TJCE - 0006220-69.2013.8.06.0081
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Granja
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2023 13:22
Arquivado Definitivamente
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31/07/2023 13:22
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 13:21
Juntada de Certidão
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31/07/2023 13:21
Transitado em Julgado em 26/07/2023
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28/07/2023 04:38
Decorrido prazo de MIGUEL ROCHA NASSER HISSA em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 03:22
Decorrido prazo de ALEXANDRE RODRIGUES DE ALBUQUERQUE em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 03:22
Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 03:22
Decorrido prazo de RUI BARROS LEAL FARIAS em 26/07/2023 23:59.
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27/07/2023 03:22
Decorrido prazo de DINA MARCIA AGUIAR VERAS em 26/07/2023 23:59.
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64103144
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64103143
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64103142
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64103141
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12/07/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 12/07/2023. Documento: 64103140
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11/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAJUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE GRANJA - CE Rua Valdemiro Cavalcante, S/N, Centro - CEP 62430-000, Fone: (88) 3624-1488, Granja-CE - E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 0006220-69.2013.8.06.0081 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: GUILHERME CARNEIRO ROCHA Requerido REU: ELETROFACIL - COMERCIO DE ELETRODOMESTICOS LTDA - EPP Vistos etc.
Conforme o despacho judicial de id de nº 35158982, este Juízo determinou a intimação da parte autora para informar o endereço atualizado da parte requerida para viabilizar o andamento processual, sob pena de extinção do feito.
Ocorre que regularmente intimada id de nº 62875579, a autora deixou transcorrer o prazo determinado, nada apresentando ou requerendo, situação esta que inviabiliza a macha processual.
Destarte, realizada a intimação pessoal da autora para dar regular andamento ao feito e mantida a inércia da parte, resta decretar a extinção do feito por abandono.
Resta esclarecer que a extinção procesual independerá, em qualquer hipótese, prévia initmação pessoal das partes, conforme art. 51, §1º da Lei 9.099/95.
Isto posto, tendo em vista que a inércia caraterizou nítido abandono da causa, EXTINGO o presente processo, sem resolução de mérito, com esteio no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil.
Sem custas, tendo em vista a desnecessidade de pagamento de custas, taxas ou despesas no primeiro grau, conforme o art. 54 da lei 9.099/95.
Publique-se, registre-se e intimem-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos Expedientes Necessários.
Granja (CE), 7 de julho de 2023 Francisco Eduardo Girão Braga Juiz de Direito Assinado por certificação digital[1] [1] De acordo com o Art. 1o da lei 11.419/2006: "O uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais será admitido nos termos desta Lei. ~ 2o Para o disposto nesta Lei, considera-se: III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica; Art. 11.
Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.
Para aferir a autenticidade do documento e das respectivas assinaturas digitais acessar o site http://esaj.tjce.jus.br. Em seguida selecionar a opção CONFERÊNCIA DE DOCUMENTO DIGITAL e depois Conferência de Documento Digital do 1º grau.
Abrir a tela, colocar o nº do processo e o código do documento. -
11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63848720
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63848720
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63848720
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63848720
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11/07/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023 Documento: 63848720
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10/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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10/07/2023 16:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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08/07/2023 09:24
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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06/07/2023 12:59
Conclusos para julgamento
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05/07/2023 03:24
Decorrido prazo de GUILHERME CARNEIRO ROCHA em 03/07/2023 23:59.
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22/06/2023 06:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/06/2023 06:12
Juntada de Petição de diligência
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16/12/2022 10:05
Recebido o Mandado para Cumprimento
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11/11/2022 09:38
Expedição de Mandado.
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02/11/2022 00:06
Decorrido prazo de FRANCISCO CASSIO PEREIRA DIAS em 01/11/2022 23:59.
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02/11/2022 00:06
Decorrido prazo de DINA MARCIA AGUIAR VERAS em 01/11/2022 23:59.
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17/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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17/10/2022 00:00
Publicado Intimação em 17/10/2022.
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14/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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14/10/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022
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13/10/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/10/2022 17:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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08/09/2022 14:46
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2022 09:59
Conclusos para despacho
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24/01/2022 12:42
Conclusos para decisão
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26/11/2021 21:11
Mov. [72] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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28/10/2021 14:59
Mov. [71] - Decurso de Prazo
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19/07/2021 21:18
Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0280/2021 Data da Publicação: 20/07/2021 Número do Diário: 2655
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16/07/2021 02:00
Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2021 15:12
Mov. [68] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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15/07/2021 15:08
Mov. [67] - Aviso de Recebimento Digital (Não-cumprido): Juntada de AR : AR493256642BI Situação : Mudou-se Modelo : CV - Carta de Intimação - AR - Mãos Próprias Destinatário : Eletrofacil Comercio de Eletrodomesticos Ltda Diligência : 28/06/2021
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15/07/2021 15:05
Mov. [66] - Aviso de Recebimento (AR)
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30/03/2021 13:52
Mov. [65] - Expedição de Carta
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21/08/2020 11:53
Mov. [64] - Concluso para Despacho
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21/08/2020 11:53
Mov. [63] - Decurso de Prazo
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04/06/2020 23:51
Mov. [62] - Conclusão
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21/05/2020 15:08
Mov. [61] - Informações: PROCESSO SEPARADOS PARA ENVIAR PARA NUCLEO DE DIGITALIZAÇÃO, LOTE 02
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19/11/2019 00:09
Mov. [60] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :1535/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2222
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12/09/2019 09:59
Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico
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10/09/2019 09:22
Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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20/08/2019 10:36
Mov. [57] - Mero expediente: Intime o requerido, para apresentar os memoriais finais, no prazo de (10) dias. Granja (CE), 16 de agosto de 2019.
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16/05/2018 14:57
Mov. [56] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Intimar a parte requerida para apresentar memoriais. (fls. 71) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/05/2018 10:30
Mov. [55] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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08/05/2018 15:46
Mov. [54] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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08/05/2018 15:09
Mov. [53] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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30/04/2018 08:56
Mov. [52] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO PROTOCOLO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/04/2018 13:02
Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES MEMORIAIS APRESENTADOS PELO AUTOR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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27/03/2018 10:36
Mov. [50] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR CASSIO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/03/2018 10:46
Mov. [49] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FCO. CASSIO FUNCIONARIO: ROSA NO. DAS FOLHAS: 0000000000 DATA INICIAL DO PRAZO: 21/03/2018 DATA FINAL DO PRAZO: 30/04/2018 - Loc
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20/03/2018 10:46
Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIENCIA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/03/2018 11:40
Mov. [47] - Audiência de instrução cancelada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 13/03/2018 as 11:40. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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15/02/2018 16:04
Mov. [46] - Ato disponibilizado: ATO DISPONIBILIZADO INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS DA AUDIÊNCIA.PUBLICADO NO DJ DO DIA 07/02/18 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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06/02/2018 12:50
Mov. [45] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/01/2018 14:28
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO DA DRA. DINA MARCIA, A QUAL SE COMPROMETEU DE TRAZER A PARTE AUTORA E AS TESTEMUNHAS INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/01/2018 14:25
Mov. [43] - Audiência de instrução designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 13/03/2018 HORA DA AUDIENCIA: 11:40 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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17/02/2017 11:32
Mov. [42] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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04/06/2016 12:49
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/10/2015 12:21
Mov. [40] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/10/2015 12:20
Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO E PROCURAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/10/2015 11:34
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES petição e procuração da DRA. DIA E DR. CASSIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/10/2015 11:30
Mov. [37] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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07/10/2015 12:21
Mov. [36] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADOS - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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01/10/2015 16:44
Mov. [35] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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24/06/2015 15:21
Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/06/2015 17:36
Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/06/2015 17:35
Mov. [32] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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10/02/2015 16:30
Mov. [31] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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30/12/2013 14:05
Mov. [30] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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30/12/2013 13:54
Mov. [29] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DE PETIÇÃO DA DEFENSORIA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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19/12/2013 10:10
Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DEFENSOR PÚBLICO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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17/12/2013 14:08
Mov. [27] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: carga ao defensor publico FUNCIONARIO: irleno NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/12/2013 DATA FINAL DO PRA
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09/12/2013 10:28
Mov. [26] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTESTAÇÃO E PROCURAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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09/12/2013 10:28
Mov. [25] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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03/12/2013 10:47
Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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29/11/2013 13:33
Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE INTIMAÇÃO ENVIADA PARA A PARTE ACIONADA PELO CORREIO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/11/2013 16:54
Mov. [22] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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23/10/2013 08:35
Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/09/2013 13:24
Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE AUDIÊNCIA E DOC. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/09/2013 13:24
Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/09/2013 10:30
Mov. [18] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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16/09/2013 08:42
Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INTIMAÇÃO intimação do Defensor Público - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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09/09/2013 16:04
Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES TERMO DE COMPROMISSO. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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09/09/2013 16:03
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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03/09/2013 09:30
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO CUJO ORIGINAL FOI REMETIDO PELO CORREIO PARA A ELETROFACIL. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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03/09/2013 09:29
Mov. [13] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: CENTRAL DE MANDADO MANDADO DE INTIMAÇÃO FOI ENTREGUE A CENTRAL PARA SER REPASSADO AO OFICIAL DE JUSTIÇA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/08/2013 14:34
Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/08/2013 14:32
Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO CIT/INT - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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28/08/2013 12:24
Mov. [10] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/09/2013 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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20/08/2013 12:22
Mov. [9] - Liminar: CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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14/08/2013 11:51
Mov. [8] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA DE QUEM: DEFENSORIA PÚBLICA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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13/08/2013 09:13
Mov. [7] - Autos entregues com carga: vista ao defensor público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO DEFENSOR PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: carga para defensor publico FUNCIONARIO: irleno NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 13/08/2013 DATA FINAL DO PR
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29/07/2013 09:07
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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29/07/2013 09:06
Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: (NENHUM) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE GRANJA
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26/07/2013 10:13
Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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26/07/2013 08:49
Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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26/07/2013 08:49
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
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26/07/2013 08:14
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE GRANJA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2013
Ultima Atualização
31/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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