TJCE - 0001033-44.2018.8.06.0101

1ª instância - 1º Nucleo de Justica 4.0 - Execucoes Fiscais

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

CNPJ: 07.623.077/0001-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ACADEMIA ATLHETIC LTDA

CNPJ: 06.376.965/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCA PINHEIRO CAVALCANTE LIMA

CPF *84.***.*42-68

FRANCISCO PAULO CAMPOS LIMA

CPF *36.***.*39-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025 Documento: 160380836

  • 02/07/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160380836

  • 02/07/2025 09:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/07/2025 09:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2025 10:29

    Conclusos para despacho

  • 20/05/2025 11:17

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 20/05/2025 11:16

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 29/04/2025 17:46

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 04:13

    Decorrido prazo de ANTONIO BRAGA NETO em 28/04/2025 23:59.

  • 28/03/2025 08:53

    Juntada de Petição de ciência

  • 26/03/2025 00:00

    Publicado Intimação em 26/03/2025. Documento: 142363266

  • 25/03/2025 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025 Documento: 142363266

  • 24/03/2025 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 142363266

  • 24/03/2025 10:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/03/2025 10:11

    Juntada de resposta da ordem de bloqueio

  • 19/03/2025 18:05

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/11/2023 08:49

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2023 08:37

    Juntada de Petição de resposta

  • 10/11/2023 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/11/2023 16:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2023 13:49

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 11:56

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de pedido (outros)

  • 16/08/2023 00:00

    Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 66754461

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Comarca de Itapipoca  1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO   PROCESSO: 0001033-44.2018.8.06.0101 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)POLO ATIVO: MUNICIPIO DE ITAPIPOCA POLO PASSIVO:ACADEMIA ATLHETIC LTDA Destinatários: LISTA_DESTINATARIOS_ADVOGADO, ANTONIO BRAGA NETO FINALIDADE: Intimar o(s)  acerca do(a) decisão proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias.

    OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo "Marque os expedientes que pretende responder com esta petição", sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    ITAPIPOCA, 14 de agosto de 2023.   (assinado digitalmente)   1ª Vara Cível da Comarca de Itapipoca     

  • 15/08/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023 Documento: 66754461

  • 14/08/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/08/2023 10:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/08/2023 16:40

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 10/08/2023 14:23

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2023 14:12

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/05/2023 16:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2023 08:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 12/05/2023 14:52

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 04/05/2023 09:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 27/04/2023 09:43

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2023 23:22

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2023 12:20

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/02/2023 18:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2023 09:00

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2023 12:05

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 25/11/2022 13:28

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/11/2022 08:15

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 19/11/2022 10:15

    Mov. [73] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 07/11/2022 10:57

    Mov. [72] - Informações

  • 27/09/2022 18:56

    Mov. [71] - Bloqueio: penhora on line [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 27/09/2022 16:04

    Mov. [70] - Conclusão

  • 25/02/2022 15:55

    Mov. [69] - Concluso para Despacho

  • 25/02/2022 12:44

    Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WITC.22.01802919-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 25/02/2022 12:16

  • 23/02/2022 13:18

    Mov. [67] - Certidão emitida

  • 23/02/2022 12:32

    Mov. [66] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 18/01/2022 18:39

    Mov. [65] - Certidão emitida

  • 16/12/2021 11:13

    Mov. [64] - Concluso para Despacho

  • 16/12/2021 09:52

    Mov. [63] - Decurso de Prazo

  • 21/10/2021 09:19

    Mov. [62] - Certidão emitida

  • 21/10/2021 09:18

    Mov. [61] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 07/10/2021 13:19

    Mov. [60] - Certidão emitida

  • 07/10/2021 13:17

    Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 21/09/2021 15:56

    Mov. [58] - Expedição de Carta

  • 21/09/2021 15:53

    Mov. [57] - Expedição de Carta

  • 17/09/2021 17:17

    Mov. [56] - Mero expediente: Vistos em inspeção. Expeça-se mandado de citação dos representantes da executada, no endereço informado à fl. 57.

  • 06/09/2021 11:16

    Mov. [55] - Concluso para Despacho

  • 06/09/2021 11:15

    Mov. [54] - Petição juntada ao processo

  • 06/09/2021 10:55

    Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00177970-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/09/2021 10:50

  • 01/09/2021 14:29

    Mov. [52] - Certidão emitida

  • 20/08/2021 11:53

    Mov. [51] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/06/2021 18:01

    Mov. [50] - Concluso para Despacho

  • 26/06/2021 17:59

    Mov. [49] - Petição juntada ao processo

  • 25/06/2021 17:22

    Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00173690-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2021 16:33

  • 20/06/2021 07:27

    Mov. [47] - Certidão emitida

  • 09/06/2021 16:42

    Mov. [46] - Certidão emitida

  • 07/06/2021 11:19

    Mov. [45] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 01/04/2021 15:09

    Mov. [44] - Encerrar análise

  • 31/03/2021 16:43

    Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WITC.21.00168532-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 31/03/2021 16:12

  • 30/03/2021 09:57

    Mov. [42] - Certidão emitida

  • 27/03/2021 00:26

    Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0127/2021 Data da Publicação: 29/03/2021 Número do Diário: 2578

  • 25/03/2021 07:08

    Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 26/02/2021 12:19

    Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 21/01/2021 09:04

    Mov. [38] - Conclusão

  • 21/01/2021 09:04

    Mov. [37] - Processo Redistribuído por Sorteio: REDISTRIBUIÇÃO

  • 21/01/2021 09:04

    Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: REDISTRIBUIÇÃO

  • 22/10/2020 15:52

    Mov. [35] - Conclusão

  • 22/10/2020 15:51

    Mov. [34] - Petição juntada ao processo

  • 22/10/2020 14:55

    Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WITC.20.00171736-7 Tipo da Petição: Pedido de Penhora Online Data: 22/10/2020 14:38

  • 20/10/2020 14:22

    Mov. [32] - Certidão emitida

  • 20/10/2020 14:19

    Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 20/10/2020 14:18

    Mov. [30] - Encerrar documento - restrição

  • 20/10/2020 11:25

    Mov. [29] - Certidão emitida

  • 20/10/2020 11:25

    Mov. [28] - Documento

  • 29/09/2020 23:12

    Mov. [27] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 101.2020/003703-5 Situação: Cumprido - Ato negativo em 20/10/2020 Local: Oficial de justiça - Raony Paula Pessoa Pereira

  • 30/07/2020 17:12

    Mov. [26] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, cumpra-se

  • 30/07/2020 11:18

    Mov. [25] - Certidão emitida

  • 29/07/2020 07:20

    Mov. [24] - Conversão para Processo Digital

  • 10/01/2020 17:36

    Mov. [23] - Mero expediente: Em que pese petição de fl. 18, verifico que já ocorreu a executada já foi citada, consoante AR de fl. 12/v. Dessa forma, e considerando que não houve êxito no cumprimento do mandado de penhora (fl. 16), renove-se a mencionada

  • 26/09/2019 14:43

    Mov. [22] - Concluso para Despacho

  • 26/09/2019 14:42

    Mov. [21] - Petição: Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Intermediárias Diversas em Execução Fiscal - Número: 80000 - Complemento: protocolo:36473 data:17/09/2019 hora:16;23

  • 17/09/2019 09:47

    Mov. [20] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

  • 17/09/2019 09:47

    Mov. [19] - Recebimento

  • 13/09/2019 09:20

    Mov. [18] - Entrega em carga: vista/Tipo de local de destino: Fazenda Pública Municipal Especificação do local de destino: Fazenda Pública Municipal

  • 13/09/2019 09:20

    Mov. [17] - Recebimento

  • 27/08/2019 18:46

    Mov. [16] - Mero expediente: Tendo em vista certidão de fl. 16, intime-se o Exequente para que se manifeste no prazo de 10 (dez) dias.

  • 28/06/2019 12:53

    Mov. [15] - Conclusão

  • 28/06/2019 12:52

    Mov. [14] - Mandado: MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA COM FINALIDADE NÃO ATINGIDA

  • 31/05/2019 12:06

    Mov. [13] - Mandado: MANDADO DE AVALIAÇÃO E PENHORA PARA ACADEMIA ATLETIC LTDA

  • 27/05/2019 13:19

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 27/05/2019 13:16

    Mov. [11] - Expedição de Mandado

  • 22/05/2019 13:17

    Mov. [10] - Decurso de Prazo

  • 28/02/2019 13:50

    Mov. [9] - Aviso de Recebimento (AR)

  • 16/01/2019 16:54

    Mov. [8] - Informações: 2 ª VIA DE CARTA DE CITAÇÃO

  • 10/01/2019 13:12

    Mov. [7] - Expedição de Carta

  • 12/12/2018 22:20

    Mov. [6] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à carga foi alterado para 08/05/2019 devido à alteração da tabela de feriados

  • 12/12/2018 10:58

    Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 03/12/2018 15:51

    Mov. [4] - Concluso para Despacho: MESA 4441 Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Leslie Anne Maia Campos

  • 03/12/2018 13:12

    Mov. [3] - Recebimento

  • 03/12/2018 12:21

    Mov. [2] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 1º Vara da Comarca de Itapipoca

  • 03/12/2018 11:03

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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