TJCE - 0137378-31.2015.8.06.0001
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/06/2025 10:40
Juntada de Certidão
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26/06/2025 18:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 18:02
Confirmada a comunicação eletrônica
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26/06/2025 18:02
Juntada de Petição de certidão (outras)
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23/06/2025 12:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/06/2025 06:56
Expedição de Mandado.
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17/06/2025 15:52
Nomeado perito
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18/02/2025 21:37
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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18/02/2025 21:37
Juntada de Petição de diligência
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13/02/2025 19:24
Conclusos para despacho
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13/02/2025 19:23
Juntada de Certidão
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22/11/2024 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/11/2024 23:59.
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22/11/2024 02:08
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 21/11/2024 23:59.
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13/11/2024 10:21
Juntada de Petição de ciência
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24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de NATALI MASSILON PONTES em 23/10/2024 23:59.
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24/10/2024 00:11
Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 23/10/2024 23:59.
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02/10/2024 11:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
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02/10/2024 00:00
Publicado Intimação em 02/10/2024. Documento: 105813725
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01/10/2024 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024 Documento: 105813725
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30/09/2024 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 15:51
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 105813725
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30/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 13:18
Expedição de Mandado.
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27/09/2024 11:01
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2024 13:25
Conclusos para despacho
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12/07/2024 00:15
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.
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12/07/2024 00:15
Decorrido prazo de ALINE GUERREIRO AGUIAR em 04/12/2023 23:59.
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09/07/2024 19:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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09/07/2024 19:15
Juntada de Petição de diligência
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03/07/2024 10:28
Recebido o Mandado para Cumprimento
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03/07/2024 08:54
Expedição de Mandado.
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02/07/2024 10:36
Proferido despacho de mero expediente
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07/12/2023 14:40
Conclusos para despacho
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05/12/2023 01:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 04/12/2023 23:59.
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05/12/2023 00:18
Decorrido prazo de ALINE GUERREIRO AGUIAR em 04/12/2023 23:59.
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28/11/2023 13:43
Juntada de documento de comprovação
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27/11/2023 15:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/11/2023 15:53
Juntada de Petição de certidão (outras)
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22/11/2023 02:04
Decorrido prazo de NATALI MASSILON PONTES em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:04
Decorrido prazo de FILIPE DUARTE PINTO CASTELO BRANCO em 21/11/2023 23:59.
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22/11/2023 02:04
Decorrido prazo de PEDRO COSTA NETO em 21/11/2023 23:59.
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13/11/2023 00:00
Publicado Intimação em 13/11/2023. Documento: 70731473
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10/11/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 10ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD 1º Grau) Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes nº 220, Água Fria - CEP 60811-690, Fortaleza - CE Fone: (85) 3492 8017 E-mail: [email protected] Processo nº:0137378-31.2015.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Perdas e Danos] DIRCE GONCALVES DIAS REU: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros DESPACHO Ato judicial de id 46231656/e-doc. 180 sem efetivo cumprimento, Por isto, resolvo nomear para atuar como perita a oftalmologista Dra.
Aline Guerreiro Aguiar (Inscrição SIPER 1163/2023, Edital 126/2022), sorteio no SIPER n.º 97644, e-mail: [email protected], contato: (85) 99692-1881, como perito do juízo, devendo ser intimado no endereço: Rua Nunes Valente, n.º 1988, apto 702a, Bairro Aldeota, CEP: 60.125-070, Fortaleza/CE, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita ou não o encargo.
Atente-se que a parte autora é beneficiária da gratuidade de justiça, razão pela qual os honorários periciais serão arcados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, nos moldes já definidos. Ademais, faculto, desde já, às partes apresentação, em 5 dias, de quesitos e indicação de assistente técnico.
Após, com ou sem manifestação, conclusos.
Expediente correlato.
Fortaleza, data do protocolo no sistema. Emilio de Medeiros Viana Juiz de Direito -
10/11/2023 00:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023 Documento: 70731473
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09/11/2023 11:57
Recebido o Mandado para Cumprimento
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09/11/2023 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 70731473
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09/11/2023 11:53
Expedição de Mandado.
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09/11/2023 11:53
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2023 15:15
Nomeado perito
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09/01/2023 09:48
Conclusos para despacho
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26/11/2022 19:16
Mov. [193] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
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03/08/2022 12:57
Mov. [192] - Encerrar análise
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02/08/2022 12:30
Mov. [191] - Outras Decisões: Volvam-me, pois, os autos conclusos empós o prazo de 60 (sessenta) dias.
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21/04/2022 10:13
Mov. [190] - Conclusão
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13/04/2022 10:09
Mov. [189] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)
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13/04/2022 10:09
Mov. [188] - Decurso de Prazo: TODOS - Certidão de Decurso de Prazo
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06/04/2022 13:59
Mov. [187] - Encerrar análise
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05/04/2022 14:30
Mov. [186] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se o eventual decurso de prazo do despacho de página 369, empós, concluso para decisão. Expedientes necessários.
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08/03/2022 13:54
Mov. [185] - Encerrar análise
-
08/03/2022 13:54
Mov. [184] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 13:54
Mov. [183] - Encerrar documento - restrição
-
08/03/2022 13:54
Mov. [182] - Encerrar documento - restrição
-
20/01/2022 15:55
Mov. [181] - Concluso para Decisão Interlocutória
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05/11/2021 16:08
Mov. [180] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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03/11/2021 13:05
Mov. [179] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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28/10/2021 20:22
Mov. [178] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0498/2021 Data da Publicação: 29/10/2021 Número do Diário: 2726
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27/10/2021 09:36
Mov. [177] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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27/10/2021 08:41
Mov. [176] - Certidão emitida
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27/10/2021 08:40
Mov. [175] - Certidão emitida
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27/10/2021 08:40
Mov. [174] - Documento Analisado
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23/10/2021 06:33
Mov. [173] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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30/09/2021 08:54
Mov. [172] - Concluso para Despacho
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29/09/2021 19:00
Mov. [171] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02341269-1 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/09/2021 18:44
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29/07/2021 14:07
Mov. [170] - Certidão emitida
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29/07/2021 14:06
Mov. [169] - Documento
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29/07/2021 14:04
Mov. [168] - Documento
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09/07/2021 13:19
Mov. [167] - Ofício
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05/07/2021 16:34
Mov. [166] - Documento
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02/07/2021 07:57
Mov. [165] - Expedição de Ofício
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02/07/2021 07:53
Mov. [164] - Certidão emitida
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02/07/2021 07:49
Mov. [163] - Documento Analisado
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26/06/2021 09:28
Mov. [162] - Mero expediente: Oficie-se à CEMAN acerca da devolução do mandado de pagina 345.
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12/05/2021 12:59
Mov. [161] - Concluso para Despacho
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12/05/2021 12:58
Mov. [160] - Certidão emitida
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08/03/2021 10:29
Mov. [159] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2021/039228-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/07/2021 Local: Oficial de justiça - Luis Wanderley de Freitas Carneiro
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08/03/2021 07:55
Mov. [158] - Documento Analisado
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05/03/2021 11:00
Mov. [157] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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24/02/2021 11:01
Mov. [156] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01895317-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2021 10:37
-
23/02/2021 23:52
Mov. [155] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 23:52
Mov. [154] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 23:52
Mov. [153] - Encerrar documento - restrição
-
23/02/2021 23:52
Mov. [152] - Encerrar documento - restrição
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16/02/2021 11:40
Mov. [151] - Conclusão
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11/02/2021 00:22
Mov. [150] - Prazo alterado feriado [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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16/12/2020 18:40
Mov. [149] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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14/12/2020 20:53
Mov. [148] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0633/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519
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14/12/2020 20:52
Mov. [147] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0633/2020 Data da Publicação: 15/12/2020 Número do Diário: 2519
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14/12/2020 14:43
Mov. [146] - Concluso para Despacho
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14/12/2020 13:04
Mov. [145] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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14/12/2020 12:06
Mov. [144] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01613474-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/12/2020 11:35
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10/12/2020 02:44
Mov. [143] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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09/12/2020 16:18
Mov. [142] - Certidão emitida
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09/12/2020 16:18
Mov. [141] - Certidão emitida
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09/12/2020 16:18
Mov. [140] - Documento Analisado
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08/12/2020 11:10
Mov. [139] - Mero expediente: Em nova consulta realizada através do Sistema de Peritos SIPER, até o presente momento não houve novo cadastramento de médicos com especialização em oftalmologia para atuarem como peritos. Ante o exposto, aguarde-se pelo praz
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07/12/2020 11:33
Mov. [138] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01600508-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/12/2020 11:09
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20/10/2020 16:29
Mov. [137] - Encerrar documento - restrição
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22/09/2020 12:22
Mov. [136] - Concluso para Despacho
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22/09/2020 11:55
Mov. [135] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01459542-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/09/2020 11:17
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14/07/2020 00:58
Mov. [134] - Certidão emitida
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09/07/2020 21:15
Mov. [133] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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07/07/2020 09:30
Mov. [132] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0395/2020 Data da Publicação: 07/07/2020 Número do Diário: 2409
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03/07/2020 08:49
Mov. [131] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0395/2020 Teor do ato: Desse modo, ad cautelam, aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual novo cadastramento de médico oftalmologista junto ao SIPER. Após, voltem-me os autos conclusos
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02/07/2020 16:35
Mov. [130] - Certidão emitida
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02/07/2020 16:35
Mov. [129] - Certidão emitida
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01/07/2020 11:49
Mov. [128] - Mero expediente: Desse modo, ad cautelam, aguarde-se pelo prazo de trinta dias eventual novo cadastramento de médico oftalmologista junto ao SIPER. Após, voltem-me os autos conclusos para análise. Expedientes necessários.
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09/04/2020 10:26
Mov. [127] - Conclusão
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08/04/2020 12:58
Mov. [126] - Certidão emitida
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08/04/2020 12:57
Mov. [125] - Decurso de Prazo
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06/01/2020 18:31
Mov. [124] - Certidão emitida
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06/01/2020 18:30
Mov. [123] - Documento
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06/01/2020 18:27
Mov. [122] - Documento
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19/12/2019 10:16
Mov. [121] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/296080-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/01/2020 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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11/12/2019 10:14
Mov. [120] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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19/09/2019 19:44
Mov. [119] - Petição juntada ao processo
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19/09/2019 10:27
Mov. [118] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01553914-6 Tipo da Petição: Comunicação de Mudança de Endereço Data: 19/09/2019 10:03
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08/08/2019 12:21
Mov. [117] - Encerrar documento - restrição
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08/08/2019 12:20
Mov. [116] - Encerrar documento - restrição
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08/08/2019 12:20
Mov. [115] - Decurso de Prazo
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30/07/2019 09:12
Mov. [114] - Petição juntada ao processo
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29/07/2019 22:48
Mov. [113] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01438950-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/07/2019 22:38
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29/07/2019 09:48
Mov. [112] - Concluso para Despacho
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18/06/2019 09:44
Mov. [111] - Petição juntada ao processo
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17/06/2019 13:34
Mov. [110] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01346321-5 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 17/06/2019 12:32
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17/06/2019 11:33
Mov. [109] - Certidão emitida
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17/06/2019 11:32
Mov. [108] - Documento
-
17/06/2019 11:27
Mov. [107] - Documento
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14/06/2019 09:19
Mov. [106] - Certidão emitida
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11/06/2019 13:24
Mov. [105] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0192/2019 Data da Disponibilização: 07/06/2019 Data da Publicação: 10/06/2019 Número do Diário: 2156 Página: 528/530
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10/06/2019 13:42
Mov. [104] - Certidão emitida: Ciência da Intimação/Citação Eletrônica no Portal e-Saj.
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10/06/2019 12:55
Mov. [103] - Encerrar análise
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10/06/2019 12:54
Mov. [102] - Julgamento em Diligência: Em ordenamento ao feito, para fins de regularização do fluxo de trabalho do Sistema E-SAJPG, uma vez que foi feita a conclusão dos presentes autos de forma equivocada para fila de concluso sentença, determino a sua r
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06/06/2019 08:38
Mov. [101] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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03/06/2019 14:49
Mov. [100] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2019/133387-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 17/06/2019 Local: Oficial de justiça - Augusto Cesar da Silva Rodrigues
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03/06/2019 14:45
Mov. [99] - Certidão emitida
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03/06/2019 14:45
Mov. [98] - Certidão emitida
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03/06/2019 14:08
Mov. [97] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
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21/02/2019 15:24
Mov. [96] - Petição juntada ao processo
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21/02/2019 09:25
Mov. [95] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01106190-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/02/2019 08:59
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07/02/2019 18:17
Mov. [94] - Conclusão
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07/02/2019 13:01
Mov. [93] - Concluso para Despacho
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17/01/2019 10:28
Mov. [92] - Encerrar documento - restrição
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29/05/2018 22:26
Mov. [91] - Encerrar análise
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27/03/2018 00:24
Mov. [90] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 28/02/2018 devido à alteração da tabela de feriados
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01/02/2018 15:02
Mov. [89] - Petição juntada ao processo
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31/01/2018 13:42
Mov. [88] - Ofício: Nº Protocolo: PROT.18.00801238-4 Tipo da Petição: Ofício Data: 15/01/2018 10:28
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13/12/2017 12:35
Mov. [87] - Certidão emitida
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13/12/2017 12:35
Mov. [86] - Aviso de Recebimento (AR)
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24/11/2017 11:23
Mov. [85] - Expedição de Ofício
-
13/11/2017 15:29
Mov. [84] - Certidão emitida
-
13/11/2017 15:27
Mov. [83] - Aviso de Recebimento (AR)
-
01/11/2017 12:57
Mov. [82] - Aviso de Recebimento (AR)
-
01/11/2017 12:57
Mov. [81] - Certidão emitida
-
31/10/2017 18:17
Mov. [80] - Expedição de Ofício
-
27/10/2017 16:39
Mov. [79] - Mero expediente: R.h. Renove-se o expediente de página 279, observando-se o despacho de página 278, quanto ao órgão a ser oficiado, no caso, a SEPLAG - Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará, no endereço constante na petição de
-
27/10/2017 14:57
Mov. [78] - Concluso para Despacho
-
26/10/2017 15:42
Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10559263-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/10/2017 14:29
-
19/10/2017 14:57
Mov. [76] - Expedição de Ofício
-
16/10/2017 14:43
Mov. [75] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
13/10/2017 10:10
Mov. [74] - Documento
-
13/10/2017 09:39
Mov. [73] - Concluso para Despacho
-
11/10/2017 17:29
Mov. [72] - Expedição de Termo de Audiência
-
11/10/2017 13:34
Mov. [71] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10530927-0 Tipo da Petição: Chamamento ao Processo Data: 11/10/2017 12:42
-
04/10/2017 09:48
Mov. [70] - Mero expediente: Recebidos hoje. Defiro o pedido da parte autora de página 271. Expeçam-se os devidos mandados com urgência. Expedientes necessários.
-
04/10/2017 09:00
Mov. [69] - Concluso para Despacho
-
04/10/2017 08:57
Mov. [68] - Petição juntada ao processo
-
04/10/2017 02:09
Mov. [67] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.17.10515728-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 04/10/2017 01:16
-
20/09/2017 15:05
Mov. [66] - Petição juntada ao processo
-
20/09/2017 11:29
Mov. [65] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10485744-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/09/2017 10:36
-
14/09/2017 02:10
Mov. [64] - Certidão emitida
-
13/09/2017 10:44
Mov. [63] - Certidão emitida
-
13/09/2017 10:44
Mov. [62] - Documento
-
13/09/2017 10:43
Mov. [61] - Documento
-
06/09/2017 17:27
Mov. [60] - Certidão emitida
-
06/09/2017 09:50
Mov. [59] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/177364-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 13/09/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
-
05/09/2017 15:45
Mov. [58] - Certidão emitida
-
04/09/2017 16:05
Mov. [57] - Certidão emitida
-
08/08/2017 09:15
Mov. [56] - Certidão emitida
-
08/08/2017 09:14
Mov. [55] - Documento
-
02/08/2017 12:43
Mov. [54] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0302/2017 Data da Disponibilização: 01/08/2017 Data da Publicação: 02/08/2017 Número do Diário: 1725 Página: 346/
-
31/07/2017 11:11
Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
28/07/2017 16:49
Mov. [52] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2017/143999-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 08/08/2017 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 398 - Andre Luiz Porto Guimaraes Ferreira
-
28/06/2017 17:55
Mov. [51] - Audiência Designada: Instrução Data: 11/10/2017 Hora 14:30 Local: Sala de Audiência Situacão: Realizada
-
26/06/2017 16:01
Mov. [50] - Mero expediente: R.H.Designo o dia 11 de outubro de 2017, às 14h30, para a coleta do depoimento da autora e inquirição das testemunhas por ela arroladas às fls. 249.Expediente necessário.
-
26/06/2017 15:58
Mov. [49] - Concluso para Despacho
-
30/03/2017 08:59
Mov. [48] - Concluso para Despacho
-
23/03/2017 09:06
Mov. [47] - Concluso para Sentença
-
07/11/2016 12:31
Mov. [46] - Concluso para Sentença
-
07/11/2016 12:30
Mov. [45] - Decurso de Prazo
-
13/10/2016 11:37
Mov. [44] - Petição juntada ao processo
-
12/10/2016 11:26
Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10472303-9 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 12/10/2016 11:12
-
16/08/2016 08:56
Mov. [42] - Decurso de Prazo
-
29/07/2016 08:48
Mov. [41] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0315/2016 Data da Disponibilização: 28/07/2016 Data da Publicação: 29/07/2016 Número do Diário: 1491 Página: 401/404
-
27/07/2016 09:21
Mov. [40] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
25/07/2016 11:25
Mov. [39] - Petição juntada ao processo
-
22/07/2016 18:01
Mov. [38] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10334403-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/07/2016 11:56
-
11/07/2016 06:01
Mov. [37] - Certidão emitida
-
07/07/2016 15:16
Mov. [36] - Petição juntada ao processo
-
07/07/2016 15:16
Mov. [35] - Processo devolvido do MP
-
07/07/2016 15:12
Mov. [34] - Processo devolvido do MP
-
06/07/2016 18:22
Mov. [33] - Parecer do Ministério Público: Nº Protocolo: WEB1.16.10305556-3 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 06/07/2016 12:51
-
30/06/2016 12:24
Mov. [32] - Certidão emitida
-
30/06/2016 12:23
Mov. [31] - Certidão emitida
-
29/06/2016 18:43
Mov. [30] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
-
20/05/2016 09:09
Mov. [29] - Encerrar análise
-
29/04/2016 12:21
Mov. [28] - Concluso para Decisão Interlocutória
-
11/03/2016 16:39
Mov. [27] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.16.10107362-9 Tipo da Petição: Réplica Data: 11/03/2016 14:30
-
22/02/2016 00:33
Mov. [26] - Certidão emitida
-
11/02/2016 16:02
Mov. [25] - Certidão emitida
-
10/12/2015 14:15
Mov. [24] - Expedição de Ato Ordinatório: Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua:
-
30/07/2015 16:11
Mov. [23] - Concluso para Despacho
-
24/07/2015 17:05
Mov. [22] - Encerrar análise
-
17/07/2015 19:23
Mov. [21] - Mero expediente: R.H. Em complementação ao despacho de página 208, manifeste-se a parte autora sobre a contestação de págs. 209/224, no prazo legal. Expedientes e intimações necessárias.
-
15/07/2015 18:35
Mov. [20] - Concluso para Despacho
-
15/07/2015 14:57
Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10273755-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 15/07/2015 14:33
-
23/06/2015 11:33
Mov. [18] - Mero expediente: Recebidos hoje Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a contestação de páginas 132/158, no prazo legal. Após, abra-se vista ao representante do Ministério Público. Expedientes e intimações necessárias.
-
12/06/2015 10:06
Mov. [17] - Concluso para Despacho
-
11/06/2015 11:02
Mov. [16] - Certidão emitida
-
28/05/2015 18:07
Mov. [15] - Certidão emitida
-
28/05/2015 18:05
Mov. [14] - Mandado
-
26/05/2015 15:08
Mov. [13] - Mero expediente: Recebidos hoje. Certifique-se a Secretaria Única da Fazenda Pública junto a COMAN o retorno do mandado de citação de página 128. Expedientes necessários.
-
19/05/2015 08:21
Mov. [12] - Concluso para Despacho
-
18/05/2015 22:01
Mov. [11] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10179175-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/05/2015 21:42
-
30/04/2015 18:20
Mov. [10] - Certidão emitida
-
30/04/2015 18:20
Mov. [9] - Mandado
-
16/03/2015 16:17
Mov. [8] - Expedição de Mandado
-
16/03/2015 16:17
Mov. [7] - Expedição de Mandado
-
11/03/2015 13:27
Mov. [6] - Citação: notificação/Reservo-me a apreciar o pleito antecipatório em momento posterior à formação do contraditório. Citem-se, na forma da lei.
-
09/03/2015 14:23
Mov. [5] - Conclusão
-
09/03/2015 14:23
Mov. [4] - Processo Distribuído por Sorteio
-
09/03/2015 11:44
Mov. [3] - Documento
-
09/03/2015 11:44
Mov. [2] - Documento
-
09/03/2015 11:44
Mov. [1] - Petição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/03/2015
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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