TJCE - 0007228-19.2017.8.06.0121
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Massape
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/06/2024 11:17
Conclusos para decisão
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12/06/2024 09:52
Juntada de Petição de petição
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12/06/2024 00:00
Publicado Intimação em 12/06/2024. Documento: 87541849
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11/06/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024 Documento: 87541849
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11/06/2024 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 PROCESSO: 0007228-19.2017.8.06.0121 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) [Crimes contra a Ordem Econômica] AUTOR: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA REU: RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA DESPACHO Recebidos hoje.
Intime-se a defesa na forma pugnada pelo MP, em sua manifestação do ID 87495685.
Prazo: 5 dias Exp.Nec. Massape/CE, 31 de maio de 2024 Fábio Medeiros Falcão de Andrade Juiz de Direito -
10/06/2024 09:24
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 87541849
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31/05/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
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31/05/2024 13:16
Conclusos para decisão
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31/05/2024 09:02
Juntada de Petição de petição
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21/05/2024 13:03
Expedição de Outros documentos.
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20/05/2024 08:36
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 09:07
Conclusos para decisão
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15/05/2024 08:28
Juntada de Petição de petição
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26/03/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2023 13:53
Juntada de informação
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29/09/2023 11:35
Juntada de informação
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21/12/2022 01:59
Decorrido prazo de RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA em 19/12/2022 23:59.
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14/12/2022 08:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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14/12/2022 08:16
Juntada de Petição de diligência
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06/12/2022 02:38
Decorrido prazo de JESIEL DUARTE RODRIGUES em 05/12/2022 23:59.
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06/12/2022 02:37
Decorrido prazo de DIEGO HYURY ARRUDA em 05/12/2022 23:59.
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01/12/2022 01:43
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA em 30/11/2022 23:59.
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29/11/2022 00:00
Publicado Intimação em 29/11/2022.
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25/11/2022 00:00
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 1ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ Rua Prefeito Beto Lira, S/N, Centro, CEP: 62140-000 WhatsApp Business: (85)9.8224-8854/ e-mail: [email protected] Processo nº 0007228-19.2017.8.06.0121 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) Parte Ativa: PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA Parte Passiva: RICARDO RIVELINO CUNHA FROTA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO CERTIFICO que ficam intimados os advogados do acusado de todo o teor da sentença judicial prolatada no ID nº 42060340, podendo recorrer da referida sentença no prazo de 10 (dez) dias corridos, a partir do recebimento deste documento.
O referido é verdade.
Dou fé.
Massapê, 23 de novembro de 2022.
MARIA DO SOCORRO DE SOUSA Auxiliar Judiciária -
25/11/2022 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022
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24/11/2022 10:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/11/2022 09:21
Expedição de Mandado.
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24/11/2022 09:21
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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24/11/2022 09:21
Expedição de Outros documentos.
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17/11/2022 15:28
Suspensão Condicional do Processo
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17/11/2022 12:17
Conclusos para despacho
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20/10/2022 10:13
Mov. [127] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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11/10/2022 14:41
Mov. [126] - Expedição de Termo de Audiência
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14/09/2022 19:34
Mov. [125] - Certidão emitida
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14/09/2022 19:34
Mov. [124] - Documento
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14/09/2022 19:32
Mov. [123] - Documento
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14/09/2022 19:31
Mov. [122] - Certidão emitida
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14/09/2022 19:31
Mov. [121] - Documento
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14/09/2022 19:30
Mov. [120] - Documento
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31/08/2022 08:57
Mov. [119] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0255/2022 Data da Publicação: 31/08/2022 Número do Diário: 2917
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29/08/2022 13:51
Mov. [118] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/002537-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes
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29/08/2022 13:51
Mov. [117] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/002536-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 14/09/2022 Local: Oficial de justiça - Paulo Gilson Araújo Gomes
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29/08/2022 12:08
Mov. [116] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2022 13:24
Mov. [115] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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26/08/2022 08:36
Mov. [114] - Audiência Designada: Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95) Data: 11/10/2022 Hora 11:00 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
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23/08/2022 15:13
Mov. [113] - Petição juntada ao processo
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19/08/2022 11:30
Mov. [112] - Mero expediente: Recebidos hoje. Em consonância com o parecer ministerial de fls. 244/245, designo a data de 11/10/2022, às 11:00h, para realização de audiência para apresentação da proposta de suspensão condicional do processo. Ciência ao MP
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12/08/2022 16:20
Mov. [111] - Carta Precatória: Rogatória
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12/08/2022 16:19
Mov. [110] - Concluso para Despacho
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09/08/2022 22:21
Mov. [109] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 17/08/2022 devido à alteração da tabela de feriados
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09/08/2022 20:41
Mov. [108] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01301952-1 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 09/08/2022 20:30
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05/08/2022 00:24
Mov. [107] - Certidão emitida
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25/07/2022 15:42
Mov. [106] - Certidão emitida
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25/07/2022 15:41
Mov. [105] - Certidão emitida
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09/07/2022 11:11
Mov. [104] - Mero expediente: Recebidos hoje. Sobre a documentação apresentada pela defesa(fls. 179/239), ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP. Exp. Nec.
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29/06/2022 14:19
Mov. [103] - Concluso para Despacho
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29/06/2022 10:45
Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01803382-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/06/2022 10:37
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26/05/2022 09:43
Mov. [101] - Certidão emitida
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20/05/2022 15:15
Mov. [100] - Petição juntada ao processo
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18/05/2022 15:33
Mov. [99] - Carta Precatória: Rogatória
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18/05/2022 15:32
Mov. [98] - Certidão emitida
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17/05/2022 11:33
Mov. [97] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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17/05/2022 09:26
Mov. [96] - Carta Precatória: Rogatória
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19/04/2022 09:11
Mov. [95] - Petição juntada ao processo
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13/04/2022 17:20
Mov. [94] - Carta Precatória: Rogatória
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12/04/2022 13:37
Mov. [93] - Certidão emitida
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12/04/2022 13:36
Mov. [92] - Documento
-
12/04/2022 13:35
Mov. [91] - Documento
-
12/04/2022 13:35
Mov. [90] - Documento
-
12/04/2022 13:18
Mov. [89] - Certidão emitida
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12/04/2022 13:17
Mov. [88] - Documento
-
12/04/2022 13:16
Mov. [87] - Documento
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12/04/2022 13:16
Mov. [86] - Documento
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06/04/2022 16:17
Mov. [85] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/04/2022 16:13
Mov. [84] - Concluso para Despacho
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05/04/2022 16:13
Mov. [83] - Documento
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04/04/2022 23:27
Mov. [82] - Expedição de Carta Precatória
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04/04/2022 23:27
Mov. [81] - Expedição de Carta Precatória
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04/04/2022 23:27
Mov. [80] - Expedição de Carta Precatória
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31/03/2022 10:46
Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.22.01300800-7 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 31/03/2022 10:23
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31/03/2022 08:29
Mov. [78] - Certidão emitida
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30/03/2022 12:40
Mov. [77] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/03/2022 04:45
Mov. [76] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0087/2022 Data da Publicação: 30/03/2022 Número do Diário: 2813
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28/03/2022 13:57
Mov. [75] - Certidão emitida
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28/03/2022 13:57
Mov. [74] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000917-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
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28/03/2022 13:57
Mov. [73] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2022/000916-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 12/04/2022 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
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28/03/2022 11:58
Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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28/03/2022 09:04
Mov. [71] - Certidão emitida
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02/03/2022 11:23
Mov. [70] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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10/01/2022 15:46
Mov. [69] - Certidão emitida
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08/11/2021 13:31
Mov. [68] - Certidão emitida
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27/07/2021 08:44
Mov. [67] - Audiência Designada: Instrução Data: 17/05/2022 Hora 10:30 Local: Sala 1 Situacão: Realizada
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08/07/2021 11:18
Mov. [66] - Denúncia [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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07/07/2021 14:28
Mov. [65] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/07/2021 12:33
Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00168841-4 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 07/07/2021 12:14
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30/06/2021 17:03
Mov. [63] - Documento
-
30/06/2021 17:03
Mov. [62] - Certidão emitida
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30/06/2021 17:02
Mov. [61] - Documento
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30/06/2021 17:02
Mov. [60] - Documento
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17/06/2021 13:34
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 121.2021/001846-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/06/2021 Local: Oficial de justiça - Francisco Liduíno Silva
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15/06/2021 09:06
Mov. [58] - Certidão emitida
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07/06/2021 20:53
Mov. [57] - Denúncia: Isto posto, satisfeitos os requisitos elencados no art. 41 e ausentes quaisquer das hipóteses de rejeição a que alude o art. 395, ambos do CPP, RECEBO A DENÚNCIA ofertada pelo Ministério Público contra Ricardo Rivelino Cunha Frota Me
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07/06/2021 12:02
Mov. [56] - Concluso para Decisão Interlocutória
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07/06/2021 12:00
Mov. [55] - Petição juntada ao processo
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02/06/2021 16:03
Mov. [54] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.21.00396315-3 Tipo da Petição: Denúncia Data: 02/06/2021 15:58
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26/05/2021 11:21
Mov. [53] - Certidão emitida
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10/05/2021 17:20
Mov. [52] - Mero expediente: Sobre o teor da certidão de fl. 52, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MP.
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07/05/2021 18:54
Mov. [51] - Concluso para Despacho
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07/05/2021 17:00
Mov. [50] - Carta Precatória: Rogatória
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07/05/2021 16:59
Mov. [49] - Documento
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30/04/2021 10:39
Mov. [48] - Expedição de Ofício
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04/03/2021 16:14
Mov. [47] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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04/03/2021 15:44
Mov. [46] - Concluso para Despacho
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19/01/2021 15:54
Mov. [45] - Concluso para Despacho
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13/01/2021 23:21
Mov. [44] - Processo Redistribuído por Sorteio: Reestruturação das competências
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13/01/2021 23:21
Mov. [43] - Redistribuição de processo - saída: Reestruturação das competências
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11/01/2021 10:33
Mov. [42] - Certidão emitida
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30/09/2020 20:29
Mov. [41] - Certidão emitida
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14/09/2020 11:25
Mov. [40] - Petição juntada ao processo
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13/09/2020 14:51
Mov. [39] - Petição: Nº Protocolo: WMSS.20.00396891-0 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 13/09/2020 13:59
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04/09/2020 15:40
Mov. [38] - Documento
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03/09/2020 15:42
Mov. [37] - Expedição de Carta Precatória
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03/09/2020 14:46
Mov. [36] - Certidão emitida
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23/06/2020 10:48
Mov. [35] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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22/06/2020 20:38
Mov. [34] - Concluso para Despacho
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19/06/2020 21:23
Mov. [33] - Concluso para Despacho
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19/05/2020 10:45
Mov. [32] - Certidão emitida
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20/01/2020 17:48
Mov. [31] - Expedição de Ato Ordinatório: De ordem do MM. Juiz e tendo em vista a próxima data desimpedida para o ato, designo para o dia 10/06/2020, às 11:30h, a Audiência de Suspensão Condicional do Processo (Lei 9.099/95). Massape/CE, 20 de janeiro de
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20/01/2020 17:15
Mov. [30] - Audiência Designada: Audiência de Transação Penal Data: 10/06/2020 Hora 11:30 Local: Sala de Audiência da 2ª Vara de Massapê Situacão: Cancelada
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16/01/2020 15:33
Mov. [29] - Encerrar análise
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16/01/2020 15:31
Mov. [28] - Encerrar análise
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16/01/2020 15:30
Mov. [27] - Concluso para Despacho
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07/11/2019 10:23
Mov. [26] - Designação de audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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05/11/2019 18:31
Mov. [25] - Expedição de Termo de Audiência [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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25/10/2019 12:07
Mov. [24] - Concluso para Despacho
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25/10/2019 12:07
Mov. [23] - Certidão de antecedentes criminais
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24/10/2019 10:30
Mov. [22] - Certidão emitida
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15/10/2019 13:47
Mov. [21] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, emanado da CGJ/CE, foi designada para o dia 05/11/2019, às 17:00h, a Audiência de Audiência de Transação Penal. Intime-se as partes.
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08/10/2019 13:42
Mov. [20] - Audiência Designada: Audiência de Transação Penal Data: 05/11/2019 Hora 17:00 Local: Sala de Audiência Situacão: Parcialmente Realizada
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13/09/2019 12:50
Mov. [19] - Certidão emitida
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09/07/2019 16:53
Mov. [18] - Certidão emitida
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22/05/2019 09:43
Mov. [17] - Audiência Designada: CERTIFICO, face às prerrogativas por lei conferidas, que foi designada audiência de Preliminar para o dia 05 de dezembro de 2019, às 10:45h. O referido é verdade. Dou fé.
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22/05/2019 09:25
Mov. [16] - Audiência Designada: Preliminar Data: 05/12/2019 Hora 10:45 Local: Sala de Audiência Situacão: Cancelada
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04/06/2018 15:52
Mov. [15] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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04/06/2018 15:50
Mov. [14] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DAS INFORMAÇÕES ENCAMINHADO PARA INSPEÇÃO - PORTARIA 02/2018 - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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28/05/2018 08:28
Mov. [13] - Redistribuição por sorteio: REDISTRIBUIÇÃO POR SORTEIO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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28/05/2018 08:27
Mov. [12] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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04/05/2018 10:08
Mov. [11] - Redistribuição por encaminhamento: REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO REDISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO Motivo : COMPETÊNCIA EXCLUSIVA. - - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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30/04/2018 15:23
Mov. [10] - Processo apto a ser redistribuído: PROCESSO APTO A SER REDISTRIBUÍDO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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30/04/2018 15:19
Mov. [9] - Remessa dos autos: REMESSA DOS AUTOS DESTINO: AO ARQUIVO PROVISÓRIO portaria n. 07/2018 - diretoria do foro - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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12/01/2018 17:30
Mov. [8] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE ANTECEDENTES - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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21/08/2017 16:28
Mov. [7] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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17/08/2017 18:01
Mov. [6] - Concluso ao juiz: CONCLUSO AO JUIZ TIPO DE CONCLUSÃO: DESPACHO/DECISÃO - Local: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ
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09/08/2017 11:24
Mov. [5] - Distribuição por encaminhamento: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Sistema distribuiu automaticamente por Encaminhamento - Motivo: Competência Exclusiva - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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09/08/2017 11:24
Mov. [4] - Processo apto a ser distribuído: PROCESSO APTO A SER DISTRIBUÍDO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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09/08/2017 11:24
Mov. [3] - Autuação: AUTUAÇÃO DOCUMENTO ATUAL: NOTITIA CRIMINIS - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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09/08/2017 11:13
Mov. [2] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
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09/08/2017 09:17
Mov. [1] - Protocolo de Petição: PROTOCOLIZADA PETIÇÃO - Local: DIVISAO DE PROTOCOLO DA COMARCA DE MASSAPÊ
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2017
Ultima Atualização
11/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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