24/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 24/07/2025. Documento: 165690797
23/07/2025 15:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025 Documento: 165690797
22/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/07/2025 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 165690797
22/07/2025 09:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 16:22

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 04:01

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:51

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 14:15

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/08/2025 15:30, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
04/06/2025 04:49

Decorrido prazo de FLAVIO JACINTO DA SILVA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 04:49

Decorrido prazo de GUSTAVO MIRANDA MAIA em 03/06/2025 23:59.
04/06/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica
29/05/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2025. Documento: 154444354
26/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025 Documento: 154444354
24/05/2025 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154444354
24/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/05/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/05/2025 17:21

Proferidas outras decisões não especificadas
08/11/2024 19:44

Conclusos para despacho
06/11/2024 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/11/2024 23:59.
09/10/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 17:18

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
02/10/2024 14:38

Juntada de documento de comprovação
01/10/2024 02:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/09/2024 23:59.
28/09/2024 01:47

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 27/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de FLAVIO JACINTO DA SILVA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:10

Decorrido prazo de GUSTAVO MIRANDA MAIA em 03/09/2024 23:59.
02/09/2024 16:41

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada conduzida por Conciliador(a) em/para 08/10/2024 15:00, 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza.
02/09/2024 16:39

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
13/08/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90344356
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 12/08/2024. Documento: 90344356
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90344356
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90344356
09/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Pratico de ofício o presente ato ordinatório, atendendo à determinação do Provimento nº 01/2019, da Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, publicado no Diário da Justiça de 10 de janeiro de 2019 e o § 4º do art. 203 do CPC/2015.

Segue o link de acesso à audiência que será realizada no dia 08 de outubro de 2024 às 15 horas.

Intime-se o Estado do Ceará para informar a lotação da testemunha arrolada em ID 44362770.

Determino a intimação da parte autora e do Promotor de Justiça que atua nesta Vara, ambos pelo portal eletrônico, e da parte promovida, pelo diário da justiça.

Ressalto que cada audiência possui um link de acesso próprio e que o link aqui disponibilizado foi criado na data de hoje.

O referido é verdade.

Dou fé.

Link: https://link.tjce.jus.br/76e8f4 Fortaleza, 5 de agosto de 2024. José Wagner Cipriano Técnico Judiciário
08/08/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90344356
08/08/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90344356
08/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 09:48

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 18:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024 01:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de FLAVIO JACINTO DA SILVA em 02/07/2024 23:59.
03/07/2024 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO MIRANDA MAIA em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 17:18

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88377808
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88377808
25/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/06/2024. Documento: 88377808
24/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024 Documento: 88377808
24/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0138491-78.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: CLAUDINEI MACHADO D E S P A C H O Designo, o dia 8 de outubro de 2024, às 15h00min, para o início da instrução, a ser realizada de forma virtual pela plataforma TEAMS.

Todas as providências para a efetivação da audiência por videoconferência serão materializadas pelo Gabinete do Juiz e/ou Secretaria Judiciária do Primeiro Grau (SEJUD), dentro de suas atribuições.

Neste momento, as partes, por seus procuradores, ficam cientes do seguinte: I) Quando for criado o link de acesso à sala virtual da audiência, os procuradores das partes receberão pelo endereço eletrônico a forma de acesso com as instruções correspondentes; II) O endereço eletrônico dos procuradores das partes será aquele fornecido na petição inicial ou outro que venha a ser indicado em petição antes da criação do link de acesso à sala virtual de audiência; III) Caberá ao procurador da parte remeter o referido link às testemunhas por ele arroladas, uma vez que determina o art. 455 do CPC/2015 que "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", devendo tal intimação obedecer aos parâmetros do § 1º do referido artigo, de modo que "a inércia na realização da intimação a que se refere o § 1º importa desistência da inquirição da testemunha" (§ 3º do art. 455 do CPC/2015); IV) Na hipótese de a parte estar representada processualmente pela Defensoria Pública, caberá à defensora pública ou ao defensor público informar a este juízo o endereço eletrônico das testemunhas, a fim de que se realize a remessa do link às testemunhas pela via judicial, nos termos do § 4º do art. 455 do CPC/2015; V) O endereço eletrônico da parte - indicado na petição inicial nas ações posteriores ao CPC/2015, e nas ações anteriores ao referido Código, em petição a ser apresentada até a criação do link - somente será utilizado para o fim de intimação para depoimento pessoal, nos termos do art. 385 do CPC/2015, caso tenha sido requerida a produção de tal prova no momento anterior adequado; VI) O Ministério Público, em sua função de fiscal da ordem jurídica, receberá o link para avaliar a necessidade de seu comparecimento ou não à audiência, dentro de suas prerrogativas, previstas no art. 178 do CPC/2015. Intimem-se as partes, por seus procuradores, desta decisão, bem como o Ministério Público.

Fortaleza, 19 de junho de 2024.

MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
21/06/2024 14:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88377808
21/06/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 16:01

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:16

Conclusos para despacho
16/02/2024 18:15

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
18/01/2024 10:28

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:35

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:20

Conclusos para despacho
15/12/2022 02:36

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 14/12/2022 23:59.
01/12/2022 01:08

Decorrido prazo de GUSTAVO MIRANDA MAIA em 30/11/2022 23:59.
25/11/2022 10:54

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 22:51

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2022.
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 4ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fone: (85) 3492 8878, Fortaleza-CE - E-mail: [email protected] Processo nº: 0138491-78.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Material] Requerente: AUTOR: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outros Requerido: REU: CLAUDINEI MACHADO DESPACHO Desnecessário intimar-se o requerente para se manifestar sobre a contestação de de ID nº 41279832, uma vez que não foi suscitada matéria preliminar, nem foi efetuada a juntada de documentos a ensejar a aplicação do art. 437 do CPC/2015, de modo que a fase de réplica não deverá ser cumprida neste feito.

Determino a intimação do Estado do Ceará, pelo Portal Eletrônico, bem como da parte promovida, através de seus advogados, por meio de publicação no Diário da Justiça, para dizer se pretendem produzir outras provas além das constantes nos autos.

Decorrido o prazo acima estipulado, com ou sem manifestação das partes, voltem-me os autos conclusos para nova análise. À Secretaria Judiciária de 1º Grau para providenciar.

Fortaleza/CE, 16 de novembro de 2022 MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE Juiz de Direito
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 10:35

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2022 16:20

Conclusos para despacho
14/11/2022 15:41

Juntada de Petição de contestação
02/11/2022 01:22

Mov. [84] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
24/10/2022 19:46

Mov. [83] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - 50235 - Certidão Automática de Juntada de Mandado no Processo
24/10/2022 19:46

Mov. [82] - Documento: [OFICIAL DE JUSTIÇA] - A_Certidão em Branco
24/10/2022 19:45

Mov. [81] - Documento
22/09/2022 13:35

Mov. [80] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
22/09/2022 13:34

Mov. [79] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
11/07/2022 16:24

Mov. [78] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/140420-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/10/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco de Paula Araújo Neto
11/07/2022 11:44

Mov. [77] - Documento Analisado
11/07/2022 10:17

Mov. [76] - Mero expediente: Cite-se a parte requerida, desta vez, no novo endereço indicado pelo Estado do Ceará à fl. 115.
20/05/2022 13:53

Mov. [75] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
16/05/2022 14:38

Mov. [74] - Concluso para Despacho
12/05/2022 12:44

Mov. [73] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02082686-0 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 12/05/2022 12:14
06/05/2022 04:24

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
25/04/2022 16:15

Mov. [71] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
25/04/2022 16:14

Mov. [70] - Documento Analisado
25/04/2022 15:59

Mov. [69] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
25/04/2022 15:59

Mov. [68] - Aviso de Recebimento (AR)
22/04/2022 15:35

Mov. [67] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará, através do portal eletrônico, para se manifestar sobre o constante nos ofícios juntos aos autos às fls. 106 e 108.
22/04/2022 15:04

Mov. [66] - Concluso para Despacho
22/04/2022 15:04

Mov. [65] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica
22/04/2022 15:02

Mov. [64] - Ofício
20/04/2022 13:41

Mov. [63] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Juntada Genérica
20/04/2022 13:38

Mov. [62] - Ofício
19/04/2022 14:51

Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
18/04/2022 15:37

Mov. [60] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
18/04/2022 15:36

Mov. [59] - Aviso de Recebimento (AR)
31/03/2022 10:28

Mov. [58] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
31/03/2022 10:28

Mov. [57] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
30/03/2022 15:55

Mov. [56] - Documento
28/03/2022 12:21

Mov. [55] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz
28/03/2022 12:21

Mov. [54] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico (Em Mãos) - Juiz
02/12/2021 14:17

Mov. [53] - Certidão emitida
28/11/2021 13:03

Mov. [52] - Certidão emitida
28/11/2021 13:03

Mov. [51] - Certidão emitida
26/11/2021 11:18

Mov. [50] - Certidão emitida
26/11/2021 11:17

Mov. [49] - Certidão emitida
26/11/2021 11:09

Mov. [48] - Documento Analisado
24/11/2021 17:42

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/11/2021 13:09

Mov. [46] - Concluso para Despacho
23/11/2021 11:39

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451357-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/11/2021 11:06
19/11/2021 10:32

Mov. [44] - Certidão emitida
19/11/2021 10:32

Mov. [43] - Documento Analisado
18/11/2021 16:04

Mov. [42] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2021 11:20

Mov. [41] - Certidão emitida
08/10/2021 11:17

Mov. [40] - Certidão emitida
08/10/2021 11:17

Mov. [39] - Documento
02/07/2021 10:06

Mov. [38] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/114304-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/10/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Jhonson de Oliveira Gomes
02/07/2021 10:05

Mov. [37] - Documento Analisado
26/06/2021 09:14

Mov. [36] - Certidão emitida
25/06/2021 11:27

Mov. [35] - Mero expediente: Cite-se a parte requerida, desta vez, no endereço indicado pelo Estado do Ceará à fl. 82.
25/06/2021 11:17

Mov. [34] - Concluso para Despacho
25/06/2021 09:52

Mov. [33] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02140481-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/06/2021 09:32
15/06/2021 10:22

Mov. [32] - Certidão emitida
15/06/2021 10:22

Mov. [31] - Documento Analisado
08/06/2021 08:55

Mov. [30] - Mero expediente: Determino a intimação do Estado do Ceará, através do Portal Eletrônico, para se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça à fl. 77.
23/04/2020 13:04

Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
30/09/2019 22:15

Mov. [28] - Encerrar documento - restrição
31/08/2019 11:20

Mov. [27] - Certidão emitida
29/08/2019 12:45

Mov. [26] - Concluso para Despacho
29/08/2019 12:45

Mov. [25] - Encerrar documento - restrição
28/08/2019 17:10

Mov. [24] - Certidão emitida
28/08/2019 17:10

Mov. [23] - Documento
23/08/2019 12:14

Mov. [22] - Documento
23/08/2019 12:03

Mov. [21] - Certidão emitida
23/08/2019 12:03

Mov. [20] - Documento
23/08/2019 11:56

Mov. [19] - Documento
23/08/2019 11:51

Mov. [18] - Documento
20/08/2019 12:00

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/196953-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 28/08/2019 Local: Oficial de justiça - Antonio Carlos Pompeu Barbosa
20/08/2019 11:58

Mov. [16] - Certidão emitida
19/08/2019 16:29

Mov. [15] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2019 15:41

Mov. [14] - Concluso para Decisão Interlocutória
18/08/2019 22:10

Mov. [13] - Encerrar documento - restrição
05/07/2019 09:57

Mov. [12] - Certidão emitida
24/06/2019 09:07

Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/149371-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/08/2019 Local: Oficial de justiça - Silvana Miranda Lucena Braz
24/06/2019 09:06

Mov. [10] - Certidão emitida
22/06/2019 09:23

Mov. [9] - Certidão emitida
19/06/2019 15:24

Mov. [8] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/06/2019 12:02

Mov. [7] - Audiência Designada: Conciliação Data: 16/10/2019 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
19/06/2019 11:51

Mov. [6] - Concluso para Despacho
19/06/2019 11:42

Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01352441-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/06/2019 10:33
11/06/2019 13:39

Mov. [4] - Certidão emitida
07/06/2019 15:06

Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/06/2019 09:03

Mov. [2] - Conclusão
05/06/2019 09:02

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2019

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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