TJCE - 0156464-56.2013.8.06.0001
1ª instância - 14ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/05/2025 02:31
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 09/05/2025 23:59.
-
07/05/2025 15:27
Juntada de Petição de ciência
-
28/04/2025 12:23
Juntada de ato ordinatório
-
08/04/2025 04:08
Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 04:08
Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 04:08
Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 07/04/2025 23:59.
-
08/04/2025 04:08
Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 07/04/2025 23:59.
-
13/03/2025 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 13/03/2025. Documento: 138021271
-
12/03/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025 Documento: 138021271
-
11/03/2025 23:56
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 138021271
-
11/03/2025 17:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/03/2025 16:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/02/2025 20:00
Conclusos para decisão
-
06/02/2025 15:18
Juntada de Petição de apelação
-
09/01/2025 17:45
Juntada de Petição de ciência
-
27/11/2024 09:48
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
21/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 21/11/2024. Documento: 124663531
-
19/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024 Documento: 124663531
-
18/11/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 124663531
-
18/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/11/2024 09:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/11/2024 15:26
Julgado procedente em parte do pedido
-
07/11/2024 12:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/11/2024 12:04
Juntada de Petição de certidão judicial
-
22/10/2024 14:53
Conclusos para julgamento
-
07/10/2024 16:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/09/2024 00:33
Decorrido prazo de Perito: MARCELO SILVA DE ALMEIDA em 13/09/2024 23:59.
-
06/09/2024 21:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
06/09/2024 21:22
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2024 13:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/09/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
03/09/2024 15:17
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 15:42
Proferido despacho de mero expediente
-
22/05/2024 16:32
Conclusos para despacho
-
16/05/2024 12:07
Juntada de Petição de resposta
-
11/05/2024 00:28
Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:28
Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:28
Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 10/05/2024 23:59.
-
11/05/2024 00:28
Decorrido prazo de HAROLDO GUTEMBERG URBANO BENEVIDES em 10/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
-
18/04/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/04/2024. Documento: 81045434
-
17/04/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024 Documento: 81045434
-
17/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0156464-56.2013.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Perda da Propriedade] Parte Autora: ESTADO DO CEARA Parte Ré: Francisca Rodrigues da Silva e outros (8) Valor da Causa: R$6,825.48 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para que, demntro do prazo de 15(quinze) dias, se manifestem sobre o laudo pericial juntado no ID 71900301.
INDEFIRO o pedido formulado na petição de ID71908421 de alteração do valor da perícia realizada, pois não houve comprovação dos fatos extraordinários alegados.
Assim, proceda o gabinete com o processamento do pagamento do perito nomeado junto ao sistema SIPER, observando o valor regular para o serviço.
Fortaleza 2024-03-12 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB -
16/04/2024 09:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81045434
-
16/04/2024 09:32
Expedição de Outros documentos.
-
15/03/2024 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
29/11/2023 19:51
Conclusos para despacho
-
14/11/2023 13:50
Juntada de Certidão
-
21/10/2023 01:09
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 20/10/2023 23:59.
-
20/09/2023 00:17
Decorrido prazo de PHILLIPE DE MESQUITA BRAGA RODRIGUES em 19/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 00:54
Decorrido prazo de Perito: MARCELO SILVA DE ALMEIDA em 15/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 11:07
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2023 12:38
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 25/08/2023. Documento: 66833911
-
24/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.
E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0156464-56.2013.8.06.0001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Assunto: [Perda da Propriedade] Parte Autora: ESTADO DO CEARA Parte Ré: Francisca Rodrigues da Silva e outros (8) Valor da Causa: RR$ 6.825,48 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id 65592715, REVOGO a decisão de id 65596651.
Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do engenheiro MARCELO SILVA DE ALMEIDA para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.
Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.
Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Avenida Padre Antônio Tomás Número: 3885 Apto 102 Bairro: Cocó CEP: 60.192125 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.
Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.
Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. 1-Natural de Maranguape/CE.
Formado em Engenharia pela UFC, em 1977.
Especialização em Engenharia de Saneamento Básico pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza.
Atualmente, é Analista de Regulação da ARCE - Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará, onde ingressou em 2009, através de concurso público.
Foi engenheiro de obras civis e de saneamento e drenagem.
Foi Secretário de Infraestrutura de Iguatu/CE.
Foi Diretor de Obras na Prefeitura de Maracanaú.
Foi Consultor da UNESCO junto à FUNASA, para serviços de água, esgoto e resíduos sólidos.
Foi engenheiro da FUNASA para as áreas indígenas.
Foi assistente de Operações da Esso Brasileira de Petróleo no Terminal de Mucuripe, em Fortaleza.
Foi Superintendente da Esso Brasileira de Petróleo em São Luis/MA.
Atuou em várias obras de engenharia de construção civil, saneamento e drenagem. Hora da Assinatura Digital: 15:23:18 Data da Assinatura Digital: 2023-08-16 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública -
24/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023 Documento: 66833911
-
23/08/2023 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/08/2023 16:21
Juntada de Petição de diligência
-
23/08/2023 12:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/08/2023 11:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2023 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 11:20
Expedição de Mandado.
-
17/08/2023 15:56
Nomeado perito
-
16/08/2023 15:23
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 05:44
Mov. [248] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
01/08/2023 16:33
Mov. [247] - Mero expediente: Certifique a Secretaria Judiciaria eventual decurso de prazo para o Estado do Ceara se manifestar quanto a decisao de fls. 409/410. Apos, retornem conclusos para o regular prosseguimento do feito.
-
31/07/2023 17:47
Mov. [246] - Conclusão
-
26/07/2023 15:27
Mov. [245] - Processo devolvido da DP
-
16/06/2023 00:42
Mov. [244] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
16/06/2023 00:42
Mov. [243] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
15/06/2023 00:01
Mov. [242] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
15/06/2023 00:01
Mov. [241] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
14/06/2023 10:05
Mov. [240] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02119663-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 14/06/2023 09:56
-
12/06/2023 22:49
Mov. [239] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0128/2023Data da Publicacao: 13/06/2023Numero do Diario: 3093
-
10/06/2023 00:05
Mov. [238] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriadosPrazo referente ao usuario foi alterado para 28/06/2023 devido a alteracao da tabela de feriados
-
05/06/2023 11:58
Mov. [237] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 11:29
Mov. [236] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/102794-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 15/06/2023 Local: Oficial de justica - Francisco Rolando de Vasconcelos Silva
-
05/06/2023 11:27
Mov. [235] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/06/2023 11:26
Mov. [234] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
05/06/2023 11:26
Mov. [233] - Documento Analisado
-
29/05/2023 15:10
Mov. [232] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/05/2023 16:33
Mov. [231] - Conclusão
-
19/05/2023 16:32
Mov. [230] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
10/05/2023 10:56
Mov. [229] - Petição: N Protocolo: WEB1.23.02042753-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/05/2023 10:32
-
05/05/2023 15:55
Mov. [228] - Documento
-
05/05/2023 15:55
Mov. [227] - Documento
-
24/04/2023 03:54
Mov. [226] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
24/04/2023 03:53
Mov. [225] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de decurso de prazo (10 dias) para cientificacao da intimacao eletronica
-
17/04/2023 21:22
Mov. [224] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0083/2023Data da Publicacao: 18/04/2023Numero do Diario: 3057
-
16/04/2023 10:16
Mov. [223] - Certidão emitida: [AUTOMATICO] TODOS - 50235 - Certidao Automatica de Juntada de Mandado no Processo
-
16/04/2023 10:16
Mov. [222] - Documento: [OFICIAL DE JUSTICA] - A_Certidao em Branco
-
16/04/2023 10:14
Mov. [221] - Documento
-
14/04/2023 02:06
Mov. [220] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/04/2023 14:37
Mov. [219] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2023/065188-8 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 16/04/2023 Local: Oficial de justica - Eudazio Rodrigues Teixeira
-
13/04/2023 14:32
Mov. [218] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/04/2023 14:32
Mov. [217] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
13/04/2023 14:32
Mov. [216] - Documento Analisado
-
12/04/2023 17:54
Mov. [215] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/09/2022 15:36
Mov. [214] - Concluso para Despacho
-
30/07/2022 08:51
Mov. [213] - Encerrar documento - restrição
-
12/07/2022 17:45
Mov. [212] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
12/07/2022 13:41
Mov. [211] - Petição: N Protocolo: WEB1.22.01383604-0Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 12/07/2022 13:08
-
07/07/2022 08:11
Mov. [210] - Certidão emitida: PORTAL - Certidao de remessa da intimacao para o Portal Eletronico
-
07/07/2022 08:11
Mov. [209] - Documento Analisado
-
05/07/2022 20:31
Mov. [208] - Mero expediente: Sigam os autos com vistas ao representante do Ministerio Publico (prazo de trinta dias nos termos do art.178 do CPC).
-
27/08/2021 15:04
Mov. [207] - Documento
-
16/02/2021 00:59
Mov. [206] - Encerrar documento - restrição
-
16/02/2021 00:58
Mov. [205] - Encerrar documento - restrição
-
03/12/2020 10:57
Mov. [204] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01594974-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/12/2020 10:31
-
02/12/2020 15:34
Mov. [203] - Concluso para Despacho
-
02/12/2020 12:43
Mov. [202] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01592945-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 02/12/2020 12:27
-
24/11/2020 19:54
Mov. [201] - Petição juntada ao processo
-
21/11/2020 13:34
Mov. [200] - Certidão emitida
-
16/11/2020 16:04
Mov. [199] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01560463-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/11/2020 15:19
-
16/11/2020 15:31
Mov. [198] - Petição: N Protocolo: WEB1.20.01560388-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/11/2020 14:59
-
11/11/2020 23:49
Mov. [197] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0542/2020Data da Publicacao: 12/11/2020Numero do Diario: 2497
-
10/11/2020 12:38
Mov. [196] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/11/2020 09:04
Mov. [195] - Certidão emitida
-
10/11/2020 09:04
Mov. [194] - Documento Analisado
-
09/11/2020 17:59
Mov. [193] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/06/2020 19:32
Mov. [192] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
-
17/06/2020 19:32
Mov. [191] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
-
15/06/2020 08:34
Mov. [190] - Certidão emitida
-
13/12/2019 12:50
Mov. [189] - Petição juntada ao processo
-
08/11/2019 20:59
Mov. [188] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01665645-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/11/2019 13:34
-
07/11/2019 14:07
Mov. [187] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0265/2019Data da Disponibilizacao: 01/11/2019Data da Publicacao: 04/11/2019Numero do Diario: 2258Pagina: 782/784
-
04/11/2019 10:01
Mov. [186] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
31/10/2019 11:08
Mov. [185] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/10/2019 23:51
Mov. [184] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01626758-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 22/10/2019 14:49
-
16/10/2019 13:19
Mov. [183] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
04/09/2019 12:26
Mov. [182] - Petição juntada ao processo
-
08/08/2019 18:33
Mov. [181] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01462573-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/08/2019 16:59
-
12/02/2019 14:15
Mov. [180] - Petição juntada ao processo
-
12/02/2019 10:42
Mov. [179] - Concluso para Despacho
-
12/02/2019 10:41
Mov. [178] - Encerrar documento - restrição
-
12/02/2019 08:51
Mov. [177] - Petição: N Protocolo: WEB1.19.01082520-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/02/2019 08:39
-
08/01/2019 07:35
Mov. [176] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 07:35
Mov. [175] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 07:34
Mov. [174] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 07:34
Mov. [173] - Encerrar documento - restrição
-
08/01/2019 07:34
Mov. [172] - Encerrar documento - restrição
-
23/12/2018 07:43
Mov. [171] - Certidão emitida
-
18/12/2018 15:13
Mov. [170] - Encerrar documento - restrição
-
12/12/2018 16:19
Mov. [169] - Certidão emitida
-
11/12/2018 17:27
Mov. [168] - Mero expediente: Defiro o pedido de pag. 339, prorrogando, por 15 dias, o prazo em alusao para a pratica do ato.
-
11/12/2018 10:26
Mov. [167] - Encerrar análise
-
04/12/2018 08:46
Mov. [166] - Encerrar documento - restrição
-
01/10/2018 15:02
Mov. [165] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
12/09/2018 14:13
Mov. [164] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10527285-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 12/09/2018 13:48
-
06/09/2018 08:02
Mov. [163] - Certidão emitida
-
04/09/2018 10:20
Mov. [162] - Certidão emitida: Ciencia da Intimacao/Citacao Eletronica no Portal e-Saj.
-
03/09/2018 15:41
Mov. [161] - Encerrar análise
-
31/08/2018 12:00
Mov. [160] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10502162-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/08/2018 11:36
-
29/08/2018 18:28
Mov. [159] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0318/2018Data da Disponibilizacao: 28/08/2018Data da Publicacao: 29/08/2018Numero do Diario: 1976Pagina: 509/510
-
27/08/2018 10:04
Mov. [158] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/08/2018 08:55
Mov. [157] - Certidão emitida
-
27/08/2018 08:55
Mov. [156] - Certidão emitida
-
20/08/2018 16:58
Mov. [155] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
16/06/2018 10:23
Mov. [154] - Petição juntada ao processo
-
15/06/2018 15:22
Mov. [153] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10330531-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 15/06/2018 14:58
-
14/06/2018 18:21
Mov. [152] - Encerrar análise
-
14/06/2018 18:21
Mov. [151] - Concluso para Despacho
-
14/06/2018 14:50
Mov. [150] - Cópia da Petição de Agravo de Instrumento: N Protocolo: WEB1.18.10326773-2Tipo da Peticao: Comunicacao de Agravo de Instrumento (Art. 526)Data: 14/06/2018 13:10
-
01/06/2018 09:26
Mov. [149] - Certidão emitida
-
28/05/2018 16:50
Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0169/2018Data da Disponibilizacao: 24/05/2018Data da Publicacao: 25/05/2018Numero do Diario: 1911Pagina: 370/373
-
23/05/2018 09:55
Mov. [147] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/05/2018 09:43
Mov. [146] - Certidão emitida
-
15/05/2018 17:25
Mov. [145] - Decisão Proferida: Indefiro o pedido de reconsideracao do Estado de pags.302, posto que, o mesmo requereu na inicial a producao de tal prova, sic: "Protesta pela admissao dos meios de prova em direito admitidos, notadamente a documental e per
-
26/03/2018 14:52
Mov. [144] - Petição juntada ao processo
-
16/03/2018 14:47
Mov. [143] - Petição: N Protocolo: WEB1.18.10136490-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/03/2018 13:12
-
12/01/2018 18:15
Mov. [142] - Encerrar análise
-
16/10/2017 14:34
Mov. [141] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
16/10/2017 14:34
Mov. [140] - Encerrar análise
-
03/10/2017 19:54
Mov. [139] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10512909-3Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 03/10/2017 08:58
-
27/09/2017 12:42
Mov. [138] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10501980-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 27/09/2017 11:50
-
21/09/2017 13:59
Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0340/2017Data da Disponibilizacao: 20/09/2017Data da Publicacao: 21/09/2017Numero do Diario: 1759Pagina: 533/535
-
19/09/2017 08:39
Mov. [136] - Petição juntada ao processo
-
19/09/2017 08:39
Mov. [135] - Processo devolvido do MP
-
19/09/2017 08:37
Mov. [134] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10482070-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 19/09/2017 08:07
-
19/09/2017 08:07
Mov. [133] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
14/09/2017 16:06
Mov. [132] - Certidão emitida
-
05/09/2017 15:37
Mov. [131] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/09/2017 14:07
Mov. [130] - Petição juntada ao processo
-
05/09/2017 12:50
Mov. [129] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10455494-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/09/2017 10:49
-
07/08/2017 16:15
Mov. [128] - Encerrar documento - benefício
-
07/08/2017 16:15
Mov. [127] - Aviso de Recebimento (AR)
-
07/08/2017 16:15
Mov. [126] - Certidão emitida
-
01/08/2017 21:03
Mov. [125] - Certidão emitida
-
01/08/2017 21:03
Mov. [124] - Documento
-
01/08/2017 21:03
Mov. [123] - Documento
-
26/07/2017 17:15
Mov. [122] - Certidão emitida
-
26/07/2017 17:15
Mov. [121] - Documento
-
26/07/2017 17:14
Mov. [120] - Documento
-
26/07/2017 16:46
Mov. [119] - Certidão emitida
-
26/07/2017 16:46
Mov. [118] - Documento
-
26/07/2017 16:45
Mov. [117] - Documento
-
17/07/2017 20:31
Mov. [116] - Certidão emitida
-
17/07/2017 20:31
Mov. [115] - Documento
-
16/07/2017 19:51
Mov. [114] - Certidão emitida
-
16/07/2017 19:51
Mov. [113] - Documento
-
16/07/2017 19:49
Mov. [112] - Documento
-
13/07/2017 14:51
Mov. [111] - Concluso para Despacho
-
13/07/2017 14:51
Mov. [110] - Petição
-
10/07/2017 15:41
Mov. [109] - Petição juntada ao processo
-
10/07/2017 13:41
Mov. [108] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10334330-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/07/2017 11:52
-
06/07/2017 18:09
Mov. [107] - Certidão emitida
-
06/07/2017 18:08
Mov. [106] - Documento
-
06/07/2017 18:02
Mov. [105] - Documento
-
27/06/2017 13:58
Mov. [104] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0233/2017Data da Disponibilizacao: 26/06/2017Data da Publicacao: 27/06/2017Numero do Diario: 1699Pagina: 443
-
27/06/2017 09:48
Mov. [103] - Petição juntada ao processo
-
27/06/2017 09:48
Mov. [102] - Processo devolvido do MP
-
27/06/2017 08:45
Mov. [101] - Parecer do Ministério Público: N Protocolo: WEB1.17.10305058-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 27/06/2017 08:30
-
26/06/2017 17:25
Mov. [100] - Expedição de Carta
-
26/06/2017 17:09
Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116726-1 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 01/08/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / Sandra Sampaio Rocha Maia
-
26/06/2017 17:09
Mov. [98] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116708-3 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 16/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 456 - Fernando Jose da Silva Coelho
-
26/06/2017 17:08
Mov. [97] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116694-0 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 17/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 476 - Janilson Carlos de Amorim Oliveira
-
26/06/2017 17:07
Mov. [96] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116671-0 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 26/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 430 - Dimitri Gomes Le Sueur
-
26/06/2017 17:07
Mov. [95] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116659-1 Situacao: Cumprido - Ato negativo em 26/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / 430 - Dimitri Gomes Le Sueur
-
26/06/2017 17:06
Mov. [94] - Expedição de Mandado: Mandado n: 001.2017/116648-6 Situacao: Cumprido - Ato positivo em 06/07/2017 Local: Fortaleza - Forum Clovis Bevilaqua / VERA ROUQUAYROL
-
23/06/2017 17:27
Mov. [93] - Certidão emitida
-
23/06/2017 17:24
Mov. [92] - Certidão emitida
-
23/06/2017 15:41
Mov. [91] - Certidão emitida
-
23/06/2017 10:46
Mov. [90] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/06/2017 13:45
Mov. [89] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/04/2017 17:45
Mov. [88] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
04/04/2017 20:17
Mov. [87] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10147710-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 04/04/2017 14:48
-
30/03/2017 12:06
Mov. [86] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
30/03/2017 12:00
Mov. [85] - Certidão emitida
-
30/03/2017 10:35
Mov. [84] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
-
30/03/2017 09:47
Mov. [83] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposicao expressa na Portaria n 542/2014, emanada da Diretoria do Forum Clovis Bevilaqua:Vista ao representante do Ministerio Publico. (intimacao digital)
-
20/02/2017 12:10
Mov. [82] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
17/02/2017 07:46
Mov. [81] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10069892-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 16/02/2017 17:21
-
13/02/2017 11:32
Mov. [80] - Petição juntada ao processo
-
08/02/2017 15:03
Mov. [79] - Petição: N Protocolo: WEB1.17.10051946-2Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/02/2017 10:33
-
01/02/2017 10:53
Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0021/2017Data da Disponibilizacao: 31/01/2017Data da Publicacao: 01/02/2017Numero do Diario: 1603Pagina: 406
-
30/01/2017 10:34
Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2017 16:11
Mov. [76] - Certidão emitida
-
17/01/2017 13:52
Mov. [75] - Mero expediente: Reporto-me a certidao de pags.234/235.Intime-se as partes para querendo, no prazo de 15 dias, se manifestarem.Em paralelo, abra-se vistas ao Representante do Ministerio Publico.
-
03/09/2016 13:04
Mov. [74] - Concluso para Despacho
-
24/05/2016 15:20
Mov. [73] - Certidão emitida
-
24/05/2016 15:16
Mov. [72] - Mandado
-
08/03/2016 17:41
Mov. [71] - Expedição de Mandado
-
16/02/2016 17:52
Mov. [70] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
12/01/2016 14:47
Mov. [69] - Encerrar análise
-
06/10/2015 09:11
Mov. [68] - Concluso para Despacho
-
06/10/2015 07:33
Mov. [67] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10409041-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 05/10/2015 17:01
-
28/09/2015 15:21
Mov. [66] - Encerrar análise
-
25/09/2015 09:32
Mov. [65] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0439/2015Data da Disponibilizacao: 24/09/2015Data da Publicacao: 25/09/2015Numero do Diario: 1295Pagina: 296/297
-
24/09/2015 08:01
Mov. [64] - Petição juntada ao processo
-
23/09/2015 20:15
Mov. [63] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10390508-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 23/09/2015 17:33
-
23/09/2015 08:22
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relacao: 0439/2015Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez ) dias, sobre a certidao do Oficial de Justica acostada as fls. 221/222.Advogados(s): Phillipe de Mesquit
-
16/09/2015 14:58
Mov. [61] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 10 (dez ) dias, sobre a certidao do Oficial de Justica acostada as fls. 221/222.
-
01/09/2015 12:44
Mov. [60] - Petição: N Protocolo: WEB1.15.10352560-7Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 31/08/2015 15:55
-
31/08/2015 16:06
Mov. [59] - Concluso para Despacho
-
29/07/2015 14:06
Mov. [58] - Certidão emitida
-
29/07/2015 14:06
Mov. [57] - Mandado
-
01/07/2015 17:05
Mov. [56] - Expedição de Mandado
-
03/03/2015 13:55
Mov. [55] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
27/01/2015 11:27
Mov. [54] - Petição juntada ao processo
-
27/01/2015 11:26
Mov. [53] - Ofício
-
29/10/2014 16:45
Mov. [52] - Petição juntada ao processo
-
29/10/2014 16:10
Mov. [51] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71584135-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 29/10/2014 15:49
-
19/08/2014 17:46
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
19/08/2014 16:15
Mov. [49] - Ofício
-
25/07/2014 17:23
Mov. [48] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
09/07/2014 09:34
Mov. [47] - Concluso para Despacho
-
27/05/2014 10:19
Mov. [46] - Processo devolvido da DP
-
27/05/2014 10:19
Mov. [45] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
14/05/2014 07:04
Mov. [44] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71376512-0Tipo da Peticao: ReplicaData: 13/05/2014 10:14
-
16/04/2014 12:00
Mov. [43] - Mero expediente: Falem o autor e o outro correu sobre a contestacao da Ceramica S. Terezinha no prazo comum de dez dias. Apos, conclusao para deliberar sobre as provas a serem produzidas. Expedientes e intimacoes necessarias.
-
20/02/2014 12:00
Mov. [42] - Mandado
-
20/02/2014 12:00
Mov. [41] - Certidão emitida
-
22/01/2014 12:00
Mov. [40] - Concluso para Despacho
-
20/01/2014 12:00
Mov. [39] - Petição: N Protocolo: WEB1.14.71255563-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 20/01/2014 14:35
-
20/11/2013 12:00
Mov. [38] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70815922-5Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 20/11/2013 16:44
-
20/11/2013 12:00
Mov. [37] - Petição juntada ao processo
-
11/11/2013 12:00
Mov. [36] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
08/11/2013 12:00
Mov. [35] - Decurso de Prazo
-
09/10/2013 12:00
Mov. [34] - Certidão emitida
-
08/10/2013 12:00
Mov. [33] - Mandado
-
08/10/2013 12:00
Mov. [32] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70768362-1Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 08/10/2013 08:44
-
08/10/2013 12:00
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
-
07/10/2013 12:00
Mov. [30] - Mandado
-
04/10/2013 12:00
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0331/2013Data da Disponibilizacao: 02/10/2013Data da Publicacao: 03/10/2013Numero do Diario: 816Pagina: 217/219
-
04/10/2013 12:00
Mov. [28] - Expedição de Mandado
-
04/10/2013 12:00
Mov. [27] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0331/2013Data da Disponibilizacao: 02/10/2013Data da Publicacao: 03/10/2013Numero do Diario: 816Pagina: 217/219
-
01/10/2013 12:00
Mov. [26] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/10/2013 12:00
Mov. [25] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/09/2013 12:00
Mov. [24] - Mero expediente: Intimem-se as partes para dizerem, em dez(10) dias, se pretendem produzir provas e, em caso positivo, apresentarem a devida especificacao no mesmo prazo.
-
16/08/2013 12:00
Mov. [23] - Petição juntada ao processo
-
16/08/2013 12:00
Mov. [22] - Concluso para Despacho
-
12/08/2013 12:00
Mov. [21] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70710151-7Tipo da Peticao: ContestacaoData: 12/08/2013 16:30
-
23/07/2013 12:00
Mov. [20] - Mandado
-
17/07/2013 12:00
Mov. [19] - Expedição de Mandado
-
27/06/2013 12:00
Mov. [18] - Mero expediente: Reporto-me ao petitorio de fl. 101. Intime-se o requerido a fim de informar os dados da conta unica judicial existente no Banco do Nordeste, qual seja, agencia 152, conta n 11.298-7. Ressaltando, ademais, que o deposito devera
-
17/06/2013 12:00
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
17/06/2013 12:00
Mov. [16] - Petição juntada ao processo
-
17/06/2013 12:00
Mov. [15] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70658687-8Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/06/2013 12:36
-
17/06/2013 12:00
Mov. [14] - Petição: N Protocolo: WEB1.13.70658433-6Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 17/06/2013 10:37
-
25/05/2013 12:00
Mov. [13] - Expedição de Mandado
-
25/05/2013 12:00
Mov. [12] - Expedição de Mandado
-
24/05/2013 12:00
Mov. [11] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0182/2013Data da Disponibilizacao: 24/05/2013Data da Publicacao: 27/05/2013Numero do Diario: 727Pagina: 269/270
-
23/05/2013 12:00
Mov. [10] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/05/2013 12:00
Mov. [9] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
08/05/2013 12:00
Mov. [8] - Conclusão
-
06/05/2013 12:00
Mov. [7] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
06/05/2013 12:00
Mov. [6] - Petição
-
26/04/2013 12:00
Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao :0133/2013Data da Disponibilizacao: 25/04/2013Data da Publicacao: 26/04/2013Numero do Diario: 707Pagina: 222/223
-
24/04/2013 12:00
Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/04/2013 12:00
Mov. [3] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/04/2013 12:00
Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
-
19/04/2013 12:00
Mov. [1] - Conclusão
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2013
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Intimação da Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Embargos de Declaração • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3001115-24.2023.8.06.0012
Daniel Duarte Pontes
Passaredo Transportes Aereos LTDA
Advogado: Marcelo Azevedo Kairalla
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 29/05/2023 10:27
Processo nº 3000592-97.2023.8.06.0016
Julien Sergio Jauneau
Qatar Airways
Advogado: Carla Christina Schnapp
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 30/05/2023 16:06
Processo nº 3001441-11.2023.8.06.0003
Leonardo de Freitas Castelo Branco
Tam Linhas Aereas
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 22/08/2023 23:17
Processo nº 0004062-63.2008.8.06.0001
Auristela de Carvalho Fontenele
Estado do Ceara
Advogado: Jose Nunes Rodrigues
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 19/12/2008 10:24
Processo nº 0263563-41.2020.8.06.0001
V.tal - Rede Neutra de Telecomunicacoes ...
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Andre Goncalves Kipper
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 06/11/2020 18:45