08/05/2025 10:57

Determinado o bloqueio/penhora on line
07/05/2025 18:20

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
07/05/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 15:52

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/09/2023 04:55

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 13/09/2023 23:59.
21/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/08/2023. Documento: 65791042
18/08/2023 00:00

Intimação

Vistos em Inspeção - Portaria 12/2023. Dispõe o Art. 515, I do CPC que as decisões proferidas no processo civil que reconheçam a exigibilidade de obrigação de pagar quantia, de fazer, de não fazer ou de entregar coisa são títulos executivos judiciais.

Insta consignar que, na esfera estadual, a execução por quantia de título judicial nos Juizados Especiais é disciplinada no art. 52 da Lei n. 9.099/95, o qual estabelece que, para o cumprimento da sentença nos Juizados Especiais, aplica-se a estrutura do Código de Processo Civil, com as modificações previstas no referido dispositivo.

Tem-se, assim, uma relação de subsidiariedade das normas do Código de Processo Civil.

Isto posto, intime-se o executado para que, no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra o determinado na sentença, que transitou em julgado, nos termos do art. 52, incisos II e V da Lei 9.099/95 e dos arts. 523 e ss do CPC.

Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento e deverá se proceder à penhora online por meio do SISBAJUD, conforme preconiza o enunciado nº 147, do FONAJE.

Uma vez efetivada a penhora online, INTIME-SE o executado da sua realização, a fim de, querendo, oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, conforme dispõe o artigo 52, inciso IX, da lei 9.099/95 e artigo 525, do Código de Processo Civil.

Apresentados os Embargos, certifique a secretaria e retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários. Itapajé-CE, data da assinatura digital. TADEU TRINDADE DE ÁVILA Juiz de Direito Titular
18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023 Documento: 65791042
17/08/2023 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 10:13

Conclusos para despacho
09/05/2022 15:05

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
04/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
04/05/2022 01:54

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 03/05/2022 23:59:59.
04/05/2022 01:54

Decorrido prazo de VICENTE TAVEIRA DA COSTA NETO em 03/05/2022 23:59:59.
03/05/2022 11:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
17/10/2021 01:47

Mov. [107] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
04/05/2021 09:35

Mov. [106] - Conclusão
15/03/2021 21:18

Mov. [105] - Redistribuição de processo - saída: Competência Privativa
15/03/2021 21:18

Mov. [104] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Competência Privativa
15/03/2021 19:52

Mov. [103] - Certidão emitida
15/03/2021 11:40

Mov. [102] - Conclusão
15/03/2021 11:40

Mov. [101] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [100] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [99] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [98] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [97] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [96] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [95] - Petição
15/03/2021 11:40

Mov. [94] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [93] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [92] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [91] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [90] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [89] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [88] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [87] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [85] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [84] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [83] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [82] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [81] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [80] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [79] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [78] - Petição
15/03/2021 11:40

Mov. [77] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [76] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [75] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [74] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [73] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [72] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [71] - Documento
15/03/2021 11:40

Mov. [70] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [69] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:40

Mov. [68] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [67] - Aviso de Recebimento (AR)
15/03/2021 11:39

Mov. [66] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [65] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [64] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [63] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [62] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [61] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [60] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [59] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [58] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [57] - Documento
15/03/2021 11:39

Mov. [56] - Documento
08/02/2021 13:36

Mov. [55] - Informação: processo encaminhado para o setor de digitalização do tj ce em 20/01/2021
08/02/2021 13:31

Mov. [54] - Remessa: Tipo de local de destino: Cartório Especificação do local de destino: Secretaria da 2ª Vara da Comarca de Itapajé
08/02/2021 13:31

Mov. [53] - Recebimento
15/12/2020 19:33

Mov. [52] - Certidão emitida: CERTIFICO que a sentença foi vinculada aos presentes autos . O referido é verdade. Dou fé.
15/12/2020 19:30

Mov. [51] - Informação
29/10/2020 11:53

Mov. [50] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/05/2020 11:32

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/02/2020 18:34

Mov. [47] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/04/2019 14:37

Mov. [46] - Concluso para Sentença: Tipo de local de destino: Juiz Especificação do local de destino: Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas
16/04/2019 12:38

Mov. [44] - Decurso de Prazo
25/02/2019 07:41

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0040/2019 Data da Disponibilização: 22/02/2019 Data da Publicação: 25/02/2019 Número do Diário: 2088 Página: 888-890
21/02/2019 09:40

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/02/2019 13:24

Mov. [41] - Despacho [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/08/2018 14:56

Mov. [40] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Intime-se as partes, por seus patronos, para que, em 10 dias, manifestem se desejam produzir provas em audiências. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/05/2018 15:00

Mov. [39] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
21/05/2018 15:33

Mov. [38] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
15/05/2018 17:10

Mov. [37] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
15/05/2018 17:01

Mov. [36] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/09/2017 14:59

Mov. [35] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES A parte promovente a manifestou-se intempestivamente às fls. 47/56. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
22/09/2017 14:59

Mov. [34] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
13/07/2017 15:47

Mov. [33] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: Réplica Petição da parte autora apresentando RÉPLICA à contestação. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
07/07/2017 14:43

Mov. [32] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
26/06/2017 10:50

Mov. [31] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : A PARTE PROMOVIDA JUNTOU CONTESTAÇÃO. FOI ABERTO PRAZO À PARTE PROMOVENTE PARA REPLICAR, FINALIZANDO EM 06/07/2017 Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: 2ª VARA DA C
29/05/2017 16:01

Mov. [30] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS Carta de intimação devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
25/05/2017 11:37

Mov. [29] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/05/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 22/05/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
16/05/2017 15:24

Mov. [28] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE PROMOVIDA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2017 15:20

Mov. [27] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO COMPROVANTE DE REMESSA DA CARTA DE INTIMAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENVIADA A PARTE AUTORA. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2017 10:43

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO à parte promovida. (expedida em 15/05/2017). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
16/05/2017 10:39

Mov. [25] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO à parte autora. (expedida em 12/05/2017). - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
10/05/2017 15:35

Mov. [24] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
10/05/2017 13:58

Mov. [23] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/06/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:50 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
03/05/2017 15:58

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES Carta de citação à parte promovida devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
20/04/2017 11:36

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Defiro o pedido de fls. , devendo a secretaria designar nova data para audiência de conciliação no fórum local com as intimações necessárias.... Itapajé-CE, 19 de abril de
19/04/2017 10:28

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
19/04/2017 10:21

Mov. [19] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: INFORMAÇÕES ASSUNTO: ENDEREÇO DO PROMOVIDO Petição da parte autora informando o endereço atual da parte promovida. - Local: 2ª VARA D
18/04/2017 10:09

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ ( COMARCA DE ITAPAJÉ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
11/04/2017 10:40

Mov. [17] - Audiência de conciliação cancelada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO CANCELADA Referente a audiencia marcada para o dia 11/04/2017 as 10:40. Resumo : AUSENTE A PARTE PROMOVIDA, CONTUDO NÃO CONSTA PROVAS DE SUA CITAÇÃO. A PARTE AUTORA REQUER O PRAZO DE
27/03/2017 16:12

Mov. [16] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 24/03/2017 DATA FINAL DO PRAZO: 28/03/2017 para intimação do(a) advogado(a) da parte auto
21/03/2017 14:06

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR Carta de intimação à parte autora devolvida sem leitura. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 12:38

Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa da carta de citação e intimação enviada a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
17/03/2017 12:36

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: RECIBO comprovante de remessa da carta de intimação enviada a parte autora. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/03/2017 15:09

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
09/03/2017 15:06

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE CITAÇÃO a parte promovida. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
08/03/2017 13:49

Mov. [10] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO para intimação do(a) advogado(a) da parte autora da audiência de conciliação. - Loca
08/03/2017 13:20

Mov. [9] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 11/04/2017 HORA DA AUDIENCIA: 10:40 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
23/02/2017 16:57

Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO Designe-se data para realização de audiência de conciliação,..., devendo as secretarias CITAR E INTIMAR a parte requerida e INTIMAR a parte requerente e seu advogado... Itap
09/01/2017 11:32

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
14/11/2016 13:28

Mov. [6] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/09/2016 10:10

Mov. [5] - Remessa dos autos pela distribuição: REMESSA DOS AUTOS PELA DISTRIBUIÇÃO DESTINO: 2ª VARA DA COMARCA DE ITAPAJÉ - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/09/2016 10:10

Mov. [4] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/09/2016 10:09

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/09/2016 10:09

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ
05/09/2016 10:04

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISÃO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE ITAPAJÉ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo de movimentação • Arquivo

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