TJCE - 0050597-37.2021.8.06.0052
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2024 12:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
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26/03/2024 09:06
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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23/10/2023 16:29
Arquivado Definitivamente
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23/10/2023 16:29
Juntada de Certidão
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23/10/2023 16:29
Transitado em Julgado em 17/10/2023
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18/10/2023 04:40
Decorrido prazo de GUSTAVO PLINIO DE MARINS SOARES em 17/10/2023 23:59.
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18/10/2023 04:40
Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 17/10/2023 23:59.
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16/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 16/10/2023. Documento: 70235186
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11/10/2023 00:00
Intimação
Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 0050597-37.2021.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: FRANCISCO CARLOS FURTADO DE LUCENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: GUSTAVO PLINIO DE MARINS SOARES - PE39514 POLO PASSIVO:ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR e outros SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. As partes firmaram acordo judicial em audiência e pugnaram por sua homologação (ID 68600958). Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença o acordo firmado pelas partes, em todos os seus termos, ao passo que extingo o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 22, § 1º da Lei n.º 9.099/95, e do art. 487, III, 'b', do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e intimem-se. Sem custas e sem honorários (Art. 55, caput, da Lei n.º 9.099/95). Vedada a apresentação de recurso contra sentença homologatória de conciliação (art. 41, Lei 9.099/95), certifique-se o trânsito em julgado. Tudo cumprido, arquive-se.
BREJO SANTO, data da assinatura eletrônica.
NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito Respondendo por designação (Portaria n.º 2216/2023 de 26 de setembro de 2023) -
11/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023 Documento: 70235186
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10/10/2023 14:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70235186
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05/10/2023 17:48
Homologada a Transação
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07/09/2023 02:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE TEOLOGIA, FILOSOFIA E EDUCACAO DO NORDESTE em 06/09/2023 23:59.
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04/09/2023 12:29
Conclusos para julgamento
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04/09/2023 09:03
Audiência Conciliação realizada para 04/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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03/09/2023 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2023 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/09/2023 14:27
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2023 14:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/08/2023 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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31/08/2023 14:14
Juntada de Petição de diligência
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30/08/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
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29/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
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29/08/2023 14:20
Expedição de Mandado.
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28/08/2023 09:57
Proferido despacho de mero expediente
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19/06/2023 09:36
Conclusos para despacho
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23/03/2023 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
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12/03/2023 03:47
Decorrido prazo de ASSOCIACAO RONDONIENSE DE ENSINO SUPERIOR em 08/03/2023 23:59.
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17/02/2023 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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17/02/2023 14:28
Juntada de Petição de diligência
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17/02/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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15/02/2023 11:08
Juntada de ato ordinatório
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15/02/2023 11:03
Audiência Conciliação designada para 04/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
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19/01/2023 10:16
Juntada de Petição de pedido (outros)
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29/11/2022 13:14
Juntada de informação
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24/11/2022 09:18
Expedição de Outros documentos.
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01/08/2022 10:37
Expedição de Mandado.
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01/08/2022 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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01/08/2022 10:36
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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24/05/2022 09:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/11/2021 04:58
Mov. [18] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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26/11/2021 14:17
Mov. [17] - Devolução dos autos à origem
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26/11/2021 14:16
Mov. [16] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas
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26/11/2021 14:16
Mov. [15] - Correção de classe: Corrigida a classe de Procedimento Comum Cível para Procedimento do Juizado Especial Cível.
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23/11/2021 18:17
Mov. [14] - Mero expediente: Proceda-se a intimação dos requeridos acerca da tutela antecipada nos endereços e contatos telefônicos informados às págs. 66/68 e 75.
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28/10/2021 11:31
Mov. [13] - Concluso para Despacho
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25/10/2021 13:17
Mov. [12] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00170700-1 Tipo da Petição: Petição de Citação Data: 25/10/2021 11:48
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25/08/2021 12:37
Mov. [11] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/08/2021 18:25
Mov. [10] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169511-9 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 24/08/2021 18:01
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24/08/2021 16:05
Mov. [9] - Petição: Nº Protocolo: WBRE.21.00169505-4 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 24/08/2021 15:40
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24/08/2021 11:03
Mov. [8] - Aviso de Recebimento (AR)
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29/07/2021 11:00
Mov. [7] - Aviso de Recebimento (AR)
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28/07/2021 14:24
Mov. [6] - Encerrar análise
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15/07/2021 16:25
Mov. [5] - Expedição de Carta
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15/07/2021 16:17
Mov. [4] - Expedição de Carta
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29/06/2021 15:36
Mov. [3] - Mero expediente: Intime-se a parte demandada para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de tutela antecipada no prazo de 05 (cinco) dias. Após, retornem os autos conclusos para decisão.
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07/06/2021 09:59
Mov. [2] - Conclusão
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07/06/2021 09:59
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2021
Ultima Atualização
29/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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