22/11/2023 16:01

Arquivado Definitivamente
22/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:01

Juntada de Certidão
22/11/2023 16:00

Transitado em Julgado em 17/11/2023
19/11/2023 00:16

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 01:24

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 31/10/2023. Documento: 64224109
30/10/2023 00:00

Intimação

Processo nº: 3000365-87.2022.8.06.0034 Exequente: CONDOMINIO MANHATTAN BEACH RIVIERA Executado: ANTONIO RUBENS CORDEIRO FILHO Vistos etc, Trata-se de reclamação cível submetida ao rito dos juizados especiais, na qual a parte exequente, através de seu patrono, requereu a desistência do feito (id nº 63816409). Dispõe o art. 485, VIII, do Código de Processo Civil (CPC), que o processo será extinto sem julgamento de mérito quando a parte desistir da ação, o que na hipótese em exame ocorreu. Em consequência, com fundamento no art. 51, da Lei 9.099/95 (LJE) c/c o art. 485, VIII, do CPC, homologo, por sentença, para que a desistência surta seus efeitos e julgo extinto o presente processo sem resolução de mérito. Sem condenação em honorários, com base no art. 55, caput, 1ª parte, da LJE. P.R.I.

Arquive-se, já que inexiste sucumbência e houve solicitação direta da parte interessada neste sentido, certificando-se o trânsito em julgado. Aquiraz, data da assinatura digital. Sandra Oliveira Fernandes Juíza de Direito *assinado por certificado digital
30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023 Documento: 64224109
27/10/2023 11:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 64224109
13/07/2023 13:54

Extinto o processo por desistência
13/07/2023 10:00

Conclusos para julgamento
07/07/2023 09:05

Juntada de Petição de petição
01/11/2022 09:15

Juntada de Petição de petição
30/09/2022 03:04

Decorrido prazo de ANTONIA ALINE GUERRA E SOUSA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:54

Decorrido prazo de HERBET DE CARVALHO CUNHA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:54

Decorrido prazo de PRISCILA DA SILVA TAVARES em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:54

Decorrido prazo de TIAGO GUEDES DA SILVEIRA NOGUEIRA em 27/09/2022 23:59.
29/09/2022 02:54

Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 27/09/2022 23:59.
24/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
24/08/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 14:38

Conclusos para despacho
12/05/2022 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2022

Ultima Atualização
22/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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