08/04/2024 16:49

Arquivado Definitivamente
08/04/2024 16:49

Juntada de Certidão
08/04/2024 16:49

Transitado em Julgado em 08/04/2024
27/03/2024 13:56

Juntada de Petição de ciência
27/03/2024 00:31

Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 26/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:00

Publicado Sentença em 08/03/2024. Documento: 80754384
07/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024 Documento: 80754384
06/03/2024 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80754384
06/03/2024 00:43

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 00:43

Homologada a Transação
05/03/2024 14:51

Conclusos para julgamento
05/03/2024 11:17

Audiência Conciliação realizada para 05/03/2024 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
05/03/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
16/11/2023 09:06

Juntada de entregue (ecarta)
30/10/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 16:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/10/2023 16:18

Audiência Conciliação designada para 05/03/2024 11:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
25/10/2023 13:39

Juntada de Petição de ciência
23/10/2023 00:00

Publicado Decisão em 23/10/2023. Documento: 70925988
20/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 3000803-27.2023.8.06.0019 Trata-se de ação de ressarcimento c/c reparação de danos morais ajuizada por José Maria de Macedo em desfavor de Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - ABCB.

O promovido Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - ABCB requereu o reconhecimento de sua ilegitimidade passiva, alegando não possuir vínculo jurídico com o autor.

Apontou a empresa Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), inscrita no CNPJ n° 39.***.***/0001-44, como sendo a responsável pelos descontos apontados pelo promovente.

Em manifestação ao pleito da empresa promovida, o autor concordou com a alegação de ilegitimidade passiva e requereu a substituição do polo passivo da presente ação, com a inclusão na lide da empresa Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB). É o breve relatório.

Decido.

Acolho o pedido de substituição do polo passivo, considerando a concordância da parte autora, o que faço com fundamento art. 338 do Código de Processo Civil, in verbis: Art. 338 do CPC - Alegando o réu, na contestação, ser parte ilegítima ou não ser o responsável pelo prejuízo invocado, o juiz facultará ao autor, em 15 dias, a alteração da petição inicial para substituição do réu.

Assim, determino a substituição do demandado Associação Brasileira de Conselheiros Bíblicos - ABCB, pela inclusão da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), inscrita no CNPJ n° 39.***.***/0001-44, no polo passivo da ação, devendo ser efetivadas as devidas retificações na autuação do feito.

Designe-se nova data para a realização da audiência conciliatória, com a citação da promovida Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB).

Expedientes necessários.

Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Valéria Márcia de Santana Barros Leal Juíza de Direito
20/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023 Documento: 70933835
19/10/2023 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70925988
19/10/2023 13:50

Concedida a substituição/sucessão de parte
18/10/2023 20:58

Conclusos para despacho
18/10/2023 11:57

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 15:54

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 14:16

Conclusos para despacho
03/10/2023 14:14

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2023 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
02/10/2023 17:55

Juntada de Petição de substabelecimento
02/10/2023 17:52

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 13:17

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 12:19

Juntada de documento de comprovação
29/09/2023 11:56

Conclusos para despacho
15/09/2023 06:34

Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
11/08/2023 04:20

Juntada de entregue (ecarta)
27/07/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/07/2023 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2023 16:15

Audiência Conciliação designada para 03/10/2023 14:00 05ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza.
19/07/2023 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2023

Ultima Atualização
08/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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