25/09/2023 17:51

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 17:50

Juntada de Certidão
13/09/2023 02:39

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO FALCAO DE OLIVEIRA em 12/09/2023 23:59.
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66832849
17/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE CAUCAIA - 1ª VARA CÍVEL Rua Sérvulo Braga Moreira, s/n, Novo Pabussu, CEP 61600-272, Caucaia, Ceará Fone: (85) 3108-1605 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0005735-77.2000.8.06.0064 CLASSE/ASSUNTO: [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL EXECUTADO: CERAMICA SITIOS NOVOS LTDA, PEDRO JOSE MORAES ROCHA, MARGARIDA MARIA MOREIRA ROCHA PROCESSO(S) ASSOCIADO(S): [] Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, republicado no DJe de 16/02/2021, págs. 33 a 199, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, e de ordem da MMª Juíza de Direito titular desta Unidade Judiciária, Dra.

Maria Valdileny Sombra Franklin para que possa imprimir andamento ao processo, encaminho os autos para intimação da parte executada acerca da sentença ID 64865206.

Caucaia/CE, 16 de agosto de 2023.

Lissa Marielle Torres Aguiar Diretora de Secretaria
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66832849
16/08/2023 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 15:02

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 10:02

Mov. [68] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/07/2023 12:06

Mov. [67] - Certidão emitida
24/07/2023 12:03

Mov. [66] - Certidão emitida
24/07/2023 12:02

Mov. [65] - Certidão emitida
24/07/2023 12:01

Mov. [64] - Informação
21/07/2023 15:09

Mov. [63] - Pronúncia de Decadência ou Prescrição [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/07/2023 13:40

Mov. [62] - Decurso de Prazo
21/07/2023 13:37

Mov. [61] - Concluso para Sentença
24/02/2023 12:33

Mov. [60] - Certidão emitida
24/02/2023 12:31

Mov. [59] - Certidão emitida
24/02/2023 11:54

Mov. [58] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/02/2023 13:48

Mov. [57] - Concluso para Decisão Interlocutória
13/09/2022 09:00

Mov. [56] - Decurso de Prazo
07/06/2022 18:17

Mov. [55] - Certidão emitida
07/06/2022 17:07

Mov. [54] - Certidão emitida: CERTIFICO para os devidos fins que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria Geral da Fazenda Pública Nacional. O referido é verdade. Dou fé.
02/03/2022 12:16

Mov. [53] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021 14:29

Mov. [52] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/12/2021 14:28

Mov. [51] - Documento
02/08/2021 17:46

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.21.00326815-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/08/2021 17:12
12/05/2021 21:32

Mov. [49] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/02/2021 18:13

Mov. [48] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020 14:48

Mov. [47] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/10/2020 11:44

Mov. [46] - Concluso para Decisão Interlocutória
19/10/2020 15:34

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WCAU.20.00329510-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/10/2020 15:03
28/08/2020 07:06

Mov. [44] - Certidão emitida
17/08/2020 20:56

Mov. [43] - Certidão emitida: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi enviada via portal a intimação da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Ceará PFN/CE, acerca do despacho de fl. 78. O referido é verdade. Dou fé.
17/08/2020 15:31

Mov. [42] - Certidão emitida
15/05/2020 09:29

Mov. [41] - Mero expediente: Recebi os autos no hodierno. Acerca do término do prazo de suspensão, manifeste-se o(a) exequente, no prazo de 10 (dez) dias, já computado em dobro. Expedientes necessários
15/05/2020 08:47

Mov. [40] - Concluso para Despacho
15/05/2020 08:47

Mov. [39] - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento: levantamento do arquivo provisorio
15/07/2019 22:14

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/12/2019 devido à alteração da tabela de feriados
29/03/2019 09:32

Mov. [37] - Provisório: Obs.: Movimentação lançada para ajustar a situação do processo, arquivado provisoriamente desde o dia 13/12/2013.
01/10/2018 13:35

Mov. [36] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/10/2018 12:48

Mov. [35] - Revogação da Suspensão do Processo: Revogada suspensão desde de dezembro de 2014
28/09/2018 14:55

Mov. [34] - Concluso para Decisão Interlocutória
28/09/2018 11:44

Mov. [33] - Revogação da Suspensão do Processo: movimentação lançada para adequar a situação do processo, que não se encontra suspenso
23/04/2018 11:21

Mov. [32] - Processo Digitalizado pelo TJCE: Digitalizado pelo FCB
23/04/2018 11:15

Mov. [31] - Certidão emitida: Encerramento de tramitação física
11/04/2018 09:42

Mov. [30] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária: Processo Digitalizado
05/03/2018 17:21

Mov. [29] - Remessa: REMESSA PARA DIGITALIZAÇÃO.
18/10/2016 12:49

Mov. [28] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/10/2016 12:21

Mov. [27] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA ( COMARCA DE CAUCAIA ) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/09/2016 09:49

Mov. [26] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: AO PROCURADOR FEDERAL FUNCIONARIO: JOELMA NO. DAS FOLHAS: 0 DATA INICIAL DO PRAZO: 16/09/2016 DA
21/02/2016 09:52

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
01/02/2016 12:25

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DE CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
28/11/2014 13:48

Mov. [23] - Processo suspenso ou sobrestado por decisão judicial: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/10/2014 10:56

Mov. [22] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/10/2014 10:52

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/09/2014 14:26

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
16/09/2014 14:19

Mov. [19] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: UNIÃO PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
01/09/2014 09:19

Mov. [18] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: SENHOR ERONILSON, MAT - 0755646 FUNCIONARIO: RICARDO NO. DAS FOLHAS: 49 DATA INICIAL DO PRAZO: 0
24/06/2014 11:34

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/05/2014 17:14

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
29/05/2014 17:12

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
13/12/2013 11:30

Mov. [14] - Arquivado provisoriamente: ARQUIVADO PROVISORIAMENTE NÚMERO DE VOLUMES: 1 NÚMERO DE APENSOS: 0 - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
13/12/2013 11:26

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE DESPACHO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/12/2013 12:18

Mov. [12] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/12/2013 12:13

Mov. [11] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES JUNTADA DE PETIÇÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
10/12/2013 12:07

Mov. [10] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: proc/ da união PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
23/10/2013 09:52

Mov. [9] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria geral da união/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO NOME DO DESTINATÁRIO: SR. ERONILSON MAT. 05.842 FUNCIONARIO: JAMILA NO. DAS FOLHAS: 32 DATA INICIAL DO PRAZO: 23/10/201
22/10/2013 12:22

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
22/10/2013 12:22

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO JUNTADA DO DESPACHO(AG.REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE) - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
22/10/2013 11:50

Mov. [6] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO JUNTADA DA CERTIDÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
18/10/2012 08:25

Mov. [5] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. REALIZAÇÃO DE EXP - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
26/10/2011 13:21

Mov. [4] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAUCAIA
12/02/2010 15:12

Mov. [3] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE CAUCAIA
12/02/2010 10:34

Mov. [2] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA
19/02/1999 14:55

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 3ª VARA DA COMARCA DE CAUCAIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/1998

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo