09/07/2025 12:39

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 12:39

Juntada de Certidão
09/07/2025 12:39

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 04:59

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 08/07/2025 23:59.
06/06/2025 03:07

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 05/06/2025 23:59.
24/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 153959460
14/05/2025 09:19

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 153959460
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153959460
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2025 13:22

Julgado improcedente o pedido
27/02/2025 11:23

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:03

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 21:21

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:58

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 14:32

Conclusos para despacho
08/08/2024 16:20

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 09:47

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 14:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 02/07/2024 23:59.
01/07/2024 18:20

Juntada de Petição de memoriais
26/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 00:15

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 14:56

Juntada de ata da audiência
18/06/2024 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCA DE FÁTIMA E SILVA DIAS em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 15:54

Conclusos para despacho
12/06/2024 18:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2024 18:09

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 21:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2024 21:56

Juntada de Petição de diligência
25/05/2024 00:53

Decorrido prazo de SÉRGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024 00:46

Decorrido prazo de SÉRGIO RONER NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 24/05/2024 23:59.
19/05/2024 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/05/2024 13:09

Juntada de Petição de diligência
17/05/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:53

Audiência Instrução designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/06/2024 15:00, 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85346615
13/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/05/2024. Documento: 85346615
10/05/2024 14:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85346615
10/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024 Documento: 85346615
10/05/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº: 0209027-46.2021.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Aposentadoria / Pensão Especial] Requerente: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARROS Requerido: REU: ESTADO DO CEARA e outros DESPACHO Recebidos hoje. Ante manifestação das partes, designo Audiência de Instrução para o dia 13 de junho de 2024, às 14 horas, a ser realizada mediante videoconferência pela Plataforma MICROSOFT TEAMS, conforme instruções que seguem adiante.

Assim, proceda a secretaria com a publicidades das informações acima descritas mediante realização dos seguintes expedientes: 1) Intimar a Requerente, via DJ; 2) Intimar os Requeridos, adequadamente, via portal eletrônico ou DJ; 4) Intimar o Ministério Público, via portal eletrônico; 5) Intimar o rol de testemunhas apresentado pela parte requerente em Id. 41559090 e 80521882 (Francisca de Fátima e Silva Dias, Francisco das Chagas Martins e Sérgio Roner Nogueira de Oliveira). Seu link convite de acesso à Sala de Audiências através da Plataforma MICROSOFT TEAMS é: Link: https://link.tjce.jus.br/baeeb9 Seguindo as orientações da Resolução nº 314, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e conforme Resolução do Órgão Especial do TJCE nº 14/2020 (DJ 13/08/20) e nº 20/2020 (DJ 15/10/20) e da Recomendação nº 02/2020 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará (DJ 15/09/20), considerando a pandemia causada pela COVID-19 bem como pela decretação de distanciamento social com a suspensão das atividades presenciais, inclusive as atividades do Poder Judiciário e a adoção de medidas de propagação do coronavírus, a presente audiência ocorrerá através de videoconferência, não havendo necessidade da parte se deslocar ao fórum nem sair de sua residência.

Para tanto, será necessário seguir os seguintes passos: ACESSO AO TEAMS PELO CELULAR ACESSO AO TEAMS PELO NOTEBOOK OU DESKTOP Possuir smartphone ou tablet conectado à internet; Baixar na AppStore (iOS) ou PlayStore (Android) do seu celular o aplicativo MICROSOFT TEAMS; Clicar no link convite recebido e em seguida, através do aplicativo, clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo.

Possuir notebook ou desktop conectado à internet; Clicar no link convite recebido e em seguida, selecione como deseja ingressar na reunião do MICROSOFT TEAMS, se baixando o aplicativo para o Windows, se através do próprio navegador; Clicar em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Preencher os espaços respectivos com o link enviado com o seu nome completo.

Em seguida, clique em "PARTICIPAR DA REUNIÃO"; Ao entrar na reunião, você deverá autorizar o aplicativo a acessar sua câmera e seu microfone.

Os dois devem estar ativados para sua participação na audiência; Ative a câmera e o microfone do aplicativo.

Em seguida, você deverá aguardar a aprovação do juiz para sua entrada na sala de audiências; Pronto, basta aguardar as instruções do juiz.

Não esqueça de que toda a audiência será gravada e, posteriormente, o vídeo será anexado ao processo; CONSIDERAÇÕES FINAIS E CANAIS DE ATENDIMENTO Informamos que a audiência SERÁ GRAVADA, após comando do magistrado que estiver presidindo a audiência, nos termos da Resolução 313, 329 e 354 do Conselho Nacional de Justiça e, posteriormente, inserida no sistema Sistema de Automação Judiciária (SAJ); As testemunhas ficarão incomunicáveis, aguardando no "Lobby", sendo admitida a sala uma por vez.

Caso persista alguma dúvida, você pode entrar em contato conosco com antecedência de 48h (quarenta e oito horas) da data da audiência para realização de testes através do e-mail [email protected], pelo WhatsApp Business (85) 3492-8868, nos dias úteis de Segunda a Sexta, das 11h às 18h.

APONTE A CÂMERA DO SEU CELULAR PARA O QRCODE ABAIXO PARA ENTRAR NA SALA DE AUDIÊNCIAS Expedientes necessários. Fortaleza/CE, data da assinatura digital RICARDO DE ARAÚJO BARRETO Juiz de Direito
09/05/2024 18:05

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:02

Expedição de Mandado.
09/05/2024 18:01

Expedição de Mandado.
09/05/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85346615
09/05/2024 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85346615
09/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 12:40

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 14:32

Conclusos para despacho
19/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:45

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:43

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:42

Decorrido prazo de MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA em 10/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83251075
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 03/04/2024. Documento: 83251075
02/04/2024 16:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83251075
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83251075
02/04/2024 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0209027-46.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA - CE38080 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA GORETH SILVA FERREIRA - CE14336        D E S P A C H O Recebidos hoje. O Plenário do CNJ decidiu que, em regra, as audiências devem ocorrer de forma presencial.

Entretanto, audiências tele presenciais podem acontecer, com o magistrado presente na unidade judiciária, desde que dentro das hipóteses previstas na Resolução CNJ n. 354/2020.

Nesse cenário, a realização das audiências pela plataforma TEAMS devem ser acordadas entre as partes, dessa forma cabe aos causídicos habilitados nos autos informarem se possuem interesse em audiência virtual.

Diante do exposto, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, informarem se possuem interesse na realização da audiência por meio do aplicativo TEAMS.

Ademais, caso as partes não manifestem interesse por expresso nos autos do processo pela realização da audiência presencial, o processo será encaminhado para agendamento da audiência virtual. Expedientes necessários.   FORTALEZA/CE, data da assinatura digital.

Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
01/04/2024 14:47

Juntada de Petição de ciência
01/04/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83251075
01/04/2024 07:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83251075
01/04/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
28/03/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/03/2024 23:59.
27/03/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 13:59

Conclusos para despacho
16/03/2024 00:40

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 00:39

Decorrido prazo de MARIA GORETH SILVA FERREIRA em 15/03/2024 23:59.
29/02/2024 14:47

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79742477
23/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 23/02/2024. Documento: 79742477
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79742477
22/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024 Documento: 79742477
21/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79742477
21/02/2024 11:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 79742477
21/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 11:29

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 13:46

Conclusos para despacho
25/08/2023 12:29

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/08/2023. Documento: 65010336
14/08/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0209027-46.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA BARROS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MANUELLA OLIVEIRA TOSCANO MAIA - CE38080 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA GORETH SILVA FERREIRA - CE14336 D E S P A C H O Recebidos Hoje.

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de ID 59281618, com fulcro no artigo 350 do CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias. Expedientes e intimações necessárias. Fortaleza, 31 de julho de 2023. Ricardo de Araújo Barreto Juiz de Direito
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65010336
11/08/2023 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/08/2023 15:20

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 10:27

Conclusos para despacho
18/05/2023 09:28

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 10:29

Juntada de Petição de diligência
08/05/2023 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/05/2023 15:24

Expedição de Mandado.
27/04/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 09:50

Conclusos para despacho
15/11/2022 07:44

Mov. [64] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
14/11/2022 14:36

Mov. [63] - Retificação de Classe Processual: Corrigida a classe de Tutela Cautelar Antecedente para Procedimento Comum Cível.
04/08/2022 13:10

Mov. [62] - Encerrar análise
29/06/2022 17:21

Mov. [61] - Petição juntada ao processo
29/06/2022 15:44

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02196270-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 15:27
06/05/2022 16:15

Mov. [59] - Concluso para Despacho
11/04/2022 18:58

Mov. [58] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02015307-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 18:48
06/04/2022 15:36

Mov. [57] - Petição juntada ao processo
11/03/2022 10:55

Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01942342-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2022 10:49
13/01/2022 21:33

Mov. [55] - Encerrar análise
09/01/2022 11:36

Mov. [54] - Encerrar documento - restrição
09/01/2022 11:30

Mov. [53] - Encerrar documento - restrição
25/11/2021 12:53

Mov. [52] - Encerrar análise
12/11/2021 13:30

Mov. [51] - Concluso para Sentença
03/11/2021 18:18

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:18

Mov. [49] - Encerrar documento - restrição
21/09/2021 11:35

Mov. [48] - Certidão emitida
21/09/2021 11:35

Mov. [47] - Encerrar documento - benefício
27/08/2021 12:40

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
25/08/2021 14:26

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01412247-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 25/08/2021 14:10
24/08/2021 07:06

Mov. [44] - Certidão emitida
24/08/2021 07:06

Mov. [43] - Documento Analisado
19/08/2021 13:16

Mov. [42] - Mero expediente: Cls. Abra-se vista ao representante do Ministério Público. Empós, venham-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
18/08/2021 10:32

Mov. [41] - Concluso para Despacho
26/07/2021 09:16

Mov. [40] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02202648-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada do Rol de Testemunhas Data: 26/07/2021 08:54
23/07/2021 16:51

Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02201263-0 Tipo da Petição: Réplica Data: 23/07/2021 16:26
11/07/2021 08:54

Mov. [38] - Certidão emitida
01/07/2021 20:53

Mov. [37] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0237/2021 Data da Publicação: 02/07/2021 Número do Diário: 2643
30/06/2021 12:19

Mov. [36] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/06/2021 08:09

Mov. [35] - Certidão emitida
30/06/2021 08:09

Mov. [34] - Documento Analisado
28/06/2021 20:05

Mov. [33] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/05/2021 00:26

Mov. [32] - Encerrar análise
30/04/2021 18:46

Mov. [31] - Encerrar documento - restrição
29/04/2021 11:36

Mov. [30] - Concluso para Despacho
12/04/2021 19:41

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01987754-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 12/04/2021 19:37
07/04/2021 07:29

Mov. [28] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01977112-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/04/2021 07:27
24/03/2021 20:05

Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01955729-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/03/2021 19:03
24/03/2021 19:34

Mov. [26] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01955722-2 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2021 18:59
24/03/2021 18:38

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01955609-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 24/03/2021 18:19
26/02/2021 20:43

Mov. [24] - Certidão emitida
26/02/2021 20:43

Mov. [23] - Documento
26/02/2021 20:37

Mov. [22] - Documento
26/02/2021 13:38

Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0070/2021 Data da Publicação: 26/02/2021 Número do Diário: 2559
24/02/2021 18:23

Mov. [20] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/032041-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 26/02/2021 Local: Oficial de justiça - José Lauro Schramm Neto
24/02/2021 11:48

Mov. [19] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 08:35

Mov. [18] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/02/2021 00:01

Mov. [17] - Encerrar documento - restrição
24/02/2021 00:01

Mov. [16] - Encerrar documento - restrição
23/02/2021 13:44

Mov. [15] - Conclusão
23/02/2021 10:29

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01892075-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/02/2021 10:04
19/02/2021 21:04

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0061/2021 Data da Publicação: 22/02/2021 Número do Diário: 2555
18/02/2021 12:54

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/02/2021 08:46

Mov. [11] - Documento Analisado
17/02/2021 21:18

Mov. [10] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0056/2021 Data da Publicação: 18/02/2021 Número do Diário: 2553
16/02/2021 16:50

Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2021 14:57

Mov. [8] - Conclusão
16/02/2021 13:16

Mov. [7] - Concluso para Despacho
16/02/2021 09:42

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01877287-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/02/2021 09:26
16/02/2021 02:14

Mov. [5] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
15/02/2021 16:21

Mov. [4] - Documento Analisado
11/02/2021 17:51

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2021 14:04

Mov. [2] - Conclusão
10/02/2021 14:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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