24/07/2024 21:59

Arquivado Definitivamente
16/12/2023 07:28

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 13/12/2023 23:59.
16/12/2023 07:28

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:35

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 12/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:00

Publicado Intimação em 05/12/2023. Documento: 72859606
04/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023 Documento: 72859606
04/12/2023 00:00

Intimação

Tribunal de Justiça do Estado do Ceará Autos: 0052465-96.2021.8.06.0069 Despacho: Intimem-se as partes, por seu advogado, para manifestarem-se, no prazo de 05(cinco) dias, sobre o seguimento do feito. Diante da não manifestação, arquive-se. Expedientes Necessários. KATHLEEN NICOLA KILIAN Juiz de Direito
01/12/2023 12:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 72859606
01/12/2023 12:37

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:05

Conclusos para despacho
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 23/11/2023 23:59.
25/11/2023 01:04

Decorrido prazo de ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71686345
16/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 16/11/2023. Documento: 71686345
14/11/2023 00:00

Intimação

DECISÃO Trata-se de Embargos de Declaração interposto contra Sentença de mérito que julgou o processo e indeferiu o pedido da parte autora.

A parte embargante alegou que o Juízo decidiu a lide julgando-a improcedente, no entanto, não observou que não há nos autos comprovação do débito. No caso em apresso não há nenhum pressuposto para o conhecimento dos Embargos de Declaração, haja vista que eventual erro de julgamento quanto à apreciação da prova dá à parte a oportunidade de contestar a Sentença através do Recurso de Apelação, e não Embargos declaratórios.

Ante o exposto, diante da ausência de contradição, obscuridade ou omissão, improvo os Embargos de Declaração, mantendo a Sentença incólume.

Intimem-se.

Exp.

Nec.

Coreau/CE, 08 de novembro de 2023.

GUIDO DE FREITAS BEZERRA Juiz de Direito
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71686345
14/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023 Documento: 71686345
13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71686345
13/11/2023 15:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71686345
10/11/2023 14:41

Julgado improcedente o pedido
31/10/2023 11:15

Conclusos para decisão
31/10/2023 11:15

Cancelada a movimentação processual
01/09/2023 17:33

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2023 13:56

Conclusos para decisão
30/06/2023 13:56

Cancelada a movimentação processual
05/06/2023 15:09

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/03/2023 15:12

Juntada de Petição de recurso
10/02/2023 09:56

Decorrido prazo de ELBA RODRIGUES DO NASCIMENTO MADEIRO em 06/02/2023 23:59.
04/02/2023 01:23

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 03/02/2023 23:59.
18/01/2023 17:54

Juntada de Petição de réplica
18/12/2022 17:52

Expedição de Outros documentos.
18/12/2022 17:52

Julgado improcedente o pedido
20/10/2022 10:20

Conclusos para despacho
24/09/2022 00:08

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 22/09/2022 23:59.
22/09/2022 13:02

Juntada de ata de audiência de conciliação
22/09/2022 12:45

Desentranhado o documento
22/09/2022 12:45

Cancelada a movimentação processual
22/09/2022 12:15

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 19:00

Juntada de Petição de contestação
17/09/2022 01:56

Decorrido prazo de JOSE MARDEN DE ALBUQUERQUE FONTENELE em 16/09/2022 23:59.
10/09/2022 01:39

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 08:45

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:54

Audiência Conciliação designada para 22/09/2022 12:20 Vara Única da Comarca de Coreaú.
30/01/2022 00:05

Mov. [11] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
19/01/2022 10:38

Mov. [10] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
07/01/2022 12:06

Mov. [9] - Concluso para Despacho
15/12/2021 11:57

Mov. [8] - Conclusão
15/12/2021 11:57

Mov. [7] - Petição: Nº Protocolo: WCOR.21.00176834-5 Tipo da Petição: Emenda à Inicial Data: 15/12/2021 11:24
13/12/2021 16:38

Mov. [6] - Certidão emitida
09/12/2021 21:35

Mov. [5] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0427/2021 Data da Publicação: 10/12/2021 Número do Diário: 2751
07/12/2021 13:55

Mov. [4] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/12/2021 10:47

Mov. [3] - Decisão Interlocutória de Mérito [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
09/11/2021 15:40

Mov. [2] - Conclusão
09/11/2021 15:40

Mov. [1] - Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2021

Ultima Atualização
04/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ANEXO DE MOVIMENTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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