30/04/2025 13:25

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:24

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:24

Transitado em Julgado em 28/04/2025
30/04/2025 13:24

Juntada de documento de comprovação
11/04/2025 00:00

Publicado Intimação em 11/04/2025. Documento: 149879161
11/04/2025 00:00

Publicado Sentença em 11/04/2025. Documento: 149879161
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149879161
10/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025 Documento: 149879161
09/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149879161
09/04/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 149879161
09/04/2025 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/04/2025 16:03

Conclusos para julgamento
08/04/2025 16:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
08/04/2025 16:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento
07/04/2025 09:33

Juntada de Certidão
02/04/2025 16:47

Expedição de Alvará.
01/04/2025 17:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 09:57

Juntada de Petição de pedido (outros)
14/03/2025 00:00

Publicado Intimação em 14/03/2025. Documento: 137878904
14/03/2025 00:00

Publicado Despacho em 14/03/2025. Documento: 137878904
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137878904
13/03/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025 Documento: 137878904
13/03/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 Despacho Compulsando os autos, em manifestação acostada sob o ID nº 137211161, a parte requerida juntou comprovante de depósito judicial.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, fornecer seus dados bancários.

Sendo fornecido, expeça-se alvará.

Após, voltem os autos conclusos para sentença de extinção.

Cumpra-se.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
12/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137878904
12/03/2025 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 137878904
12/03/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:58

Juntada de Certidão
27/02/2025 13:13

Conclusos para despacho
25/02/2025 17:11

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 05:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHA em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/02/2025 23:59.
04/02/2025 00:00

Publicado Intimação em 04/02/2025. Documento: 134375136
04/02/2025 00:00

Publicado Decisão em 04/02/2025. Documento: 134375136
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134375136
03/02/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025 Documento: 134375136
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo: 3001880-83.2021.8.06.0167 AUTOR: FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHA REU: BANCO PAN S.A. DECISÃO Considerando o teor da certidão de ID n. 88708737, que aponta que o executado não cumpriu a determinação deste juízo no prazo determinado, FIXO e CONSOLIDO multa processual no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), tendo em vista o tempo transcorrido até a solução final da baixa do gravame.

Preclusa a presente decisão, intime-se a requerida para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias. Sobral/CE, data da assinatura eletrônica.

Bruno dos Anjos Juiz de Direito
31/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134375136
31/01/2025 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 134375136
31/01/2025 17:09

Proferidas outras decisões não especificadas
20/12/2024 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.
20/12/2024 17:51

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHA em 18/12/2024 23:59.
11/12/2024 00:00

Publicado Despacho em 11/12/2024. Documento: 129523655
10/12/2024 12:52

Conclusos para decisão
10/12/2024 12:46

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024 Documento: 129523655
09/12/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 129523655
09/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 15:49

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 14:37

Conclusos para decisão
07/11/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024 Documento: 115431165
07/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 Despacho Manifeste-se a parte autora sobre a petição de ID n. 104849350, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
06/11/2024 14:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/11/2024 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 115431165
06/11/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 14:45

Conclusos para decisão
06/09/2024 13:26

Juntada de Certidão
06/09/2024 00:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/09/2024 23:59.
02/09/2024 17:52

Juntada de Petição de pedido (outros)
15/08/2024 00:00

Publicado Intimação em 15/08/2024. Documento: 96158647
15/08/2024 00:00

Publicado Despacho em 15/08/2024. Documento: 96158647
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96158647
14/08/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024 Documento: 96158647
14/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 Despacho Visto em inspeção.

Intime-se o embargado para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

Intime-se o embargante para comprovar a baixa no gravame, no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, conclusos para decisão.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96158647
13/08/2024 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 96158647
13/08/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:52

Conclusos para despacho
17/07/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 09:11

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 09:32

Conclusos para despacho
27/06/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/06/2024 01:42

Decorrido prazo de RONALDO NOGUEIRA SIMOES em 26/06/2024 23:59.
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88210785
19/06/2024 00:00

Publicado Intimação em 19/06/2024. Documento: 88210785
18/06/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024 Documento: 88210785
18/06/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 Despacho Na realidade, a obrigação de realizar a baixa do gravame é do requerido.

Assim, intime-se o Banco PAN para realizar a baixa no gravame, no prazo de 5 (cinco) dias.

Ultrapassado o prazo sem a referida baixa, proceda-se imediatamente ao bloqueio de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) via SISBAJUD.

Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
17/06/2024 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 88210785
17/06/2024 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 10:52

Juntada de Petição de resposta
30/04/2024 11:25

Juntada de Petição de pedido (outros)
09/04/2024 12:49

Juntada de documento de comprovação
08/04/2024 14:59

Juntada de Petição de pedido (outros)
03/04/2024 14:47

Juntada de Petição de resposta
03/04/2024 14:34

Conclusos para despacho
03/04/2024 14:11

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/03/2024 16:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/03/2024 16:01

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 14:35

Juntada de documento de comprovação
15/03/2024 13:25

Expedição de Ofício.
13/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 13/03/2024. Documento: 81023669
13/03/2024 00:00

Publicado Despacho em 13/03/2024. Documento: 81023669
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 81023669
12/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024 Documento: 81023669
12/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO1ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 Despacho Considerando o teor do acordo de ID n. 34071237, homologado por este juízo em sentença de ID n. 34109541, bem como o documento de ID n. 78465722, oficie-se o DETRAN/CE para que proceda a baixa do gravame constante no ID n. 78465722 (em favor do BANCO PANAMERICANO SA, CNPJ: 59.***.***/0001-13), no prazo de 5 (cinco) dias. Sobral, data da assinatura digital.

BRUNO DOS ANJOSJuiz de Direito
11/03/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81023669
11/03/2024 17:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 81023669
11/03/2024 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2024 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2024 12:55

Juntada de Petição de diligência
20/02/2024 13:55

Conclusos para despacho
20/02/2024 10:50

Juntada de Petição de pedido (outros)
11/02/2024 06:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 09/02/2024 23:59.
02/02/2024 00:00

Publicado Intimação em 02/02/2024. Documento: 78972917
02/02/2024 00:00

Publicado Despacho em 02/02/2024. Documento: 78972917
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78972917
01/02/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 Documento: 78972917
31/01/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78972917
31/01/2024 15:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78972917
31/01/2024 15:58

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:38

Conclusos para despacho
31/01/2024 03:18

Decorrido prazo de FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHA em 30/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:45

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
29/01/2024 09:44

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 10:55

Juntada de Petição de pedido (outros)
23/01/2024 23:59

Publicado Intimação em 23/01/2024. Documento: 78468205
22/01/2024 11:32

Juntada de Petição de pedido (outros)
22/01/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024 Documento: 78468205
19/01/2024 13:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 78468205
19/01/2024 13:05

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 11:50

Juntada de Petição de resposta
10/01/2024 15:34

Juntada de documento de comprovação
08/01/2024 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023 14:15

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/11/2023 08:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/11/2023 15:27

Juntada de documento de comprovação
28/11/2023 15:21

Expedição de Mandado.
28/11/2023 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/11/2023 17:19

Expedição de Mandado.
27/11/2023 17:15

Expedição de Ofício.
27/11/2023 16:58

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 01:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 20/11/2023 23:59.
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 13/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:39

Conclusos para despacho
16/11/2023 17:36

Juntada de Petição de pedido (outros)
16/11/2023 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 16/11/2023. Documento: 71910446
15/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SOBRALCAMPUS FACULDADE LUCIANO FEIJÃORua José Lopes Ponte, 400, Dom Expedito, CEP.: 62050-215, Sobral/CETelefone (88) 3112-1023 - WhatsApp (85) 98106 6121 - E-mail: [email protected] Processo nº: 3001880-83.2021.8.06.0167 - [Alienação Fiduciária] Parte Autora: Nome: FRANCISCO HELDER SOUZA DA CUNHAEndereço: Rua Jornalista Deolindo Barreto, 311, - até 499/500, Centro, SOBRAL - CE - CEP: 62011-172 ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 130 do Provimento nº 02/2021/CGJCE, e por ordem do MM.

Juiz, fica a parte autora intimada para, CIÊNCIA da resposta ao ofício ID nº 71711686 e sendo o caso, apresentar manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Sobral - CE, 14 de novembro de 2023. Servidor(a) da Secretaria do Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral, assina eletronicamente de ordem do MM Juiz.
15/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023 Documento: 71910446
14/11/2023 14:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71910446
14/11/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 08:24

Juntada de documento de comprovação
08/11/2023 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 11:58

Juntada de Petição de diligência
31/10/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/10/2023 16:25

Expedição de Mandado.
26/10/2023 16:01

Juntada de Certidão
17/10/2023 17:34

Expedição de Ofício.
06/10/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:37

Conclusos para decisão
14/09/2023 13:37

Juntada de Certidão
04/09/2023 10:43

Juntada de documento de comprovação
01/09/2023 15:49

Expedição de Ofício.
25/08/2023 17:36

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 14:04

Conclusos para despacho
16/08/2023 13:55

Juntada de Certidão
28/07/2023 03:57

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 24/07/2023 23:59.
28/07/2023 03:50

Decorrido prazo de DIRETOR DA SEDE REGIONAL DO DETRAN EM SOBRAL/CE em 26/07/2023 23:59.
22/07/2023 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2023 07:53

Juntada de Petição de diligência
18/07/2023 03:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 17/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2023 11:25

Expedição de Mandado.
06/07/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:21

Expedição de Ofício.
27/06/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 10:17

Conclusos para despacho
23/06/2023 10:17

Processo Reativado
22/06/2023 10:01

Juntada de Petição de pedido (outros)
06/06/2023 10:41

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2023 12:26

Conclusos para decisão
27/07/2022 14:30

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 09:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 11:21

Juntada de Certidão
18/07/2022 11:21

Transitado em Julgado em 24/06/2022
10/07/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 09:56

Juntada de Certidão
27/06/2022 17:12

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una cancelada para 28/06/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
25/06/2022 15:50

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 11:47

Homologada a Transação
24/06/2022 11:13

Conclusos para julgamento
22/06/2022 17:19

Juntada de Petição de petição
09/06/2022 15:19

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:17

Juntada de Certidão
09/06/2022 15:14

Audiência Conciliação e Instrução e Julgamento Cível - Una designada para 28/06/2022 10:00 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
09/06/2022 15:14

Audiência Conciliação cancelada para 18/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
09/06/2022 14:13

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 15:48

Juntada de Certidão
22/02/2022 14:37

Conclusos para despacho
09/11/2021 00:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 08/11/2021 23:59:59.
29/10/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2021 17:20

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2021 10:48

Conclusos para decisão
19/10/2021 10:48

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 10:48

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 10:30 Juizado Especial Cível e Criminal de Sobral.
19/10/2021 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Pedido (Outros) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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