07/12/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 13:16

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
01/12/2023 13:13

Transitado em Julgado em 16/11/2023
17/11/2023 00:48

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:48

Decorrido prazo de SOFIA COELHO ARAUJO em 16/11/2023 23:59.
17/11/2023 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 16/11/2023 23:59.
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/10/2023. Documento: 70736041
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/10/2023. Documento: 70736041
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 30/10/2023. Documento: 70736041
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70736041
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70736041
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 70736041
27/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000394-36.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA IRISMAR ALVES GAMILEIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros SENTENÇA Recebidos hoje.

Relatório dispensado (art. 38 da lei nº 9.099/95).

As partes celebraram acordo por ocasião da realização da audiência de conciliação, na forma lá avençada, consoante se verifica pelo termo de audiência do ID 70720075.

Relatados.

Decido.

Homologo, por meio desta sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes nos moldes delineados no termo de audiência (ID 70720075), com fundamento no art. 487, III, do CPC, com sua consequente extinção. Em face do que preceitua o art. 52, IV, da Lei 9.099/95, ficam os translatores instados a cumprirem as respectivas obrigações resultantes da avença, bem assim advertidos de que o não cumprimento espontâneo dará ensejo a execução, cujo procedimento somente terá início mediante prévio requerimento da parte interessada junto à Secretaria deste Juízo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Adotadas estas providências, considerando que o trânsito em julgado desta decisão, em face de sua irrecorribilidade (LJE, art. 41), opera-se concomitantemente com a intimação das partes sobre o seu inteiro teor, deverá a Secretaria, após a comunicação (observando-se a disposição do art. 19, § 2º, LJE, em caso de não localização de uma das partes) promover o imediato arquivamento dos presentes autos. Expedientes necessários. Massape/CE, 18 de outubro de 2023 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito
26/10/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70736041
26/10/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70736041
26/10/2023 08:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70736041
25/10/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
18/10/2023 13:09

Conclusos para despacho
18/10/2023 13:09

Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 13/09/2023 23:59.
18/10/2023 11:21

Audiência Conciliação realizada para 18/10/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
17/10/2023 15:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
17/10/2023 14:59

Juntada de Petição de contestação
17/10/2023 14:57

Juntada de Petição de contestação
15/10/2023 09:50

Juntada de Petição de petição
12/10/2023 09:04

Juntada de Petição de contestação
13/09/2023 01:35

Decorrido prazo de MARIA IRISMAR ALVES GAMILEIRA em 11/09/2023 23:59.
03/09/2023 06:20

Juntada de entregue (ecarta)
30/08/2023 04:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS SILVA DE SOUSA em 28/08/2023 23:59.
29/08/2023 03:06

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2023 11:44

Juntada de Petição de diligência
22/08/2023 09:14

Juntada de Certidão
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65348282
14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/08/2023. Documento: 65348282
11/08/2023 13:43

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2023 10:44

Expedição de Mandado.
11/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 3000394-36.2023.8.06.0121 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Repetição do Indébito] AUTOR: MARIA IRISMAR ALVES GAMILEIRA REU: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA e outros ATO ORDINATÓRIO De ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

Ticiane Silveira Melo, e em cumprimento ao disposto no art. 2º, inciso I, letras "a", do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Ceará (Diário da Justiça do Ceará de 10/01/2019), que autoriza os Servidores de Secretaria a praticar, de ofício, atos meramente ordinatórios.

Cumpram-se os expedientes para a realização da audiência de Conciliação designada para o dia 18/10/2023 10:30.

Será de forma híbrida, a ser realizada via aplicativo Microsoft Teams.

Caso haja solicitação para a realização de audiência via videoconferência, segue os links: https://teams.microsoft.com/l/meetupjoin/19%3ameeting_Zjk3YTI5NmQtMjNkYS00ZWNlLTg1MzMtNGViMTBiZDc2Njdl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22ac29dd59-6d3f-4a94-8f45-210fd6205a56%22%7d Eu, Sandra Maria de Souza Almeida de Oliveira, mat. 44676, o digitei. Massape/CE, 7 de agosto de 2023 Débora Cristina Ferreira Machado Supervisora de Unid.

Judiciária
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65348282
11/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023 Documento: 65348282
10/08/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 17:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/08/2023 17:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 09:06

Audiência Conciliação redesignada para 18/10/2023 10:30 1ª Vara da Comarca de Massapê.
03/08/2023 12:00

Ato ordinatório praticado
29/07/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:26

Conclusos para decisão
27/07/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 16:26

Audiência Conciliação designada para 28/08/2023 09:00 1ª Vara da Comarca de Massapê.
27/07/2023 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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