29/06/2025 19:52

Conclusos para despacho
27/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 27/06/2025. Documento: 160280017
26/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025 Documento: 160280017
25/06/2025 12:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160280017
17/06/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025. Documento: 160280012
13/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025 Documento: 160280012
12/06/2025 08:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160280012
12/06/2025 08:07

Juntada de resposta da ordem de bloqueio
10/06/2025 10:23

Juntada de ordem de bloqueio
23/04/2025 09:15

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 13:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 17:42

Conclusos para despacho
31/03/2025 17:41

Juntada de Certidão
31/03/2025 17:40

Juntada de Certidão
24/03/2025 23:28

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 09:02

Conclusos para despacho
19/02/2025 13:48

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
19/02/2025 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/03/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2023 02:14

Decorrido prazo de EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR em 08/11/2023 23:59.
11/11/2023 02:14

Decorrido prazo de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO em 08/11/2023 23:59.
23/10/2023 09:21

Conclusos para despacho
20/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70214990
11/10/2023 00:00

Intimação

Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Aquiraz1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz 3000263-02.2021.8.06.0034 [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] AUTOR: ANA MARIA BRAGA REU: ANA KARINA MOTA PORTO *16.***.*88-62 SENTENÇA Dispensado o relatório, a teor do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS ajuizada por ANA MARIA BRAGA em face de ANA KARINA MOTA PORTO sendo que os fatos foram dispostos na petição inicial. As partes realizaram acordo extrajudicial conforme documento de Id: 69579278. Vieram-me conclusos os autos. DECIDO. Encontram-se preenchidos todos os requisitos legais e atendidas as formalidades exigidas para a validade e eficácia do ato, vistos que as partes são plenamente capazes e o objeto é lícito. O processo deve ser extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Assim sendo, homologo, por sentença, o acordo a que chegaram as partes, cujo termo passará a fazer parte deste decisum, para surtir seus efeitos legais e jurídicos. Em consequência, declaro extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 22, da Lei 9.099/95 e do art. 487, III, b, do CPC. Sem despesas finais, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. Observadas as formalidades legais, arquive-se. P.R.I. Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito
11/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70214990
10/10/2023 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70214990
05/10/2023 14:30

Homologada a Transação
26/09/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 10:18

Conclusos para despacho
26/09/2023 10:17

Juntada de Certidão
12/09/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 15:39

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 17:35

Juntada de informação
04/04/2023 15:09

Conclusos para despacho
04/04/2023 15:07

Juntada de Certidão
30/01/2023 10:15

Decisão Interlocutória de Mérito
25/01/2023 11:18

Conclusos para despacho
21/11/2022 11:57

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 00:37

Decorrido prazo de EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR em 29/08/2022 23:59.
30/08/2022 00:37

Decorrido prazo de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO em 29/08/2022 23:59.
28/07/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 10:40

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 10:15

Conclusos para despacho
20/07/2022 10:13

Juntada de Certidão
20/07/2022 10:13

Transitado em Julgado em 05/07/2022
05/07/2022 14:25

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/06/2022 02:11

Decorrido prazo de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 02:11

Decorrido prazo de EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR em 17/06/2022 23:59:59.
18/06/2022 01:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 16/06/2022 23:59:59.
24/05/2022 12:04

Expedição de Outros documentos.
23/05/2022 22:33

Julgado procedente em parte do pedido
18/05/2022 13:01

Conclusos para julgamento
17/05/2022 00:11

Decorrido prazo de EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.
17/05/2022 00:11

Decorrido prazo de EMMANOEL FRANCISCO DE CARVALHO JUNIOR em 16/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:24

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 12/05/2022 23:59:59.
13/05/2022 00:21

Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 12/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:03

Decorrido prazo de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:03

Decorrido prazo de EVANNIEL DA SILVA CARVALHO em 11/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 12:59

Juntada de Petição de réplica
22/04/2022 11:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 16:16

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2022 16:35

Conclusos para despacho
11/04/2022 23:19

Juntada de Petição de contestação
22/03/2022 09:03

Audiência Instrução e Julgamento Cível realizada para 22/03/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
24/02/2022 09:50

Juntada de Certidão
31/01/2022 13:55

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:08

Expedição de Mandado.
24/01/2022 14:13

Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:04

Juntada de Certidão
24/01/2022 13:54

Audiência Instrução e Julgamento Cível designada para 22/03/2022 08:30 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
18/01/2022 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2021 14:41

Juntada de Petição de petição
28/09/2021 14:04

Conclusos para decisão
28/09/2021 08:53

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:52

Juntada de Certidão
28/09/2021 08:19

Audiência Conciliação não-realizada para 28/09/2021 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
23/08/2021 08:37

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 17:34

Expedição de Mandado.
04/08/2021 09:43

Juntada de Certidão
03/08/2021 10:08

Audiência Conciliação designada para 28/09/2021 08:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
02/08/2021 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 12:56

Conclusos para despacho
28/07/2021 12:55

Juntada de Certidão
28/07/2021 12:45

Audiência Conciliação cancelada para 03/08/2021 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
22/06/2021 09:10

Expedição de Outros documentos.
22/06/2021 09:10

Audiência Conciliação designada para 03/08/2021 09:00 1ª Vara Cível da Comarca de Aquiraz.
22/06/2021 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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