18/07/2025 04:35

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 04:35

Confirmada a comunicação eletrônica
16/07/2025 20:35

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
27/05/2025 12:48

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 11:21

Juntada de Certidão
30/04/2025 11:21

Transitado em Julgado em 28/04/2025
29/04/2025 05:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:56

Decorrido prazo de FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 04:56

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON CARVALHO VIANA em 28/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:36

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 03:36

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 24/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/04/2025. Documento: 141111122
01/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025 Documento: 141111122
31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141111122
31/03/2025 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/03/2025 22:50

Julgado procedente o pedido
06/02/2025 10:46

Conclusos para julgamento
01/02/2025 05:41

Decorrido prazo de FRANCISCA ERYCA DE SOUSA SILVA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:41

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON CARVALHO VIANA em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 05:41

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 31/01/2025 23:59.
24/01/2025 12:15

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/01/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/01/2025. Documento: 132368443
23/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025 Documento: 132368443
22/01/2025 20:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 132368443
14/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 13:55

Conclusos para decisão
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
08/10/2024 01:25

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/10/2024 23:59.
23/09/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 22:05

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 00:00

Publicado Despacho em 16/09/2024. Documento: 104494239
13/09/2024 11:41

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:02

Decorrido prazo de ANTONIO WELLINGTON CARVALHO VIANA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:01

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:01

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024 Documento: 104494239
13/09/2024 00:00

Intimação

Estado do Ceará Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de São Benedito Processo n° 3000665-16.2023.8.06.0163 D E S P A C H O Intimem-se as partes para manifestação, com o prazo de 5 dias para a autora e 10 dias para o INSS.

Expedientes necessários.

São Benedito (CE), data no rodapé.

Larissa Affonso Mayer Juíza
12/09/2024 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104494239
12/09/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 17:27

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:04

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:12

Juntada de Certidão
05/09/2024 15:50

Juntada de Certidão
01/09/2024 12:55

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99321478
29/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/08/2024. Documento: 99321478
28/08/2024 11:31

Juntada de Certidão
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99321478
28/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024 Documento: 99321478
28/08/2024 00:00

Intimação

Estado do Ceará Poder Judiciário 2ª Vara da Comarca de São Benedito Processo n° 3000665-16.2023.8.06.0163 D E C I S Ã O Chamo o feito a ordem.

Nomeio o médico Dr.

Paulo André Moreira Aguiar, CRM 22210, para realização da perícia médica nestes autos, dia 04 de setembro de 2024, a partir das 08:00 horas (por ordem de chegada), no Fórum da comarca de São Benedito/CE.

Intime-se a parte autora para comparecimento ao exame, devendo se fazer presente munida da documentação pessoal com foto - que possa identificá-la - e outros documentos pertinentes, tais como exames e laudos médicos relativos à atual condição de saúde e que a não apresentação dos documentos poderá trazer prejuízo ao resultado dos trabalhos periciais.

Advirta-se de que a ausência, sem justificativa razoável, será interpretada como recusa à produção de prova pericial, nos termos do art. 378 do CPC e arts. 231 e 232 do CC, sendo o processo julgado no estado em que se encontra.

Proceda-se a notificação do médico, encaminhando os quesitos apresentados pelas partes, advertindo que o laudo deverá ser entregue em 5 dias após a realização do ato.

Designe-se, ainda, a nomeação de assistente social para realizar o respectivo estudo no prazo de 15 dias.

Com a entrega do laudo, autorizo o pagamento dos honorários, bem como determino a intimação das partes para manifestação, com o prazo de 5 dias para a parte autora e 10 dias para o INSS.

Expedientes necessários.

São Benedito (CE), data no rodapé.

Larissa Affonso Mayer Juíza
27/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99321478
27/08/2024 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 99321478
27/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:45

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
26/08/2024 12:13

Nomeado perito
23/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
06/06/2024 00:33

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 05/06/2024 23:59.
03/05/2024 00:09

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 02/05/2024 23:59.
02/05/2024 16:33

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/04/2024 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/04/2024. Documento: 83814080
11/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024 Documento: 83814080
11/04/2024 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 3000665-16.2023.8.06.0163 Despacho: Determinação de produção de prova pericial.

Pelo prosseguimento, intimem-se as partes para apresentarem quesitos e, querendo, para indicarem assistentes técnicos, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitado o prazo em dobro da Fazenda Pública.

Após o prazo para apresentação dos quesitos, determino a designação de perito(a) médica e social o que deve ser realizado por intermédio do Sistema AJG.

Nomeado o perito e aceito o encargo, sem oposição das partes, intime-se o(a) perito(a) para que ajuste com secretaria da unidade data, horário e local para realização da perícia, comunicando-o(a) de que o laudo pericial deverá ser encaminhado à secretaria no prazo máximo de 20 (vinte) dias após a realização do ato.

Após, intimem-se as partes para o necessário comparecimento.

Registre-se, por oportuno, que, nos termos do art. 465, §1º, do CPC, as partes possuem o prazo comum de 15 (quinze) dias, contados da intimação do despacho de nomeação do(a) perito(a), para arguir(em) o seu impedimento ou suspeição e indicar(em) assistente(s) técnico(s).

Expedientes necessários.

São Benedito/Ce, 5 de abril de 2024. Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito
10/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83814080
10/04/2024 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83814080
10/04/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 18:20

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 16:17

Conclusos para decisão
04/03/2024 01:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/02/2024 23:59.
21/02/2024 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 20/02/2024 23:59.
27/01/2024 03:23

Decorrido prazo de YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA em 25/01/2024 23:59.
08/12/2023 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72787301
01/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/12/2023. Documento: 72787301
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72787301
30/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023 Documento: 72787301
30/11/2023 00:00

Intimação

Comarca de São Benedito2ª Vara da Comarca de São Benedito PROCESSO: 3000665-16.2023.8.06.0163 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA ESTELA DE PAIVA AGUIAR COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO WELLINGTON CARVALHO VIANA - CE49034 e YARA KARLA RODRIGUES DE PAIVA - CE29661-B POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros DESPACHO Resolvo deferir às partes a faculdade de especificarem as provas que pretendem produzir além das já requeridas, no prazo de 15 (quinze) dias, caso entendam cabível ao julgamento da causa, justificando a sua necessidade e sob pena de preclusão. Consigne-se que, não havendo manifestação a respeito, entender-se-á que não há interesse na produção de quaisquer outras provas além das que já figuram nos autos. No mesmo prazo, deverá a autora indicar se ingressou anteriormente com eventual ação previdenciária na Justiça Estadual e/ou Federal, sendo que, em caso positivo, deverá apresentar cópia da petição inicial e da sentença do(s) referido(s) processo(s), manifestando-se, de plano, sobre a existência de coisa julgada e/ou litispendência, sob pena de ser reconhecida como litigante de má-fé e responsabilizada por dano processual. Sem prejuízo, façam-se os autos com vista ao Ministério Público (art. 178, CPC). Decorrido o prazo assinalado, com ou sem resposta, retornem os autos conclusos para a análise de eventuais requerimentos. Intimem-se. Expedientes necessários. São Benedito - CE, data da assinatura do evento. Larissa Affonso Mayer Juíza Substituta
29/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72787301
29/11/2023 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72787301
29/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
29/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 10:26

Conclusos para decisão
29/09/2023 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2023 23:59.
08/09/2023 11:00

Juntada de Petição de réplica
17/08/2023 10:52

Juntada de Petição de contestação
14/08/2023 00:00

Citação

Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, até prova em contrário.

No tocante a liminar, a posição da administração pública para negar o benefício foi objetiva e expressa no relatório de id. 60072831,

por outro lado o autor não superou, ao menos em análise perfunctória, o argumento da autarquia, portanto, deixo para avaliar eventual tutela de urgência após o efetivo contraditório.

Determino que a secretaria de vara adote a(s) seguinte(s) providência(s): I-) Cite-se o réu, por meio da procuradoria especializada, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 30 dias úteis (artigo 183 e 219 do CPC), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do CPC, com as ressalvas do art.345.

II-) Apresentada resposta, intime(m)-se o(s) autor(es), por meio de seu(s) advogado(s), para: a) apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

III-) Apresentada a contestação ou réplica, retornem os autos conclusos.

Expedientes necessários.

São Benedito/CE, 9 de agosto de 2023.

Larissa Affonso Mayer Juíza de Direito
14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023 Documento: 65461929
11/08/2023 16:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2023 16:45

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 16:51

Decisão Interlocutória de Mérito
30/05/2023 16:54

Conclusos para decisão
30/05/2023 16:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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