22/10/2023 02:37

Decorrido prazo de AKILLA COSTA SILVA em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:37

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 20/10/2023 23:59.
22/10/2023 02:37

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 20/10/2023 23:59.
11/10/2023 04:55

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 18:34

Arquivado Definitivamente
10/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
10/10/2023 07:55

Expedição de Alvará.
05/10/2023 08:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 00:11

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 02/10/2023 23:59.
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69656192
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69656192
04/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 04/10/2023. Documento: 69656192
03/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA4ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DE FORTALEZA Processo nº 3000529-03.2022.8.06.0018CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)[Perdas e Danos]REQUERENTE: DANIELLE MARIA SOBRALREQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A SENTENÇA Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

Tendo o vista o sucesso do bloqueio judicial e a aquiescência da executada quanto à conversão da quantia bloqueada em pagamento, a obrigação exequenda encontra-se satisfeita.

Ante o exposto, extingo o cumprimento de sentença com amparo no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Converta-se o bloqueio judicial em penhora, independentemente de termo, transferindo-se o numerário para conta à disposição deste Juízo, nos termos do art. 854, § 5º, do CPC.

Intime-se o exequente para informar, no prazo de 5 (cinco) dias, os dados da conta bancária para a qual deverão ser transferidos os valores penhorados, de modo a possibilitar a expedição de alvará eletrônico nos termos da Portaria nº 557/2020 da Presidência do TJCE.

Informados os dados bancários, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte exequente para o levantamento de seu crédito e de eventuais acréscimos financeiros, objeto da penhora on-line, a ser realizado mediante transferência para a conta indicada.

Em seguida, oficie-se, via e-mail, à instituição financeira competente, para que proceda ao cumprimento do alvará.

Sem custas e honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei nº 9.099/95.

Certifique-se o trânsito em julgado de imediato, haja vista o evidente desinteresse recursal.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Expedientes necessários.

Fortaleza, 28 de setembro de 2023.

MAGNO GOMES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69656192
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69656192
03/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023 Documento: 69656192
02/10/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69656192
02/10/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69656192
02/10/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69656192
28/09/2023 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/09/2023 16:06

Conclusos para julgamento
27/09/2023 10:24

Juntada de Petição de petição
09/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2023 16:01

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
31/08/2023 09:54

Juntada de ordem de bloqueio
31/08/2023 09:45

Juntada de cálculo
19/04/2023 00:27

Decorrido prazo de NEI CALDERON em 18/04/2023 23:59.
06/04/2023 01:02

Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 05/04/2023 23:59.
14/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 11:25

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/03/2023 18:27

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2023 14:31

Conclusos para despacho
10/03/2023 14:30

Juntada de Certidão
10/03/2023 14:30

Transitado em Julgado em 23/02/2023
09/03/2023 19:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2023 08:17

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 13:42

Conclusos para despacho
07/02/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:47

Juntada de Petição de procuração
02/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 13:16

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 14:53

Conclusos para julgamento
29/11/2022 15:32

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2022 15:39

Juntada de Petição de réplica
11/11/2022 16:39

Audiência Conciliação realizada para 09/11/2022 14:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
08/11/2022 19:13

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 17:08

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 16:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
09/08/2022 15:06

Juntada de petição
28/06/2022 22:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2022 22:02

Juntada de Petição de diligência
21/06/2022 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/06/2022 15:20

Expedição de Mandado.
18/06/2022 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2022 08:35

Decisão Interlocutória de Mérito
13/06/2022 15:38

Juntada de Certidão
13/06/2022 15:28

Conclusos para decisão
13/06/2022 15:28

Audiência Conciliação designada para 09/11/2022 14:30 04ª Unidade do Juizado Especial Cível.
13/06/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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