14/05/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 16:25

Juntada de Certidão
14/05/2025 16:25

Transitado em Julgado em 14/05/2025
14/05/2025 15:36

Extinta a punibilidade por prescrição
14/05/2025 13:04

Conclusos para despacho
09/11/2024 02:22

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO em 08/11/2024 23:59.
01/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2024. Documento: 85132474
31/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024 Documento: 85132474
30/10/2024 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132474
13/06/2024 01:03

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
13/06/2024 01:02

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO em 12/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/06/2024 23:59.
08/06/2024 00:53

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 07/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:56

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA LOPES em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024 02:53

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA LOPES em 03/06/2024 23:59.
31/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 31/05/2024. Documento: 85132474
29/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024 Documento: 85132474
28/05/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132474
27/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 27/05/2024. Documento: 85132474
24/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024 Documento: 85132474
24/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE, Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Número do Processo: 3000104-26.2022.8.06.0163 Assunto: [Perigo para a vida ou saúde de outrem] AUTOR: MARCIO FERNANDES OLIVEIRA CHAGAS e outros REU: HENRIQUE CORREIA LOPES Conforme disposição expressa nos artigos 129 a 133 do Provimento n° 02/ 2021, publicado às fls. 24/ 99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, designo para 01/04/2026 13:30, a Audiência Instrução e Julgamento Criminal que realizar-se-á por video conferência. São Benedito, Estado do Ceará, aos 29 de abril de 2024.

FRANCISCO JARDEL FARIAS DE OLIVEIRAÀ Disposição
23/05/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85132474
23/05/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 17:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:13

Audiência Instrução e Julgamento Criminal designada para 01/04/2026 13:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
26/09/2023 02:50

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL DINIZ PINHEIRO em 25/09/2023 23:59.
17/09/2023 21:17

Evoluída a classe de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
17/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
13/09/2023 11:47

Juntada de Petição de resposta
13/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 13/09/2023. Documento: 68650539
12/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIOESTADO DO CEARÁTRIBUNAL DE JUSTIÇA1ª Vara da Comarca de São BeneditoAv.

Tabajara, s/n, Centro, São Benedito/CE,Fone: (88) 3626-1435, E-mail: [email protected] Erro de intepretao na linha: ' Processo nº: #{tramitacaoProcessualService.recuperaProcesso().numeroProcesso}PROMOVENTE(S): #{processoTrfHome.processoParte} PROMOVIDO(A)(S) : #{processoTrfHome.processoParte} ': The class 'br.com.infox.cliente.home.ProcessoTrfHome' does not have the property 'processoParte'.

DECISÃO Tendo em vista a certidão retro, com fulcro no artigo 396-A, § 2º, do CPP, nomeio, para a defesa do réu, o Dr.

Antônio Rafael Diniz Pinheiro, OAB/CE nº 25.554, advogado militante neste foro, com reconhecida dedicação na atuação dativa.

Cadastrem referido advogado como defensor do réu no presente feito e intimem-no, via DJe, para apresentar resposta à acusação em 10 dias. Expedientes necessários. São Benedito/CE, data da inserção digital. CRISTIANO SOUSA DE CARVALHOJuiz de Direito
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68650539
12/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023 Documento: 68650539
11/09/2023 15:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68650539
11/09/2023 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68650539
06/09/2023 15:48

Proferidas outras decisões não especificadas
05/09/2023 08:37

Conclusos para despacho
05/09/2023 02:31

Decorrido prazo de HENRIQUE CORREIA LOPES em 04/09/2023 23:59.
24/08/2023 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/08/2023 09:17

Juntada de Petição de diligência
14/07/2023 10:19

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/07/2023 14:26

Expedição de Mandado.
13/07/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:27

Conclusos para despacho
18/11/2022 14:58

Desentranhado o documento
18/11/2022 14:58

Cancelada a movimentação processual
18/11/2022 14:58

Audiência Preliminar cancelada para 12/12/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
18/11/2022 14:43

Audiência Preliminar designada para 12/12/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de São Benedito.
07/09/2022 09:09

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
08/06/2022 09:20

Expedição de Mandado.
30/05/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2022 18:23

Conclusos para despacho
09/05/2022 16:48

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 00:59

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 25/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 01:36

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 01:36

Expedição de Certidão.
06/04/2022 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2022

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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