TJCE - 0602276-13.2000.8.06.0001

08/04/2025 12:21

Conclusos para decisão

01/04/2025 16:44

Juntada de Petição de pedido (outros)

28/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 28/03/2025. Documento: 141013489

27/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025 Documento: 141013489

26/03/2025 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 141013489

25/03/2025 11:49

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025 08:52

Conclusos para despacho

04/02/2025 10:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

04/02/2025 10:53

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

30/01/2025 17:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

30/01/2025 17:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/01/2025 11:42

Juntada de Certidão

07/11/2023 03:05

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 06/11/2023 23:59.

03/11/2023 04:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 31/10/2023 23:59.

26/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 26/10/2023. Documento: 70516408

25/10/2023 00:00

Intimação

25/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023 Documento: 70516408

24/10/2023 00:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70516408

24/10/2023 00:20

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 15:46

Conclusos para decisão

17/06/2023 20:51

Mov. [94] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/03/2023 17:31

Mov. [93] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

28/11/2022 13:24

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

27/11/2022 20:39

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

23/09/2022 16:48

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02396893-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 23/09/2022 16:27

15/09/2022 20:01

Mov. [89] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 15/09/2022 através da guia nº 001.1392200-97 no valor de 27,65

13/09/2022 09:18

Mov. [88] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1392200-97 - Custas Intermediárias

09/09/2022 02:54

Mov. [87] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

31/08/2022 00:00

Mov. [86] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0568/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917

29/08/2022 11:46

Mov. [85] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 11:34

Mov. [84] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/08/2022 09:24

Mov. [83] - Documento Analisado

28/08/2022 13:56

Mov. [82] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/05/2020 09:36

Mov. [81] - Concluso para Despacho

11/02/2020 12:49

Mov. [80] - Conclusão

12/07/2019 18:08

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01403526-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 12/07/2019 16:22

08/07/2019 08:40

Mov. [78] - Certidão emitida

05/07/2019 17:35

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01387972-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/07/2019 15:50

30/06/2019 12:23

Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0168/2019 Data da Disponibilização: 28/06/2019 Data da Publicação: 01/07/2019 Número do Diário: 2170 Página: 616/618

27/06/2019 11:49

Mov. [75] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0168/2019 Teor do ato: Vistos em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de fls. 219/223, no prazo de 05 dias, após retornem os autos conclusos para decisão. Pub

27/06/2019 07:53

Mov. [74] - Certidão emitida

26/06/2019 14:14

Mov. [73] - Mero expediente: Vistos em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre a planilha de fls. 219/223, no prazo de 05 dias, após retornem os autos conclusos para decisão. Publique-se e Intime-se.

26/06/2019 08:47

Mov. [72] - Concluso para Despacho

17/05/2018 18:18

Mov. [71] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

17/05/2018 18:17

Mov. [70] - Documento

17/05/2018 18:17

Mov. [69] - Documento

17/05/2018 18:17

Mov. [68] - Documento

21/09/2017 15:54

Mov. [67] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

08/09/2017 21:56

Mov. [66] - Mero expediente: Vistos, em despacho.Em face do lapso temporal dos cálculos, defiro o pedido de fl. 215, com a remessa dos autos ao Serviço de Contadoria do Foro, para verificar os cálculos com a fiel observância do julgado.Remessa à contadori

13/12/2016 09:43

Mov. [65] - Conclusão

13/12/2016 09:42

Mov. [64] - Decurso de Prazo

02/09/2016 12:49

Mov. [63] - Concluso para Sentença

21/07/2016 11:44

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10331491-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/07/2016 09:50

19/07/2016 07:20

Mov. [61] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0086/2016 Data da Disponibilização: 18/07/2016 Data da Publicação: 19/07/2016 Número do Diário: 1483 Página: 298/303

15/07/2016 13:46

Mov. [60] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0086/2016 Teor do ato: Vistos, em inspeção interna.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor de contadoria de fls. 205/210, no prazo de 05 dias.Publique-se. Advoga

17/06/2016 19:00

Mov. [59] - Mero expediente: Vistos, em inspeção interna.Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos do setor de contadoria de fls. 205/210, no prazo de 05 dias.Publique-se.

22/01/2016 12:19

Mov. [58] - Conclusão

22/01/2016 12:19

Mov. [57] - Certidão emitida

23/09/2015 16:43

Mov. [56] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

23/09/2015 16:37

Mov. [55] - Documento

23/09/2015 16:37

Mov. [54] - Documento

19/06/2015 17:54

Mov. [53] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

17/06/2015 17:11

Mov. [52] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Retornem os autos ao setor de contadoria para uma nova elaboração de planilha contábil, tendo em vista o que foi informado pelo Estado do Ceará às fls. 196/202.

09/06/2015 16:07

Mov. [51] - Conclusão

09/06/2015 16:07

Mov. [50] - Petição juntada ao processo

23/04/2015 11:37

Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10140223-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2015 11:12

15/04/2015 22:07

Mov. [48] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 14/04/2015 devido à alteração da tabela de feriados

08/04/2015 14:08

Mov. [47] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10118275-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/04/2015 13:49

07/04/2015 10:34

Mov. [46] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0079/2015 Data da Disponibilização: 06/04/2015 Data da Publicação: 07/04/2015 Número do Diário: 1178 Página: 182/

01/04/2015 08:30

Mov. [45] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0079/2015 Teor do ato: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos contábeis às fls. 185/191, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Anastacio Jorge Matos de

28/03/2015 09:51

Mov. [44] - Mero expediente: Vistos, em despacho. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os calculos contábeis às fls. 185/191, no prazo de 05 dias.

25/02/2015 15:23

Mov. [43] - Conclusão

09/02/2015 15:30

Mov. [42] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

09/02/2015 15:29

Mov. [41] - Documento

09/02/2015 15:29

Mov. [40] - Documento

14/11/2014 17:03

Mov. [39] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

29/10/2014 18:27

Mov. [38] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/06/2014 15:53

Mov. [37] - Trânsito em julgado

03/02/2014 12:00

Mov. [36] - Decurso de Prazo

03/02/2014 12:00

Mov. [35] - Conclusão

28/12/2012 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho

09/07/2012 12:00

Mov. [33] - Petição

17/01/2012 12:00

Mov. [32] - Certidão emitida

17/01/2012 12:00

Mov. [31] - Mandado

01/12/2011 12:00

Mov. [30] - Expedição de Mandado

30/11/2011 12:00

Mov. [29] - Entranhado: Entranhado o processo 0602276-13.2000.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:

30/11/2011 12:00

Mov. [28] - Concluso para Despacho

30/11/2011 12:00

Mov. [27] - Citação: notificação/Cite-se o Estado do Ceará para tomar ciência dos cálculos efetuados pela parte exequente, e, querendo, opor embargos à execução no termos do art. 730 do CPC.

30/11/2011 12:00

Mov. [26] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

14/10/2011 12:00

Mov. [25] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

14/07/2010 11:30

Mov. [24] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (TJCE) - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/07/2010 14:40

Mov. [23] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/06/2010 11:51

Mov. [22] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: DRA. LIDUINA ALBUQUERQUE FUNCIONARIO: CARINA NO. DAS FOLHAS: 72 DATA INICIAL DO PRAZO: 30/06/2010 - Local: 7ª VA

31/05/2010 09:42

Mov. [21] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES CONTRARRAZÕES - VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

28/05/2010 16:03

Mov. [20] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: DR. FABIANO ALDO ALVES LIMA - OAB.CE Nº 8767 PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/05/2010 11:09

Mov. [19] - Autos entregues com carga: vista ao advogado/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO ADVOGADO NOME DO DESTINATÁRIO: DR. FABIANO ALDO ALVES LIMA - OAB.CE Nº 8767 FUNCIONARIO: ANNA ELISABETH NO. DAS FOLHAS: 62 DATA INICIAL DO PRAZO: 24/05/2010 DATA F

16/03/2010 16:34

Mov. [18] - Sem efeito suspensivo: RECEBIDO O RECURSO SEM EFEITO SUSPENSIVO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2009 11:33

Mov. [17] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO PARA ANALISAR O RECURSO DE APELAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/08/2009 11:32

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES RECURSO DE APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

13/08/2009 13:28

Mov. [15] - Sentença publicada no diário da justiça: SENTENÇA PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 12/08/2009 EXP: 100 /2009 - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

06/03/2009 15:46

Mov. [14] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2008 16:06

Mov. [13] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO RECEBIDO DO MP - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/07/2008 13:56

Mov. [12] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/10/2005 16:33

Mov. [11] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/10/2005 15:30

Mov. [10] - Publicação de intimação: PUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÃO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/10/2002 16:56

Mov. [9] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

23/10/2002 17:38

Mov. [8] - Juntada: JUNTADA CODIGO DA FASE: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

03/09/2002 15:58

Mov. [7] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO CODIGO DA FASE: DECORRENDO PRAZO - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/07/2002 11:10

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: JUNTADA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2002 12:42

Mov. [5] - Aguardando: AGUARDANDO CODIGO DA FASE: AGUARDANDO COMPLEMENTO: RET - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/05/2002 16:19

Mov. [4] - Expediente: EXPEDIENTE CODIGO DA FASE: EXPEDIENTE COMPLEMENTO: CITAR - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/05/2002 15:34

Mov. [3] - Conclusos: CONCLUSOS CODIGO DA FASE: CONCLUSOS COMPLEMENTO: DESPACHO INICIAL - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2002 12:14

Mov. [2] - Distribuicao automatica: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA FASE: DISTRIBUICAO AUTOMATICA CODIGO DA VARA: 7A. VARA DA FAZENDA PUBLICA - Local: 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/05/2002 12:00

Mov. [1] - Recebimento distribuição: RECEBIMENTO DISTRIBUIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO GERAL E DISTRIBUICAO COMARCA DE FORTALEZA