TJCE - 3000205-31.2022.8.06.0012

1ª instância - 19ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza

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Polo Ativo

Partes

CONDOMINIO RESIDENCIAL AROEIRAS

CNPJ: 04.448.464/0001-16

Advogados

JESSICA NUNES BRAGA

OAB: 32605/CE

CPF *52.***.*88-10

Polo Passivo

Partes

FRANCISCA NEIDE RAMOS VIEIRA

CPF *74.***.*97-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 09:46

    Arquivado Definitivamente

  • 10/04/2023 18:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2023 13:38

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 29/03/2023 09:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/03/2023 09:18

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 09:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 13:43

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 00:00

    Publicado Intimação da Sentença em 28/03/2023.

  • 27/03/2023 15:05

    Juntada de Petição de pedido de extinção do processo

  • 27/03/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 19º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO JUDICIAL Processo N. 3000205-31.2022.8.06.0012 Promovente: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL AROEIRAS Promovido: FRANCISCA NEIDE RAMOS VIEIRA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

    Homologo, por sentença, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma constante do termo retro e nos moldes do art. 22, parágrafo único, da Lei no 9.099/95.

    Consequentemente, extingo o feito com resolução do mérito, nos termos do Art. 487, inc.

    III, b, do CPC.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Sem custas.

    Fortaleza, data da inserção no sistema.

    Marília Lima Leitão Fontoura Juíza de Direito

  • 25/03/2023 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 22/03/2023 16:13

    Homologada a Transação

  • 22/03/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 22/03/2023 14:49

    Audiência Conciliação realizada para 01/12/2022 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 22/03/2023 14:42

    Juntada de ata da audiência

  • 01/12/2022 12:06

    Juntada de Petição de petição

  • 23/11/2022 08:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/11/2022 08:37

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2022 00:00

    Publicado Intimação em 22/11/2022.

  • 21/11/2022 11:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO Certifico que este processo foi selecionado para integrar o Projeto Dialogar e Conciliar, promovido pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o qual tem como objetivo auxiliar no descongestionamento de demandas.

    Certifico que o comparecimento pessoal à referida audiência é obrigatório, nos termos da Lei 9.099/95.

    Nos casos de pessoa jurídica, deverão observar-se os seguintes Enunciados do Fonaje; ENUNCIADO 141 - A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente; ENUNCIADO 111 – O condomínio, se admitido como autor, deve ser representado em audiência pelo síndico, ressalvado o disposto no § 2° do art. 1.348 do Código Civil.

    A audiência será realizada, na data 01/12/2022 às 13:30hrs, na sala 2 de Conciliação, de forma virtual, através do aplicativo TEAMS pelo link: https://link.tjce.jus.br/a940a3 Os excluídos digitais, ou seja, aqueles que comprovadamente não possuírem aptidão técnica ou condições de utilizarem a plataforma, deverão comparecer no dia e hora da audiência à sede deste Juízo, no endereço localizado na Rua Betel, nº 1330, Itaperi.

    Fortaleza/CE CEP: 60.714-230, Fone/fax: (85) 3488-3956/ Celular/ WhatsApp: (85) 98957-8921/ E-mail: [email protected] observando as seguintes medidas sanitárias a) Uso obrigatório de máscara de proteção facial; b) Apresentar certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, comprovando realização do ciclo completo de vacinação (duas doses, pelo menos, ou dose única, no caso do imunizante da fabricante Janssen/Johnson & Johnson); c) Alternativamente, para as pessoas não vacinadas, apresentar teste RT-PCR ou teste antígeno negativo para COVID-19, realizados nas 72 horas imediatamente anteriores; d) Manter distanciamento social.

    OBSERVAÇÕES: 1) As partes, também, poderão manter contato imediatamente com a Unidade, através dos seguintes meios de comunicação: Fone/fax: (85)3488-3956/ WhatsApp: (85)98957-8921 / E-mail: [email protected] 2) *Qualquer impossibilidade, fática ou técnica, deverá ser comunicada nos autos.

    LUCIANA MOREIRA CAMINHA Matr. 42832 Assinado eletronicamente por ordem da MM Juíza de Direito, Dra.

    Marília Lima Leitão Fontoura.

  • 21/11/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022

  • 18/11/2022 12:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2022 12:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/11/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2022 22:26

    Audiência Conciliação designada para 01/12/2022 13:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.

  • 04/07/2022 08:37

    Audiência Conciliação cancelada para 05/07/2022 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 04/07/2022 08:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 30/06/2022 16:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2022 12:54

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 06/06/2022 12:54

    Juntada de Petição de diligência

  • 01/06/2022 12:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2022 11:43

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2022 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2022 08:19

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 09:39

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2022 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2022 09:39

    Audiência Conciliação designada para 05/07/2022 10:30 19ª Unidade do Juizado Especial Cível.

  • 08/02/2022 09:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2022

Ultima Atualização
27/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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