08/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
05/08/2025 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 04/08/2025 23:59.
29/07/2025 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica
26/07/2025 02:49

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 25/07/2025 23:59.
18/07/2025 07:12

Confirmada a comunicação eletrônica
18/07/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025 Documento: 164252843
18/07/2025 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3026732-19.2023.8.06.0001 [Competência dos Juizados Especiais] RECORRENTE: PAULO JOSE GOMES MOTA RECORRIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, informarem se concordam com a minuta de RPV ID 162429623.

Suas omissões implicarão em anuência aos valores e demais informações ali lançadas.

Expediente necessário.

Fortaleza, data da assinatura digital.

Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito em respondência Portaria n. 741 /2025, DFCB
17/07/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/07/2025 20:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 164252843
15/07/2025 14:26

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
15/07/2025 07:15

Processo Reativado
10/07/2025 14:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:37

Conclusos para despacho
28/06/2025 11:28

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:43

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 16:56

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
30/04/2025 15:48

Conclusos para despacho
28/04/2025 11:38

Juntada de despacho
09/01/2025 07:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
09/01/2025 07:13

Juntada de Certidão
08/01/2025 20:22

Alterado o assunto processual
27/11/2024 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
27/11/2024 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 126183113
21/11/2024 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
06/02/2024 09:06

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 05/02/2024 23:59.
03/02/2024 03:24

Decorrido prazo de PAULO JOSE GOMES MOTA em 02/02/2024 23:59.
31/01/2024 10:10

Conclusos para despacho
22/12/2023 16:24

Juntada de Petição de apelação
19/12/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 19/12/2023. Documento: 72838472
18/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023 Documento: 72838472
15/12/2023 15:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72838472
15/12/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 03:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 19:26

Julgado procedente o pedido
29/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
14/11/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 10/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 13:30

Conclusos para despacho
30/10/2023 08:53

Juntada de Petição de réplica
30/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 30/10/2023. Documento: 69487094
27/10/2023 00:00

Intimação

8ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza 3026732-19.2023.8.06.0001 [Competência dos Juizados Especiais] REQUERENTE: PAULO JOSE GOMES MOTA REQUERIDO: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intime-se a parte autora para apresentar réplica à contestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Fortaleza, 22 de setembro de 2023.

Jamyerson Câmara Bezerra Juiz de Direito
27/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023 Documento: 69487094
26/10/2023 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69487094
26/09/2023 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 18:06

Conclusos para despacho
21/09/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
15/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 23:15

Conclusos para decisão
31/07/2023 23:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução/Cumprimento de Sentença • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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