TJCE - 0006359-14.2006.8.06.0001

03/06/2025 01:17

Confirmada a comunicação eletrônica

23/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 23/05/2025. Documento: 154699251

22/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025 Documento: 154699251

21/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154699251

21/05/2025 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/05/2025 10:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2025 12:53

Conclusos para despacho

25/02/2025 18:47

Juntada de Petição de petição

17/02/2025 14:29

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/12/2024 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2024 14:20

Desentranhado o documento

11/12/2024 14:13

Juntada de Outros documentos

10/12/2024 09:47

Juntada de Outros documentos

01/08/2024 11:39

Conclusos para despacho

27/07/2024 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:33

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024 01:22

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/07/2024 23:59.

10/07/2024 16:32

Juntada de Petição de pedido (outros)

09/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 09/07/2024. Documento: 88753464

08/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024 Documento: 88753464

08/07/2024 00:00

Intimação

05/07/2024 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88753464

02/07/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024 10:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/06/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024 17:09

Conclusos para despacho

25/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 24/06/2024 23:59.

12/06/2024 00:23

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 11/06/2024 23:59.

04/06/2024 13:51

Juntada de Certidão

04/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 04/06/2024. Documento: 87413957

03/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024 Documento: 87413957

03/06/2024 00:00

Intimação

31/05/2024 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87413957

31/05/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024 20:10

Conclusos para despacho

11/05/2024 00:50

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

11/05/2024 00:49

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/05/2024 23:59.

16/04/2024 01:28

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 15/04/2024 23:59.

09/04/2024 16:50

Juntada de Certidão

20/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 20/03/2024. Documento: 82275885

18/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024 Documento: 82275885

15/03/2024 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 82275885

15/03/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 15:14

Proferidas outras decisões não especificadas

22/11/2023 17:00

Conclusos para despacho

10/11/2023 04:25

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 07/11/2023 23:59.

20/10/2023 15:11

Juntada de Petição de petição

20/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 20/10/2023. Documento: 70647833

19/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023 Documento: 68954222

19/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 05:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68954222

18/10/2023 00:00

Intimação

18/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023 Documento: 68954222

17/10/2023 17:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 68954222

17/10/2023 06:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:27

Conclusos para despacho

06/07/2023 17:29

Juntada de Outros documentos

18/06/2023 15:24

Mov. [104] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

17/04/2023 09:46

Mov. [103] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

17/04/2023 09:45

Mov. [102] - Documento Analisado

14/04/2023 15:51

Mov. [101] - Mero expediente: Cls. Retornem os autos à Contadoria, para que seja cumprida a determinação de atualização de cálculos presente na decisão de fls. 291/292, tendo em vista que as planilhas acostadas às fls. 296/300 concernem a outro processo.

13/04/2023 16:35

Mov. [100] - Conclusão

02/02/2023 18:38

Mov. [99] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

24/01/2023 14:08

Mov. [98] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01826890-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/01/2023 12:48

16/01/2023 21:56

Mov. [97] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0002/2023 Data da Publicação: 17/01/2023 Número do Diário: 2996

16/01/2023 13:23

Mov. [96] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01812895-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/01/2023 13:08

13/01/2023 02:16

Mov. [95] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0002/2023 Teor do ato: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 296, 297/298 e 299/300, no prazo de 5

12/01/2023 16:45

Mov. [94] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

12/01/2023 15:29

Mov. [93] - Documento Analisado

16/12/2022 14:25

Mov. [92] - Mero expediente: Intimem-se as partes para se manifestarem acerca da planilha de cálculos elaborada pelo Setor de Contadoria do Fórum, nas páginas 296, 297/298 e 299/300, no prazo de 5 (cinco) dias.

13/12/2022 15:35

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02565238-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 13/12/2022 15:15

13/12/2022 13:34

Mov. [90] - Concluso para Despacho

13/12/2022 12:07

Mov. [89] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

13/12/2022 12:07

Mov. [88] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilhas de cáculos.

13/12/2022 12:06

Mov. [87] - Documento

13/12/2022 12:06

Mov. [86] - Documento

13/12/2022 12:06

Mov. [85] - Documento

10/12/2022 00:21

Mov. [84] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

29/11/2022 20:51

Mov. [83] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0648/2022 Data da Publicação: 30/11/2022 Número do Diário: 2977

28/11/2022 02:02

Mov. [82] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

25/11/2022 17:34

Mov. [81] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

25/11/2022 17:32

Mov. [80] - Documento Analisado

09/11/2022 10:59

Mov. [79] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/11/2022 17:45

Mov. [78] - Conclusão

04/11/2022 14:51

Mov. [77] - Encerrar análise

25/10/2022 13:37

Mov. [76] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

25/10/2022 13:37

Mov. [75] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

22/09/2022 16:55

Mov. [74] - Encerrar documento - restrição

22/07/2022 08:38

Mov. [73] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/07/2022 10:16

Mov. [72] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

11/07/2022 10:15

Mov. [71] - Documento Analisado

11/07/2022 10:12

Mov. [70] - Mero expediente: Intime-se o Estado do Ceará, através da sua Procuradoria, para, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o pedido de cumprimento de sentença de fls. 236/248. Exp. Nec.

08/07/2022 17:49

Mov. [69] - Conclusão

20/06/2022 16:41

Mov. [68] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

19/04/2022 16:51

Mov. [67] - Encerrar documento - restrição

24/01/2022 10:01

Mov. [66] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 24/01/2022 através da guia nº 001.1311847-17 no valor de 27,65

21/01/2022 15:03

Mov. [65] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1311847-17 - Custas Intermediárias

07/01/2022 19:44

Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0628/2021 Data da Publicação: 10/01/2022 Número do Diário: 2758

17/12/2021 01:49

Mov. [63] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0628/2021 Teor do ato: Intime-se o advogado da parte autora para recolher as custas do cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (OAB 8767/CE)

16/12/2021 22:21

Mov. [62] - Documento Analisado

15/12/2021 15:38

Mov. [61] - Mero expediente: Intime-se o advogado da parte autora para recolher as custas do cumprimento de sentença no prazo de 5 (cinco) dias.

02/09/2021 14:44

Mov. [60] - Conclusão

11/08/2021 18:17

Mov. [59] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02238368-0 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 11/08/2021 17:22

16/07/2021 14:41

Mov. [58] - Certidão emitida

16/07/2021 14:40

Mov. [57] - Desarquivamento

28/05/2014 12:08

Mov. [56] - Entranhado: Entranhado o processo 0006359-14.2006.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

28/05/2014 12:08

Mov. [55] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

03/12/2013 12:00

Mov. [54] - Decurso de Prazo

03/12/2013 12:00

Mov. [53] - Certidão emitida

03/12/2013 12:00

Mov. [52] - Definitivo

20/11/2013 12:00

Mov. [51] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2059/2013 Data da Disponibilização: 20/11/2013 Data da Publicação: 21/11/2013 Número do Diário: 849 Página:

19/11/2013 12:00

Mov. [50] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/11/2013 12:00

Mov. [49] - Concluso para Decisão Interlocutória

18/11/2013 12:00

Mov. [48] - Mero expediente: Intime-se a parte interessada para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.

18/11/2013 12:00

Mov. [47] - Trânsito em julgado: conforme certidão de fls. 229.

14/11/2013 12:00

Mov. [46] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [45] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [44] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [43] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [42] - Petição

14/11/2013 12:00

Mov. [41] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [40] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [39] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [38] - Remessa dos autos à Vara de Origem

14/11/2013 12:00

Mov. [37] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [36] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [35] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [34] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [33] - Documento

14/11/2013 12:00

Mov. [32] - Documento

09/09/2013 12:00

Mov. [31] - Processo Recebido do TJCE

28/05/2012 12:00

Mov. [30] - Certidão emitida

28/05/2012 12:00

Mov. [29] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

28/05/2012 12:00

Mov. [28] - Processo Recebido pelo TJCE

24/05/2012 12:00

Mov. [27] - Decurso de Prazo

27/10/2011 12:00

Mov. [26] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

28/05/2010 16:05

Mov. [25] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO PUBLIC. BOLETIM 55 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/05/2010 11:32

Mov. [24] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/04/2010 14:00

Mov. [23] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO REG. A SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2010 13:56

Mov. [22] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/04/2010 13:48

Mov. [21] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

09/02/2010 13:46

Mov. [20] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/06/2009 13:54

Mov. [19] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 10/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2008 11:53

Mov. [18] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/09/2008 13:28

Mov. [17] - Concluso: CONCLUSO AGRAVO DE INSTRUMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/09/2008 16:35

Mov. [16] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

15/09/2008 08:57

Mov. [15] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO PARA PARTE AUTORA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/09/2008 10:51

Mov. [14] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO BOLETIM 534 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2007 14:05

Mov. [13] - Expediente: EXPEDIENTE DJ FALAR SOBRE AGRAVO RETIDO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/08/2007 12:52

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

27/07/2007 12:39

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO adv autor - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/07/2007 01:53

Mov. [10] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 193 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

15/05/2007 17:21

Mov. [9] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/04/2007 14:04

Mov. [8] - Concluso: CONCLUSO SEM PETIÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/03/2007 15:24

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

21/02/2007 14:19

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/01/2007 14:17

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO P/ DESPACHO DA INICIAL - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2006 11:50

Mov. [4] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2006 11:50

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

12/12/2006 11:50

Mov. [2] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/12/2006 18:01

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA