TJCE - 0200194-12.2023.8.06.0052
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Brejo Santo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 13:54
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
15/07/2025 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
25/06/2025 13:13
Conclusos para despacho
-
23/06/2025 23:21
Juntada de Petição de petição
-
13/06/2025 10:39
Confirmada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 10:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/06/2025 03:16
Decorrido prazo de JOSE CILIRIO MARINHEIRO MATIAS NETO em 03/06/2025 23:59.
-
13/05/2025 00:00
Publicado Intimação em 13/05/2025. Documento: 151111534
-
12/05/2025 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025 Documento: 151111534
-
09/05/2025 10:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151111534
-
30/04/2025 13:15
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2025 17:15
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
07/03/2025 17:43
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 14:25
Juntada de Ofício
-
07/02/2025 12:43
Juntada de documento de comprovação
-
07/02/2025 11:06
Expedição de Alvará.
-
06/02/2025 16:02
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2025 09:58
Juntada de Petição de substabelecimento
-
12/12/2024 05:30
Decorrido prazo de ROMARIO BARBOSA DE SANTANA em 11/12/2024 23:59.
-
29/11/2024 12:49
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 00:16
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/11/2024 23:59.
-
27/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 27/11/2024. Documento: 126960758
-
26/11/2024 11:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
26/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024 Documento: 126960758
-
25/11/2024 12:11
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2024 10:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126960758
-
25/11/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 10:33
Juntada de documento de comprovação
-
20/11/2024 02:44
Decorrido prazo de ROMMEL RAMALHO LEITE em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 04:34
Decorrido prazo de ROMARIO BARBOSA DE SANTANA em 18/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 00:00
Publicado Intimação em 11/11/2024. Documento: 115254662
-
08/11/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024 Documento: 115254662
-
08/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo n.º 0200194-12.2023.8.06.0052 REQUERENTE: LEDIVAN PEREIRA DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Considerando o certificado no Id. 115323374, renovo o despacho de Id. 96106228 e determino a expedição de alvará em favor do Sr.
José Juvino Neto, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) (Id. 72528177).
Intime-se.
Após, voltem os autos conclusos.
Brejo Santo, data registrada na assinatura eletrônica.
NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito -
07/11/2024 10:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115254662
-
07/11/2024 09:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 09:50
Juntada de Certidão
-
06/11/2024 08:35
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 09:28
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 11:02
Conclusos para despacho
-
26/09/2024 09:10
Juntada de Certidão
-
26/09/2024 00:11
Decorrido prazo de ROMMEL RAMALHO LEITE em 25/09/2024 23:59.
-
25/09/2024 00:04
Decorrido prazo de ROMARIO BARBOSA DE SANTANA em 24/09/2024 23:59.
-
24/09/2024 09:23
Juntada de documento de comprovação
-
24/09/2024 09:21
Juntada de documento de comprovação
-
18/09/2024 00:00
Publicado Intimação em 18/09/2024. Documento: 104883120
-
17/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104883120
-
17/09/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024 Documento: 104883120
-
17/09/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARA2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BREJO SANTO CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº 0200194-12.2023.8.06.0052 Certifico, para os devidos fins, que, quando da expedição da minuta de alvará, nos termos do despacho de fl. 121 (ID nº 96106228), constatei que inexiste nos autos informação relativa ao número da operação da conta do titular/beneficiário do aludido alvará.
Certifico que tal informação é imprescindível para a expedição de alvará de levantamento no SISTEMA SAE - SISTEMA DE ALVARÁ ELETRÔNICO.
Assim sendo, de ofício, procedi à intimação da parte autora, por seus advogados, para apresentar nos autos a citada informação. O referido é verdade.
Dou fé. Brejo Santo/CE, 16 de setembro de 2024.
MANOEL GUTTEMBERG FURTADO ALVES FILHO MAT. 8346 -
16/09/2024 15:11
Juntada de Petição de resposta
-
16/09/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104883120
-
16/09/2024 09:53
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 104883120
-
15/09/2024 09:26
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
04/09/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
14/08/2024 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/05/2024 16:19
Conclusos para despacho
-
22/05/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/05/2024 23:59
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2024 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
12/04/2024 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
-
15/03/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 17:37
Juntada de Certidão
-
20/02/2024 17:23
Desentranhado o documento
-
20/02/2024 17:23
Cancelada a movimentação processual Expedição de Alvará.
-
20/02/2024 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 12:52
Conclusos para decisão
-
19/02/2024 14:30
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
31/01/2024 15:14
Declarada incompetência
-
29/01/2024 10:15
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
17/01/2024 14:01
Conclusos para despacho
-
15/01/2024 21:59
Expedição de Alvará.
-
15/01/2024 21:59
Expedição de Alvará.
-
15/01/2024 21:58
Expedição de Alvará.
-
15/01/2024 10:30
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
23/11/2023 12:42
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 16:25
Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
-
22/11/2023 16:23
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 20:20
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 20:11
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:37
Proferido despacho de mero expediente
-
31/10/2023 10:00
Juntada de Petição de pedido (outros)
-
17/10/2023 05:01
Decorrido prazo de ROMMEL RAMALHO LEITE em 16/10/2023 23:59.
-
27/09/2023 20:29
Conclusos para despacho
-
21/09/2023 00:00
Publicado Intimação em 21/09/2023. Documento: 69259051
-
20/09/2023 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BREJO SANTO SECRETARIA DA 2ª VARA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA REQUERENTE: LEDIVAN PEREIRA DOS SANTOS 0200194-12.2023.8.06.0052 Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, fica INTIMADO (A) o (a) Exequente, através de seu Advogado, considerando o bloqueio de valores junto ao SISBAJUD, para cumprir a parte final da decisão de ID 66283092, prestando as informações e juntando os documentos lá determinados. Brejo Santo/CE. 18 de setembro de 2023 Rejane de Souza Leite Auxiliar Judiciária -
20/09/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023 Documento: 69259051
-
19/09/2023 08:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69259051
-
18/09/2023 21:16
Juntada de ato ordinatório
-
18/09/2023 21:04
Juntada de informação
-
26/08/2023 20:06
Juntada de Certidão
-
13/08/2023 04:53
Mov. [37] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
20/07/2023 18:00
Mov. [36] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
19/07/2023 17:40
Mov. [35] - Certidão emitida
-
12/06/2023 18:04
Mov. [34] - deferimento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
05/06/2023 07:47
Mov. [33] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
05/06/2023 07:46
Mov. [32] - Petição juntada ao processo
-
01/06/2023 04:56
Mov. [31] - Petição: N Protocolo: WBRE.23.01301520-9Tipo da Peticao: Parecer do Ministerio PublicoData: 31/05/2023 10:16
-
29/04/2023 01:12
Mov. [30] - Certidão emitida
-
18/04/2023 09:22
Mov. [29] - Certidão emitida
-
18/04/2023 09:22
Mov. [28] - Expedição de Ato Ordinatório: Vista a(o) Ministerio Publico, para ciencia do despacho de pag.85. Expediente. P.I
-
10/04/2023 16:25
Mov. [27] - Mero expediente: Vistos em inspecao interna. Portarias 02 e 11/2023 Proceda a Secretaria o cumprimento da determinacao jurisdicional abaixo assinalada: Vista ao Ministerio Publico para parecer. Apos, venham os autos conclusos para decisao.
-
04/04/2023 19:25
Mov. [26] - Conclusão
-
30/03/2023 09:29
Mov. [25] - Conclusão
-
30/03/2023 09:28
Mov. [24] - Petição juntada ao processo
-
30/03/2023 05:35
Mov. [23] - Petição: N Protocolo: WBRE.23.01801707-2Tipo da Peticao: Pedido de Penhora OnlineData: 29/03/2023 11:52
-
16/03/2023 10:58
Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/03/2023 00:10
Mov. [21] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0115/2023Data da Publicacao: 13/03/2023Numero do Diario: 3033
-
10/03/2023 12:49
Mov. [20] - Conclusão
-
10/03/2023 12:48
Mov. [19] - Petição juntada ao processo
-
10/03/2023 09:36
Mov. [18] - Petição: N Protocolo: WBRE.23.01801345-0Tipo da Peticao: Peticoes Intermediarias DiversasData: 10/03/2023 09:29
-
09/03/2023 11:18
Mov. [17] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
09/03/2023 00:48
Mov. [16] - Certidão emitida
-
08/03/2023 15:42
Mov. [15] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/03/2023 17:19
Mov. [14] - Certidão emitida
-
07/03/2023 12:35
Mov. [13] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/03/2023 17:01
Mov. [12] - Conclusão
-
06/03/2023 17:00
Mov. [11] - Petição juntada ao processo
-
03/03/2023 11:57
Mov. [10] - Petição: N Protocolo: WBRE.23.01801197-0Tipo da Peticao: Pedido de Juntada de DocumentoData: 03/03/2023 11:38
-
28/02/2023 22:35
Mov. [9] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relacao: 0087/2023Data da Publicacao: 01/03/2023Numero do Diario: 3025
-
27/02/2023 13:54
Mov. [8] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2023 10:06
Mov. [7] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
24/02/2023 10:06
Mov. [6] - Documento
-
24/02/2023 09:55
Mov. [5] - Apensado: Apenso o processo 0051511-04.2021.8.06.0052 - Classe: Procedimento Comum Civel - Assunto principal: Obrigacao de Fazer / Nao Fazer
-
24/02/2023 09:43
Mov. [4] - Certidão emitida
-
24/02/2023 09:09
Mov. [3] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/02/2023 10:31
Mov. [2] - Conclusão
-
15/02/2023 10:31
Mov. [1] - Processo Distribuído por Dependência: Cumprimento provisorio de decisao interlocutora, nos termos do art. 536, CPC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2024
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho de Mero Expediente • Arquivo
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