14/08/2024 07:55

Arquivado Definitivamente
14/08/2024 07:55

Juntada de Certidão
14/08/2024 07:55

Transitado em Julgado em 14/08/2024
06/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 01:59

Decorrido prazo de JESSICA THACILA MORAIS RAULINO em 29/07/2024 23:59.
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89071683
15/07/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/07/2024. Documento: 89071683
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89071683
12/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024 Documento: 89071683
12/07/2024 00:00

Intimação

Vistos etc.

A execução teve seu rito observado.

Constata-se na ID 88856443 que a Requisição de Pequeno Valor foi devidamente cumprida.

Assim, considerando que a RPV foi creditada na conta do(a) exequente e não havendo mais nada o que se fazer nesses autos, considero adimplida a obrigação de pagar, com base nos artigos 924, II, e 925 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente, nos termos do art. 27 da Lei nº 12.153/2009, e extingo esta execução pelo adimplemento da obrigação por parte do executado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Após, remetam-se os autos ao arquivo com baixa definitiva, procedendo as devidas anotações no sistema estatístico deste juízo. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, hora e data da assinatura digital.
11/07/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 14:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89071683
11/07/2024 14:42

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 10:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/07/2024 09:56

Conclusos para despacho
02/07/2024 14:49

Juntada de Petição de documento de comprovação
03/06/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/05/2024 11:08

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2024 11:02

Juntada de Outros documentos
31/05/2024 11:00

Conclusos para despacho
25/05/2024 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 22/05/2024 23:59.
17/05/2024 10:29

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:11

Decorrido prazo de JESSICA THACILA MORAIS RAULINO em 16/05/2024 23:59.
14/05/2024 00:00

Publicado Intimação em 14/05/2024. Documento: 85778264
13/05/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024 Documento: 85778264
13/05/2024 00:00

Intimação

R.H.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 02 (dois) dias, sobre a Requisição de Pagamento retro, em cumprimento ao art. 1º, inciso IV, alínea "a" da Resolução do Órgão Especial nº. 14/2023.

Silentes, encaminhe-se de logo a Requisição através do Sistema SAPRE, gerando a RPV.

Expedientes Eletrônicos. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
10/05/2024 15:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 85778264
10/05/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 11:03

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 08:57

Conclusos para despacho
08/05/2024 17:50

Juntada de Certidão
08/05/2024 00:58

Decorrido prazo de JESSICA THACILA MORAIS RAULINO em 07/05/2024 23:59.
29/04/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 29/04/2024. Documento: 84853304
26/04/2024 17:19

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024 Documento: 84853304
26/04/2024 00:00

Intimação

R.H.

A petição ID 83523021, requerendo o cumprimento da obrigação de pagar imposta na Sentença/Acórdão, veio desacompanhada dos cálculos de atualização.

Intime-se a parte exequente, para juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, a planilha de cálculos atualizada, com a devida separação do valor principal e do juros, tendo em vista não poder haver sentença ilíquida nos juizados especiais, conforme disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei n.º 9.099/95.

Caso o exequente opte por renunciar a correção monetária e os juros, deverá fazê-lo expressamente, requerendo tão somente os valores já fixados em sentença. À Secretaria Judiciária.

Fortaleza/CE, data e hora da assinatura digital.
25/04/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 84853304
24/04/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 16:01

Conclusos para despacho
16/04/2024 16:01

Juntada de Certidão
16/04/2024 16:01

Transitado em Julgado em 04/04/2024
04/04/2024 01:31

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/04/2024 23:59.
02/04/2024 17:00

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/03/2024 01:13

Decorrido prazo de JESSICA THACILA MORAIS RAULINO em 21/03/2024 23:59.
06/03/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 06/03/2024. Documento: 80516036
05/03/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024 Documento: 80516036
04/03/2024 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80516036
04/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 12:40

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 15:05

Julgado procedente o pedido
09/01/2024 11:12

Conclusos para julgamento
30/12/2023 06:05

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2023 10:43

Conclusos para despacho
22/10/2023 01:50

Decorrido prazo de JESSICA THACILA MORAIS RAULINO em 16/10/2023 23:59.
08/10/2023 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 28/09/2023. Documento: 67194459
27/09/2023 00:00

Intimação

R.H.

Manifeste-se a parte requerente, por seu advogado, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. À sejud.

Fortaleza, data e hora da assinatura virtual
27/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023 Documento: 67194459
26/09/2023 15:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/08/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 14:43

Conclusos para despacho
21/08/2023 11:05

Juntada de Petição de contestação
10/08/2023 18:48

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 13:22

Conclusos para decisão
10/07/2023 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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