TJCE - 0126706-90.2017.8.06.0001
1ª instância - 12ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/02/2025 10:10
Juntada de Petição de pedido (outros)
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11/12/2024 09:44
Juntada de Petição de substabelecimento
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10/12/2024 15:05
Juntada de Outros documentos
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12/11/2024 14:40
Conclusos para despacho
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12/11/2024 14:39
Juntada de Certidão
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04/10/2024 16:43
Juntada de documento de comprovação
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24/09/2024 15:25
Expedição de Ofício.
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11/01/2024 17:51
Proferido despacho de mero expediente
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15/12/2023 07:47
Conclusos para despacho
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09/10/2023 03:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/10/2023 23:59.
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21/09/2023 01:21
Decorrido prazo de RONALDO CASSIMIRO LORENZEN PIPPI em 20/09/2023 23:59.
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21/09/2023 01:21
Decorrido prazo de ENOQUE SALVADOR DE ARAUJO SOBRINHO em 20/09/2023 23:59.
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16/09/2023 13:29
Juntada de Petição de pedido (outros)
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05/09/2023 11:38
Juntada de Petição de petição
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04/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 04/09/2023. Documento: 65040276
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01/09/2023 00:00
Intimação
Comarca de Fortaleza12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0126706-90.2017.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO CELIO GOMES PEREIRAPOLO PASSIVO: REU: INSTTALE ENGENHARIA LTDA e outros (2) R. h. Vistos em inspeção. Intimem-se as partes para dizerem se ainda tem interesse na prova de instrução, no prazo de 10 dias. Expedientes necessários. Fortaleza, data da assinatura digital. Demétrio saker Neto Juiz de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública -
01/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023 Documento: 65040276
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31/08/2023 15:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/08/2023 15:24
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 14:19
Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2023 18:17
Conclusos para despacho
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14/03/2023 14:53
Juntada de Petição de petição
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28/02/2023 16:43
Expedição de Outros documentos.
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28/02/2023 15:54
Proferido despacho de mero expediente
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14/11/2022 14:40
Conclusos para decisão
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14/11/2022 14:40
Cancelada a movimentação processual
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24/10/2022 04:05
Mov. [126] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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20/06/2022 16:12
Mov. [125] - Concluso para Decisão Interlocutória
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01/04/2022 16:24
Mov. [124] - Encerrar documento - restrição
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01/04/2022 16:24
Mov. [123] - Encerrar documento - restrição
-
01/04/2022 16:24
Mov. [122] - Encerrar documento - restrição
-
01/04/2022 16:24
Mov. [121] - Encerrar documento - restrição
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01/04/2022 16:23
Mov. [120] - Encerrar documento - restrição
-
20/03/2022 22:15
Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01963298-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/03/2022 21:58
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17/03/2022 18:59
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01959196-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 18:44
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17/03/2022 17:16
Mov. [117] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01958655-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/03/2022 16:44
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16/03/2022 12:01
Mov. [116] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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15/03/2022 08:59
Mov. [115] - Concluso para Despacho
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12/03/2022 13:40
Mov. [114] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01945047-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/03/2022 13:13
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11/03/2022 21:28
Mov. [113] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2022 Data da Publicação: 14/03/2022 Número do Diário: 2803
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11/03/2022 16:43
Mov. [112] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática de Juntada de AR no Processo
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11/03/2022 16:42
Mov. [111] - Aviso de Recebimento (AR)
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10/03/2022 01:56
Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/03/2022 15:35
Mov. [109] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
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09/03/2022 15:35
Mov. [108] - Documento Analisado
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09/03/2022 08:37
Mov. [107] - Mero expediente: Intimem-se as partes para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestarem acerca do laudo cadavérico apresentado pela Perícia Florense do Estado do Ceará em páginas 1160/1165.
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08/03/2022 16:55
Mov. [106] - Documento
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23/02/2022 15:56
Mov. [105] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de emissão de guia de postagem
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23/02/2022 14:37
Mov. [104] - Expedição de Ofício: FP - Ofício Genérico - Juiz
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23/02/2022 11:22
Mov. [103] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão automática de juntada de oficio
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23/02/2022 11:21
Mov. [102] - Documento Analisado
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18/02/2022 13:00
Mov. [101] - Mero expediente: Defiro pedido da INSTTALE ENGENHARIA LTDA de página 1135, no sentido de oficiar a PEFOCE para que seja juntado aos autos o exame post mortem e toxicológico da vítima, Sr. WEIDEER BEZERRA PEREIRA, CPF/MF nº *08.***.*54-49, por
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18/02/2022 11:06
Mov. [100] - Concluso para Despacho
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18/02/2022 11:06
Mov. [99] - Petição juntada ao processo
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17/02/2022 19:44
Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01891852-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/02/2022 19:37
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16/02/2022 21:39
Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0107/2022 Data da Publicação: 17/02/2022 Número do Diário: 2786
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15/02/2022 12:40
Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0107/2022 Teor do ato: Intime-se o Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de páginas 1140/1151. Advogados(s): Ronaldo Cassimiro Lo
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15/02/2022 12:19
Mov. [95] - Documento Analisado
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11/02/2022 10:55
Mov. [94] - Mero expediente: Intime-se o Requerente para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar acerca da certidão do Oficial de Justiça de páginas 1140/1151.
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28/04/2021 20:48
Mov. [93] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 20:48
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
-
28/04/2021 20:48
Mov. [91] - Encerrar documento - restrição
-
27/04/2021 14:19
Mov. [90] - Concluso para Decisão Interlocutória
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10/12/2020 11:49
Mov. [89] - Carta Precatória: Rogatória
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13/11/2020 15:07
Mov. [88] - Concluso para Despacho
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06/11/2020 21:51
Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01544628-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/11/2020 21:33
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04/11/2020 23:02
Mov. [86] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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04/11/2020 17:54
Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01538859-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 04/11/2020 16:43
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27/10/2020 22:09
Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
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27/10/2020 22:09
Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
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27/10/2020 22:09
Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0602/2020 Data da Publicação: 28/10/2020 Número do Diário: 2488
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26/10/2020 10:41
Mov. [81] - Certidão emitida
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26/10/2020 03:22
Mov. [80] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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23/10/2020 13:47
Mov. [79] - Documento Analisado
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23/10/2020 09:03
Mov. [78] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/10/2020 11:58
Mov. [77] - Encerrar análise
-
21/10/2020 10:56
Mov. [76] - Encerrar documento - restrição
-
20/10/2020 12:15
Mov. [75] - Concluso para Despacho
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20/10/2020 11:54
Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01511341-8 Tipo da Petição: Réplica Data: 20/10/2020 11:34
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29/09/2020 22:44
Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0572/2020 Data da Publicação: 30/09/2020 Número do Diário: 2469
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25/09/2020 15:04
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0572/2020 Teor do ato: Intime-se o requerente acerca da contestação de p. 1020/1034 e documentos de p. 1080/1125, com fulcro nos artigos 351 c/c 337 do hodierno CPC, no lapso temporal de 15
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25/09/2020 13:14
Mov. [71] - Documento Analisado
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24/09/2020 09:18
Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se o requerente acerca da contestação de p. 1020/1034 e documentos de p. 1080/1125, com fulcro nos artigos 351 c/c 337 do hodierno CPC, no lapso temporal de 15 (quinze) dias.
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23/09/2020 18:55
Mov. [69] - Concluso para Despacho
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23/09/2020 16:17
Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01463228-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 23/09/2020 15:49
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17/06/2020 09:55
Mov. [67] - Redistribuição de processo - saída: Portaria 378/2020
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17/06/2020 09:55
Mov. [66] - Processo Redistribuído por Sorteio: Portaria 378/2020
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15/06/2020 10:55
Mov. [65] - Certidão emitida
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12/06/2020 18:35
Mov. [64] - Encerrar análise
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12/06/2020 16:22
Mov. [63] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 16:16
Mov. [62] - Encerrar documento - restrição
-
12/06/2020 16:16
Mov. [61] - Encerrar documento - restrição
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30/03/2020 18:37
Mov. [60] - Petição juntada ao processo
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30/03/2020 16:09
Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01154634-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 30/03/2020 15:40
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21/03/2020 01:49
Mov. [58] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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12/03/2020 15:18
Mov. [57] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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06/03/2020 18:01
Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0126/2020 Data da Publicação: 09/03/2020 Número do Diário: 2333
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05/03/2020 09:47
Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/03/2020 09:17
Mov. [54] - Certidão emitida
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04/03/2020 16:52
Mov. [53] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2020 09:29
Mov. [52] - Concluso para Decisão Interlocutória
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04/03/2020 09:28
Mov. [51] - Encerrar análise
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27/02/2020 16:52
Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01101143-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 27/02/2020 16:34
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17/02/2020 22:11
Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0049/2020 Data da Publicação: 18/02/2020 Número do Diário: 2321
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14/02/2020 09:44
Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/02/2020 14:06
Mov. [47] - Documento
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07/02/2020 13:10
Mov. [46] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de págs. 147/161, no prazo legal. Expediente Necessário. Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020. Francisco Eduardo Fontenele Batista Juiz Assinado Por Certificação Di
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04/02/2020 11:56
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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03/02/2020 17:55
Mov. [44] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01051827-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 03/02/2020 17:45
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19/12/2019 16:35
Mov. [43] - Expedição de Carta Precatória
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19/12/2019 00:51
Mov. [42] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/02/2020 devido à alteração da tabela de feriados
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14/12/2019 12:30
Mov. [41] - Certidão emitida
-
14/12/2019 12:30
Mov. [40] - Documento
-
14/12/2019 12:27
Mov. [39] - Documento
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12/12/2019 15:33
Mov. [38] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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05/12/2019 13:47
Mov. [37] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/286935-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/12/2019 Local: Oficial de justiça - Maria Orsini de Aragao Lino Tavares
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05/12/2019 12:47
Mov. [36] - Certidão emitida
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05/12/2019 12:42
Mov. [35] - Certidão emitida
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29/11/2019 14:07
Mov. [34] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/04/2019 17:59
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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09/04/2019 10:42
Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01196612-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/04/2019 10:29
-
29/03/2019 09:21
Mov. [31] - Petição juntada ao processo
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28/03/2019 18:26
Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01174025-4 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 28/03/2019 16:03
-
09/01/2019 09:39
Mov. [29] - Encerrar documento - restrição
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07/08/2018 22:27
Mov. [28] - Petição juntada ao processo
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25/07/2018 16:30
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10418563-2 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 25/07/2018 15:29
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18/07/2018 13:58
Mov. [26] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18
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18/07/2018 13:58
Mov. [25] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18
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27/03/2018 04:18
Mov. [24] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/11/2017 devido à alteração da tabela de feriados
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24/10/2017 09:23
Mov. [23] - Concluso para Despacho
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20/10/2017 16:07
Mov. [22] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10547929-9 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 20/10/2017 15:01
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17/10/2017 09:49
Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10538708-4 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 17/10/2017 10:27
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04/10/2017 15:03
Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10517064-6 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 04/10/2017 14:07
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03/10/2017 20:03
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10512983-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/10/2017 09:24
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03/10/2017 14:55
Mov. [18] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10510370-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 02/10/2017 10:39
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29/09/2017 11:20
Mov. [17] - Petição juntada ao processo
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29/09/2017 11:20
Mov. [16] - Certidão emitida
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26/09/2017 13:35
Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0169/2017 Data da Disponibilização: 25/09/2017 Data da Publicação: 26/09/2017 Número do Diário: 1762 Página: 384/385
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22/09/2017 09:49
Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/09/2017 12:25
Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10489205-2 Tipo da Petição: Réplica Data: 21/09/2017 11:34
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20/09/2017 14:16
Mov. [12] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de 97/99, no prazo legal.Após, ou se não for apresentada réplica, abra-se vista ao representante do Ministério Público.Expedientes e intimações necessárias.
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20/09/2017 12:53
Mov. [11] - Concluso para Despacho
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20/09/2017 12:16
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10486010-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 20/09/2017 11:22
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11/08/2017 18:01
Mov. [9] - Certidão emitida
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11/08/2017 18:01
Mov. [8] - Documento
-
11/08/2017 18:00
Mov. [7] - Documento
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07/08/2017 17:45
Mov. [6] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/150730-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 184 - Artur Monteiro Filho
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07/08/2017 11:00
Mov. [5] - Petição juntada ao processo
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02/08/2017 15:02
Mov. [4] - Mero expediente: Diante da expressa manifestação do autor pelo desinteresse da realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC, cite-se o Município de Fortaleza.Expedientes necessários.
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24/05/2017 16:23
Mov. [3] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10234623-9 Tipo da Petição: Inquérito Policial Data: 23/05/2017 23:48
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20/04/2017 11:54
Mov. [2] - Conclusão
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20/04/2017 11:54
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2017
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
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