22/07/2025 04:46

Decorrido prazo de ERICSON CAVALCANTE TEIXEIRA em 21/07/2025 23:59.
12/07/2025 01:11

Confirmada a comunicação eletrônica
11/07/2025 13:29

Juntada de Petição de laudo pericial
07/07/2025 20:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 20:57

Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2025 20:57

Juntada de Petição de certidão judicial
03/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 03/07/2025. Documento: 162426189
02/07/2025 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/07/2025 09:16

Confirmada a comunicação eletrônica
02/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025 Documento: 162426189
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162426189
01/07/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/07/2025 15:21

Expedição de Mandado.
27/06/2025 16:27

Nomeado perito
27/06/2025 11:32

Conclusos para decisão
13/02/2025 11:28

Alterado o assunto processual
13/02/2025 11:28

Alterado o assunto processual
23/10/2024 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 11:05

Conclusos para despacho
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 05/08/2024 23:59.
03/08/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 00:38

Decorrido prazo de Perita SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES em 01/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:11

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 30/07/2024 23:59.
31/07/2024 00:10

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 30/07/2024 23:59.
12/07/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2024 10:18

Juntada de Petição de certidão (outras)
11/07/2024 14:50

Juntada de Certidão
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89086783
09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 89086783
08/07/2024 11:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89086783
08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 89086783
08/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132913-37.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: Janaina Sales Oliveira Parte Ré: INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA-IJF e outros (2) Valor da Causa: RR$ 573.491,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id 85861117, revogo a decisão de ID 83269004.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação da médica SABRINA DE OLIVEIRA LINHARES para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Alódia Número: 200 Complemento: Torre A, Apto 104 Bairro: Parque Iracema CEP: 60.824-230 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Sabrina de Oliveira Linhares, sexo feminino, 43 anos, divorcida, graduada em Medicina - Bacharelado.

UFMA, São Luís - MA, conclusão em setembro/2007, Residência Médica em Ortopedia e Traumatologia.

HUPD, São Luís - MA, conclusão em janeiro/2011; Pós-graduação em Medicina do Trabalho.

LABORO - Estácio de Sá, São Luís - MA, 2013; Curso de Perícias Médicas do Conselho Nacional de Justiça, 30 horas, 20 jul 2020; Pós-graduação em Perícia Médica.

Faculdade UNYLEYA, Rio de Janeiro - RJ, 2021; Pós-graduação Medicina de Tráfego.

Faculdade UNYLEYA, Rio de Janeiro - RJ, 2021; Curso de Entrevista Psiquiátrica, 4 horas, São Paulo - SP, 10 abr 2021; Estágio Setorial de Perícias Médicas, 40 horas, Brasília - DF, 27 jul 2022; Curso de Atualização em Psiquiatria Clínica e Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, 80 horas, 23 ago 2022; Pós-graduação em Psiquiatria (em andamento).

Faculdade UNYLEYA, Rio de Janeiro, início em dez 2023; Médica Perita da Junta Médica do DETRAN-RR - jan/2017 - mai/2018; Perita Médica Judicial da 3º Vara da Justiça Federal Roraima-RR - ago/1017 - jan/2019; Médica do Trabalho Jr. da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos/GRESC-RR - mai/2018 - dez/2018; Perita Médica Judicial da Justiça Federal Teresina-PI - jun/2019 - mar/2023; Militar médica do Exército Brasileiro - CAP MED.

Fortaleza 2024-07-04 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
05/07/2024 17:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89086783
05/07/2024 17:08

Expedição de Mandado.
05/07/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 18:26

Nomeado perito
09/05/2024 17:04

Conclusos para despacho
08/05/2024 01:23

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 07/05/2024 23:59.
08/05/2024 01:23

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 07/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 01:30

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 29/04/2024 23:59.
26/04/2024 01:16

Decorrido prazo de ANDERSON JOSÉ FIÚZA DE ALBUQUERQUE em 25/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 83269004
05/04/2024 14:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/04/2024 14:04

Juntada de Petição de diligência
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 83269004
05/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132913-37.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: Janaina Sales Oliveira Parte Ré: INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA-IJF e outros (2) Valor da Causa: R$573,491.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação, REVOGO a decisão de ID 65364055.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico ANDERSON JOSÉ FIÚZA DE ALBUQUERQUE para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará: Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Antônio de Castro Número: 890 Complemento: A Bairro: Cidade dos Funcionários CEP: 60.822-510 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Graduação em Medicina Pela Universidade Federal de Sergipe Residência Medica em Ortopedia e Traumatologia - Hospital Municipal Souza Aguiar - Rio de janeiro CREMECE 10.569 Registro de especialidade médica no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará sob número 11.850 Fortaleza 2024-03-26 Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito em Respondência Portaria 293/2024 FCB
04/04/2024 13:04

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/04/2024 06:51

Expedição de Mandado.
04/04/2024 06:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83269004
04/04/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 14:32

Nomeado perito
13/12/2023 14:08

Conclusos para despacho
01/12/2023 02:04

Decorrido prazo de ANDREIA BRAGA MOTA em 29/11/2023 23:59.
07/11/2023 14:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/11/2023 14:55

Juntada de Petição de diligência
19/10/2023 03:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DR JOSE FROTA em 18/10/2023 23:59.
12/10/2023 03:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 11/10/2023 23:59.
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 01:06

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 15/09/2023 23:59.
04/09/2023 11:51

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 14:08

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023. Documento: 65364055
22/08/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0132913-37.2019.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Parte Autora: Janaina Sales Oliveira Parte Ré: INSTITUTO DR.

JOSÉ FROTA-IJF e outros (2) Valor da Causa: R$573,491.00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ausência de manifestação do perito, REVOGO a decisão de ID 57821359.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico ANDREIA BRAGA MOTA para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Jose Vilar Número: 180 Complemento: APTO 100 Bairro: MEIRELES CEP: 60.125-000 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. 1- Médica formada pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR) em 2017, inscrita no CREMEC numero 18473. - Residência em Neurologia pelo Hospital das Clínicas da UFPE - Estágio observacional em neuroimunologia no Hospital Israelita Albert Einstein - Estágio observacional em Neuroimunologia e Toxina botulínica no Hospital das Clinicas UFPE - Neurologista no Hospital Esperança Recife e Hospital Memorial São José - Recife - PE - Neurologista Hospital da Restauração Recife - PE Hora da Assinatura Digital: 09:10:39 Data da Assinatura Digital: 2023-08-08 FORTALEZA Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
22/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023 Documento: 65364055
21/08/2023 16:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/08/2023 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2023 15:52

Expedição de Mandado.
21/08/2023 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 17:09

Nomeado perito
08/08/2023 09:10

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:10

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 04:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 01/06/2023 23:59.
10/05/2023 00:22

Decorrido prazo de WILSON DE NOROES MILFONT NETO em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 00:22

Decorrido prazo de RUBENS FERREIRA STUDART FILHO em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2023 04:08

Decorrido prazo de LARISSA MIRANDA XAVIER VIEIRA em 05/05/2023 23:59.
14/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 14/04/2023.
13/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 17:54

Juntada de Petição de diligência
12/04/2023 09:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/04/2023 09:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/04/2023 09:41

Expedição de Mandado.
12/04/2023 09:41

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 19:16

Nomeado perito
09/02/2023 16:51

Conclusos para despacho
08/11/2022 09:44

Juntada de Petição de certidão (outras)
08/11/2022 09:38

Juntada de Petição de documento de comprovação
07/11/2022 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2022 09:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2022 16:31

Mov. [67] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2022 21:07

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0600/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946
10/10/2022 02:08

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/10/2022 17:06

Mov. [64] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2022/213748-8 Situação: Aguardando Cumprimento em 11/10/2022 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
07/10/2022 17:04

Mov. [63] - Documento Analisado
04/10/2022 15:51

Mov. [62] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
11/12/2021 09:33

Mov. [61] - Conclusão
30/11/2021 14:35

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02468598-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/11/2021 14:24
23/11/2021 15:21

Mov. [59] - Certidão emitida
23/11/2021 15:21

Mov. [58] - Documento
23/11/2021 15:17

Mov. [57] - Documento
19/11/2021 08:54

Mov. [56] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/206626-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/11/2021 Local: Oficial de justiça - Nivea Luciana Rodrigues Lopes
19/11/2021 08:51

Mov. [55] - Documento Analisado
18/11/2021 12:38

Mov. [54] - Mero expediente: Renove-se o expediente de fls.127, a fim de que seja intimado o IJF, no prazo de cinco dias, acerca do interesse na produção de provas, especificando-as em caso afirmativo.
17/05/2021 18:26

Mov. [53] - Encerrar análise
12/02/2021 16:21

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
12/02/2021 16:21

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
12/02/2021 16:21

Mov. [50] - Encerrar documento - restrição
10/02/2021 14:56

Mov. [49] - Concluso para Despacho
03/02/2021 19:33

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01851385-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/02/2021 19:16
02/02/2021 17:30

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01847968-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/02/2021 17:07
02/02/2021 12:23

Mov. [46] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
27/01/2021 21:02

Mov. [45] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
27/01/2021 21:02

Mov. [44] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 12:37

Mov. [43] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 09:18

Mov. [42] - Certidão emitida
26/01/2021 09:17

Mov. [41] - Documento Analisado
25/01/2021 14:46

Mov. [40] - Mero expediente: Proceda a secretaria com a intimação das partes para que estas, no prazo comum de 5(cinco) dias, informem se desejam produzir outras modalidades de provas, além da documental já carreada aos autos, especificando-as e justifica
17/12/2019 08:48

Mov. [39] - Concluso para Decisão Interlocutória
17/12/2019 08:47

Mov. [38] - Processo devolvido do MP
17/12/2019 08:47

Mov. [37] - Processo devolvido da DP
15/10/2019 21:59

Mov. [36] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
15/10/2019 12:05

Mov. [35] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00720845-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 15/10/2019 11:39
14/10/2019 15:17

Mov. [34] - Certidão emitida
14/10/2019 12:12

Mov. [33] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
14/10/2019 12:10

Mov. [32] - Concluso para Despacho
27/09/2019 21:07

Mov. [31] - Certidão emitida
26/09/2019 16:45

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01570738-3 Tipo da Petição: Réplica Data: 26/09/2019 16:39
20/09/2019 16:53

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00708538-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/09/2019 16:33
12/09/2019 09:35

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0229/2019 Data da Disponibilização: 11/09/2019 Data da Publicação: 12/09/2019 Número do Diário: 2222 Página: 417/418
10/09/2019 10:18

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2019 08:05

Mov. [26] - Certidão emitida
06/09/2019 15:59

Mov. [25] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de fls.51/98, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
05/09/2019 17:39

Mov. [24] - Concluso para Despacho
04/09/2019 10:17

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01520521-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/09/2019 09:43
19/08/2019 09:43

Mov. [22] - Certidão emitida
19/08/2019 09:43

Mov. [21] - Documento
19/08/2019 09:38

Mov. [20] - Documento
12/08/2019 15:38

Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0188/2019 Data da Disponibilização: 09/08/2019 Data da Publicação: 12/08/2019 Número do Diário: 2200 Página: 758/761
08/08/2019 10:59

Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/08/2019 12:08

Mov. [17] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/183827-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Larissa Brito Gaspar
05/08/2019 11:51

Mov. [16] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2019 11:55

Mov. [15] - Conclusão
30/07/2019 14:20

Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01440181-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/07/2019 13:16
24/07/2019 15:52

Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0179/2019 Data da Disponibilização: 23/07/2019 Data da Publicação: 24/07/2019 Número do Diário: 2187 Página: 848/850
22/07/2019 12:23

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/07/2019 15:42

Mov. [11] - Emenda da inicial [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/06/2019 10:37

Mov. [10] - Conclusão
14/06/2019 10:15

Mov. [9] - Redistribuição de processo - saída: declinio de competencia
14/06/2019 10:15

Mov. [8] - Processo Redistribuído por Sorteio: declinio de competencia
11/06/2019 09:52

Mov. [7] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
11/06/2019 09:52

Mov. [6] - Certidão emitida
24/05/2019 08:29

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2019 Data da Disponibilização: 23/05/2019 Data da Publicação: 24/05/2019 Número do Diário: 2145 Página: 634/639
22/05/2019 10:06

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/05/2019 18:14

Mov. [3] - Incompetência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
16/05/2019 15:00

Mov. [2] - Conclusão
16/05/2019 15:00

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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