TJCE - 0265537-79.2021.8.06.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/01/2024 14:49
Arquivado Definitivamente
-
11/01/2024 14:49
Juntada de Certidão
-
16/12/2023 01:44
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.
-
18/11/2023 02:32
Decorrido prazo de MYKAEL ARRUDA AZEVEDO em 17/11/2023 23:59.
-
18/11/2023 01:27
Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO JORGE MAIA em 17/11/2023 23:59.
-
24/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 70708498
-
24/10/2023 00:00
Publicado Intimação da Sentença em 24/10/2023. Documento: 70708498
-
23/10/2023 22:36
Juntada de Petição de petição
-
23/10/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 9002 PROCESSO:0265537-79.2021.8.06.0001 CLASSE:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAIMUNDA NILZA ANDRADE DO NASCIMENTO REQUERIDO: ESTADO DO CEARA SENTENÇA Cuida-se de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por MYKAEL ARRUDA AZEVEDO E EDSON MONTEIRO JORGE MAIA em desfavor do ESTADO DO CEARÁ, tendo como objeto o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa.
Expedido o ofício requisitório de pequeno valor, a parte executada depositou o valor correspondente da execução diretamente na conta da parte exequente. É o relatório.
Decido.
Satisfeita a obrigação de pagar quantia certa, declaro EXTINTO o cumprimento de sentença formulado nos presentes autos, e o faço com arrimo nos Arts. 924, inciso II e 771, ambos do CPC/2015.
Honorários executivos já fixados em sede de decisão de homologação.
P.
R.
I.
Após o trânsito em julgado, baixa e anotações de estilo, arquivem-se os autos.
Fortaleza - CE, 18 de outubro de 2023.
Patrícia Fernanda Toledo Rodrigues Juíza de Direito -
23/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70708498
-
23/10/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70708498
-
20/10/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70708498
-
20/10/2023 10:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70708498
-
18/10/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 15:18
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 10:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
17/10/2023 16:47
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 12:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
10/10/2023 14:22
Proferido despacho de mero expediente
-
10/10/2023 13:03
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 00:07
Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 03/10/2023 23:59.
-
31/07/2023 12:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/07/2023 12:19
Juntada de Petição de certidão (outras)
-
28/07/2023 12:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2023 10:48
Expedição de Mandado.
-
12/07/2023 13:49
Expedição de Mandado.
-
07/07/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2023 16:29
Conclusos para despacho
-
27/06/2023 19:12
Mov. [97] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
-
25/05/2023 14:46
Mov. [96] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
25/05/2023 14:46
Mov. [95] - Encerrar documento - restrição
-
25/05/2023 14:46
Mov. [94] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
16/03/2023 01:25
Mov. [93] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
07/03/2023 21:22
Mov. [92] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0035/2023 Data da Publicação: 08/03/2023 Número do Diário: 3030
-
06/03/2023 02:06
Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
03/03/2023 14:29
Mov. [90] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
03/03/2023 14:29
Mov. [89] - Documento Analisado
-
03/03/2023 13:14
Mov. [88] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/02/2023 01:26
Mov. [87] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 23/02/2023 devido à alteração da tabela de feriados
-
23/02/2023 02:46
Mov. [86] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
13/02/2023 21:20
Mov. [85] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0021/2023 Data da Publicação: 14/02/2023 Número do Diário: 3016
-
13/02/2023 12:08
Mov. [84] - Documento
-
13/02/2023 12:08
Mov. [83] - Documento
-
13/02/2023 12:08
Mov. [82] - Certidão emitida: FP - 50235 - Certidão Genérica
-
10/02/2023 11:43
Mov. [81] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
10/02/2023 11:20
Mov. [80] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
10/02/2023 11:20
Mov. [79] - Documento Analisado
-
01/02/2023 15:54
Mov. [78] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
01/11/2022 14:02
Mov. [77] - Conclusão
-
28/10/2022 11:03
Mov. [76] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
28/10/2022 11:02
Mov. [75] - Encerrar documento - restrição
-
28/10/2022 11:02
Mov. [74] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo
-
09/09/2022 16:31
Mov. [73] - Encerrar análise
-
02/09/2022 10:06
Mov. [72] - Encerrar documento - restrição
-
02/09/2022 10:06
Mov. [71] - Encerrar documento - restrição
-
19/08/2022 04:15
Mov. [70] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
08/08/2022 14:29
Mov. [69] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
08/08/2022 13:02
Mov. [68] - Documento Analisado
-
08/08/2022 13:01
Mov. [67] - Evolução da Classe Processual
-
08/08/2022 10:23
Mov. [66] - Encerrar análise
-
06/08/2022 15:48
Mov. [65] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
06/08/2022 08:49
Mov. [64] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0401/2022 Data da Publicação: 08/08/2022 Número do Diário: 2901
-
05/08/2022 11:38
Mov. [63] - Desarquivamento
-
04/08/2022 03:00
Mov. [62] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
15/07/2022 13:35
Mov. [61] - Conclusão
-
15/07/2022 13:04
Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02232351-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Guia de Recolhimento Data: 15/07/2022 12:51
-
14/07/2022 14:44
Mov. [59] - Documento Analisado
-
13/07/2022 16:45
Mov. [58] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
29/06/2022 17:11
Mov. [57] - Conclusão
-
29/06/2022 15:35
Mov. [56] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02196157-5 Tipo da Petição: Pedido de Cumprimento de Sentença Data: 29/06/2022 15:10
-
23/06/2022 16:58
Mov. [55] - Expedição de Certidão de Arquivamento: [AUTOMÁTICO] CV - 51806 - Certidão Automática de Baixa e Arquivamento
-
23/06/2022 16:58
Mov. [54] - Definitivo
-
23/06/2022 16:57
Mov. [53] - Trânsito em julgado: TODOS - Certidão de Trânsito em Julgado
-
23/06/2022 16:56
Mov. [52] - Encerrar documento - restrição
-
23/06/2022 16:56
Mov. [51] - Encerrar documento - restrição
-
22/06/2022 11:26
Mov. [50] - Petição juntada ao processo
-
22/06/2022 11:11
Mov. [49] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01374359-9 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 22/06/2022 11:05
-
21/06/2022 19:22
Mov. [48] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
-
20/06/2022 17:36
Mov. [47] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
26/05/2022 12:28
Mov. [46] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
25/05/2022 12:38
Mov. [45] - Encerrar análise
-
25/05/2022 11:49
Mov. [44] - Encerrar documento - restrição
-
09/05/2022 05:25
Mov. [43] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica
-
02/05/2022 21:26
Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0267/2022 Data da Publicação: 03/05/2022 Número do Diário: 2834
-
29/04/2022 01:54
Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/04/2022 21:54
Mov. [40] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico
-
28/04/2022 20:15
Mov. [39] - Documento Analisado
-
27/04/2022 15:08
Mov. [38] - Ação intransmissível [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
17/03/2022 15:41
Mov. [37] - Conclusão
-
17/03/2022 09:55
Mov. [36] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
-
17/03/2022 09:54
Mov. [35] - Encerrar documento - restrição
-
17/03/2022 09:54
Mov. [34] - Encerrar documento - restrição
-
17/03/2022 09:54
Mov. [33] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
-
09/03/2022 18:05
Mov. [32] - Encerrar documento - restrição
-
21/02/2022 23:17
Mov. [31] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
21/02/2022 22:45
Mov. [30] - Encerrar documento - restrição
-
15/02/2022 20:34
Mov. [29] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0074/2022 Data da Publicação: 16/02/2022 Número do Diário: 2785
-
14/02/2022 02:01
Mov. [28] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
11/02/2022 15:03
Mov. [27] - Documento Analisado
-
04/02/2022 16:14
Mov. [26] - Julgamento em Diligência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
26/01/2022 15:24
Mov. [25] - Concluso para Sentença
-
11/01/2022 13:01
Mov. [24] - Concluso para Despacho
-
11/01/2022 13:01
Mov. [23] - Documento
-
14/12/2021 16:50
Mov. [22] - Conclusão
-
25/10/2021 23:14
Mov. [21] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2021 devido à alteração da tabela de feriados
-
25/10/2021 11:16
Mov. [20] - Decurso de Prazo
-
08/10/2021 20:26
Mov. [19] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0338/2021 Data da Publicação: 11/10/2021 Número do Diário: 2713
-
07/10/2021 09:34
Mov. [18] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
07/10/2021 07:30
Mov. [17] - Documento Analisado
-
06/10/2021 10:22
Mov. [16] - Mero expediente: Intime-se a parte autora, por seu advogado, via DJE, para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, manifestar-se sobre a contestação apresentada de fls. 38-47, nos termos do Art. 350 do CPC/2015. Expediente necessário.
-
04/10/2021 16:01
Mov. [15] - Concluso para Despacho
-
04/10/2021 15:41
Mov. [14] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02349366-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 04/10/2021 15:11
-
24/09/2021 21:09
Mov. [13] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0317/2021 Data da Publicação: 27/09/2021 Número do Diário: 2703
-
23/09/2021 18:04
Mov. [12] - Certidão emitida
-
23/09/2021 18:04
Mov. [11] - Documento
-
23/09/2021 18:03
Mov. [10] - Documento
-
23/09/2021 10:24
Mov. [9] - Certidão emitida
-
23/09/2021 10:24
Mov. [8] - Documento
-
23/09/2021 10:22
Mov. [7] - Documento
-
23/09/2021 02:54
Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2021 16:53
Mov. [5] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/167269-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2021 Local: Oficial de justiça - João Bosco Costa Vieira
-
22/09/2021 16:53
Mov. [4] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/167264-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/09/2021 Local: Oficial de justiça - João Bosco Costa Vieira
-
22/09/2021 16:15
Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
22/09/2021 15:32
Mov. [2] - Conclusão
-
22/09/2021 15:32
Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2021
Ultima Atualização
18/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
EXECUÇÃO DEFINITIVA/CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE • Arquivo
TipoProcessoDocumento#551 • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000536-58.2019.8.06.0145
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Maria Rosiane Ferreira de Souza
Advogado: Francisco Diego Fernandes Bezerra
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/01/2019 15:54
Processo nº 0000048-13.2019.8.06.0078
Ministerio Publico do Estado do Ceara
Maria Luiza Oliveira da Costa
Advogado: Francisco Ernane Teixeira Matias
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 17/01/2019 15:41
Processo nº 0000321-42.2018.8.06.0202
Antonio Cristino Moreira
Francisco das Chagas Frota
Advogado: Emanuel Teles de Sousa Mascarenhas
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 25/06/2018 00:00
Processo nº 3001737-74.2023.8.06.0151
Maria Marlene Teodosio de Sousa
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Joao Victor da Silva Serafim
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 16/10/2023 19:43
Processo nº 3000019-67.2022.8.06.0057
Francisco Caetano da Silva
Liberty Seguros S/A
Advogado: Suellen Natasha Pinheiro Correa
1ª instância - TJCE
Ajuizamento: 04/02/2022 11:04