09/05/2025 14:38

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 13:53

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 15:20

Conclusos para despacho
07/03/2025 14:57

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 15:11

Juntada de Certidão
30/07/2024 15:11

Transitado em Julgado em 22/04/2024
23/07/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2024 16:11

Conclusos para despacho
23/04/2024 01:51

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:51

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 01:51

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 08/04/2024. Documento: 63304492
05/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024 Documento: 63304492
05/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003626-64.2010.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Telefonia] AUTOR: JOSE MARIA BISPO REU: Vicentina Vieira Bispo e outros SENTENÇA Recebidos hoje.

Vê-se pelos autos que a parte executada ingressou com pedido de impugnação à execuÇão e, em seguida, interpõe embargos de declaração (ID 38962435).

A parte autora, embora devidamente intimada para se manifestar acerca da impugnação e dos embargos de declaração, nada apresentou ou requereu (ID - 26757869; 26757870; 55334533 e 59021888).

Sobre a impugnação à execução (ID 26757866), a impugnante alega excesso de execução, tendo em vista que o exequente ao elaborar os cálculos deixou de observar os critérios da aplicação dos juros de mora e correção monetária, no caso em tela, só incidem até a data do pedido de recuperação judicial.

De outra banda requereu a extinção do feito, em razão da novação do crédito devido à aprovação do Plano de Recuperação judicial da empresa demandada.

Na sequência, ingressou com embargos de declaração(ID 38962435), arguindo que este juízo não reconheceu, quando da impugnação da execução, que o crédito é concursal e consequentemente deve haver o sobrestamento de qualquer ato expropriatório.

Breve relatório.

Decido.

O débito aludido é de agosto do ano de 2010(ID 26755905).

O processo se encontra na fase de cumprimento de sentença.

Sobre o valor da execução, não há mais controvérsia, tendo em vista que a parte exequente concorda com os valores apresentados pela ré em sua impugnação (ID 32568749).

Verifica-se pelo que consta nos fólios que a empresa demandada se encontra em recuperação judicial desde janeiro do ano de 2018, dada sua homologação, tendo ingressado com o pedido no ano de 2016.

Conforme dispõe o art. 6º, e seus incisos, da Lei nº 11.101/2005 ( reformada pela Lei nº 14.112/2020), a decretação da falência ou o deferimento do processamento da recuperação judicial implica: a suspensão do curso da prescrição das obrigações do devedor sujeita ao regime dessa lei; a suspensão das execuções ajuizadas contra o devedor; e a proibição de qualquer forma de retenção, arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição judicial ou extrajudicial sobre bens do devedor, oriunda de demandas judiciais ou extrajudiciais cujos créditos ou obrigações sujeitem-se à recuperação judicial ou à falência.

Nesses casos, o credor deverá requerer ao juiz dos Juizados Especiais a expedição de uma certidão do crédito (reconhecido na sentença, quando proferida, ou em já execução) para habilitação no processo de recuperação judicial.

Anto o exposto, com supedâneo no art. 59 da Lei 11.101/05, dada a novação do crédito, em face da homologação do plano de recuperação judicial, bem como considerando que o fato gerador da execução é anterior ao ano de 2016, extingo a presente execução e por se tratar de crédito concursal, determino a emissão de Certidão de Crédito no valor correspondente à condenação para posterior habilitação no juízo da recuperação judicial pelo exequente.

P.R.I. Massape/CE, 14 de janeiro de 2024 Guido de Freitas Bezerra Juiz de Direito
04/04/2024 09:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 63304492
20/02/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 11:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/05/2023 10:56

Conclusos para decisão
15/05/2023 10:52

Expedição de Outros documentos.
10/05/2023 00:57

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 09/05/2023 23:59.
24/04/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/04/2023.
20/04/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
20/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003626-64.2010.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Telefonia] AUTOR: JOSE MARIA BISPO REU: Vicentina Vieira Bispo e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Sobre os Embargos apresentados (ID 38962435), manifeste-se a parte adversa, no prazo de dez dias.

Exp.

Nec.

Massape/CE, 24 de fevereiro de 2023 Massape/CE, 16 de fevereiro de 2023 Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito da 1° Vara da Comarca de Massapê/CE
19/04/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/02/2023 13:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2023 12:19

Conclusos para despacho
15/02/2023 12:19

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 16:11

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 08:36

Conclusos para despacho
23/11/2022 02:25

Decorrido prazo de MARCELA GAZZINEO BIJOTTI em 22/11/2022 23:59.
03/11/2022 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/10/2022 00:00

Publicado Intimação em 27/10/2022.
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0003626-64.2010.8.06.0121 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Indenização por Dano Moral, Telefonia] AUTOR: JOSE MARIA BISPO REU: Vicentina Vieira Bispo e outros DESPACHO Recebidos hoje.

Anote-se no caderno processual o termo de substabelecimento, com a habilitação do novo patrono(ID 32568747/32568750).

Ato contínuo, cumpra-se a parte final do despacho do ID26757867.

Massape/CE, 06 de junho de 2022 Ticiane Silveira Melo Muniz Juíza de Direito
26/10/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
25/10/2022 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/09/2022 01:07

Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 13/09/2022 23:59.
12/08/2022 15:29

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:00

Conclusos para despacho
27/04/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 26/04/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:12

Decorrido prazo de CAIRO DE SOUSA VASCONCELOS em 26/04/2022 23:59:59.
19/04/2022 09:13

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/02/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 12:00

Conclusos para despacho
28/11/2021 16:59

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/11/2021 08:39

Mov. [141] - Concluso para Despacho
30/08/2021 16:47

Mov. [140] - Decurso de Prazo
01/07/2021 02:54

Mov. [139] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0183/2021 Data da Publicação: 01/07/2021 Número do Diário: 2642
29/06/2021 02:14

Mov. [138] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0183/2021 Teor do ato: Intime-se a parte impugnada para manifestar-se, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Cairo de Sousa Vasconcelos (OAB 29712/CE)
13/05/2021 11:53

Mov. [137] - Mero expediente: Intime-se a parte impugnada para manifestar-se, no prazo de 15 dias.
10/05/2021 07:41

Mov. [136] - Concluso para Despacho
07/05/2021 21:15

Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00167366-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/05/2021 20:17
03/05/2021 11:02

Mov. [134] - Certidão emitida
29/04/2021 22:31

Mov. [133] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 22:31

Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
29/04/2021 22:31

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0118/2021 Data da Publicação: 30/04/2021 Número do Diário: 2599
28/04/2021 11:57

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 13:40

Mov. [129] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/03/2021 11:01

Mov. [128] - Concluso para Despacho
12/01/2021 10:21

Mov. [127] - Processo Redistribuído por Sorteio: Modificação de competências
12/01/2021 10:21

Mov. [126] - Redistribuição de processo - saída: Modificação de competências
11/01/2021 10:51

Mov. [125] - Certidão emitida
15/09/2020 09:58

Mov. [124] - Concluso para Sentença
15/09/2020 09:58

Mov. [123] - Encerrar análise
15/09/2020 09:58

Mov. [122] - Conclusão
15/09/2020 09:57

Mov. [121] - Mudança de classe
15/09/2020 09:56

Mov. [120] - Trânsito em julgado: Em 08/08/2019
15/09/2020 00:10

Mov. [119] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00169130-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/09/2020 23:44
10/09/2020 15:49

Mov. [118] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/09/2020 15:01

Mov. [117] - Concluso para Despacho
03/09/2020 12:53

Mov. [116] - Decurso de Prazo [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
19/08/2020 11:52

Mov. [115] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0388/2020 Data da Publicação: 19/08/2020 Número do Diário: 2440
17/08/2020 09:55

Mov. [114] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/08/2020 17:22

Mov. [113] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/07/2020 09:04

Mov. [112] - Concluso para Despacho
21/07/2020 21:15

Mov. [111] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00167597-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2020 20:51
14/07/2020 22:08

Mov. [110] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0341/2020 Data da Publicação: 15/07/2020 Número do Diário: 2415
13/07/2020 09:43

Mov. [109] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2020 13:25

Mov. [108] - Mero expediente: Ante ao pedido de habilitação de fl. 537, e com base no art. 690 do CPC, determino a intimação da parte ré para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. Expedientes necessários. Massape, 05 de maio de 2020. GILVAN BRITO ALV
04/05/2020 13:40

Mov. [107] - Petição juntada ao processo
04/05/2020 10:46

Mov. [106] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00166114-0 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 04/05/2020 10:31
04/05/2020 10:41

Mov. [105] - Encerrar análise
04/05/2020 10:40

Mov. [104] - Concluso para Despacho
03/05/2020 23:00

Mov. [103] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00166112-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/05/2020 22:50
08/04/2020 15:20

Mov. [102] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
10/02/2020 12:00

Mov. [101] - Concluso para Despacho
10/02/2020 09:00

Mov. [100] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00165289-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/02/2020 08:47
06/02/2020 15:31

Mov. [99] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/10/2019 12:24

Mov. [98] - Petição juntada ao processo
26/09/2019 14:19

Mov. [97] - Concluso para Despacho
03/09/2019 10:10

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.19.00025484-1 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 03/09/2019 10:08
02/09/2019 15:09

Mov. [95] - Conversão para Processo Digital
21/08/2019 14:09

Mov. [94] - Trânsito em julgado: Em 08.08.2019
21/08/2019 14:09

Mov. [93] - Recebidos os Autos pela Unidade Judiciária
03/06/2015 13:22

Mov. [92] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: ÀS TURMAS RECURSAIS (FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS DOLLOR BARREIRA) Tumas Recursais - Fortaleza - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/06/2015 11:36

Mov. [91] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: OFÍCIO Remessa autos às Turmas Recursais. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/05/2015 12:50

Mov. [90] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 17/03/2015 DATA FINAL DO PRAZO: 27/03/2015 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/05/2015 08:58

Mov. [89] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/03/2015 11:44

Mov. [88] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
13/02/2015 14:12

Mov. [87] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/11/2014 13:49

Mov. [86] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/11/2014 15:18

Mov. [85] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
03/11/2014 13:52

Mov. [84] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO recebido o recurso... - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/10/2014 11:29

Mov. [83] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/10/2014 14:39

Mov. [82] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: RECURSO INOMINADO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/10/2014 13:06

Mov. [81] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/10/2014 13:11

Mov. [80] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/09/2014 12:02

Mov. [79] - Sentença disponibilizada no diário da justiça eletrônico: SENTENÇA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO lote nº 31 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/09/2014 10:54

Mov. [78] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO Acolhido o pedido formulado condenando a promovida ao pagamento de indenização por danos morais. - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
30/06/2014 09:53

Mov. [77] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
30/06/2014 09:52

Mov. [76] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ: CERTIFICAÇÃO DE PROCESSO ENQUADRADO EM META DO CNJ - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
23/05/2014 16:06

Mov. [75] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/03/2014 08:50

Mov. [74] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
11/03/2014 08:49

Mov. [73] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO Certifico que, conforme determinação, consultando os registros desta Secretaria, verifiquei inexistirem ações envolvendo as mesmas partes e/ou que a causa de pedir seja a m
07/02/2014 15:47

Mov. [72] - Juntada de documento [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/09/2013 17:26

Mov. [71] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
27/03/2013 20:28

Mov. [70] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO INVENTÁRIO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/11/2012 09:29

Mov. [69] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/10/2012 12:39

Mov. [68] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DATA INICIAL DO PRAZO: 16/10/2012 DATA FINAL DO PRAZO: 22/10/2012 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/10/2012 08:48

Mov. [67] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/10/2012 08:47

Mov. [66] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/10/2012 16:04

Mov. [65] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/09/2012 10:53

Mov. [64] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: PROCURAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/09/2012 10:48

Mov. [63] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/09/2012 12:18

Mov. [62] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
26/09/2012 10:30

Mov. [61] - Audiência de instrução e julgamento realizada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/09/2012 13:09

Mov. [60] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: SUBSTABELECIMENTO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/09/2012 12:48

Mov. [59] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/09/2012 10:57

Mov. [58] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
19/09/2012 09:00

Mov. [57] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/09/2012 11:22

Mov. [56] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/09/2012 10:20

Mov. [55] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/09/2012 10:19

Mov. [54] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/09/2012 10:19

Mov. [53] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/09/2012 16:44

Mov. [52] - Audiência de instrução e julgamento designada: AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 26/09/2012 HORA DA AUDIENCIA: 10:30 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
05/09/2012 09:38

Mov. [51] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
03/09/2012 10:45

Mov. [50] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
03/09/2012 10:43

Mov. [49] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/07/2012 13:47

Mov. [48] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
13/07/2012 11:36

Mov. [47] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/07/2012 09:42

Mov. [46] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/07/2012 13:12

Mov. [45] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
06/07/2012 13:11

Mov. [44] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DECURSO DE PRAZO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
28/06/2012 13:09

Mov. [43] - Despacho: decisão disponibilizado no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO DISPONIBILIZADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
22/06/2012 09:24

Mov. [42] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/06/2012 11:17

Mov. [41] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
30/05/2012 14:23

Mov. [40] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
29/05/2012 09:36

Mov. [39] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/04/2012 10:23

Mov. [38] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/04/2012 09:33

Mov. [37] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/04/2012 13:09

Mov. [36] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/03/2012 14:04

Mov. [35] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/02/2012 08:42

Mov. [34] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/12/2011 15:19

Mov. [33] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/12/2011 13:37

Mov. [32] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
12/12/2011 13:36

Mov. [31] - Juntada de petição de acompanhamento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO TIPO DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO: OUTRO TIPO ASSUNTO: REQUERIMENTO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
09/12/2011 11:00

Mov. [30] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
30/11/2011 16:00

Mov. [29] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
24/11/2011 10:00

Mov. [28] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ ( COMARCA DE MASSAPÊ ) - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/11/2011 14:02

Mov. [27] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: oficial - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/11/2011 13:37

Mov. [26] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CARTA DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/11/2011 13:37

Mov. [25] - Despacho: decisão enviado para disponibilização no diário da justiça eletrônico/DESPACHO/DECISÃO ENVIADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
14/11/2011 13:36

Mov. [24] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/11/2011 11:33

Mov. [23] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 30/11/2011 HORA DA AUDIENCIA: 16:00 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/11/2011 11:00

Mov. [22] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
08/11/2011 10:57

Mov. [21] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
25/05/2011 13:33

Mov. [20] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
10/05/2011 09:10

Mov. [19] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES PETIÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/04/2011 08:45

Mov. [18] - Audiência de conciliação designada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA DATA DA AUDIENCIA: 04/04/2011 HORA DA AUDIENCIA: 08:45 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/04/2011 08:45

Mov. [17] - Audiência de conciliação realizada: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA Resumo : FRUSTRADA A TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO, MANDOU O MM JUIZ QUE A SECRETARIA DESIGNASSE NOVA DATA PARA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Resultado : NÃO CONCILIADO - Local: VARA
22/03/2011 08:49

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE FL 23 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
04/03/2011 12:17

Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: AR DE FL 21 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
21/02/2011 12:40

Mov. [14] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
07/12/2010 10:04

Mov. [13] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE FL 18 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
01/10/2010 08:14

Mov. [12] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
27/09/2010 09:37

Mov. [11] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
24/09/2010 11:54

Mov. [10] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES DA MANIFESTAÇAO DA AUTORA FL 16 - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
20/09/2010 09:44

Mov. [9] - Mandado: RECEBIDO O MANDADO PARA CUMPRIMENTO POR QUEM: OFICIAL DE JUSTIÇA - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
13/09/2010 12:47

Mov. [8] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE INTIMAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
18/08/2010 09:23

Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/08/2010 13:40

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/08/2010 11:23

Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/08/2010 11:23

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/08/2010 11:23

Mov. [3] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ
17/08/2010 09:17

Mov. [2] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
16/08/2010 11:23

Mov. [1] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PROCESSO - Local: VARA UNICA DA COMARCA DE MASSAPÊ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/08/2010

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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