14/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
13/07/2025 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito
14/06/2025 02:31

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA em 13/06/2025 23:59.
06/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 06/06/2025. Documento: 153442918
05/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025 Documento: 153442918
04/06/2025 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 153442918
03/06/2025 21:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 09:17

Conclusos para despacho
06/05/2025 01:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/05/2025 01:31

Juntada de Petição de diligência
30/04/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 18:48

Homologada a Transação
25/04/2025 11:38

Conclusos para julgamento
25/04/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 15:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/04/2025 10:52

Expedição de Mandado.
09/04/2025 08:14

Expedição de Mandado.
06/04/2025 03:04

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
26/02/2025 19:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 10:25

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:25

Decorrido prazo de THIAGO LOBO LARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:25

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:18

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:18

Decorrido prazo de THIAGO LOBO LARA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 10:18

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:57

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 08:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA em 27/01/2025 23:59.
23/01/2025 10:44

Juntada de Petição de pedido (outros)
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131718424
21/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 21/01/2025. Documento: 131718423
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131718424
09/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025 Documento: 131718423
09/01/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)98138.2942*whatsapp* texto e, fone (85) 3492.8373, de 9 às 17 h.

INTIMAÇÃO VIA PJE - (AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) PROCESSO: 3015209-10.2023.8.06.0001 PROMOVENTE(S): MARGARIDA SILVA CARVALHOPROMOVIDO(A)(S): RD COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA Pela presente, fica Vossa Senhoria, MARGARIDA SILVA CARVALHO, via Sistema PJE, por seus advogados, INTIMADO(S), para comparecer(em) à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO no dia 06/05/2025, às 11:00 horas, a se realizar por meio de VIDEOCONFERÊNCIA(plataforma Microsoft Teams), conforme LINK de acesso abaixo transcrito, relativa a ação nº 3015209-10.2023.8.06.0001, conforme determinado pelo MM.

Juiz de Direito desta Unidade, nos autos do processo retro mencionado. 11:00 horas, link: https://link.tjce.jus.br/445808 ou aponte a câmera para o código QR, que se vê nos autos Fica, cientificada ainda a parte de que terá que comparecer, virtualmente (conforme acima), podendo ser assistido(a) por advogado, ou, em sendo pessoa jurídica, poderá ser representado por preposto credenciado (art. 9º, caput e seus parágrafos, Lei nº 9.099/95).

O não comparecimento à referida audiência, no caso do(a) promovente, importará em extinção da presente reclamação, sem julgamento de mérito (art. 51, I, Lei nº. 9.099/95); no caso do(a) promovido(a), importará na decretação de sua revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos articulados na peça inaugural, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz (arts. 20 e 23, Lei nº. 9.099/95 e arts. 319 e 330, II, do CPC vigente).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Fica, ainda, ciente que poderá, querendo, apresentar, no máximo, três (03) testemunhas, independentemente de intimação deste juízo, nos termos do artigo 34 da Lei nº 9.099/95, combinado com o artigo 455 do Código de Processo Civil. Na audiência as partes deverão apresentar todas as provas que julgarem necessárias à comprovação de suas alegações, a teor do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil.

Este processo é eletrônico(Lei Nº 11.419, de 19 dezembro de 2006) e tramita através do sistema computacional E-CNJ (PJE), cujo endereço na INTERNET é https://pje.tjce.jus.br, no item, Consulta ao andamento processual.

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações..

As partes comunicarão eventual mudança de endereço que ocorra no curso do processo, reputando-se válidas as intimações enviadas ao endereço anterior, na ausência de aviso..

DADA AS CONDIÇÕES DE PÓS-PANDEMIA NO PAÍS: Observe-se que o Sistema PJE encontra-se em funcionamento, bem como este 18º Juizado está disponibilizando telefones: (85)98138.2942 *(whatsapp, via texto, das 9 às 17 horas) ou presencialmente, no mesmo horário, para possibilitar contato e manifestação nos autos, evitando-se contratempos maiores e perda de prazos, ou informes no BALCÃO VIRTUAL de Link, https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/18UNIDADEDEJUIZADOESPECIALCIVELDACOMARCADEFORTALEZA, evitando-se contratempos maiores e/ou perda de prazos.

Fortaleza-CE, 8 de janeiro de 2025.

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA Assinado digitalmente, de ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
08/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131718424
08/01/2025 09:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 131718423
08/01/2025 09:50

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2025 11:00, 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
14/10/2024 17:21

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 11:10

Conclusos para despacho
04/07/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 13:56

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 11:51

Conclusos para despacho
29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de RD COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:45

Decorrido prazo de CELSO RICARDO FREDERICO BALDAN em 28/11/2023 23:59.
21/11/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2023. Documento: 71788343
20/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023 Documento: 71788343
20/11/2023 00:00

Intimação

R. h.

Intime-se a parte promovida para se manifestar sobre a petição retro, bem como para requerer o que entender devido, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o referido prazo retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Fortaleza, 10/11/2023.

José Cleber Moura do Nascimento Juiz de Direito
17/11/2023 10:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71788343
12/11/2023 16:50

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 18:44

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:19

Conclusos para despacho
06/10/2023 15:20

Audiência Conciliação realizada para 06/10/2023 15:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
28/08/2023 02:53

Juntada de entregue (ecarta)
26/08/2023 01:55

Decorrido prazo de THIAGO LOBO LARA em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:55

Decorrido prazo de MARGARIDA SILVA CARVALHO em 25/08/2023 23:59.
26/08/2023 01:55

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO RODRIGUES CUNHA em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66822451
17/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE FORTALEZA 18º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av.

K, 130, 1ª Etapa, José Walter, Fortaleza-CE - CEP 60.750-100 - Telefones: (85)3433-4960* e (85) 3492.8373, de 11 às 18 h. PROCESSO: 3015209-10.2023.8.06.0001 PROMOVENTE(S): MARGARIDA SILVA CARVALHOPROMOVIDO(A)(S): RD COMERCIO DE ARTIGOS OTICOS LTDA INTIMAÇÃO PJE Pela presente, a parte promovente, MARGARIDA SILVA CARVALHO, por seu(ua) advogado(a), fica intimado(a), via recursos do Sistema PJE, a comparecer à audiência de Conciliação, agendada para o dia 06/10/2023 15:00 horas, a qual ocorrerá na modalidade virtual (VIDEOCONFERÊNCIA), na plataforma Microsoft Teams, devendo V.

Sª. acessar a sala de reunião virtual, através do link a seguir informado: >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> 15 HORAS https://link.tjce.jus.br/601961 ou use Código QR que se vê >>>>>>>>>>>>>>>>>>>>>> *ADVERTÊNCIA: O não comparecimento virtual à audiência acima poderá implicar na extinção do processo, com condenação no pagamento de custas, caso não seja apresentada justificava para ausência, nos termos do art. 51, I, § 2º, da Lei nº 9.099/95. ** Instruções para ingresso (acesso) à sala de reuniões virtuais : O ingresso (acesso) à Sala de Conciliação Virtual dar-se-á através do LINK acima informado (endereço eletrônico) na plataforma Microsoft TEAMS, por meio de aparelho celular, tablet, computador (desktop) ou notebook, conectados à internet, sendo necessária a permissão de uso do microfone e da câmera do equipamento.

A instalação do aplicativo Microsoft TEAMS é necessária (obrigatória), caso V.

Sª. opte por participar da audiência de conciliação utilizando telefone celular (smartphone) ou tablet. Caso opte por fazer uso de outro equipamento (ex.: computador/notebook), a instalação do aplicativo é facultativa, bastando tão somente digitar o endereço eletrônico fornecido (LINK) e acessar a página da reunião virtual respectiva (sessão de conciliação), utilizando o navegador instalado em seu equipamento (GOOGLE CHROME/MOZILLA FIREFOX/INTERNET EXPLORER/EDGE etc).

Não será enviado link para emails, pois o mesmo já consta dos autos.

Após acessar a página da reunião, identifique-se (seu nome, mesmo incompleto) e clique em "Ingressar agora". Em seguida, aguarde a autorização para ingresso definitivo na sala de reuniões (aguardar no "lobby").

Não há necessidade de senha para acesso à sala de reuniões.

As permissões de ingresso se dão cerca de 5 (cinco) minutos antes do início do horário programado para audiência. *OBSERVAÇÕES: Caso persistam dúvidas acerca do ingresso na sala de reuniões virtuais; ou havendo discordância justificada da realização da audiência na modalidade virtual (videoconferência); ou para apresentar justificativa de ausência ao ato, V.

Sª deverá formalizar manifestação em até 5 (cinco) dias úteis após o recebimento desta intimação, requerendo diretamente nos autos ou via fone (85) 3433.4960 (*Whatsapp) (horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 11:00h às 18:00h, por texto). O comparecimento presencial à sede desta unidade judiciária é desnecessário neste momento em decorrência das restrições impostas pela Pandemia da COVID-19.

Todavia, caso eventualmente seja agendada audiência presencial, o comparecimento será exigido e devidamente comunicado. Este processo tramita através do sistema computacional PJE (Processo Judicial Eletrônico), cujo endereço na web é (https://pje.tjce.jus.br/pje1grau/login.seam).

Para se cadastrar no sistema siga as orientações constantes na página informações.

Fortaleza-CE, 16 de agosto de 2023.

Servidor, TOMAS EDSON BANDEIRA ROCHA.

Assinado eletronicamente por ordem do MM Juiz JOSÉ CLEBER MOURA DO NASCIMENTO
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66822451
16/08/2023 12:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 12:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/04/2023 14:46

Audiência Conciliação designada para 06/10/2023 15:00 18ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
17/04/2023 16:48

Decisão Interlocutória de Mérito
05/04/2023 13:11

Conclusos para decisão
05/04/2023 11:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/04/2023 11:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
05/04/2023 10:35

Declarada incompetência
05/04/2023 09:10

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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