23/07/2025 06:39

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 22/07/2025 23:59.
15/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 15/07/2025. Documento: 164747831
14/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025 Documento: 164747831
11/07/2025 10:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164747831
11/07/2025 10:14

Juntada de Certidão
11/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em 11/07/2025
11/07/2025 10:13

Juntada de ato ordinatório
30/05/2025 03:38

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 03:38

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 29/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152077596
15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 152077596
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152077596
14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 152077596
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152077596
13/05/2025 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 152077596
28/04/2025 20:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2025 13:54

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/04/2025 18:21

Conclusos para julgamento
20/04/2025 18:21

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
24/01/2025 05:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130393058
17/12/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/12/2024. Documento: 130393058
16/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024 Documento: 130393058
13/12/2024 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 130393058
12/12/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 11:08

Conclusos para despacho
12/11/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 09:54

Juntada de Certidão
15/10/2024 09:54

Transitado em Julgado em 09/10/2024
10/10/2024 01:32

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 01:32

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 09/10/2024 23:59.
25/09/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 25/09/2024. Documento: 105472112
24/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024 Documento: 105472112
23/09/2024 20:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105472112
20/09/2024 18:49

Julgado procedente o pedido
30/08/2024 10:25

Conclusos para julgamento
30/08/2024 10:25

Juntada de Certidão
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO COUTO MACIEL em 26/08/2024 23:59.
27/08/2024 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 26/08/2024 23:59.
12/08/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 12/08/2024. Documento: 90536475
09/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024 Documento: 90536475
09/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole/CE - Fone: (88) 3518-1696 / E-mail: [email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número: 0051353-86.2021.8.06.0168 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Repetição do Indébito] Autor: AUTOR: ANTONIO OZIMAR PINHEIRO Advogado(s) do reclamante: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM Requerido: REU: TELEFONICA BRASIL SA Advogado(s) do reclamado: JOSE ALBERTO COUTO MACIEL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSE ALBERTO COUTO MACIEL Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação das partes, através de seus advogados constituídos, para ciência da respeitável decisão/sentença proferida nos autos por este juízo sob o id 90524994.

Solonópole - Ceará, 8 de agosto de 2024. Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ
08/08/2024 20:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90536475
08/08/2024 20:51

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/08/2024 15:29

Conclusos para decisão
08/08/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
17/10/2023 11:10

Audiência Conciliação realizada para 17/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
11/10/2023 14:28

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:48

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL SA em 29/09/2023 23:59.
30/09/2023 05:31

Juntada de entregue (ecarta)
29/09/2023 00:28

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM em 28/09/2023 23:59.
21/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69215977
20/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE SOLONÓPOLE 1ª VARA Av.

Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - Solónopole - CE - CEP: 63620-000 - email: [email protected] _________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ATO ORDINATÓRIO Processo n.º 0051353-86.2021.8.06.0168 AUTOR: ANTONIO OZIMAR PINHEIRO REU: TELEFONICA BRASIL SA Considerando a alteração promovida pela lei n.º 13.994, de 24 de abril de 2020, na lei n.º 9.099/95, que possibilita que as audiências de conciliação, no âmbito dos Juizados Especiais, ocorram de forma não presencial mediante emprego de recursos tecnológicos, bem como, em atendimento ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, que determina que os Tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização, dentre outras atividades, de sessões virtuais. De ordem da MM.

Juíza Substituto Dra.

Natália Moura Furtado, titular desta Comarca de Solonópole/CE, CERTIFICO que, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, A PRESENTE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, designada para o dia 17/10/2023 11:00, dar-se-á de forma HÍBRIDA por meio de videoconferência no sistema Microsoft Teams, plataforma disponibilizada no sítio eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, e presencialmente no Fórum da Comarca de Solonópole/CE, oportunidade em que INTIMO a(s) parte(s), através de seu(s) advogado(s) e/ou por meio do sistema, a se fazer(em) presente(s).

A audiência ocorrerá na Sala de Conciliação Virtual da Comarca de Solonópole/CE, conforme link abaixo destacado, e os arquivos serão, imediatamente, disponibilizados no andamento processual, com acesso às partes e aos procuradores habilitados, como preceitua o § 2º do Art. 6° da Resolução 314 do CNJ. Formas de acesso à Sala de Conciliação Virtual: 1 - Link original: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MmZhNzk1ZWMtZWYyYy00ZTkwLWE3NzctZDM1OWQ2MjdkNGY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%22643186fa-4b12-446e-a79b-43e2791e567d%22%7d 2 - Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/382404 3 - QR Code: As partes, em caso de qualquer dúvida, podem entrar em contato conosco através dos canais de atendimento: 1 - Email: [email protected] 2 - Balcão virtual: https://vdc.tjce.jus.br/1VARADACOMARCADESOLONOPOLE Solonópole/CE, 2023-09-18 VERANDA KYTERIA CARVALHO DE OLIVEIRA
20/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69215977
19/09/2023 07:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69215977
18/09/2023 12:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/09/2023 12:05

Juntada de Certidão
15/09/2023 12:36

Audiência Conciliação designada para 17/10/2023 11:00 1ª Vara da Comarca de Solonópole.
06/07/2023 09:24

Mov. [7] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
29/06/2023 08:58

Mov. [6] - Redistribuição de processo - saída: Portaria n°1350/23 - TJCE
29/06/2023 08:58

Mov. [5] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: Portaria n°1350/23 - TJCE
03/11/2021 08:33

Mov. [4] - Audiência Designada: Conciliação Data: 08/04/2022 Hora 11:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
30/09/2021 07:49

Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/09/2021 10:19

Mov. [2] - Conclusão
10/09/2021 10:19

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 3000049-36.2022.8.06.0176

Maria Aparecida Coutinho Sousa

Eletropaulo Metropolitana Eletricidade D...

Advogado: Lyon Fernandes Silva

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 15/03/2022 22:16

Exibir Processo

Processo nº 3001506-52.2023.8.06.0020

Marcelo Barros Bezerra

Hotel Urbano Viagens e Turismo S. A.

Advogado: Bruno Lucena Sales

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 03/09/2023 10:06

Exibir Processo

Processo nº 3000310-21.2022.8.06.0137

Condominio Jardins das Violetas

Wellington dos Santos de Oliveira

Advogado: Joana Carvalho Brasil

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 08/07/2022 14:54

Exibir Processo

Processo nº 3000372-31.2023.8.06.0168

Manoel Herculano Guedes

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Thiago Barreira Romcy

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 12/05/2023 10:48

Exibir Processo

Processo nº 0051351-19.2021.8.06.0168

Jose Leunir da Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Paulo Eduardo Prado

1ª instância - TJCE

Ajuizamento: 10/09/2021 09:48

Exibir Processo