14/03/2025 13:56

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:32

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/02/2025 23:59.
21/02/2025 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS em 20/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/02/2025. Documento: 135341737
12/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025 Documento: 135341737
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Vara Única da Comarca de Itarema Av.

Rios, 440, Centro, Itarema-CE - CEP 62590-000 Fone: (85) 3108-2522 | E-mail: [email protected] Balcão Virtual: https://link.tjce.jus.br/a880b1 Intime-se a parte autora, para, no prazo 05 (cinco) dias úteis, manifestar-se acerca da petição e documentos de ids 85334912 e 85334904/85334907, requerendo o que entender cabível. Após, voltem os autos conclusos para sentença. O impulso necessário ao cumprimento do presente despacho deverá ser dado pelos próprios servidores, na forma do art. 203, § 4º, do CPC. Expedientes necessários. Itarema (CE), data e assinatura digital. Frederico Augusto Costa Juiz - respondendo .
11/02/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 135341737
11/02/2025 09:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 11:36

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:36

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
08/03/2024 11:35

Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2024 11:33

Juntada de Certidão
08/03/2024 11:33

Transitado em Julgado em 23/01/2024
06/03/2024 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCA RAPHAELE OLIVEIRA BARROS em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 08/02/2024. Documento: 71081514
07/02/2024 03:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 03:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2024 03:05

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 02:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
07/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024 Documento: 71081514
06/02/2024 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71081514
24/01/2024 21:34

Juntada de Petição de procuração
23/01/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 22/01/2024 23:59.
26/10/2023 12:52

Juntada de Petição de parecer
25/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:21

Concedida a Segurança a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA - CNPJ: 06.***.***/0001-56 (LITISCONSORTE)
20/09/2023 09:54

Conclusos para julgamento
13/09/2023 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 12/09/2023 23:59.
13/09/2023 01:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 12/09/2023 23:59.
06/09/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 04:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITAREMA em 04/09/2023 23:59.
26/08/2023 01:55

Decorrido prazo de TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA em 25/08/2023 23:59.
22/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:58

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 17:38

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:26

Conclusos para julgamento
18/08/2023 09:27

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:21

Juntada de petição
18/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 18/08/2023. Documento: 66834136
17/08/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 5 DIAS
17/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023 Documento: 66834136
16/08/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/08/2023 14:58

Cancelada a movimentação processual
14/07/2023 11:25

Mov. [25] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
13/07/2023 09:47

Mov. [24] - Documento
13/07/2023 09:46

Mov. [23] - Certidão emitida
13/07/2023 09:41

Mov. [22] - Expedição de Ofício
06/07/2023 08:13

Mov. [21] - Concluso para Despacho
03/07/2023 16:50

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WITM.23.01301078-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/07/2023 16:41
03/07/2023 16:39

Mov. [19] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/06/2023 10:28

Mov. [18] - Certidão emitida
28/06/2023 23:23

Mov. [17] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
28/06/2023 14:27

Mov. [16] - Concluso para Decisão Interlocutória
23/06/2023 11:49

Mov. [15] - Concluso para Despacho
23/06/2023 11:48

Mov. [14] - Processo devolvido da DP
23/06/2023 09:50

Mov. [13] - Certidão emitida
23/06/2023 09:46

Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WITM.23.01301050-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 23/06/2023 09:34
22/06/2023 14:27

Mov. [11] - Certidão emitida
22/06/2023 14:26

Mov. [10] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2023 11:44

Mov. [9] - Petição juntada ao processo
16/06/2023 21:57

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WITM.23.01801188-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/06/2023 21:21
19/05/2023 00:56

Mov. [7] - Certidão emitida
08/05/2023 13:56

Mov. [6] - Certidão emitida
27/04/2023 10:13

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
27/04/2023 09:09

Mov. [4] - Petição juntada ao processo
26/04/2023 17:53

Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WITM.23.01300717-6 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 26/04/2023 17:45
26/04/2023 16:31

Mov. [2] - Conclusão
26/04/2023 16:31

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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