TJCE - 0020716-28.2008.8.06.0001

26/03/2025 13:09

Conclusos para despacho

20/03/2025 11:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

20/03/2025 11:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/03/2025 11:09

Alterado o assunto processual

20/03/2025 11:09

Alterado o assunto processual

20/03/2025 11:09

Alterado o assunto processual

20/03/2025 11:09

Alterado o assunto processual

20/03/2025 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/02/2025 11:06

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

04/02/2025 11:50

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2025 09:35

Conclusos para despacho

20/12/2024 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 16/12/2024 23:59.

26/11/2024 16:30

Juntada de Petição de pedido (outros)

25/11/2024 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2024. Documento: 125749503

22/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024 Documento: 125749503

21/11/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 125749503

21/11/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2024 10:29

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024 10:26

Conclusos para despacho

01/12/2023 10:14

Juntada de Certidão

29/11/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 27/11/2023 23:59.

07/11/2023 08:12

Juntada de Certidão

28/10/2023 02:07

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 24/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:00

Publicado Intimação em 29/09/2023. Documento: 69302060

28/09/2023 00:00

Intimação

28/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023 Documento: 69302060

27/09/2023 14:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/09/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2023 13:24

Conclusos para despacho

08/07/2023 15:10

Mov. [117] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

03/03/2023 17:44

Mov. [116] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/11/2022 13:19

Mov. [115] - Encerrar documento - restrição

11/10/2022 07:22

Mov. [114] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica

19/09/2022 13:19

Mov. [113] - Documento

19/09/2022 13:19

Mov. [112] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

16/09/2022 17:46

Mov. [111] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório

14/09/2022 20:57

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0622/2022 Data da Publicação: 15/09/2022 Número do Diário: 2927

13/09/2022 02:15

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2022 17:47

Mov. [108] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

09/09/2022 12:13

Mov. [107] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/02/2022 17:02

Mov. [106] - Conclusão

08/01/2022 19:01

Mov. [105] - Certidão emitida

08/01/2022 19:00

Mov. [104] - Decurso de Prazo

03/11/2021 18:35

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

03/11/2021 18:25

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

13/10/2021 17:39

Mov. [101] - Certidão emitida

13/10/2021 17:39

Mov. [100] - Documento

23/07/2021 07:13

Mov. [99] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/126849-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/10/2021 Local: Oficial de justiça - Ivna Viana de Alencar Fernandes

23/07/2021 07:07

Mov. [98] - Documento Analisado

21/07/2021 19:03

Mov. [97] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de quinze dias, informar acerca do ressarcimento administrativo, conforme alega o Estado do Ceará em páginas 152/168. Expediente SEJUD: Intimação através d

09/06/2021 09:49

Mov. [96] - Encerrar análise

09/06/2021 09:48

Mov. [95] - Conclusão

24/05/2021 16:58

Mov. [94] - Certidão emitida

24/05/2021 16:57

Mov. [93] - Decurso de Prazo

22/04/2021 21:06

Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0139/2021 Data da Publicação: 23/04/2021 Número do Diário: 2594

20/04/2021 01:52

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

19/04/2021 18:20

Mov. [90] - Documento Analisado

19/04/2021 18:19

Mov. [89] - Desarquivamento

13/04/2021 14:43

Mov. [88] - Mero expediente: Recebidos hoje. Desarquivem-se os autos. Intime-se, pessoalmente, a parte autora para, no prazo de quinze dias, informar acerca do ressarcimento administrativo, conforme alega o Estado do Ceará em páginas 152/168. Expedientes

13/02/2021 05:03

Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 10/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados

27/01/2021 14:23

Mov. [86] - Certidão emitida

26/01/2021 21:59

Mov. [85] - Encerrar documento - restrição

22/01/2021 13:48

Mov. [84] - Conclusão

22/01/2021 09:10

Mov. [83] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01825395-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/01/2021 08:40

18/01/2021 20:39

Mov. [82] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2021 Data da Publicação: 19/01/2021 Número do Diário: 2531

15/01/2021 02:23

Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2021 Teor do ato: Desarquivem-se os autos conforme determinado em despacho de página 138. Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre impugnação de páginas 152

14/01/2021 14:04

Mov. [80] - Documento Analisado

08/01/2021 15:12

Mov. [79] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos conforme determinado em despacho de página 138. Intime-se a parte exequente para, no prazo legal, manifestar-se sobre impugnação de páginas 152/168. Expedientes cabíveis.

05/01/2021 20:58

Mov. [78] - Conclusão

28/12/2020 12:00

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01630589-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/12/2020 11:25

15/12/2020 15:59

Mov. [76] - Certidão emitida

15/12/2020 15:59

Mov. [75] - Documento Analisado

10/12/2020 18:41

Mov. [74] - Mero expediente: Intime-se a parte executada para, querendo e em 30 dias impugnar a execução, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Expedientes necessários.

10/12/2020 14:05

Mov. [73] - Conclusão

10/12/2020 11:40

Mov. [72] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01608324-5 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 10/12/2020 11:12

09/11/2020 21:04

Mov. [71] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0580/2020 Data da Publicação: 10/11/2020 Número do Diário: 2495

07/11/2020 02:12

Mov. [70] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 07/11/2020 através da guia nº 001.1183214-20 no valor de 23,94

06/11/2020 12:31

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/11/2020 08:24

Mov. [68] - Documento Analisado

04/11/2020 14:39

Mov. [67] - Mero expediente: Desarquivem-se os autos. Intime-se o advogado Exequente, visto que não faz jus ao direto da gratuidade processual, para promover o efetivo recolhimento das custas processuais devidas, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes

03/11/2020 22:37

Mov. [66] - Conclusão

03/11/2020 22:30

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1183214-20 - Custas Intermediárias

03/11/2020 19:38

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01536338-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 03/11/2020 19:11

22/10/2019 17:49

Mov. [63] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/10/2019 17:49

Mov. [62] - Definitivo

22/10/2019 17:49

Mov. [61] - Expedição de Certidão de Arquivamento

22/10/2019 17:47

Mov. [60] - Encerrar análise

22/10/2019 17:47

Mov. [59] - Decurso de Prazo

30/09/2019 16:27

Mov. [58] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0275/2019 Data da Disponibilização: 27/09/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 2234 Página: 512-514

26/09/2019 11:10

Mov. [57] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0275/2019 Teor do ato: Recebidos hoje. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários. Ad

05/09/2019 13:30

Mov. [56] - Mero expediente: Recebidos hoje. Aguarde-se a iniciativa da parte interessada pelo prazo de 15 (quinze) dias. Após esse prazo sem manifestação, arquivem-se. Expedientes necessários.

07/06/2019 07:33

Mov. [55] - Conclusão

07/06/2019 07:32

Mov. [54] - Trânsito em julgado

07/06/2019 07:31

Mov. [53] - Decurso de Prazo

03/06/2019 10:11

Mov. [52] - Encerrar documento - restrição

03/06/2019 10:11

Mov. [51] - Encerrar documento - restrição

18/04/2019 10:41

Mov. [50] - Certidão emitida

10/04/2019 15:48

Mov. [49] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.

10/04/2019 11:41

Mov. [48] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0140/2019 Data da Disponibilização: 09/04/2019 Data da Publicação: 10/04/2019 Número do Diário: 2116 Página: 428/430

08/04/2019 07:55

Mov. [47] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/04/2019 14:40

Mov. [46] - Certidão emitida

05/04/2019 14:40

Mov. [45] - Certidão emitida

29/03/2019 16:48

Mov. [44] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/11/2018 08:09

Mov. [43] - Certidão emitida

19/09/2017 11:39

Mov. [42] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10482677-7 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 19/09/2017 10:47

14/09/2017 09:05

Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0359/2017 Data da Disponibilização: 13/09/2017 Data da Publicação: 14/09/2017 Número do Diário: 1754 Página: 495/498

12/09/2017 09:50

Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0359/2017 Teor do ato: R.H.Intime-se a embargada para manifestar-se, no prazo legal, sobre os aclaratórios.Expedientes necessários. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE), Procu

05/09/2017 10:37

Mov. [39] - Mero expediente: R.H.Intime-se a embargada para manifestar-se, no prazo legal, sobre os aclaratórios.Expedientes necessários.

25/08/2017 11:00

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10432961-7 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 25/08/2017 10:07

25/08/2017 11:00

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0020716-28.2008.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Comum - Assunto principal: Assistência Judiciária Gratuita

25/08/2017 11:00

Mov. [36] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

23/08/2017 13:26

Mov. [35] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0330/2017 Data da Disponibilização: 22/08/2017 Data da Publicação: 23/08/2017 Número do Diário: 1739 Página: 350/353

21/08/2017 08:57

Mov. [34] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2017 16:17

Mov. [33] - Certidão emitida

14/08/2017 10:49

Mov. [32] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/08/2017 15:20

Mov. [31] - Término da Suspensão do Processo de Conhecimento

10/08/2017 19:02

Mov. [30] - Concluso para Sentença

21/06/2016 17:08

Mov. [29] - Suspensão ou Sobrestamento: Suspenso conforme despacho de página 2.2

21/06/2016 14:29

Mov. [28] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Os presentes autos encontram-se aguardando agendamento no Núcleo de digitalização. Em face disso, determino a suspensão do presente feito até a devida finalização de sua digitalização. Expedientes n

20/06/2016 12:53

Mov. [27] - Concluso para Despacho

17/09/2015 10:33

Mov. [26] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ

08/01/2014 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

08/01/2014 12:00

Mov. [24] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

08/01/2014 12:00

Mov. [23] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/01/2014 12:00

Mov. [22] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição 1, 2 3 6 Fazenda Pública

08/12/2009 16:12

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 50 E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/11/2009 14:07

Mov. [20] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ( ARMÁRIO: 1 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/11/2009 13:58

Mov. [19] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO ( MESA: 6 ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/11/2009 14:33

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PROCURAR PETIÇÃO - MESA 03 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 14:34

Mov. [17] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 07/10/2009 EXPEDIDA A NOTICIA DO BOLETIM 175 AGUARDANDO PUBLICAÇÃO A-102 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2009 17:13

Mov. [16] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO MESA: 6 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/10/2009 17:12

Mov. [15] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO B 3 - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/09/2009 16:04

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO 29-A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/09/2009 16:49

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A(29). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 10:29

Mov. [12] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO FAZER CERTIDÃO PARA PROCURADORIA FISCAL ( PGE ) DIEGO - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

18/09/2009 10:28

Mov. [11] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: PGE PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/09/2009 14:07

Mov. [10] - Autos entregues com carga: vista à procuradoria do estado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA À PROCURADORIA DO ESTADO NOME DO DESTINATÁRIO: DRª ANA LUISA SAMPAIO FUNCIONARIO: BEATRIZ NO. DAS FOLHAS: 0000 DATA INICIAL DO PRAZO: 17/09/2009 DATA FIN

11/09/2009 13:26

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DECORRENDO PRAZO, C(5). - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/08/2009 12:58

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO AG DEV DO MANDADO E FAZER DJ 8 7E - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/01/2009 16:37

Mov. [7] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: INFORMAÇÃO 96-B - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/11/2008 12:02

Mov. [6] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: ALVARÁ ( CUMPRIR DESPACHO) 96 A - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2008 14:19

Mov. [5] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA DESPACHO INICIAL ( GABINETE ) - Local: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2008 16:35

Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2008 16:35

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO |SUSPENSÃO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS, CÓDIGO 820, SOBRE OS VENCIMENTOS DA AUTORA| - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2008 16:35

Mov. [2] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/11/2008 14:51

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA