TJCE - 0108812-82.2009.8.06.0001

08/05/2025 07:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

07/05/2025 16:22

Determinada a redistribuição dos autos

23/04/2025 07:41

Conclusos para despacho

22/04/2025 14:06

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

09/04/2025 16:16

Determinada a redistribuição dos autos

20/03/2025 10:39

Conclusos para despacho

18/03/2025 16:56

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

18/03/2025 16:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

18/03/2025 16:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

07/03/2025 05:21

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

28/02/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024 11:51

Conclusos para despacho

20/09/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2024 17:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

01/12/2023 00:18

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 30/11/2023 23:59.

17/11/2023 00:11

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 16/11/2023 23:59.

13/11/2023 13:03

Conclusos para despacho

08/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 08/11/2023. Documento: 69467476

07/11/2023 00:00

Intimação

07/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023 Documento: 69467476

06/11/2023 08:56

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 69467476

06/11/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023 16:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2023 17:31

Conclusos para despacho

20/09/2023 17:31

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023 10:30

Juntada de Certidão

18/04/2023 17:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/04/2023 16:10

Conclusos para despacho

03/04/2023 17:36

Mov. [143] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

23/06/2022 16:47

Mov. [142] - Conclusão

13/06/2022 20:39

Mov. [141] - Encerrar documento - restrição

25/04/2022 17:45

Mov. [140] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02039770-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 25/04/2022 17:37

21/04/2022 04:13

Mov. [139] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

17/04/2022 07:50

Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02023914-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/04/2022 07:38

12/04/2022 21:03

Mov. [137] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0326/2022 Data da Publicação: 13/04/2022 Número do Diário: 2823

11/04/2022 01:52

Mov. [136] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0326/2022 Teor do ato: Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca das Requisições de Pequeno Valor de páginas 171/176. Advogados(s): Fabiano Aldo Alves Lima (

08/04/2022 17:31

Mov. [135] - Certidão emitida: PORTAL - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

08/04/2022 15:22

Mov. [134] - Documento Analisado

07/04/2022 14:07

Mov. [133] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo de cinco dias, manifestarem-se acerca das Requisições de Pequeno Valor de páginas 171/176.

17/03/2022 18:13

Mov. [132] - Documento

17/03/2022 18:13

Mov. [131] - Documento

17/03/2022 18:13

Mov. [130] - Documento

17/03/2022 18:12

Mov. [129] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

11/02/2022 16:40

Mov. [128] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

11/02/2022 16:37

Mov. [127] - Conclusão

11/02/2022 16:36

Mov. [126] - Certidão emitida: FP - Certidão Genérica

11/02/2022 15:51

Mov. [125] - Encerrar análise

08/02/2022 15:19

Mov. [124] - Mero expediente: R.h. Expeça-se a Requisição de Pequeno Valor referente ao valor da parte autora, conforme determinado em decisão de páginas 132/133. Expedientes necessários.

08/02/2022 15:05

Mov. [123] - Concluso para Despacho

02/07/2021 11:49

Mov. [122] - Mero expediente: Proceda-se ao bloqueio de ativos do Executado no Sistema SISBAJUD até o limite do crédito, o que será feito sob a supervisão deste julgador.

01/07/2021 12:06

Mov. [121] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02153690-3 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/07/2021 11:34

19/04/2021 13:48

Mov. [120] - Conclusão

05/04/2021 17:19

Mov. [119] - Certidão emitida

05/04/2021 17:18

Mov. [118] - Decurso de Prazo

07/02/2021 08:58

Mov. [117] - Certidão emitida

27/01/2021 10:14

Mov. [116] - Certidão emitida

27/01/2021 10:13

Mov. [115] - Documento Analisado

26/01/2021 19:04

Mov. [114] - Mero expediente: Recebidos hoje. Intime-se o Estado do Ceará para, no prazo de cinco dias, comprovar o devido pagamento das Requisições de Pequeno Valor de páginas 146/147, sob pena de efetivação de bloqueio da verba pública, o que será feito

19/01/2021 11:45

Mov. [113] - Conclusão

27/10/2020 23:20

Mov. [112] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 29/10/2020 devido à alteração da tabela de feriados

13/10/2020 10:31

Mov. [111] - Certidão emitida

06/10/2020 19:42

Mov. [110] - Certidão emitida

06/10/2020 19:41

Mov. [109] - Documento

06/10/2020 19:40

Mov. [108] - Documento

02/10/2020 14:42

Mov. [107] - Certidão emitida

02/10/2020 14:42

Mov. [106] - Documento

02/10/2020 11:02

Mov. [105] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/157443-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2020 Local: Oficial de justiça - Raimundo Nonato Gurgel Santos Dias

02/10/2020 11:02

Mov. [104] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2020/157438-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/10/2020 Local: Oficial de justiça - Daniel Melo de Cordeiro

28/07/2020 13:27

Mov. [103] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpra-se o despacho de fls. 142, no tocante a expedição de RPV. Fortaleza/CE, 28 de julho de 2020.

28/07/2020 13:26

Mov. [102] - Encerrar documento - restrição

28/07/2020 13:26

Mov. [101] - Encerrar documento - restrição

28/07/2020 13:25

Mov. [100] - Decurso de Prazo

14/07/2020 13:18

Mov. [99] - Encerrar análise

10/07/2020 13:52

Mov. [98] - Decurso de Prazo

07/07/2020 11:35

Mov. [97] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se o decurso de prazo da decisão de páginas 132/136, empós, expeçam-se as Requisições de Pequeno Valor conforme determinada na referida decisão. Expedientes necessários.

07/07/2020 10:52

Mov. [96] - Conclusão

07/07/2020 10:47

Mov. [95] - Certidão emitida

12/06/2020 10:33

Mov. [94] - Certidão emitida

02/06/2020 16:16

Mov. [93] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0291/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384

01/06/2020 15:16

Mov. [92] - Encerrar documento - restrição

29/05/2020 11:31

Mov. [91] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020 10:22

Mov. [90] - Certidão emitida

27/05/2020 09:45

Mov. [89] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

21/05/2020 16:28

Mov. [88] - Decurso de Prazo

06/02/2020 17:19

Mov. [87] - Certidão emitida

03/02/2020 09:10

Mov. [86] - Conclusão

01/02/2020 14:16

Mov. [85] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01048560-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/02/2020 14:03

29/01/2020 18:26

Mov. [84] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0012/2020 Data da Publicação: 29/01/2020 Número do Diário: 2307

27/01/2020 11:33

Mov. [83] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0012/2020 Teor do ato: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as planilhas de cálculos da Contadoria de páginas 123/124. Expedientes necessários. Advogados(s): Fa

24/01/2020 16:42

Mov. [82] - Certidão emitida

15/01/2020 14:32

Mov. [81] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, manifestarem-se sobre as planilhas de cálculos da Contadoria de páginas 123/124. Expedientes necessários.

15/01/2020 09:25

Mov. [80] - Conclusão

06/01/2020 10:10

Mov. [79] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com cálculos.

06/01/2020 10:10

Mov. [78] - Documento

14/11/2019 00:43

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0257/2017 Data da Publicação: 14/12/2017 Número do Diário: 1814

20/05/2019 10:14

Mov. [76] - Encerrar documento - restrição

24/04/2019 15:36

Mov. [75] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

24/04/2019 10:20

Mov. [74] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os autos ao Setor da Contadoria do Fórum Clóvis Beviláqua a fim de dirimir controvérsias acerca dos valores. Expedientes necessários.

01/04/2019 09:36

Mov. [73] - Encerrar análise

01/04/2019 09:36

Mov. [72] - Conclusão

29/03/2019 12:23

Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01175593-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/03/2019 10:55

22/03/2019 08:47

Mov. [70] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0104/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 689/691

20/03/2019 08:13

Mov. [69] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0104/2019 Teor do ato: Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação e documentos acostado às páginas 110/113 no prazo de 10 (dez) dias. Exp

18/03/2019 13:38

Mov. [68] - Mero expediente: Vistos em inspeção interna. Intime-se a parte exequente para manifestar-se acerca da impugnação e documentos acostado às páginas 110/113 no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários.

11/03/2019 15:34

Mov. [67] - Conclusão

11/03/2019 08:50

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00613807-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 11/03/2019 08:41

09/03/2019 08:29

Mov. [65] - Certidão emitida

26/02/2019 13:49

Mov. [64] - Certidão emitida

26/02/2019 10:02

Mov. [63] - Mero expediente: Recebidos hoje. Processo recebido nesta unidade por força do disposto na Resolução nº 09/2018/TJCE. Dando prosseguimento ao feito, intime-se a parte executada para, querendo e em 30 dias impugnar a execução, nos termos do arti

10/01/2019 09:36

Mov. [62] - Conclusão

19/07/2018 14:47

Mov. [61] - Redistribuição de processo - saída: portaria 563/18

19/07/2018 14:47

Mov. [60] - Processo Redistribuído por Sorteio: portaria 563/18

12/12/2017 10:45

Mov. [59] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/11/2017 15:14

Mov. [58] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/07/2017 22:35

Mov. [57] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10320751-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 03/07/2017 17:52

29/05/2017 07:27

Mov. [56] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0092/2017 Data da Disponibilização: 26/05/2017 Data da Publicação: 29/05/2017 Número do Diário: 1679 Página: 352

25/05/2017 11:38

Mov. [55] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/05/2017 16:38

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

05/10/2015 08:36

Mov. [53] - Conclusão

02/10/2015 15:50

Mov. [52] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.15.10405717-8 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 02/10/2015 14:06

02/10/2015 15:50

Mov. [51] - Entranhado: Entranhado o processo 0108812-82.2009.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal: Descontos Indevidos

02/10/2015 15:50

Mov. [50] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

22/07/2015 10:39

Mov. [49] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0180/2015 Data da Disponibilização: 21/07/2015 Data da Publicação: 22/07/2015 Número do Diário: 1250 Página: 443/444

20/07/2015 12:05

Mov. [48] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

08/07/2015 14:57

Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/07/2015 18:41

Mov. [46] - Conclusão

01/07/2015 10:13

Mov. [45] - Recurso Eletrônico: Data do julgamento: 27/05/2015 Tipo de julgamento: Acórdão Decisão: Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. Situação do provimento: Provimento Relator: MARIA V

05/03/2015 10:48

Mov. [44] - Recurso Eletrônico

05/03/2015 10:47

Mov. [43] - Certidão emitida

19/02/2015 18:00

Mov. [42] - Mero expediente: Recebidos hoje. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça. Expedientes necessários.

25/09/2014 16:45

Mov. [41] - Concluso para Sentença

22/07/2014 10:26

Mov. [40] - Concluso para Despacho

15/07/2014 09:19

Mov. [39] - Petição juntada ao processo

15/07/2014 09:19

Mov. [38] - Processo devolvido do MP

09/07/2014 11:06

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71436752-8 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/07/2014 10:36

31/03/2014 12:00

Mov. [36] - Mero expediente: Cumpra-se o despacho de página 55. Expediente necessário.

07/01/2014 12:00

Mov. [35] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014 12:00

Mov. [34] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição Fazenda Pública (1, 2 e 6)

07/01/2014 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho

06/01/2014 12:00

Mov. [32] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local

07/10/2013 12:00

Mov. [31] - Mero expediente: Dê-se vistas ao Ministério Público. Expediente necessário. Fortaleza, 30 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto Pires Nogueira Juiz de Direito

30/09/2013 12:00

Mov. [30] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70760710-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 30/09/2013 14:37

30/09/2013 12:00

Mov. [29] - Concluso para Despacho

26/09/2013 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0203/2013 Data da Disponibilização: 25/09/2013 Data da Publicação: 26/09/2013 Número do Diário: 811 Página: 267/271

24/09/2013 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/09/2013 12:00

Mov. [26] - Sem efeito suspensivo: Recebo a apelação interposta às fls. 47 ut 49 em seu efeito devolutivo. À parte apelada para, querendo, apresentar contrarrazões. Intime-se. Expediente necessário. Fortaleza/CE, 20 de setembro de 2013. Hortênsio Augusto

20/09/2013 12:00

Mov. [25] - Concluso para Despacho

20/09/2013 12:00

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70751535-4 Tipo da Petição: RECURSO DE APELAÇÃO Data: 20/09/2013 09:25

16/09/2013 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0190/2013 Data da Disponibilização: 13/09/2013 Data da Publicação: 16/09/2013 Número do Diário: 803 Página: 207/209

12/09/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

11/09/2013 12:00

Mov. [21] - Procedência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/02/2013 12:00

Mov. [20] - Parecer do Ministério Público

26/02/2013 12:00

Mov. [19] - Concluso para Sentença

17/08/2012 12:00

Mov. [18] - Decurso de Prazo

06/04/2011 12:00

Mov. [17] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0042/2011 Data da Disponibilização: 04/04/2011 Data da Publicação: 05/04/2011 Número do Diário: 202 Página: 144/145

01/04/2011 12:00

Mov. [16] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/03/2011 12:00

Mov. [15] - Mero expediente: Cuidando-se de matéria exclusivamente de direito, anuncio o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 330, inciso I, do CPCB. Intimem-se. Transcorrido o prazo legal para eventual irresignação, conceda-se vista ao MP, v

18/05/2010 12:14

Mov. [14] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO E-12 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/03/2010 12:54

Mov. [13] - Mandado devolvido cumprido com finalidade atingida: MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO COM FINALIDADE ATINGIDA B-3 (DECORRENDO PRAZO) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/02/2010 15:04

Mov. [12] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

22/01/2010 12:51

Mov. [11] - Expedição de documento: EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO DE CITAÇÃO B - 6 (MANDADO EXPEDIDO E ENVIADO AO COMAM) AG. DEV. DE MANDADO - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

05/11/2009 13:39

Mov. [10] - Antecipação de tutela: CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA D-7 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

04/11/2009 13:05

Mov. [9] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO mesa 8 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

30/10/2009 12:58

Mov. [8] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 1 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/10/2009 13:43

Mov. [7] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO mesa 2 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

20/10/2009 17:17

Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO A - 71 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 17:14

Mov. [5] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: PETIÇÃO INICIAL MESA 15 - Local: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:46

Mov. [4] - Distribuição por sorteio: DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO DISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:46

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO :) DESCONTOS CODIGO 820 - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

07/10/2009 15:46

Mov. [2] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

01/10/2009 15:09

Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA