20/09/2023 15:54

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 15:53

Juntada de Certidão
06/09/2023 03:06

Decorrido prazo de MATHEUS ARRUDA ALBUQUERQUE em 05/09/2023 23:59.
14/08/2023 14:11

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 14/08/2023. Documento: 65059978
11/08/2023 00:00

Intimação

Estado do Ceará Poder Judiciário Fórum Clóvis Beviláqua 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Fortaleza-CE __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 3026575-46.2023.8.06.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Indenização por Dano Moral, Práticas Abusivas] AUTOR: MATHEUS ARRUDA ALBUQUERQUE REU: FUNDACAO EDSON QUEIROZ __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais, ajuizada por MATHEUS ARRUDA ALBUQUERQUE, em face da UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR, todos devidamente qualificados nos autos, objetivando provimento jurisdicional tal como formalizado na exordial. Documentação acostada (ID 65006233 a 65006242). Pedido de desistência atravessado pelo Requerente (ID 65006248). Destarte, com fulcro no Art. 485, VIII do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, por esta minha sentença, a DESISTÊNCIA requestada e, por azo de consequência, decreto a extinção do presente feito, sem resolução do mérito. Concedo o benefício da gratuidade judicial (Art. 1º da Lei nº 1.060/1950), sem custas. Deixo de condenar o promovente em honorários advocatícios, vez não formalizada a relação processual. P.R.I.

Ciência ao MP. Após o trânsito em julgado desta decisão, ARQUIVEM-SE os autos, com a baixa devida. Exp.

Nec.

Fortaleza/CE, 31 de julho de 2023.

Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65059978
10/08/2023 11:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 11:58

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:55

Extinto o processo por desistência
31/07/2023 12:20

Conclusos para despacho
29/07/2023 10:42

Juntada de Petição de pedido de extinção do processo
29/07/2023 10:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2023

Ultima Atualização
20/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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