TJCE - 0027696-93.2005.8.06.0001

30/04/2024 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023 12:19

Arquivado Definitivamente

31/10/2023 12:18

Juntada de Certidão

31/10/2023 12:18

Transitado em Julgado em 21/08/2023

29/08/2023 12:11

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2023 08:31

Conclusos para despacho

18/08/2023 02:56

Decorrido prazo de DANIEL CIDRAO FROTA em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:56

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:56

Decorrido prazo de Nelson Bruno do Rego Valença em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023 02:56

Decorrido prazo de ANDRE RODRIGUES PARENTE em 17/08/2023 23:59.

31/07/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 26/07/2023. Documento: 64518404

25/07/2023 00:00

Intimação

25/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023 Documento: 64518404

24/07/2023 11:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/07/2023 18:21

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023 08:32

Conclusos para despacho

30/06/2023 00:09

Mov. [65] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

28/02/2023 12:41

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

21/11/2022 15:34

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02515436-4 Tipo da Petição: Renúncia de Mandato Data: 21/11/2022 15:23

12/11/2021 08:23

Mov. [62] - Concluso para Despacho

13/10/2021 16:31

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 15:34

Mov. [60] - Encerrar documento - restrição

06/07/2021 15:34

Mov. [59] - Encerrar documento - restrição

17/05/2021 09:33

Mov. [58] - Certidão emitida

21/04/2021 12:00

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02005808-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/04/2021 11:44

15/04/2021 10:14

Mov. [56] - Certidão emitida

05/04/2021 22:35

Mov. [55] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

05/04/2021 22:35

Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0114/2021 Data da Publicação: 06/04/2021 Número do Diário: 2582

01/04/2021 01:56

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2021 16:16

Mov. [52] - Certidão emitida

31/03/2021 16:16

Mov. [51] - Documento Analisado

30/03/2021 11:58

Mov. [50] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

16/02/2021 15:26

Mov. [49] - Certidão emitida

10/02/2021 18:13

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/02/2021 17:08

Mov. [47] - Encerrar documento - restrição

10/02/2021 17:07

Mov. [46] - Encerrar documento - restrição

10/02/2021 17:07

Mov. [45] - Decurso de Prazo

25/01/2021 08:59

Mov. [44] - Certidão emitida

10/12/2020 12:37

Mov. [43] - Certidão emitida

10/12/2020 12:37

Mov. [42] - Documento Analisado

08/12/2020 16:44

Mov. [41] - Mero expediente: Considerando que foram opostos embargos de declaração, determino, nos termos do que dispõe o art. 1.023, §2º, do CPC/2015, a intimação do Estado do Ceará, através do portal eletrônico, para que, querendo, manifeste-se, no praz

07/12/2020 19:00

Mov. [40] - Certidão emitida

07/12/2020 19:00

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

23/07/2020 10:27

Mov. [38] - Certidão emitida

21/07/2020 12:41

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01340747-3 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Cível Data: 21/07/2020 12:23

21/07/2020 12:41

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0027696-93.2005.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração Cível em Cautelar Inominada - Assunto principal: Gratificações de Atividade

21/07/2020 12:40

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração Cível

16/07/2020 17:27

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01333419-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2020 17:08

15/07/2020 00:11

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00934568-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 14/07/2020 23:42

14/07/2020 23:26

Mov. [32] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

13/07/2020 23:02

Mov. [31] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0443/2020 Data da Publicação: 14/07/2020 Número do Diário: 2414

10/07/2020 13:37

Mov. [30] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/07/2020 12:31

Mov. [29] - Certidão emitida

10/07/2020 12:31

Mov. [28] - Certidão emitida

09/07/2020 11:18

Mov. [27] - Improcedência: ANTE O EXPOSTO, julgo improcedente a ação. Condeno o requerente ao pagamento das custas processuais e dos honorários sucumbenciais, estes, no valor de em R$ 500,00 (quinhentos reais), consoante art. 85, §8º, do NCPC, Publique-se

06/09/2019 17:03

Mov. [26] - Petição juntada ao processo

02/06/2018 19:55

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10298499-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 02/06/2018 19:15

17/09/2015 15:34

Mov. [24] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

07/05/2015 08:05

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10159663-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 06/05/2015 15:44

10/01/2014 12:00

Mov. [22] - Concluso para Despacho

01/07/2013 12:00

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70671013-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/07/2013 18:11

24/06/2013 12:00

Mov. [20] - Certidão emitida

24/06/2013 12:00

Mov. [19] - Mandado

05/06/2013 12:00

Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70647584-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2013 12:42

04/06/2013 12:00

Mov. [17] - Expedição de Mandado

31/05/2013 12:00

Mov. [16] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2013 Data da Disponibilização: 31/05/2013 Data da Publicação: 03/06/2013 Número do Diário: Página:

29/05/2013 12:00

Mov. [15] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2013 12:00

Mov. [14] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme a Portaria nº 43/97: Cumpra-se os expedientes da decisão interlocutória de fls. 24/25. DECISÃO (...) Ante tais considerações, INDEFIRO a liminar requestada. Cite-se o Estado do Ceará na forma devida. Exp.

29/06/2010 10:59

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES AGRAVO RETIDO - INTIMAR PARTE AUTORA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/11/2009 16:21

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PEDIDO DE CELERIDADE E SUBSTABELECIMENTO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/09/2008 10:51

Mov. [11] - Conclusão: CONCLUSÃO E-52 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2007 16:31

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/12/2006 12:38

Mov. [9] - Aguardando juntada: AGUARDANDO JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/08/2006 14:43

Mov. [8] - Expedição do mandado de citação: EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE CITAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/08/2006 11:01

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 198/2006 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/06/2005 12:21

Mov. [6] - Publicação de despacho: PUBLICAÇÃO DE DESPACHO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/05/2005 14:28

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO p/ Despacho Inicial - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2005 13:21

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2005 09:13

Mov. [3] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/05/2005 09:13

Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

19/05/2005 12:47

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA