19/12/2022 13:27

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 10:20

Arquivado Definitivamente
08/12/2022 10:19

Juntada de Certidão
08/12/2022 10:19

Transitado em Julgado em 06/12/2022
06/12/2022 01:49

Decorrido prazo de LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA DE OLIVEIRA em 05/12/2022 23:59.
06/12/2022 01:49

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 05/12/2022 23:59.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2022.
16/11/2022 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/11/2022.
14/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 16a UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE FORTALEZA- CE PROCESSO N°. 3000462-02.2021.8.06.0009 RECLAMAÇÃO CÍVEL RECLAMANTE: UYARA BERNARDO DE SENA RECLAMADO: CLARO S.A.

Vistos etc.

Trata-se de pedido de homologação (id nº 40475169) de acordo firmado entre as partes supracitadas.

A causa não comporta maiores indagações, haja vista a concordância das partes.

Isto posto, HOMOLOGO, por sentença definitiva, o acordo firmado entre as partes, para que surta seus efeitos jurídicos e legais, com fulcro no art. 57, da Lei nº 9.099/95, e julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Sem custas e honorários advocatícios, em face do art. 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

P.R.I. e, considerando o teor do art. 41, caput, da Lei nº 9.099/95, arquivem-se com as cautelas legais, bem como o processo poderá ser desarquivado a qualquer momento em caso de descumprimento para fins de execução.

Fortaleza, 11 de novembro de 2022.

HEVILÁZIO MOREIRA GADELHA JUIZ DE DIREITO
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
11/11/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/11/2022 15:44

Homologada a Transação
11/11/2022 14:48

Conclusos para julgamento
11/11/2022 14:47

Audiência Conciliação cancelada para 07/11/2022 14:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
07/11/2022 20:16

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 18:20

Audiência Conciliação designada para 07/11/2022 14:30 16ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
18/10/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual
18/10/2022 18:13

Juntada de Certidão
01/12/2021 12:21

Juntada de Petição de réplica
17/11/2021 15:27

Audiência Conciliação realizada para 17/11/2021 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
16/11/2021 20:16

Juntada de Petição de contestação
15/11/2021 21:35

Juntada de Certidão
20/09/2021 17:56

Juntada de documento de comprovação
12/07/2021 19:40

Expedição de Ofício.
06/07/2021 00:22

Decorrido prazo de LIVIA DO NASCIMENTO ARRUDA DE OLIVEIRA em 05/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 00:18

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 01/07/2021 23:59:59.
17/06/2021 11:00

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 10:48

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
16/06/2021 16:52

Conclusos para decisão
28/05/2021 21:48

Juntada de Petição de petição
10/05/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2021 20:25

Conclusos para decisão
09/05/2021 20:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2021 20:25

Audiência Conciliação designada para 17/11/2021 15:00 16ª Unidade do Juizado Especial Cível.
09/05/2021 20:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2021

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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