04/06/2025 15:51

Conclusos para despacho
23/05/2025 21:59

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
23/05/2025 21:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2025 13:01

Declarada incompetência
20/03/2025 14:33

Conclusos para despacho
17/02/2025 14:01

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
17/02/2025 14:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
12/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 80882832
18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 80882832
15/03/2024 15:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80882832
15/03/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 16:50

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 14:59

Conclusos para despacho
20/02/2024 16:19

Realizado Cálculo de Liquidação
02/02/2024 14:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria
29/01/2024 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 08:53

Conclusos para despacho
28/10/2023 00:52

Decorrido prazo de MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA em 27/10/2023 23:59.
20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70642663
19/10/2023 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 69239781
19/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0021148-52.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA - CE29183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.Intimem-se os Requerentes, para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestarem acerca da petição e documentos apresentados pelo Estado do Ceará em ID nº 60876725.Expediente necessário. FORTALEZA, 18 de setembro de 2023.
18/10/2023 05:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69239781
18/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Fortaleza5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza PROCESSO: 0021148-52.2005.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)POLO ATIVO: MARIA DAS GRACAS CARVALHO DO NASCIMENTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANO ALDO ALVES LIMA - CE8767 e MARIA DE GUADALUPE REBOUCAS MOREIRA - CE29183 POLO PASSIVO:ESTADO DO CEARA D E S P A C H O Recebidos hoje.Intimem-se os Requerentes, para no prazo de 5 (cinco) dias se manifestarem acerca da petição e documentos apresentados pelo Estado do Ceará em ID nº 60876725.Expediente necessário. FORTALEZA, 18 de setembro de 2023.
18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 69239781
17/10/2023 17:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69239781
18/09/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
17/06/2023 00:26

Mov. [124] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/06/2023 01:35

Mov. [123] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
01/06/2023 17:36

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02095873-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/06/2023 17:17
27/05/2023 14:25

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.02082957-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/05/2023 14:04
25/05/2023 22:06

Mov. [120] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0107/2023 Data da Publicação: 26/05/2023 Número do Diário: 3083
24/05/2023 02:04

Mov. [119] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
23/05/2023 13:17

Mov. [118] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
23/05/2023 13:16

Mov. [117] - Documento Analisado
22/05/2023 14:04

Mov. [116] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 207/213. Empós, voltem-me os autos conclusos. Expedientes necessários.
01/12/2022 03:51

Mov. [115] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
18/11/2022 12:53

Mov. [114] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
18/11/2022 11:37

Mov. [113] - Documento Analisado
16/11/2022 10:55

Mov. [112] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
29/08/2022 14:20

Mov. [111] - Encerrar análise
29/08/2022 11:54

Mov. [110] - Encerrar documento - restrição
29/08/2022 11:54

Mov. [109] - Encerrar documento - restrição
17/08/2022 15:20

Mov. [108] - Conclusão
05/08/2022 07:41

Mov. [107] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
05/08/2022 07:41

Mov. [106] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cálculos.
05/08/2022 07:40

Mov. [105] - Documento
13/07/2022 16:19

Mov. [104] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
01/07/2022 09:14

Mov. [103] - Certidão emitida: [AUTOMÁTICO] TODOS - Certidão Automática Fila de Requisitório Precatório
01/07/2022 09:12

Mov. [102] - Documento
01/07/2022 09:10

Mov. [101] - Documento
01/07/2022 09:08

Mov. [100] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica
29/06/2022 16:03

Mov. [99] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 29/06/2022 através da guia nº 001.1368018-89 no valor de 27,65
29/06/2022 14:43

Mov. [98] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1368018-89 - Custas Intermediárias
23/06/2022 00:07

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0469/2022 Data da Publicação: 23/06/2022 Número do Diário: 2869
21/06/2022 02:34

Mov. [96] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
20/06/2022 14:30

Mov. [95] - Documento Analisado
19/06/2022 21:49

Mov. [94] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2022 17:35

Mov. [93] - Encerrar análise
01/06/2022 15:15

Mov. [92] - Conclusão
13/12/2021 16:14

Mov. [91] - Certidão emitida
04/11/2021 10:57

Mov. [90] - Encerrar documento - restrição
04/11/2021 10:30

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
03/11/2021 18:35

Mov. [88] - Encerrar documento - restrição
08/06/2021 12:38

Mov. [87] - Concluso para Despacho
05/06/2021 01:13

Mov. [86] - Certidão emitida
26/05/2021 07:27

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02076180-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/05/2021 07:05
25/05/2021 20:35

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
25/05/2021 20:35

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0189/2021 Data da Publicação: 26/05/2021 Número do Diário: 2617
24/05/2021 11:42

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
24/05/2021 08:14

Mov. [81] - Certidão emitida
24/05/2021 08:14

Mov. [80] - Documento Analisado
21/05/2021 19:48

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
12/10/2020 13:23

Mov. [78] - Encerrar análise
04/06/2018 12:14

Mov. [77] - Concluso para Despacho
04/06/2018 12:13

Mov. [76] - Decurso de Prazo
10/04/2018 10:02

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2018 Data da Disponibilização: 27/03/2018 Data da Publicação: 28/03/2018 Número do Diário: 1872 Página: 402/404
26/03/2018 13:17

Mov. [74] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
13/03/2018 15:30

Mov. [73] - Mero expediente: Intime-se a advogada do espólio de José Nunes Rodrigues, Dra. Maria de Guadalupe Rebouças Moreira - OAB/CE 29.183 para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar a procuração judicial aos autos, sob pena de indeferimento do pedido.
29/03/2017 11:51

Mov. [72] - Certidão emitida
29/03/2017 11:49

Mov. [71] - Decurso de Prazo
02/03/2017 09:30

Mov. [70] - Conclusão
22/02/2017 20:03

Mov. [69] - Certidão emitida
22/02/2017 20:03

Mov. [68] - Documento
22/02/2017 20:01

Mov. [67] - Documento
22/02/2017 03:54

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10078022-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2017 18:30
10/02/2017 11:00

Mov. [65] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/021909-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/02/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 487 - Maria Augusta Freire Araújo Evaristo
07/02/2017 14:57

Mov. [64] - Mero expediente: Em virtude do pedido de habilitação (fls. 156/163), determino a citação do Estado do Ceará, para se pronunciar, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 690 do Código de Processo Civil/2015.Exp. Nec.
09/12/2016 16:28

Mov. [63] - Conclusão
09/12/2016 09:59

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10572571-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/12/2016 07:20
24/07/2015 11:43

Mov. [61] - Certidão emitida
24/07/2015 11:43

Mov. [60] - Mandado
02/07/2015 15:37

Mov. [59] - Expedição de Mandado
30/06/2015 14:18

Mov. [58] - Mero expediente: Cite-se o Executado para oferecer embargos no prazo de 30 (trinta) dias em conformidade com o art. 730 do Código de Processo Civil. Cumpra-se.
22/01/2015 15:33

Mov. [57] - Conclusão
04/12/2013 12:00

Mov. [56] - Entranhado: Entranhado o processo 0021148-52.2005.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:
04/12/2013 12:00

Mov. [55] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença
22/07/2013 12:00

Mov. [54] - Concluso para Despacho
16/07/2013 12:00

Mov. [53] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70685238-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/07/2013 16:14
09/07/2013 12:00

Mov. [52] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0133/2013 Data da Disponibilização: 09/07/2013 Data da Publicação: 10/07/2013 Número do Diário: 756 Página:
08/07/2013 12:00

Mov. [51] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0133/2013 Teor do ato: Faço vista dos presentes autos à(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste(m) sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 105/106) no que de direito for, no prazo de 10 (
13/06/2013 12:00

Mov. [50] - Mero expediente: Faço vista dos presentes autos à(s) parte(s) AUTORA para que se manifeste(m) sobre o respeitável acórdão/decisão (fls. 105/106) no que de direito for, no prazo de 10 (dez) dias.
12/06/2013 12:00

Mov. [49] - Concluso para Despacho
04/06/2013 12:00

Mov. [48] - Trânsito em julgado: movimentação inserida para fins de correção de dados estatisticos no sistema SAJ baseada na certidão de fls. 110
03/06/2013 12:00

Mov. [47] - Trânsito em julgado: Movimentação inserida conforme certidão de fls. 110.
12/11/2012 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho
04/10/2012 12:00

Mov. [45] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [44] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [43] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [42] - Petição
04/10/2012 12:00

Mov. [41] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [40] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [39] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [38] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [37] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [36] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [35] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [34] - Petição
04/10/2012 12:00

Mov. [33] - Documento
04/10/2012 12:00

Mov. [32] - Remessa dos autos à Vara de Origem
03/10/2012 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido do TJCE
24/04/2012 12:00

Mov. [30] - Processo Recebido pelo TJCE
10/04/2012 12:00

Mov. [29] - Certidão emitida
10/04/2012 12:00

Mov. [28] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)
03/04/2012 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo
27/10/2011 12:00

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2010 13:08

Mov. [25] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 31/05/2010 DECORRENDO PRAZO DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
26/05/2010 16:26

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO ag. publicação boletim 54 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/03/2010 16:54

Mov. [23] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ -DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/03/2010 14:00

Mov. [22] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO P/REG. A SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2010 16:31

Mov. [21] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO P/JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
16/03/2010 16:20

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
19/02/2010 12:50

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: VISTA AO MP FUNCIONARIO: SILLA CASTRO NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 03/03/2010 VISTA AO MP DE FLS.73
10/06/2009 13:44

Mov. [18] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 05/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/09/2008 11:35

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
28/08/2008 16:02

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 525 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
05/08/2008 16:36

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR S/ CONTESTACAO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/05/2008 13:53

Mov. [14] - Expediente: EXPEDIENTE DJ CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
04/03/2008 17:14

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR
21/02/2008 10:56

Mov. [12] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
18/02/2008 12:42

Mov. [11] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
23/11/2007 13:12

Mov. [10] - Concluso: CONCLUSO EMENDA A INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
09/07/2007 12:34

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC
05/07/2007 12:50

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PROMOVENTE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
29/06/2007 10:08

Mov. [7] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP. 144. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
22/07/2005 15:14

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
15/07/2005 12:20

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2005 15:46

Mov. [4] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2005 15:46

Mov. [3] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
25/04/2005 15:46

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA
20/04/2005 18:36

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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