TJCE - 0004744-67.2000.8.06.0043
1ª instância - 1ª Vara Civel de Barbalha
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/10/2023 08:34
Arquivado Definitivamente
-
23/10/2023 08:33
Juntada de Certidão
-
22/10/2023 00:04
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/10/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:22
Decorrido prazo de ERIC MORAES DE CASTRO E SILVA em 21/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 01:22
Decorrido prazo de MATHEUS MENDES CORDEIRO em 21/09/2023 23:59.
-
29/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67368257
-
29/08/2023 00:00
Publicado Intimação em 29/08/2023. Documento: 67368257
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO-TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARBALHA Fórum Dr.Rotsenaildil Duarte Fernandes Távoras Rua Zuca Sampaio, s/n, Vila Santo Antonio CEP 63.180-000 - Fone (88)3532-2133 SENTENÇA Processo nº: 0004744-67.2000.8.06.0043 EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EXECUTADO: USINA MANOEL COSTA FILHO S/A Vistos etc. Cuida-se de Ação de Execução Fiscal, tendo por objeto o débito tributário devidamente inscrito na dívida ativa, constante na(s) CDA juntada(a) aos autos.
A exequente requereu a extinção da execução, tendo em vista que houve a extinção do crédito tributário pela remissão (id 67106491). É o que considero necessário relatar.
Pode-se conceituar a remissão como sendo o perdão da dívida, concedido pela autoridade administrativa, mediante autorização legal, podendo ser total ou parcial, resultando na extinção do crédito tributário (art. 156, IV, CTN).
No caso em tela, a superveniente extinção do crédito tributário resultante da remissão concedida pela exequente exauriu o objeto da execução fiscal, ensejando sua extinção sem ônus para as partes.
Isto posto, em decorrência da REMISSÃO do crédito tributário, DECLARO EXTINTA a execução fiscal e o crédito tributário, com arrimo nos artigos 156, inciso IV do CTN, c/c os artigos 924, inciso III, e 925, caput, do Código de Processo Civil de 2015.
Desconstituo eventuais restrições de bens determinadas nestes autos.
Sem custas e honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado e observadas as cautelas de praxe, arquive-se.
Expedientes necessários. Barbalha/CE, data da assinatura.
Marcelino Emídio Maciel Filho Juiz de Direito KPS -
28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67368257
-
28/08/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023 Documento: 67368257
-
25/08/2023 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2023 09:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
25/08/2023 08:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/08/2023 14:47
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
21/08/2023 18:26
Conclusos para julgamento
-
21/08/2023 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2023 08:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/07/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
11/11/2022 10:07
Juntada de Petição de petição
-
11/11/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
04/11/2022 22:58
Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
05/09/2022 09:35
Mov. [126] - Certidão emitida
-
26/08/2022 09:27
Mov. [125] - Concluso para Despacho
-
25/08/2022 11:24
Mov. [124] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01807227-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/08/2022 11:20
-
23/08/2022 10:28
Mov. [123] - Certidão emitida
-
10/08/2022 17:19
Mov. [122] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/07/2022 12:38
Mov. [121] - Concluso para Despacho
-
20/07/2022 10:48
Mov. [120] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.22.01805991-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/07/2022 10:33
-
19/07/2022 14:52
Mov. [119] - Aviso de Recebimento (AR)
-
15/06/2022 18:09
Mov. [118] - Expedição de Carta
-
24/05/2022 09:25
Mov. [117] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/05/2022 13:54
Mov. [116] - Concluso para Despacho
-
17/01/2022 14:19
Mov. [115] - Documento
-
18/10/2021 17:21
Mov. [114] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
18/10/2021 17:18
Mov. [113] - Documento
-
31/08/2021 08:34
Mov. [112] - Petição juntada ao processo
-
20/08/2021 01:19
Mov. [111] - Certidão emitida
-
17/08/2021 17:11
Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.21.00397082-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/08/2021 16:51
-
09/08/2021 12:59
Mov. [109] - Certidão emitida
-
21/06/2021 18:44
Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/03/2021 08:27
Mov. [107] - Concluso para Despacho
-
07/01/2021 15:10
Mov. [106] - Redistribuição de processo - saída: encaminhado tendo em vista reestruturação da varas, de acordo com resolução de nº 07/2020
-
07/01/2021 15:10
Mov. [105] - Processo Redistribuído por Sorteio: encaminhado tendo em vista reestruturação da varas, de acordo com resolução de nº 07/2020
-
07/01/2021 13:43
Mov. [104] - Certidão emitida
-
20/08/2020 09:14
Mov. [103] - Concluso para Despacho
-
19/08/2020 20:42
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.20.00396903-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/08/2020 19:00
-
30/07/2020 14:07
Mov. [101] - Certidão emitida
-
19/07/2020 17:31
Mov. [100] - Certidão emitida
-
13/07/2020 11:42
Mov. [99] - Citação: notificação/Vistos, etc. Intime-se a exequente para se manifestar sobre a arguição de prescrição intercorrente (pp. 313/323) e requerer o que mais for de direito em 10 (dez) dias, sob pena de extinção do processo. Exp. Nec.
-
09/07/2020 14:06
Mov. [98] - Concluso para Despacho
-
13/06/2020 14:41
Mov. [97] - Decurso de Prazo
-
22/07/2019 10:31
Mov. [96] - Certidão emitida
-
11/07/2019 17:28
Mov. [95] - Certidão emitida
-
07/06/2019 18:30
Mov. [94] - Mero expediente: Intime(m)-se a Fazenda Pública para se manifestar sobre alegações realizadas das pág. 67/76. Expedientes Necessários.
-
15/05/2019 10:38
Mov. [93] - Petição juntada ao processo
-
25/04/2019 17:42
Mov. [92] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00032750-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2019 16:47
-
16/04/2019 17:55
Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.19.00032457-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/04/2019 17:49
-
04/12/2018 08:49
Mov. [90] - Concluso para Despacho
-
03/12/2018 11:29
Mov. [89] - Petição: Nº Protocolo: WBAR.18.00040038-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/12/2018 11:03
-
03/12/2018 10:25
Mov. [88] - Aviso de Recebimento (AR)
-
14/11/2018 10:03
Mov. [87] - Certidão emitida
-
29/10/2018 11:56
Mov. [86] - Expedição de Ofício
-
01/10/2018 07:47
Mov. [85] - Mero expediente: Intime(m)-se o exequente para no prazo de 10 (dez) dias, manifestar interesse no feito, requerendo o que entender de direito. Expedientes necessários.
-
26/09/2018 12:25
Mov. [84] - Concluso para Despacho
-
07/11/2016 15:21
Mov. [83] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO EXECUÇÃO FISCAL - P3 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
14/10/2015 09:37
Mov. [82] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/10/2015 13:38
Mov. [81] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OUTROS CARGA A PGE AO SERVIDOR PAULO CÉSAR DA SILVA - RG 8908002018205 - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/09/2015 14:50
Mov. [80] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
17/09/2015 09:53
Mov. [79] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. RESPSOTA DE OÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
03/09/2015 13:05
Mov. [78] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO AG. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
27/08/2015 12:11
Mov. [77] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO Mesa da Juíza p/ assinar - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
19/08/2015 13:15
Mov. [76] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/11/2014 14:58
Mov. [75] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
28/08/2014 16:16
Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
17/03/2014 14:46
Mov. [73] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA PRECATÓRIA AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/08/2013 12:50
Mov. [72] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
18/07/2013 11:41
Mov. [71] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Ag. AR. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
28/06/2013 11:42
Mov. [70] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/06/2013 09:06
Mov. [69] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
10/06/2013 09:18
Mov. [68] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
03/04/2013 12:48
Mov. [67] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO BAMCEJUD - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/01/2013 11:09
Mov. [66] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
10/01/2013 11:41
Mov. [65] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/12/2012 11:52
Mov. [64] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/10/2012 11:50
Mov. [63] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG. DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
05/10/2012 10:23
Mov. [62] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/09/2012 14:08
Mov. [61] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ADENDO AG. A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
12/09/2012 09:59
Mov. [60] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/09/2012 15:36
Mov. [59] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
19/06/2012 12:32
Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Ag. devolução de carta Precatória - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/05/2012 10:31
Mov. [57] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
21/05/2012 11:14
Mov. [56] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO Mesa do Juiz para assinar expediente (C. Precatória de Citação). - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
14/05/2012 08:55
Mov. [55] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: 2ª VIA CARTA DE CITAÇÃO Ag. Expediente - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/05/2012 11:40
Mov. [54] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
18/04/2012 07:30
Mov. [53] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) remessa a PGFN - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/04/2012 11:08
Mov. [52] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: À PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
02/04/2012 11:25
Mov. [51] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO MESA DO JUIZ P/ ASSINAR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
31/08/2011 06:50
Mov. [50] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
28/07/2011 12:24
Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/06/2011 07:39
Mov. [48] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
20/06/2011 08:54
Mov. [47] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PETIÇÃO P/ O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
29/03/2010 09:09
Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG.CP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/02/2010 08:56
Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
03/12/2009 09:17
Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: EDITAL DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
27/11/2009 11:44
Mov. [43] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR AG. CP - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/11/2009 06:26
Mov. [42] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO AG AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
29/09/2009 10:10
Mov. [41] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
26/08/2009 08:06
Mov. [40] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
27/04/2009 08:10
Mov. [39] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/02/2009 16:51
Mov. [38] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AG. EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
21/10/2008 13:15
Mov. [37] - Concluso ao juiz convocado: CONCLUSO AO JUIZ CONVOCADO TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO CP DEVOLVIDA SEM O CUMPRIMENTO - PESSOA NÃO SE ENCONTRA NO ENDEREÇO FORNECIDO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/07/2008 11:10
Mov. [36] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
24/06/2008 10:46
Mov. [35] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/06/2008 08:07
Mov. [34] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
04/06/2008 11:08
Mov. [33] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
28/03/2008 13:54
Mov. [32] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
26/02/2008 13:05
Mov. [31] - Aguardando devolução de a.r.: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE A.R. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/01/2008 12:36
Mov. [30] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/10/2007 10:02
Mov. [29] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
31/08/2007 13:30
Mov. [28] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/08/2007 12:05
Mov. [27] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
21/08/2007 11:05
Mov. [26] - Petição para o juiz: PETIÇÃO PARA O JUIZ - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
29/11/2006 11:45
Mov. [25] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
31/10/2006 09:35
Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/09/2006 09:15
Mov. [23] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
14/08/2006 10:02
Mov. [22] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/06/2004 10:51
Mov. [21] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
25/06/2004 10:49
Mov. [20] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA recebimento em Secretaria dos autos provinientes da Procuradoria Geral do Estado com parecer. - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
07/04/2004 12:31
Mov. [19] - Expedição de carta de intimação: EXPEDIÇÃO DE CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
30/03/2004 10:27
Mov. [18] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
06/11/2003 11:18
Mov. [17] - Aguardando resposta de ofício: AGUARDANDO RESPOSTA DE OFÍCIO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
29/10/2003 11:25
Mov. [16] - Expediente: EXPEDIENTE ofício à Corregedoria - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
17/12/2001 10:32
Mov. [15] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA DATA LIMITE: JUIZ DEPRECADO : - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
13/12/2001 10:32
Mov. [14] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
26/11/2001 09:43
Mov. [13] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA AG. DEV. AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
23/11/2001 09:42
Mov. [12] - Providências da secretaria: PROVIDÊNCIAS DA SECRETARIA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO JUÍZO DEPRECADO SOLICITANDO DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/11/2001 11:30
Mov. [11] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
22/11/2001 11:30
Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
04/01/2001 16:03
Mov. [9] - Aguardando cumprimento de carta: AGUARDANDO CUMPRIMENTO DE CARTA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
04/01/2001 16:02
Mov. [8] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA AR - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
12/12/2000 11:11
Mov. [7] - Citação por carta precatória: rogatória/CITAÇÃO POR CARTA PRECATÓRIA/ROGATÓRIA - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
11/12/2000 08:23
Mov. [6] - Concluso: CONCLUSO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
07/12/2000 08:23
Mov. [5] - Juntada realizada: JUNTADA REALIZADA MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
05/09/2000 13:10
Mov. [4] - Citação por mandado: CITAÇÃO POR MANDADO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
05/09/2000 08:33
Mov. [3] - Aguardando realização de expediente: AGUARDANDO REALIZAÇÃO DE EXPEDIENTE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
05/09/2000 08:32
Mov. [2] - Autuação: AUTUAÇÃO - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
-
29/08/2000 13:40
Mov. [1] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA, CRITÉRIO: EQÜIDADE - Local: 1ª VARA DA COMARCA DE BARBALHA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2000
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 3000565-96.2023.8.06.0119
Francisco Wellington Silva Pinheiro
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 01/04/2025 14:49
Processo nº 0010018-55.2013.8.06.0043
Advocacia Geral da Uniao
Geraldo Joao Pereira dos Santos
Advogado: Augusto Cezar Tenorio Moura
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/06/2013 00:00
Processo nº 3000036-75.2023.8.06.0055
Maria Elinete Vieira Paiva
Bartolomeu Uicaa D Oliveira Paiva
Advogado: Raquel de Alencar e Matos
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 11/01/2023 17:33
Processo nº 3001979-19.2023.8.06.0091
Valdizar Grangeiro Agra Junior
Instituto de Pesquisa e Ensino Medico Do...
Advogado: Jean Carlos Braga Pereira
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 23/08/2023 09:47
Processo nº 3000613-88.2023.8.06.0011
Gilvando da Silva Almeida
Avmp Comercio de Alimentos LTDA
Advogado: Andressa de Nazare Cordeiro Gondim
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 05/05/2023 20:42