24/07/2025 09:26

Conclusos para despacho
24/07/2025 04:21

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LIMA em 23/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:00

Publicado Intimação em 02/07/2025. Documento: 162235086
01/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025 Documento: 162235086
30/06/2025 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 162235086
26/06/2025 15:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 20:08

Conclusos para despacho
15/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LIMA em 14/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS em 14/04/2025 23:59.
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 129640412
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 129640412
12/03/2025 10:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129640412
20/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024 Documento: 129640412
19/12/2024 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129640412
19/12/2024 08:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2024 08:52

Processo Desarquivado
11/12/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 15:53

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
24/10/2024 12:33

Arquivado Definitivamente
24/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:32

Juntada de Certidão
24/10/2024 12:32

Transitado em Julgado em 24/10/2024
24/10/2024 01:07

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 00:24

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LIMA em 23/10/2024 23:59.
02/10/2024 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2024. Documento: 105728780
01/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105728780
30/09/2024 12:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105728780
27/09/2024 11:25

Julgado procedente o pedido
24/09/2024 12:24

Conclusos para julgamento
12/09/2024 09:08

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 11:50

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2024 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
19/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/08/2024. Documento: 90141913
16/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024 Documento: 90141913
16/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo: 3000548-67.2023.8.06.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Polo ativo: MARIA IVANILDA DA SILVA Polo passivo: CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - UNA para o dia 09 de setembro de 2024, às 09:40hs. a ser realizada na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso: https://link.tjce.jus.br/096a06 e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais terão as partes processuais e seus advogados acesso na data e horário acima indicados, após providenciarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos.

O referido é verdade.

Dou fé. Brejo Santo/CE, 31 de julho de 2024.

Eduardo Lopes dos Santos Mat.: 49889 À Disposição
15/08/2024 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 90141913
31/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
31/07/2024 13:48

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/09/2024 09:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
08/06/2024 02:46

Juntada de entregue (ecarta)
06/06/2024 08:44

Juntada de informação
03/06/2024 15:13

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/06/2024 14:40, 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
03/06/2024 15:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
22/05/2024 13:50

Juntada de Petição de contestação
08/05/2024 08:52

Juntada de informação
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 83738880
30/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 30/04/2024. Documento: 83738880
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 83738880
29/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024 Documento: 83738880
29/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Comarca de Brejo Santo 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo Processo: 3000548-67.2023.8.06.0052 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Polo ativo: MARIA IVANILDA DA SILVA Polo passivo: CONAFER CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - UNA para o dia 03 de junho de 2024, às 14:40hs. a ser realizada na modalidade VIRTUAL, através da plataforma digital MICROSOFT OFFICE 365/TEAMS, link de acesso https://link.tjce.jus.br/13cf96 e/ou QRCode abaixo indicado, pelos quais terão as partes processuais e seus advogados acesso na data e horário acima indicados, após providenciarem o download de referido aplicativo em seus respectivos aparelhos.

O referido é verdade.

Dou fé. Brejo Santo/CE, 04 de abril de 2024.

Eduardo Lopes dos Santos Mat.: 49889 À Disposição
26/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83738880
26/04/2024 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 83738880
26/04/2024 09:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2024 19:04

Juntada de Certidão
04/04/2024 18:59

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 03/06/2024 14:40 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
05/02/2024 12:47

Audiência Conciliação cancelada para 28/09/2023 08:30 2ª Vara Cível da Comarca de Brejo Santo.
29/01/2024 14:07

Concedida a Medida Liminar
04/12/2023 13:46

Conclusos para despacho
22/11/2023 14:25

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/11/2023 14:24

Juntada de Certidão
03/11/2023 03:51

Decorrido prazo de ANTONIO RICARDO LIMA em 31/10/2023 23:59.
03/11/2023 03:51

Decorrido prazo de MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS em 31/10/2023 23:59.
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70204752
24/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/10/2023. Documento: 70204752
23/10/2023 00:00

Intimação

Comarca de Brejo Santo1ª Vara da Comarca de Brejo Santo PROCESSO: 3000548-67.2023.8.06.0052 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)POLO ATIVO: MARIA IVANILDA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO RICARDO LIMA - CE27074-A e MARIA MADALENA PEREIRA DOS SANTOS - CE28578 POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL DESPACHO Ao que parece a presente ação é idêntica ao processo nº 3000547-82.2023.8.06.0052, eis que aparenta ter as mesmas partes, causa de pedir e pedido.

Assim, intime-se a parte autora para se manifestar sobre eventual litispendência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito.

BREJO SANTO, data da assinatura eletrônica.

NIWTON DE LEMOS BARBOSA Juiz de Direito Respondendo por designação (Portaria n.º 2216/2023 de 26 de setembro de 2023)
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70204752
23/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023 Documento: 70204752
20/10/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70204752
20/10/2023 16:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70204752
05/10/2023 13:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2023 13:00

Conclusos para decisão
29/08/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 13:00

Audiência Conciliação designada para 28/09/2023 08:30 1ª Vara da Comarca de Brejo Santo.
29/08/2023 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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