TJCE - 0200041-34.2022.8.06.0045

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Barro

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HAROLDO PEREIRA DA SILVA

CPF *97.***.*08-91

Advogados

MARIA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA

OAB: 44803/CE

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BARRO

CNPJ: 07.620.396/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

14/07/2025 08:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/07/2025 13:23

Expedição de Mandado.
27/06/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 18:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 11:03

Conclusos para despacho
23/05/2025 03:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 22/05/2025 23:59.
28/01/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 14:53

Juntada de documento de comprovação
20/12/2024 16:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 16/12/2024 23:59.
17/12/2024 13:15

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:04

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/11/2024. Documento: 126079433
28/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024 Documento: 126079433
27/11/2024 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126079433
27/11/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/11/2024 17:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/09/2024 02:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 20/09/2024 23:59.
11/09/2024 11:25

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:23

Juntada de Certidão
05/09/2024 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 05/09/2024. Documento: 103726882
04/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024 Documento: 103726882
04/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV.

FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 0200041-34.2022.8.06.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HAROLDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com o ato abaixo: Intimação das partes para ciência dos documentos anexados em ID 103725719, 103725721 e para conferência dos dados bancários, requerendo o que de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

BARRO/CE, 3 de setembro de 2024. LARA KAROLYNE TORRES PAIXAO Diretora de Secretaria
03/09/2024 20:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 103726882
03/09/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 15:13

Juntada de documento de comprovação
02/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/09/2024. Documento: 101936180
01/09/2024 17:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024 Documento: 101936180
29/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Barro AV.

FRANCISCO AUDERLEY CARDOSO, s/n, Centro, BARRO - CE - CEP: 63380-000 PROCESSO Nº: 0200041-34.2022.8.06.0045 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: HAROLDO PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE BARRO ATO ORDINATÓRIO Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo com o ato abaixo: Intimação do requerente para manifestação quanto a certidão de ID 101936176, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. BARRO/CE, 27 de agosto de 2024. LARA KAROLYNE TORRES PAIXAO Diretora de Secretaria
28/08/2024 08:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 101936180
28/08/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 08:05

Juntada de Certidão
23/07/2024 02:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 22/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
22/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA LINO DE OLIVEIRA em 21/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 86717729
30/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024 Documento: 86717729
30/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Barro Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DECISÃO Após a sentença que delimitou as quantias devidas, a parte autora renunciou o valor que excede o limite de pagamento por RPV, no que se refere ao crédito principal. Referida faculdade encontra amparo no art. 87, Parágrafo Único, do ADCT. Assim, homologo a renúncia feita pela arte autora em relação ao crédito principal , o qual ficará restrito ao valor do maior benefício que pode ser pago pelo INSS e liquidado por meio de RPV. Expedientes necessários.

Barro/CE, data registrada em assinatura eletrônica JUDSON PEREIRA SPÍNDOLA JÚNIOR Juiz de Direito
29/05/2024 15:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 86717729
29/05/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 16:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
17/04/2024 08:38

Conclusos para despacho
17/04/2024 08:35

Juntada de Certidão
03/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 02/04/2024 23:59.
23/02/2024 12:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 01/02/2024. Documento: 78598093
31/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024 Documento: 78598093
30/01/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78598093
30/01/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 21:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2023 17:26

Conclusos para despacho
17/11/2023 02:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 16/11/2023 23:59.
18/09/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:36

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2023 11:41

Conclusos para despacho
03/08/2023 11:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2023. Documento: 63729613
21/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Barro Av.

Francisco Auderley Cardoso, S/N, Centro - CEP 63380-000, Fone: (88) 3554-1494, Barro-CE - E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 0200041-34.2022.8.06.0045 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente: HAROLDO PEREIRA DA SILVA Executado(a): MUNICIPIO DE BARRO Intime-se a parte exequente para, em 10 dias, explicar o que significa "verbas alimentares" no cálculo, além do porquê aplicou duas verbas de honorários, além de ter colocado a multa do art. 523 do CPC, apresentando novos cálculos, de acordo com a legislação vigente.

Expedientes necessários. Barro, CE, data constante na assinatura digital.

LUZINALDO ALVES ALEXANDRE DA SILVA Juiz de Direito
21/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023 Documento: 64597331
20/07/2023 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/07/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 15:06

Conclusos para despacho
18/05/2023 01:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO em 17/05/2023 23:59.
20/03/2023 08:45

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 07:50

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 17:15

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
06/02/2023 17:13

Processo Desarquivado
31/01/2023 16:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/01/2023 17:05

Arquivado Definitivamente
27/01/2023 17:05

Juntada de Certidão
27/01/2023 17:05

Transitado em Julgado em 23/01/2023
03/12/2022 05:45

Mov. [40] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
28/11/2022 00:38

Mov. [39] - Certidão emitida
21/11/2022 21:40

Mov. [38] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 22/11/2022 Número do Diário: 2971
18/11/2022 02:17

Mov. [37] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2022 13:24

Mov. [36] - Certidão emitida
17/11/2022 13:23

Mov. [35] - Certidão emitida
17/11/2022 13:22

Mov. [34] - Informação
17/11/2022 11:02

Mov. [33] - Procedência em Parte [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/11/2022 15:39

Mov. [32] - Concluso para Sentença
04/11/2022 15:36

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
04/11/2022 10:11

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01802578-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2022 09:43
01/11/2022 20:30

Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0376/2022 Data da Publicação: 03/11/2022 Número do Diário: 2959
28/10/2022 11:38

Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/10/2022 18:13

Mov. [27] - Julgamento em Diligência: Em atenção ao dever de consulta prévia, estabelecido no art. 10 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 10 dias, se manifestar sobre eventual ocorrência da prescrição de parcela das verbas retroativas, post
19/10/2022 15:53

Mov. [26] - Concluso para Sentença
19/10/2022 15:52

Mov. [25] - Decurso de Prazo
08/10/2022 01:18

Mov. [24] - Certidão emitida
29/09/2022 01:02

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0334/2022 Data da Publicação: 29/09/2022 Número do Diário: 2937
27/09/2022 11:59

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/09/2022 10:12

Mov. [21] - Certidão emitida
27/09/2022 10:10

Mov. [20] - Certidão emitida
23/09/2022 08:33

Mov. [19] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/08/2022 11:30

Mov. [18] - Petição juntada ao processo
29/08/2022 15:28

Mov. [17] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801945-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 15:05
17/08/2022 11:34

Mov. [16] - Petição juntada ao processo
17/08/2022 11:28

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801843-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2022 11:18
02/08/2022 14:39

Mov. [14] - Encerrar análise
02/08/2022 14:38

Mov. [13] - Concluso para Despacho
02/08/2022 10:52

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WBAO.22.01801686-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2022 10:23
28/07/2022 21:15

Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0250/2022 Data da Publicação: 29/07/2022 Número do Diário: 2895
27/07/2022 11:59

Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/07/2022 17:29

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2022 10:22

Mov. [8] - Concluso para Despacho
27/04/2022 10:19

Mov. [7] - Decurso de Prazo
19/02/2022 01:13

Mov. [6] - Certidão emitida
08/02/2022 15:41

Mov. [5] - Certidão emitida
08/02/2022 14:03

Mov. [4] - Expedição de Carta
07/02/2022 09:44

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/02/2022 11:59

Mov. [2] - Conclusão
05/02/2022 11:59

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/02/2022

Ultima Atualização
04/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo