TJCE - 0016061-18.2005.8.06.0001

28/06/2025 01:06

Confirmada a comunicação eletrônica

23/06/2025 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025 00:00

Publicado Intimação em 23/06/2025. Documento: 160450161

18/06/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025 Documento: 160450161

17/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 160450161

17/06/2025 12:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025 17:53

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025 09:42

Conclusos para despacho

24/02/2025 19:28

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

24/02/2025 19:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/02/2025 11:20

Declarada incompetência

18/02/2025 18:26

Conclusos para decisão

17/02/2025 14:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024 09:01

Conclusos para despacho

26/01/2024 03:07

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 25/01/2024 23:59.

08/11/2023 16:31

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 01/11/2023. Documento: 71108913

31/10/2023 00:00

Intimação

31/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 Documento: 71108913

30/10/2023 11:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71108913

30/10/2023 11:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2023 11:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2023 14:29

Conclusos para despacho

19/06/2023 02:24

Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

02/05/2023 16:24

Mov. [128] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

02/05/2023 16:23

Mov. [127] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

25/04/2023 15:30

Mov. [126] - Mero expediente: Cls. À SEJUD, para que certifique o decurso do prazo da intimação do executado acerca do despacho de fl. 238. Cumpra-se.

25/04/2023 13:44

Mov. [125] - Conclusão

10/12/2022 03:10

Mov. [124] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

10/12/2022 00:20

Mov. [123] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/12/2022 devido à alteração da tabela de feriados

06/12/2022 13:14

Mov. [122] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02550708-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 06/12/2022 13:08

01/12/2022 20:53

Mov. [121] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0650/2022 Data da Publicação: 02/12/2022 Número do Diário: 2979

30/11/2022 01:56

Mov. [120] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0650/2022 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 234/236. Exp. Nec Advogados(s):

29/11/2022 14:08

Mov. [119] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

29/11/2022 12:01

Mov. [118] - Documento Analisado

28/11/2022 12:04

Mov. [117] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, se manifestarem sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 234/236. Exp. Nec

25/11/2022 16:44

Mov. [116] - Conclusão

16/11/2022 15:44

Mov. [115] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

16/11/2022 15:44

Mov. [114] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo(s).

16/11/2022 15:30

Mov. [113] - Documento

10/11/2022 10:46

Mov. [112] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

08/11/2022 14:50

Mov. [111] - Mero expediente: Cls. Considerando o longo decurso temporal, determino a remessa dos autos à Contadoria Judicial para que sejam atualizados os cálculos acostados às fls. 192/195. Cumpra-se.

01/11/2022 14:05

Mov. [110] - Conclusão

01/09/2022 14:46

Mov. [109] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

01/09/2022 14:45

Mov. [108] - Encerrar documento - restrição

01/09/2022 14:45

Mov. [107] - Encerrar documento - restrição

05/07/2022 20:04

Mov. [106] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 05/07/2022 através da guia nº 001.1370142-87 no valor de 27,65

05/07/2022 17:16

Mov. [105] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1370142-87 - Custas Intermediárias

03/07/2022 02:59

Mov. [104] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/06/2022 23:28

Mov. [103] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0472/2022 Data da Publicação: 24/06/2022 Número do Diário: 2870

22/06/2022 11:57

Mov. [102] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/06/2022 11:45

Mov. [101] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

22/06/2022 10:27

Mov. [100] - Documento Analisado

21/06/2022 21:45

Mov. [99] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2022 14:49

Mov. [98] - Conclusão

26/10/2021 16:14

Mov. [97] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02396495-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 26/10/2021 15:40

31/05/2021 07:53

Mov. [96] - Documento Analisado

25/05/2021 19:32

Mov. [95] - Mero expediente

25/05/2021 13:36

Mov. [94] - Conclusão

25/05/2021 07:54

Mov. [93] - Certidão emitida

24/11/2020 21:35

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

24/11/2020 21:35

Mov. [91] - Encerrar documento - restrição

24/11/2020 21:35

Mov. [90] - Decurso de Prazo

03/09/2020 03:44

Mov. [89] - Prazo alterado feriado: Prazo referente à intimação foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 09/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados

20/07/2020 20:36

Mov. [88] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0426/2020 Data da Publicação: 21/07/2020 Número do Diário: 2419

17/07/2020 11:42

Mov. [87] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

15/07/2020 13:18

Mov. [86] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/07/2020 17:33

Mov. [85] - Conclusão

14/07/2020 15:38

Mov. [84] - Certidão emitida

14/07/2020 15:37

Mov. [83] - Decurso de Prazo

13/07/2020 12:51

Mov. [82] - Mero expediente: À Secretaria Judiciária (SEJUD) para certificar o decurso de prazo da intimação do Estado do Ceará à fl.201. Empós, voltem-me os autos conclusos para fila de cumprimento de sentença. Exp.Nec.

03/06/2020 15:40

Mov. [81] - Conclusão

03/06/2020 15:08

Mov. [80] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01247148-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/06/2020 14:45

17/05/2020 03:25

Mov. [79] - Certidão emitida

28/04/2020 21:26

Mov. [78] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0207/2020 Data da Publicação: 29/04/2020 Número do Diário: 2363

27/04/2020 09:55

Mov. [77] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0207/2020 Teor do ato: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls. 192-195 da Contadoria Judicial. Empós, decorrido o prazo ou havendo manifesta

27/04/2020 08:39

Mov. [76] - Certidão emitida

22/04/2020 19:25

Mov. [75] - Mero expediente: Intime-se as partes para que falem, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os cálculos de fls. 192-195 da Contadoria Judicial. Empós, decorrido o prazo ou havendo manifestação, voltem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

13/04/2018 11:53

Mov. [74] - Concluso para Despacho

13/04/2018 11:53

Mov. [73] - Certidão emitida

13/11/2017 17:46

Mov. [72] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculo.

13/11/2017 17:46

Mov. [71] - Documento

13/11/2017 17:46

Mov. [70] - Documento

13/11/2017 17:46

Mov. [69] - Documento

16/08/2017 14:33

Mov. [68] - Petição juntada ao processo

09/08/2017 17:50

Mov. [67] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10400360-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 09/08/2017 15:53

17/07/2017 09:47

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0226/2017 Data da Disponibilização: 14/07/2017 Data da Publicação: 17/07/2017 Número do Diário: 1713 Página: 336/337

13/07/2017 13:57

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/07/2017 12:47

Mov. [64] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

05/07/2017 11:53

Mov. [63] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/05/2015 13:48

Mov. [62] - Conclusão

06/11/2014 10:02

Mov. [61] - Concluso para Despacho

05/11/2014 17:33

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71593914-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/11/2014 16:52

13/10/2014 10:38

Mov. [59] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0401/2014 Data da Disponibilização: 10/10/2014 Data da Publicação: 13/10/2014 Número do Diário: 1064 Página: 261/263

09/10/2014 10:24

Mov. [58] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

22/09/2014 17:38

Mov. [57] - Mero expediente: Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Abram-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público para fins meritór

11/09/2014 14:40

Mov. [56] - Conclusão

29/11/2013 12:00

Mov. [55] - Concluso para Despacho

28/11/2013 12:00

Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70824645-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/11/2013 11:44

14/11/2013 12:00

Mov. [53] - Mandado

14/11/2013 12:00

Mov. [52] - Certidão emitida

07/11/2013 12:00

Mov. [51] - Expedição de Mandado

31/10/2013 12:00

Mov. [50] - Decurso de Prazo

15/10/2013 12:00

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :2022/2013 Data da Disponibilização: 15/10/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 825 Página:

14/10/2013 12:00

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/10/2013 12:00

Mov. [47] - Acolhimento de Embargos de Declaração [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/09/2013 12:00

Mov. [46] - Concluso para Sentença

18/07/2013 12:00

Mov. [45] - Entranhado: Entranhado o processo 0016061-18.2005.8.06.0001/02 - Classe: Embargos de Declaração em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/07/2013 12:00

Mov. [44] - Recurso interposto: Seq.: 02 - Embargos de Declaração

16/07/2013 12:00

Mov. [43] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0141/2013 Data da Disponibilização: 16/07/2013 Data da Publicação: 17/07/2013 Número do Diário: 761 Página:

15/07/2013 12:00

Mov. [42] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

28/05/2013 12:00

Mov. [41] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2013 12:00

Mov. [40] - Trânsito em julgado: Certificado pelo TJCE às fls. 144.

10/05/2013 12:00

Mov. [39] - Correção de classe: Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (7)/Corrigida a classe de Ordinaria para Procedimento Ordinário.

10/05/2013 12:00

Mov. [38] - Conclusão

09/07/2012 12:00

Mov. [37] - Entranhado: Entranhado o processo 0016061-18.2005.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Ordinaria - Assunto principal:

26/06/2012 12:00

Mov. [36] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

30/09/2011 12:00

Mov. [35] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

30/09/2011 12:00

Mov. [34] - Concluso para Despacho: RETORNOU DO TJ

30/09/2011 12:00

Mov. [33] - Processo Recebido do TJCE

06/07/2010 16:21

Mov. [32] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO RETORNOU DO TJCE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/11/2009 17:01

Mov. [31] - Remessa de Apelação ao TJ: REMESSA DE APELAÇÃO AO TJ - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/11/2009 12:29

Mov. [30] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA P/REMETER AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2009 15:22

Mov. [29] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

01/09/2009 13:30

Mov. [28] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 24/08/2009 DECORRENDO PRAZO 24.08.2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

22/08/2008 17:54

Mov. [27] - Expediente: EXPEDIENTE DJ INTEMAR ESTADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/07/2008 13:53

Mov. [26] - Expediente: EXPEDIENTE REMETER AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/06/2008 17:35

Mov. [25] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO CIENTE DO MP SUBIR AO TJ/CE - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/04/2008 12:52

Mov. [24] - Concluso: CONCLUSO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2008 12:56

Mov. [23] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

07/02/2008 12:39

Mov. [22] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO sentenca - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

31/01/2008 10:41

Mov. [21] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO EXP:395 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/01/2008 17:41

Mov. [20] - Expediente: EXPEDIENTE FAZER DJ DA SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/01/2008 14:49

Mov. [19] - Concluso para julgamento: CONCLUSO PARA JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

24/10/2007 13:45

Mov. [18] - Vista ao ministério público: VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/06/2007 14:04

Mov. [17] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO COMUM - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

01/06/2007 08:48

Mov. [16] - Aguardando publicacao: AGUARDANDO PUBLICACAO NUMERO DO EXPEDIENTE: 107 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

11/08/2006 13:24

Mov. [15] - Expediente: EXPEDIENTE DJ JULG. ANTECIPADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2006 10:13

Mov. [14] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

02/05/2006 09:59

Mov. [13] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/04/2006 14:21

Mov. [12] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO P/ O AUTOR - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/04/2006 16:47

Mov. [11] - Aguardando: AGUARDANDO PUBLICAÇÃO DO BOLETIN 85/06 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

25/01/2006 18:22

Mov. [10] - Expediente: EXPEDIENTE DJ - FALAR S/ CONTESTAÇÃO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/10/2005 17:40

Mov. [9] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARC

30/09/2005 13:17

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO estado - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/09/2005 17:18

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/07/2005 13:27

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE SELO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

27/06/2005 09:55

Mov. [5] - Concluso: CONCLUSO PARA DESPACHAR A INICIAL. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2005 13:31

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2005 13:30

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2005 13:30

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

23/03/2005 12:45

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA