TJCE - 0052447-57.2020.8.06.0151

10/07/2025 04:20

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025 03:26

Decorrido prazo de SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ em 09/07/2025 23:59.

09/07/2025 17:58

Ato ordinatório praticado

08/07/2025 21:15

Juntada de Petição de Apelação

23/06/2025 10:25

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 16/06/2025. Documento: 160376554

13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160376554

13/06/2025 00:00

Intimação

12/06/2025 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160376554

12/06/2025 15:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/06/2025 13:56

Julgado improcedente o pedido

20/09/2023 12:00

Conclusos para decisão

20/09/2023 12:00

Juntada de Certidão

03/09/2023 00:21

Decorrido prazo de SILVIA PAULA ALENCAR DINIZ em 05/06/2023 23:59.

03/09/2023 00:21

Decorrido prazo de JOSE HOLANDA NETO em 05/06/2023 23:59.

02/09/2023 02:29

Decorrido prazo de FERNANDA GONCALVES DINIZ FROTA em 05/06/2023 23:59.

31/08/2023 00:00

Intimação

30/08/2023 09:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/07/2023 02:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE QUIXADA em 05/07/2023 23:59.

15/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 15/05/2023. Documento: 58871027

12/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023 Documento: 58871027

11/05/2023 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2023 16:01

Juntada de ato ordinatório

27/04/2023 13:12

Juntada de Certidão

09/02/2023 15:01

Juntada de Certidão

03/12/2022 15:32

Mov. [24] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

05/10/2022 10:18

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.22.01818738-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/10/2022 10:05

26/08/2022 01:07

Mov. [22] - Certidão emitida

15/08/2022 15:31

Mov. [21] - Certidão emitida

13/06/2022 18:39

Mov. [20] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/03/2022 10:40

Mov. [19] - Certidão emitida

02/03/2022 13:54

Mov. [18] - Concluso para Despacho

11/11/2021 21:38

Mov. [17] - Certidão emitida

09/11/2021 10:38

Mov. [16] - Apensado: Apenso o processo 0051304-33.2020.8.06.0151 - Classe: Execução Fiscal - Assunto principal: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

05/07/2021 21:26

Mov. [15] - Mero expediente: Recebido hoje. Apensem-se estes autos ao Processo de Execução Fiscal nº 51304-33.2020.08.06.0151. Após, retornem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.

05/07/2021 18:13

Mov. [14] - Concluso para Despacho

05/07/2021 11:00

Mov. [13] - Redistribuição de processo - saída: Declinio de Competencia.

05/07/2021 11:00

Mov. [12] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Declinio de Competencia.

05/07/2021 07:52

Mov. [11] - Certidão emitida

05/07/2021 07:52

Mov. [10] - Expedição de Ofício

24/05/2021 14:37

Mov. [9] - Mero expediente: Recebi hoje. Considerando que o Processo de Execução Fiscal nº 51304-33.2020.08.06.0151 tramita na 1ª Vara Cível desta Comarca, remetam-se estes embargos ao referido juízo, por razão da competência que lhe é imposta juridicamen

13/04/2021 10:08

Mov. [8] - Concluso para Despacho

04/02/2021 10:49

Mov. [7] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 e Portaria nº 1724/2020.

04/02/2021 10:49

Mov. [6] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição conforme Resolução do Tribunal Pleno nº 07/2020 e Portaria nº 1724/2020.

11/01/2021 11:04

Mov. [5] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/12/2020 20:05

Mov. [4] - Petição: Nº Protocolo: WQXA.20.00178502-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/12/2020 19:55

15/12/2020 18:38

Mov. [3] - Certidão emitida

15/12/2020 17:19

Mov. [2] - Conclusão

15/12/2020 17:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Distribuição por dependência ao Processo de Execução Fiscal nº 0051304-33.2020.8.06.0151