24/04/2024 07:56

Arquivado Definitivamente
24/04/2024 07:56

Juntada de Certidão
24/04/2024 07:56

Transitado em Julgado em 23/04/2024
24/04/2024 01:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:38

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 01:35

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE MACEDO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 03/04/2024. Documento: 83340143
02/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024 Documento: 83340143
02/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 |Processo Nº: 3000650-40.2022.8.06.0112 |Requerente: ANTONIO PINTO DE MACEDO |Requerido: BANCO PAN S.A. e outros SENTENÇAVistos, Dispensado o relatório por força do disposto no artigo 38 da Lei 9.099/95.

Cuidam os autos de [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] proposta por ANTONIO PINTO DE MACEDO em desfavor de BANCO PAN S.A. e outros, as partes já devidamente qualificadas. A parte promovente foi intimada do despacho de id. 80685009 para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o endereço do requerido para fins de citação, deixando transcorrer o prazo sem cumprir diligência que lhe competia, conforme certidão de decurso de prazo no id. 83295054. Desta forma, julgo por sentença EXTINTO o presente feito por abandono, sem resolução de mérito, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos, nos moldes determinados pelo artigo 485, III, do CPC. Intimem-se. Determino o cancelamento da audiência, caso tenha sido marcada. Publicada e registrada virtualmente.

Quanto oportuno, certifique o trânsito em julgado e arquive-se.

Juazeiro do Norte/CE, data registrada automaticamente pelo sistema. NATHALIA SARMENTO CAVALCANTE Juíza Leiga SENTENÇA: Pelo MM.

Juiz de Direito foi proferida a seguinte Sentença: "

Vistos.

Consubstanciado nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo pelos seus próprios fundamentos a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos." Juazeiro do Norte-CE, Data registrada automaticamente pelo sistema. GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
01/04/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83340143
01/04/2024 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 08:20

Audiência Conciliação cancelada para 14/05/2024 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
27/03/2024 19:37

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
27/03/2024 11:00

Conclusos para julgamento
27/03/2024 10:48

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:49

Decorrido prazo de ANTONIO PINTO DE MACEDO em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/03/2024. Documento: 80685009
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80685009
06/03/2024 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80685009
06/03/2024 06:17

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2024 14:40

Conclusos para despacho
23/02/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:39

Juntada de resposta
18/12/2023 08:55

Juntada de informação
22/11/2023 13:23

Juntada de documento de comprovação
21/11/2023 00:00

Intimação

   ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Rua Santa Isabel, 237, São Miguel, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63010-555,   Fone/WhatsApp: (88) 3566.4190, Email: [email protected] Certidão de Audiência Virtual UNA CERTIFICO que com a disponibilização da plataforma Microsoft TEAMS, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará garante a continuidade da realização de audiências por meio telepresencial.    CERTIFICO que, em conformidade com a Resolução do Órgão Especial n°14/2020 em seu Art. 1° e conforme provimento 02/2021 ambos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a presente Audiência designada para ocorrer na 1ª unidade do Juizado Especial de Juazeiro do Norte será realizada por meio da plataforma Microsoft TEAMS. Data da Audiência: 14/05/2024 às 08:30   Link para ingresso na audiência:    https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMwYjMzNDctY2YwZi00NzU0LWI5NzUtY2QwNDA0MzQxNmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Ou utilize o link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0dac54 Se preferir, aponte a câmera do seu celular para o QR CODE abaixo:    A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.   Caso a parte não possua condições tecnológicas para a realização da audiência por videoconferência, esta deverá comparecer presencialmente a unidade do 1° Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte/CE, para realização do ato de forma híbrida.

Qualquer dúvida entre em contato com unidade pelo WhatsApp (88) 3566-4190. ADVERTÊNCIAS: 1- Fica advertido que no caso de recusa do acionado em participar da audiência virtual sem justificativa plausível, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da Lei 9099/95. 2 - A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada nos autos, antes da data da audiência. 3 - É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários-mínimos, a presença de advogado. 4 - Sendo a parte acionada, pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar até o início da audiência, a respectiva a carta de preposição e atos constitutivos da empresa, sob pena de revelia. 5 - A contestação, deverá ser juntada aos autos até o início da audiência respectiva, sob pena de revelia, conforme Enunciado10 - FONAJE RECOMENDAÇÕES: 1 -As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência. PROVIDÊNCIAS SEJUD: Intime a parte autora: ANTONIO PINTO DE MACEDO, para audiência UNA virtual designada   Cite/Intime as partes requeridas: BANCO PAN S.A, e LIDERA PROMOTORA DE NEGOCIOS - EIRELI, esta por meio de Carta Precatória, no endereço Rua Do Rosario, nº 00112 ,Pav 05, Sup B.aires, 57, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20041-002, telefone (21) 96511-9549, para audiência UNA virtual designada   Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema. IVY ÉMMILY CORREIA DE LACERDA CRUZ MAT.6994 Instruções para acesso ao Sistema Microsoft Teams:   Instalação do programa Microsoft Teams   NO SMARTPHONE / TABLET:   1.

Buscar pelo aplicativo MICROSOFT TEAMS (Android: PLAYSTORE ou IOS: APP STORE).   2.

Instale o App do Microsoft Teams.   3.

Não é preciso fazer o cadastro, apenas instale.   4.

Volte a esta mensagem e clique em um dos links disponibilizados nessa certidão, ou aponte a câmera de seu celular para o QR CODE.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto      NO COMPUTADOR:   Não há necessidade de instalar o programa.   1.

Digite um dos link disponibilizados nessa certidão, no navegador (Google Chrome e/ou Mozila Firefox) 2.

Será encaminhado diretamente para a plataforma Microsoft Teams.   3.

Clique em: ingressar na Web, que aparecerá na tela.   4.

Digite o seu nome e clicar na opção Ingressar agora.   5.

Aguarde que autorizem o seu acesso.   6.

Tenha em mãos um documento de identificação com foto
20/11/2023 20:21

Expedição de Carta precatória.
20/11/2023 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72012195
20/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 14:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 13:17

Audiência Conciliação designada para 14/05/2024 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
01/11/2023 11:02

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 15:19

Juntada de Outros documentos
30/10/2023 09:11

Conclusos para despacho
28/10/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 71009151
25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 71009151
25/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e CriminalRua Santa Isabel, nº 237, bairro São Miguel, Juazeiro do Norte - CE - WhatsApp (88)3566.4190 Processo Nº: 3000650-40.2022.8.06.0112 Assunto: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Polo Ativo: AUTOR: ANTONIO PINTO DE MACEDO Representantes Polo Ativo: Advogado(s) do reclamante: ANTONIO PINTO DE MACEDO Polo Passivo: REU: BANCO PAN S.A., LIDERA PROMOTORA DE NEGOCIOS - EIRELI Representantes Polo Passivo: Advogado(s) do reclamado: RONALDO NOGUEIRA SIMOES, CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR DESPACHO Vistos, Considerando a devolução da carta precatória com diligência negativa, intime-se a parte autora para que, em 10 (dez) dias, indique endereço atualizado da requerida LIDERA PROMOTORA DE NEGOCIOS para fins de citação, sob pena de extinção em relação à mesma. Exp.

Nec.

Juazeiro do Norte - CE, data registrada automaticamente no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
24/10/2023 14:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71009151
23/10/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 15:20

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:46

Juntada de documento de comprovação
30/08/2023 09:10

Audiência Conciliação realizada para 30/08/2023 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
29/08/2023 22:32

Juntada de Petição de documento de identificação
22/08/2023 15:30

Juntada de documento de comprovação
11/08/2023 07:44

Expedição de Ofício.
27/06/2023 10:27

Ato ordinatório praticado
22/05/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/05/2023.
19/05/2023 11:38

Juntada de documento de comprovação
19/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Certidão de Audiência Virtual C E R T I D Ã O Considerando a situação de Calamidade Pública reconhecida pela Portaria 1.237 de 29/04/2020 publicada no Diário Oficial da União ocasionada pela pandemia do COVID-19, a alteração promovida pela Lei 13.994 de 24 de abril de 2020 na Lei 9099/95 possibilitando a realização das audiências de conciliação nos Juizados Especiais por emprego de recursos tecnológicos, assim como, atendendo ao art. 6º da Resolução 313 do CNJ, em cujo teor determina que os tribunais poderão disciplinar o trabalho remoto de magistrados, servidores e colaboradores para realização dentre outras atividades, sessões virtuais, a 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte retomará as atividades audiências por meio eletrônico, buscando a celeridade processual sem que haja prejuízo para as partes no processo.

CERTIFICO assim, em conformidade com a Portaria 640/2020 do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, que a AUDIÊNCIA DESIGNADA, se realizará por meio de videoconferência utilizando-se para tanto do sistema MICROSOFT TEAMS, plataforma disponibilizada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por meio de seu sítio eletrônico na internet abaixo informado.

Informações da Audiência: 30/08/2023 às 08:30 horas Link da reunião: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NTMwYjMzNDctY2YwZi00NzU0LWI5NzUtY2QwNDA0MzQxNmEx%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/0dac54 QR CODE: Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade – (88)3566-4190, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

RECOMENDAÇÕES: 1 - As partes devem verificar com antecedência questões técnicas relacionadas a qualidade da internet que viabilizará o ato, assim como, familiarizar-se com as funcionalidades básicas do sistema Teams para entrada na sala de audiências. 2 - As partes devem se apresentar para audiência virtual com vestimenta adequada, mantendo-se em ambiente reservado, iluminado, silencioso, bem como, sem interrupções com o meio externo, a fim de possibilitar melhor andamento da audiência.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada automaticamente pelo sistema.

Sabriny Gomes Tavares Conciliadora Mat. 43937
18/05/2023 16:17

Expedição de Carta precatória.
18/05/2023 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
05/05/2023 21:00

Juntada de ato ordinatório
05/05/2023 20:58

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:08

Audiência Conciliação designada para 30/08/2023 08:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
23/03/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 09:02

Conclusos para despacho
06/03/2023 16:12

Juntada de Petição de pedido (outros)
28/02/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
28/02/2023 00:00

Intimação

Comarca de Juazeiro do Norte - 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte PROCESSO: 3000650-40.2022.8.06.0112 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO PINTO DE MACEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO PINTO DE MACEDO - CE13584-A POLO PASSIVO:BANCO PAN S.A. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RONALDO NOGUEIRA SIMOES - CE17801-A e CELSO ROBERTO DE MIRANDA RIBEIRO JUNIOR - PA018736 D E S P A C H O Vistos, Considerando que o AR da Carta de Citação retornou com a assinalação dos Correios de "mudou-se", converto o julgamento em diligência para chamar o feito a ordem tornando sem efeito a decisão que decretou a revelia da empresa, LIDERA PROMOTORA DE NEGÓCIOS, visto não houve a citação da promovida.

Sendo assim, determino que a intimação da parte autora para que informe o endereço atualizado da promovida, LIDERA PROMOTORA, ou requeira o que entender conveniente, em até 10(dez)dias.

Decorrido o prazo, renove-se a conclusão para redesignação de audiência Una intimando-se as partes.

Juazeiro do Norte-CE, data registrada no sistema.

GIACUMUZACCARA LEITE CAMPOS JUIZ DE DIREITO
27/02/2023 15:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/02/2023 18:28

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
30/01/2023 10:46

Juntada de documento de comprovação
27/01/2023 08:50

Conclusos para julgamento
26/01/2023 16:38

Audiência Conciliação realizada para 26/01/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
25/01/2023 20:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 08:54

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 21/11/2022.
18/11/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO- ESTADO DO CEARÁ -TRIBUNAL DE JUSTIÇA SECRETARIA JUDICIÁRIA REGIONAL DE 1º GRAU DE CRATO, JUAZEIRO DO NORTE E BARBALHA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - ENDEREÇO: RUA SANTA ISABEL, N° 237, BAIRRO SÃO MIGUEL - JUAZEIRO DO NORTE TELEFONE: (88) 3566-4190 – E-MAIL: [email protected] e [email protected] INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA (AUDIÊNCIA UNA VIDEOCONFERÊNCIA ) Por meio desta, INTIMO o(s) Advogado(s) da parte ACIONANTE para comparecer a audiência UNA designada para o dia 26/01/2023 16:00 Horas, que se realizará por meio de videoconferência.

As partes e advogados deverão acessar a referida audiência por meio do sistema mencionado, ou utilizando o link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MjRmYzc2N2EtMzRlOC00NTMwLWFmN2ItZDk1NmE0YzE3MDY3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2208fb26ac-bd1d-4d20-b320-a86a0a35ce30%22%2c%22Oid%22%3a%2235606767-68b1-4c54-8ddb-64042f5e2d7d%22%7d Link encurtado: https://link.tjce.jus.br/ce2a2c Em caso de dúvidas sobre acesso ao sistema segue link para convidados: https://support.microsoft.com/pt-br/office/participe-de-uma-reuni%C3%A3o-no-teams-078e9868-f1aa-4414-8bb9-ee88e9236ee4, bem como, através do Whatsapp da Unidade – (88)3566-4190, onde poderá ser solicitado o envio do link da respectiva audiência.

A plataforma poderá ser acessada por computador ou por aplicativo (Teams), que poderá ser baixado gratuitamente no celular.

Ficam as partes advertidas de que a recusa do autor em participar da audiência virtual sem justificativa plausível acarretará na extinção do processo sem resolução do mérito e condenação ao pagamento de custas processuais, nos termos do art. 51 § 2º da Lei 9099/95.

Já, em caso de recusa do acionado, o processo será encaminhado no estado em que se encontrar para sentença, conforme determina o art. 23 da citada lei.

A impossibilidade de participação da parte ou advogado na audiência virtual, deve ser informada ao Gabinete de Vara antes da data da audiência.

Crato-CE, 9 de novembro de 2022.
18/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/11/2022 14:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/11/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2022 18:07

Juntada de Certidão
04/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
04/11/2022 09:02

Audiência Conciliação designada para 26/01/2023 16:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
03/11/2022 10:07

Audiência Conciliação realizada para 03/11/2022 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
02/11/2022 10:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 10:31

Juntada de documento de comprovação
28/09/2022 09:44

Juntada de documento de comprovação
26/09/2022 09:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
31/08/2022 21:41

Juntada de Petição de petição
31/08/2022 00:42

Juntada de Petição de petição
26/08/2022 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 14:10

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 09:41

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:38

Juntada de Certidão
26/08/2022 09:35

Audiência Conciliação redesignada para 03/11/2022 09:30 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.
30/06/2022 12:14

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 08:13

Conclusos para despacho
29/04/2022 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2022 18:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/04/2022 02:50

Conclusos para decisão
26/04/2022 02:50

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 02:50

Audiência Conciliação designada para 01/09/2022 14:00 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal de Juazeiro do Norte.
26/04/2022 02:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
02/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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