TJCE - 0119884-51.2018.8.06.0001

06/06/2025 16:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/06/2025 03:08

Decorrido prazo de AFONSO DE PAULA SOUZA NETO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:08

Decorrido prazo de TATIANE CARNEIRO DE CASTRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025 03:08

Decorrido prazo de MARIA ANYA MARTINS DE LIMA em 05/06/2025 23:59.

24/05/2025 01:08

Confirmada a comunicação eletrônica

19/05/2025 13:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 15/05/2025. Documento: 154095918

14/05/2025 10:07

Juntada de Petição de petição

14/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025 Documento: 154095918

13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154095918

13/05/2025 13:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/05/2025 18:23

Julgado procedente o pedido

09/05/2025 08:45

Conclusos para julgamento

09/05/2025 08:45

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

23/04/2025 10:10

Juntada de Petição de petição

24/10/2024 00:53

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ em 23/10/2024 23:59.

22/09/2024 18:20

Juntada de Petição de petição

02/09/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024 21:12

Juntada de Petição de pedido (outros)

26/03/2024 18:22

Conclusos para despacho

21/03/2024 15:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024 07:00

Decorrido prazo de TANIA MARIA FREITAS MAMEDE em 29/01/2024 23:59.

24/01/2024 16:49

Juntada de Petição de petição

22/01/2024 12:24

Juntada de Petição de renúncia de mandato

22/01/2024 00:00

Publicado Intimação em 22/01/2024. Documento: 72930569

09/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024 Documento: 72930569

08/01/2024 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72930569

08/01/2024 12:50

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2023 10:24

Conclusos para despacho

29/10/2023 21:57

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 08:11

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023 10:23

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023 10:29

Conclusos para despacho

07/12/2022 00:49

Decorrido prazo de TATIANE CARNEIRO DE CASTRO em 06/12/2022 23:59.

05/12/2022 21:56

Juntada de Petição de petição

25/11/2022 00:00

Publicado Intimação em 25/11/2022.

23/11/2022 00:00

Intimação

23/11/2022 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022

22/11/2022 15:36

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022 08:21

Conclusos para decisão

02/11/2022 20:11

Mov. [105] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

26/10/2022 12:54

Mov. [104] - Encerrar documento - restrição

29/08/2022 15:18

Mov. [103] - Concluso para Decisão Interlocutória

29/08/2022 15:10

Mov. [102] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02333963-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/08/2022 14:58

19/08/2022 09:25

Mov. [101] - Documento

19/08/2022 08:35

Mov. [100] - Expedição de Alvará: FP - Alvará de Pagamento

18/08/2022 15:10

Mov. [99] - Mero expediente: Ciente dos termos da certidão retro, a dar conta do involuntário cancelamento do alvará anteriormente expedido, renove-se a expedição do alvará.

18/08/2022 15:08

Mov. [98] - Concluso para Despacho

18/08/2022 15:04

Mov. [97] - Certidão emitida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/08/2022 14:44

Mov. [96] - Documento

17/08/2022 15:54

Mov. [95] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

17/08/2022 15:39

Mov. [94] - Documento Analisado

17/08/2022 15:15

Mov. [93] - Expedição de Ato Ordinatório [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

12/08/2022 14:32

Mov. [92] - Documento

12/08/2022 14:32

Mov. [91] - Documento

04/08/2022 21:32

Mov. [89] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0538/2022 Data da Publicação: 05/08/2022 Número do Diário: 2900

03/08/2022 02:09

Mov. [88] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/08/2022 15:04

Mov. [87] - Certidão emitida: TODOS - Certidão de Expediente Alvarás SEJUD

02/08/2022 12:14

Mov. [86] - Documento Analisado

01/08/2022 17:21

Mov. [85] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

18/07/2022 09:54

Mov. [84] - Concluso para Decisão Interlocutória

15/07/2022 14:09

Mov. [83] - Encerrar documento - restrição

14/07/2022 10:58

Mov. [82] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/07/2022 10:58

Mov. [81] - Decurso de Prazo: FP - Certidão de Decurso de Prazo

13/07/2022 17:59

Mov. [80] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

07/06/2022 12:40

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02145516-5 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 07/06/2022 12:15

06/06/2022 15:19

Mov. [78] - Concluso para Decisão Interlocutória

06/06/2022 13:29

Mov. [77] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02142253-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 06/06/2022 13:24

03/06/2022 13:22

Mov. [76] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02138472-1 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 03/06/2022 13:06

19/05/2022 23:23

Mov. [75] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0412/2022 Data da Publicação: 20/05/2022 Número do Diário: 2847

18/05/2022 17:23

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02098484-9 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 18/05/2022 17:01

18/05/2022 09:38

Mov. [73] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0412/2022 Teor do ato: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição e documento do Município de Fortaleza às págs. 432/433, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se. Advogados(s)

18/05/2022 09:22

Mov. [72] - Documento Analisado

17/05/2022 08:26

Mov. [71] - Mero expediente: Intime-se a parte autora para se manifestar sobre petição e documento do Município de Fortaleza às págs. 432/433, no prazo de 05(cinco) dias. Publique-se.

04/05/2022 16:19

Mov. [70] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02062755-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 04/05/2022 16:09

18/03/2022 05:53

Mov. [69] - Conclusão

15/03/2022 16:22

Mov. [68] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.01951685-3 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 15/03/2022 16:08

15/09/2021 07:17

Mov. [67] - Certidão emitida

11/09/2021 23:46

Mov. [66] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

09/03/2021 15:07

Mov. [65] - Certidão emitida

09/03/2021 15:07

Mov. [64] - Encerrar documento - restrição

08/03/2021 08:02

Mov. [63] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01918814-6 Tipo da Petição: Juntada de Procuração/Substabelecimento Data: 08/03/2021 07:39

07/03/2021 17:16

Mov. [62] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01918581-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 07/03/2021 17:14

22/02/2021 11:18

Mov. [61] - Certidão emitida

18/02/2021 15:48

Mov. [60] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01884427-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 18/02/2021 15:39

18/02/2021 07:34

Mov. [59] - Certidão emitida

15/02/2021 13:24

Mov. [58] - Certidão emitida

06/02/2021 02:31

Mov. [57] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0037/2021 Data da Publicação: 08/02/2021 Número do Diário: 2545

05/02/2021 22:47

Mov. [56] - Expedição de Edital

04/02/2021 13:45

Mov. [55] - Certidão emitida

04/02/2021 13:32

Mov. [54] - Certidão emitida

04/02/2021 12:31

Mov. [53] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

04/02/2021 12:12

Mov. [52] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/02/2021 19:23

Mov. [51] - Concluso para Decisão Interlocutória

20/01/2021 12:00

Mov. [50] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01821164-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 20/01/2021 11:25

08/12/2020 08:43

Mov. [49] - Apensado: Apenso o processo 0181252-37.2013.8.06.0001 - Classe: Produção Antecipada da Prova - Assunto principal: Tutela Provisória

11/11/2020 12:42

Mov. [48] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.20.01551826-4 Tipo da Petição: Pedido de Expedição de Alvará Data: 11/11/2020 12:35

04/09/2019 14:22

Mov. [47] - Documento

04/09/2019 14:22

Mov. [46] - Petição

04/09/2019 14:21

Mov. [45] - Ofício

23/08/2018 10:04

Mov. [44] - Petição juntada ao processo

21/08/2018 11:56

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10476084-0 Tipo da Petição: Contrarrazões Recursais Data: 21/08/2018 10:38

10/08/2018 15:29

Mov. [42] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0197/2018 Data da Disponibilização: 09/08/2018 Data da Publicação: 10/08/2018 Número do Diário: 1964 Página: 723

08/08/2018 07:37

Mov. [41] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0197/2018 Teor do ato: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos de ps. 354/357 no devido prazo legal. Publique-se. Advogados(s): Francisco Edonizete Tava

02/08/2018 16:31

Mov. [40] - Mero expediente: Intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os embargos opostos de ps. 354/357 no devido prazo legal. Publique-se.

02/08/2018 09:04

Mov. [39] - Concluso para Despacho

19/07/2018 04:14

Mov. [38] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados

20/06/2018 18:11

Mov. [37] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10340946-4 Tipo da Petição: Embargos de Declaração Data: 20/06/2018 15:58

20/06/2018 18:11

Mov. [36] - Entranhado: Entranhado o processo 0119884-51.2018.8.06.0001/01 - Classe: Embargos de Declaração em Desapropriação - Assunto principal: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941

20/06/2018 18:11

Mov. [35] - Recurso interposto: Seq.: 01 - Embargos de Declaração

20/06/2018 07:45

Mov. [34] - Certidão emitida

20/06/2018 07:45

Mov. [33] - Documento

20/06/2018 07:40

Mov. [32] - Documento

20/06/2018 07:36

Mov. [31] - Documento

14/06/2018 13:25

Mov. [30] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0130/2018 Data da Disponibilização: 13/06/2018 Data da Publicação: 14/06/2018 Número do Diário: 1924 Página: 341/344

12/06/2018 10:50

Mov. [29] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/05/2018 20:25

Mov. [28] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2018/117530-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/06/2018 Local: Oficial de justiça - Francisco Vagner Lima Venâncio

30/05/2018 20:15

Mov. [27] - Decisão Proferida [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2018 13:37

Mov. [26] - Concluso para Decisão Interlocutória

24/05/2018 10:05

Mov. [25] - Certidão emitida

22/05/2018 19:10

Mov. [24] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275385-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 16:43

22/05/2018 19:10

Mov. [23] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10275385-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 22/05/2018 16:43

21/05/2018 17:34

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

14/05/2018 13:30

Mov. [21] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10255401-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 14/05/2018 11:09

07/05/2018 14:47

Mov. [20] - Conclusão

07/05/2018 14:47

Mov. [19] - Processo Redistribuído por Encaminhamento: decisão TJ-CE

07/05/2018 14:47

Mov. [18] - Redistribuição de processo - saída: decisão TJ-CE

07/05/2018 14:10

Mov. [17] - Remessa dos Autos - Redistribuição entre varas virtualizadas

07/05/2018 14:10

Mov. [16] - Certidão emitida

07/05/2018 13:53

Mov. [15] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0154/2018 Data da Disponibilização: 04/05/2018 Data da Publicação: 07/05/2018 Número do Diário: 1897 Página: 426/

04/05/2018 11:15

Mov. [14] - Petição juntada ao processo

04/05/2018 09:29

Mov. [13] - Ofício

03/05/2018 12:54

Mov. [12] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/04/2018 15:51

Mov. [11] - Incompetência: Nestes termos, determino, de imediato, a remessa dos autos à 7ª Vara da Fazenda Pública para apensamento aos autos n°0623148-22.2018.8.06.0000, consoante deliberado pela Exma. Desa. Lisete de Sousa Gadelha.Cumpra-se.

24/04/2018 11:11

Mov. [10] - Encerrar análise

24/04/2018 11:10

Mov. [9] - Concluso para Decisão Interlocutória

23/04/2018 15:54

Mov. [8] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10211494-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/04/2018 15:23

18/04/2018 12:33

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10201039-8 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 18/04/2018 11:27

16/04/2018 12:48

Mov. [6] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10195316-7 Tipo da Petição: Contestação Data: 16/04/2018 12:16

09/04/2018 12:53

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2018 Data da Disponibilização: 06/04/2018 Data da Publicação: 09/04/2018 Número do Diário: 1878 Página: 436/439

05/04/2018 08:23

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/04/2018 13:14

Mov. [3] - Antecipação de tutela [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

02/04/2018 10:45

Mov. [2] - Conclusão

02/04/2018 10:44

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio