04/12/2023 18:37

Arquivado Definitivamente
11/11/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 08/11/2023 23:59.
04/11/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS em 01/11/2023 23:59.
18/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 18/10/2023. Documento: 68903870
17/10/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 0253796-76.2020.8.06.0001 [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: FRANCISCA LUCINETE OLIVEIRA DO CARMO REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM SENTENÇA            Vistos etc.            Relatório dispensado na forma do art. 38, da Lei n. 9.099/1995 Cuida-se de Cumprimento de Sentença onde FRANCISCA LUCINETE OLIVEIRA DO CARMO pugna que o MUNICIPIO DE FORTALEZA satisfaça a obrigação de pagar fixada na sentença de ID (37025197).              Disciplina o art. 513 do CPC que o cumprimento de sentença será feito segundo as regras atinentes à espécie, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, as normas atinentes ao processo de execução, sendo forçoso extrair ilação no sentido de que caberá a aplicação subsidiária destas somente naquilo que não conflitar com alguma daquelas.              Em análise aos autos, verifico que a obrigação restou integralmente cumprida ID (68782992/68782993), sendo, portanto, a extinção do feito medida impositiva.              Dispõe o art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, que a satisfação da obrigação é causa de extinção da execução:             Art. 924.

Extingue-se a execução quando:             II - a obrigação for satisfeita;              No mesmo sentido, a jurisprudência: EMENTA: Apelação Cível.

Execução.

Pagamento integral do débito. extinção. 1 -Não poderá o credor dar prosseguimento à execução quando ficar demonstrado que o devedor cumpriu com a obrigação, impondo-se a sua extinção, conforme dispõe o art. 794, I do CPC.

Apelo conhecido e improvido. (2ª Câmara Cível do TJGO, Relator Des.

Gilberto Marques Filho, DJ nº. 15.012 de 01/06/2007). (grifo nosso).RECURSO ESPECIAL.

PROCESSUAL CIVIL.

RECURSOS.

CPC/2015.

DECISÃO QUE ENCERRA FASE PROCESSUAL.

SENTENÇA, CONTESTADA POR APELAÇÃO.

DECISÕES INTERLOCUTÓRIAS PROFERIDAS NA FASE EXECUTIVA, SEM EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1.

Dispõe o parágrafo único do art. 1015 do CPC/2015 que caberá agravo de instrumento contra decisões interlocutórias proferidas na fase de liquidação de sentença ou de cumprimento de sentença, no processo de execução e no processo de inventário.

Por sua vez, o art. 1.009, do mesmo diploma, informa que caberá apelação em caso de "sentença". 2.

Na sistemática processual atual, dois são os critérios para a definição de "sentença": (I) conteúdo equivalente a uma das situações previstas nos arts. 485 ou 489 do CPC/2015; e (II)determinação do encerramento de uma das fases do processo, conhecimento ou execução. 3.

Acerca dos meios de satisfação do direito, sabe-se que o processo de execução será o adequado para as situações em que houver título extrajudicial (art. 771, CPC/2015) e, nos demais casos, ocorrerá numa fase posterior à sentença, denominada cumprimento de sentença (art. 513,CPC/2015), no bojo do qual será processada a impugnação oferecida pelo executado. 4.

A impugnação ao cumprimento de sentença se resolverá a partir de pronunciamento judicial, que pode ser sentença ou decisão interlocutória, a depender de seu conteúdo e efeito: se extinguir a execução, será sentença, conforme o citado artigo 203, §1º, parte final;caso contrário, será decisão interlocutória, conforme art. 203, §2º,CPC/2015. 5.

A execução será extinta sempre que o executado obtiver, por qualquer meio, a supressão total da dívida (art. 924, CPC/2015), que ocorrerá com o reconhecimento de que não há obrigação a ser exigida, seja porque adimplido o débito, seja pelo reconhecimento de que ele não existe ou se extinguiu. 6.

No sistema regido pelo NCPC, o recurso cabível da decisão que acolhe impugnação ao cumprimento de sentença e extingue a execução é a apelação.

As decisões que acolherem parcialmente a impugnação ou a ela negarem provimento, por não acarretarem a extinção da fase executiva em andamento, tem natureza jurídica de decisão interlocutória, sendo o agravo de instrumento o recurso adequado ao seu enfrentamento. 7.

Não evidenciado o caráter protelatório dos embargos de declaração, impõe-se a inaplicabilidade da multa prevista no § 2º do art. 1.026 do CPC/2015.

Incidência da Súmula n. 98/STJ. 8.

Recurso especial provido. (REsp 1698344/MG, Rel.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, QUARTA TURMA, julgado em 22/05/2018, DJe 01/08/2018).              A extinção produz efeitos somente após prolatada sentença, nos termos do artigo 925 do mesmo diploma legal.

Neste contexto, observo que esta execução de título, proposta contra a Fazenda Pública Estadual, foi exitosa, com pagamento da dívida por meio RPV (requisição de pequeno valor), conforme comprovado nos autos.              Ante a integral quitação da obrigação pelo Executado, tem-se por satisfeita a execução, pelo que a declaro EXTINTA, nos termos dos arts. 924, inc.

II, e 925, ambos do CPC, aplicável ao cumprimento de sentença, por expressa previsão contida no art. 513 do referido Código.              Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/1995, cumulado com o artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.              Dispensado o reexame necessário (art. 11, da Lei n. 12.153/2009).             Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Transitada em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.             Cumpra-se.

Expedientes necessários.             Fortaleza, 13 de setembro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
17/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023 Documento: 68903870
16/10/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68903870
16/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 16:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/09/2023 11:40

Conclusos para despacho
11/09/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 26/07/2023 23:59.
12/07/2023 10:30

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 09:37

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 13:21

Juntada de Outros documentos
12/06/2023 12:22

Conclusos para despacho
08/06/2023 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 06/06/2023 23:59.
23/05/2023 21:32

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2023 14:13

Juntada de Petição de pedido (outros)
13/01/2023 15:18

Conclusos para despacho
07/12/2022 12:14

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 10:48

Juntada de Certidão
20/10/2022 10:47

Juntada de Certidão
14/10/2022 01:11

Mov. [71] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
11/10/2022 23:52

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0796/2022 Data da Publicação: 13/10/2022 Número do Diário: 2946
10/10/2022 02:13

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
08/10/2022 06:02

Mov. [68] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2022 22:06

Mov. [67] - Documento Analisado
06/10/2022 18:13

Mov. [66] - Impugnação ao cumprimento de sentença [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
04/08/2022 18:47

Mov. [65] - Conclusão
04/08/2022 14:37

Mov. [64] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
20/07/2022 21:08

Mov. [63] - Petição juntada ao processo
19/07/2022 09:01

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02237360-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 19/07/2022 08:35
27/06/2022 20:22

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0652/2022 Data da Publicação: 28/06/2022 Número do Diário: 2872
24/06/2022 11:55

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/06/2022 11:41

Mov. [59] - Documento Analisado
24/06/2022 10:59

Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/05/2022 11:45

Mov. [57] - Encerrar análise
13/04/2022 14:42

Mov. [56] - Petição juntada ao processo
13/04/2022 14:41

Mov. [55] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02020302-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/04/2022 14:30
11/04/2022 14:50

Mov. [54] - Conclusão
11/04/2022 13:38

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02013675-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/04/2022 13:22
01/04/2022 21:51

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0348/2022 Data da Publicação: 04/04/2022 Número do Diário: 2816
31/03/2022 01:58

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/03/2022 19:16

Mov. [50] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
30/03/2022 19:16

Mov. [49] - Documento Analisado
29/03/2022 15:40

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/03/2022 19:54

Mov. [47] - Encerrar análise
26/11/2021 17:30

Mov. [46] - Petição juntada ao processo
26/11/2021 16:20

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02462261-4 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 26/11/2021 16:07
23/11/2021 16:00

Mov. [44] - Conclusão
23/11/2021 10:31

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02451038-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/11/2021 10:03
06/10/2021 13:40

Mov. [42] - Certidão emitida
06/10/2021 13:40

Mov. [41] - Documento Analisado
05/10/2021 10:27

Mov. [40] - Mero expediente: Determino a intimação do requerido acerca do cumprimento de sentença da obrigação de fazer às p. 185, devendo este demonstrar o devido cumprimento no prazo de 30 dias, em conformidade com a sentença transitada em julgado no pr
13/09/2021 10:59

Mov. [39] - Petição juntada ao processo
13/09/2021 09:39

Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02301886-1 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 13/09/2021 09:08
27/07/2021 13:37

Mov. [37] - Certidão emitida
27/07/2021 13:36

Mov. [36] - Trânsito em julgado
23/04/2021 16:14

Mov. [35] - Conclusão
22/04/2021 10:57

Mov. [34] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02006610-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 22/04/2021 10:24
13/02/2021 01:21

Mov. [33] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 16/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
27/01/2021 21:18

Mov. [32] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0026/2021 Data da Publicação: 28/01/2021 Número do Diário: 2538
26/01/2021 12:40

Mov. [31] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
26/01/2021 09:46

Mov. [30] - Certidão emitida
26/01/2021 09:46

Mov. [29] - Certidão emitida
26/01/2021 07:50

Mov. [28] - Documento Analisado
25/01/2021 23:47

Mov. [27] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
18/01/2021 22:58

Mov. [26] - Concluso para Sentença
17/12/2020 09:06

Mov. [25] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00999287-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 17/12/2020 08:48
15/12/2020 19:32

Mov. [24] - Certidão emitida
15/12/2020 19:32

Mov. [23] - Documento Analisado
10/12/2020 17:43

Mov. [22] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja o Ministério P
08/12/2020 13:58

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01603752-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 08/12/2020 13:44
03/12/2020 14:33

Mov. [20] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.00993542-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 03/12/2020 14:19
02/12/2020 15:53

Mov. [19] - Certidão emitida
02/12/2020 15:52

Mov. [18] - Documento Analisado
01/12/2020 17:16

Mov. [17] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja o Ministério P
30/11/2020 20:23

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01588962-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 30/11/2020 20:15
19/11/2020 21:03

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0283/2020 Data da Publicação: 20/11/2020 Número do Diário: 2503
18/11/2020 02:43

Mov. [14] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
17/11/2020 19:36

Mov. [13] - Documento Analisado
16/11/2020 14:45

Mov. [12] - Expedição de Ato Ordinatório: Certificando que o faço por ordem do Magistrado, com suporte nos Provimentos n.º 01/2019 e nº 10/2018 da CGJCE e na Portaria n.º 01/2019 deste Juízo, encaminho estes autos à SEJUD, a fim de que seja a parte autora
14/11/2020 13:13

Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01558646-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 14/11/2020 13:00
12/10/2020 09:21

Mov. [10] - Certidão emitida
12/10/2020 09:21

Mov. [9] - Documento
12/10/2020 09:18

Mov. [8] - Documento
07/10/2020 02:13

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0214/2020 Data da Publicação: 07/10/2020 Número do Diário: 2474
03/10/2020 11:12

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
30/09/2020 09:51

Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/182034-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/10/2020 Local: Oficial de justiça - João Braga de Sousa
30/09/2020 09:50

Mov. [4] - Documento Analisado
29/09/2020 10:02

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/09/2020 16:04

Mov. [2] - Concluso para Despacho
23/09/2020 16:04

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2020

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo

EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (OUTRAS) • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo

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