28/03/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:52

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:43

Nomeado perito
05/02/2025 13:17

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
05/02/2025 12:32

Conclusos para despacho
24/10/2024 11:39

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 17:08

Conclusos para despacho
22/08/2024 08:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/08/2024 08:24

Juntada de Petição de diligência
16/08/2024 11:46

Juntada de documento de comprovação
14/08/2024 19:26

Juntada de documento de comprovação
01/08/2024 17:34

Expedição de Ofício.
12/07/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 19:56

Conclusos para despacho
13/06/2024 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 19/04/2024 23:59.
19/04/2024 00:25

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 18/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 26/03/2024. Documento: 83080772
22/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024 Documento: 83080772
21/03/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/03/2024 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83080772
21/03/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 13:10

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:20

Nomeado perito
18/03/2024 11:54

Conclusos para decisão
18/03/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO - Perito em 13/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:10

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 05/03/2024 23:59.
03/03/2024 04:12

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 29/02/2024 23:59.
24/02/2024 13:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/02/2024 13:25

Juntada de Petição de diligência
08/02/2024 08:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/02/2024 19:00

Juntada de Petição de certidão (outras)
05/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/02/2024. Documento: 78737914
02/02/2024 09:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024 Documento: 78737914
01/02/2024 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78737914
01/02/2024 20:35

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 20:34

Expedição de Mandado.
26/01/2024 11:52

Nomeado perito
05/12/2023 18:48

Conclusos para despacho
23/11/2023 00:57

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:31

Decorrido prazo de VLADIA SOUSA MENESES - Perita em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 02:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:53

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 14/11/2023 23:59.
25/10/2023 09:55

Juntada de Certidão
24/10/2023 16:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2023 16:10

Juntada de Petição de diligência
21/10/2023 01:16

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70695132
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 70445305
19/10/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0269878-17.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: ZACARIAS DOS SANTOS LINO Parte Ré: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e outros (3) Valor da Causa: RR$ 150.000,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação, REVOGO a decisão de ID 65372892.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro VLADIA SOUSA MENESES para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Júlio César Número: 1620 Complemento: Bloco 2, Apartamento 242 Bairro: Damas CEP: 60.425-808 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Graduação em Medicina Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); * Diretora da Clínica Ilumivitta Saúde Integrada; * Graduação em Perícia Judicial pelo Curso Beta; * Graduação em Perícia Médica pelo Curso TP-MED; * Pós-Graduada em Perícia Judicial pelo Curso Beta FORTALEZA, 10 de outubro de 2023.

Mantovanni Colares Cavalcante Juiz de Direito em Respondência pela 14ª Vara da Fazenda Pública
18/10/2023 09:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70445305
17/10/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 16:48

Expedição de Mandado.
17/10/2023 04:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 16/10/2023 23:59.
10/10/2023 15:37

Nomeado perito
10/10/2023 11:35

Conclusos para decisão
28/09/2023 03:56

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR em 27/09/2023 23:59.
19/09/2023 00:41

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 18/09/2023 23:59.
04/09/2023 08:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/09/2023 08:19

Juntada de Petição de diligência
24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/08/2023. Documento: 65372892
23/08/2023 03:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65372892
23/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023 Documento: 65372892
23/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0269878-17.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: ZACARIAS DOS SANTOS LINO Parte Ré: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e outros (3) Valor da Causa: R$150,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MENDONÇA JÚNIOR para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Avenida Zezé Diogo Número: 6280 Complemento: AP 802 SUL Bairro: Vicente Pinzon CEP: 60.182-026 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência da nomeação acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. 1- Médico Generalista pela Universidad de Aquino Bolívia (2017), com diploma revalidado pela Universidade Federal do Ceará (2019) através do exame REVALIDA.

Regularmente inscrito no CRM/CE sob o número 20328.

Diretor técnico e coordenador médico da UPA BOM JARDIM (Fortaleza/CE) - 06/2022 até o momento.

Médico plantonista da Sala de Reanimação do hospital FROTINHA DE PARANGABA (Fortaleza/CE) - 02/2022 até o momento.

Médico chefe de equipe UPA BOM JARDIM (Fortaleza/CE) - 11/2020 até o momento.

Médico chefe de equipe UPA VILA VELHA (Fortaleza/CE) - 11/2020 A 02/2021 Médico chefe de equipe UPA HORIZONTE (Horizonte/CE) 03/2020 A 04/2021 Médico interventor SAMU CEARÁ (Maranguape/CE) - 07/2020 a 12/2021 Diretor Clínico Maternidade e Hospital Santa Isabel (Senador Pompeu/CE) - 09/2019 a 03/2020 Hora da Assinatura Digital: 10:35:53 Data da Assinatura Digital: 2023-08-08 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
22/08/2023 10:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 65372892
22/08/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/08/2023 08:50

Expedição de Mandado.
22/08/2023 08:50

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:10

Nomeado perito
08/08/2023 10:35

Conclusos para decisão
08/08/2023 10:35

Cancelada a movimentação processual
24/05/2023 03:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 23/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2023 17:17

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0269878-17.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: ZACARIAS DOS SANTOS LINO Parte Ré: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e outros (3) Valor da Causa: R$150,000.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de produção de prova pericial formulado na petição de ID (53599843), deferindo-a, nesta oportunidade.

Assim, determino a intimação das partes (advogados por DJe; PGE e PGM por portal) para que formulem quesitos, bem como indiquem assistentes técnicos dentro do prazo de 15(quinze) dias.

Após, retornem os autos para nomeação de profissional cadastrado no sistema SIPER deste Tribunal de Justiça.

Hora da Assinatura Digital: 16:27:16 Data da Assinatura Digital: 2023-04-17 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
19/04/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 15:25

Conclusos para despacho
08/02/2023 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/02/2023 23:59.
31/01/2023 03:22

Decorrido prazo de MAGDA MARIA LUZ MACIEL em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/01/2023.
18/01/2023 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
11/01/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0269878-17.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: ZACARIAS DOS SANTOS LINO Parte Ré: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e outros (2) Valor da Causa: R$150,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Intimem-se as partes para informarem, no prazo de quinze dias, o interesse na produção de provas, especificando-as em caso afirmativo.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Hora da Assinatura Digital: 23:32:18 Data da Assinatura Digital: 2022-12-14 ANA CLEYDE VIANA DE SOUZA Juíza de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
10/01/2023 23:11

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/01/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 23:11

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 19:12

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2022 23:31

Conclusos para despacho
14/12/2022 12:29

Juntada de Petição de réplica
14/12/2022 12:28

Juntada de Petição de réplica
18/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 18/11/2022.
17/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0269878-17.2022.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Erro Médico] Parte Autora: ZACARIAS DOS SANTOS LINO Parte Ré: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ e outros (2) Valor da Causa: R$150,000.00 Processo Dependente: [] DESPACHO Em virtude das preliminares alegadas em sede de defesa, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar réplica, no prazo de quinze dias.

Expedientes necessários.

Hora da Assinatura Digital: 18:22:23 Data da Assinatura Digital: 2022-11-11 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública
17/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
16/11/2022 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/11/2022 14:40

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2022 18:22

Conclusos para despacho
29/10/2022 14:54

Juntada de Petição de contestação
23/10/2022 10:10

Mov. [13] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/10/2022 11:59

Mov. [12] - Concluso para Despacho
04/10/2022 10:15

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02418543-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2022 10:11
22/09/2022 04:25

Mov. [10] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
16/09/2022 12:38

Mov. [9] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
09/09/2022 16:45

Mov. [8] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022 16:45

Mov. [7] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
09/09/2022 14:37

Mov. [6] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
09/09/2022 14:29

Mov. [5] - Expedição de Carta: FP - Carta de Citação - On Line
09/09/2022 14:28

Mov. [4] - Documento Analisado
08/09/2022 16:48

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/09/2022 11:01

Mov. [2] - Conclusão
07/09/2022 11:01

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/09/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000178-72.2022.8.06.0004

Luciana Carneiro Castelo Branco

Antonio Arlindo Fernandes da Silva - ME

Advogado: Leandro de Araujo Sampaio

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 25/01/2022 15:09

Exibir Processo

Processo nº 3001075-60.2019.8.06.0019

Alexsandro Santana Gomes

Companhia de Agua e Esgoto do Ceara Cage...

Advogado: Marcio Rafael Gazzineo

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/11/2019 13:28

Exibir Processo

Processo nº 3000003-76.2022.8.06.0037

Janiarli Campos Cardoso

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 01/02/2022 10:14

Exibir Processo

Processo nº 0278302-48.2022.8.06.0001

Manoel Messias dos Santos Paula

Estado do Ceara

Advogado: Natalia Ferreira de Alencar

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 06/10/2022 14:01

Exibir Processo

Processo nº 3000503-29.2020.8.06.0065

Vila do Porto e Cauipe

Francisca Isabele Garcez Galdino

Advogado: Joana Carvalho Brasil

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 07/03/2020 11:46

Exibir Processo