TJCE - 0051183-51.2020.8.06.0168

1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Solonopole

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO CEARA

CNPJ: 01.869.564/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THIAGO ANDRADE AMORIM

CPF *02.***.*25-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 06.928.790/0001-56

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/01/2024 16:24

    Arquivado Definitivamente

  • 10/01/2024 16:24

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2024 16:24

    Transitado em Julgado em 09/10/2023

  • 10/10/2023 04:29

    Decorrido prazo de ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM em 09/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 00:00

    Publicado Intimação em 02/10/2023. Documento: 69670135

  • 29/09/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Solonópole 1ª Vara da Comarca de Solonópole Av.

    Prefeito José Sifredo Pinheiro, 108, Centro - CEP 63620-000 , Solonópole - Ceará / Fone: (88) 3518-1696 / E-mail:[email protected] ATO DE INTIMAÇÃO Número do processo: 0051183-51.2020.8.06.0168 Assunto:  [Contravenções Penais] Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) Autor: MP / OFENDIDO: policia civil do ceara Requerido: THIAGO ANDRADE AMORIM Advogado(s) do reclamado: ANTONIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM                                Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, procedo à intimação da(s) parte(s) requerida, por seu(s) advogado(s) dativo, para ciência da respeitável Sentença proferida nos autos sob o ID 67750719.                Solonópole - Ceará, 27 de setembro de 2023     Servidor SEJUD Provimento n.º 1/2019 da CGJ  

  • 29/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023 Documento: 69670135

  • 28/09/2023 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 28/09/2023 09:43

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69670135

  • 27/09/2023 21:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/09/2023 13:57

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 01/09/2023 09:37

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2023 22:16

    Juntada de Petição de petição

  • 13/07/2023 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 11:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:56

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2022 14:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/01/2022 16:49

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2022 22:45

    Mov. [16] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

  • 17/11/2021 16:17

    Mov. [15] - Concluso para Despacho

  • 12/07/2021 15:22

    Mov. [14] - Expedição de Termo de Audiência

  • 23/06/2021 13:44

    Mov. [13] - Documento

  • 23/06/2021 13:44

    Mov. [12] - Certidão emitida

  • 28/05/2021 15:50

    Mov. [11] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 168.2021/001548-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/06/2021 Local: Oficial de justiça - BRUNO LOIOLA BARBOSA

  • 28/05/2021 10:52

    Mov. [10] - Certidão emitida

  • 28/05/2021 10:48

    Mov. [9] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

  • 19/04/2021 09:48

    Mov. [8] - Audiência Designada: Preliminar Data: 12/07/2021 Hora 09:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada

  • 20/01/2021 08:54

    Mov. [7] - Mero expediente: Designe a secretaria data para audiência preliminar. Intimações e expedientes necessários.

  • 14/01/2021 10:49

    Mov. [6] - Concluso para Despacho

  • 18/12/2020 12:43

    Mov. [5] - Petição: Nº Protocolo: WSOL.20.00396704-2 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 18/12/2020 12:32

  • 18/12/2020 08:51

    Mov. [4] - Certidão emitida

  • 18/12/2020 08:51

    Mov. [3] - Ato Ordinatório - Intimação do Ministério Público: R.h. Abra-se vista dos autos ao(à) representante do ministério público, para se manifestar. Expedientes necessários.

  • 18/12/2020 08:49

    Mov. [2] - Certidão emitida

  • 16/12/2020 10:54

    Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2020

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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