TJCE - 0097001-96.2007.8.06.0001

29/04/2025 00:00

Publicado Intimação da Sentença em 29/04/2025. Documento: 151197467

28/04/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025 Documento: 151197467

26/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 151197467

26/04/2025 09:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/04/2025 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 26/03/2025 23:59.

10/03/2025 14:58

Conclusos para despacho

24/02/2025 17:45

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 08:37

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/12/2024 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024 10:24

Juntada de Outros documentos

11/11/2024 15:43

Juntada de Petição de pedido (outros)

16/04/2024 11:07

Conclusos para despacho

12/04/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/04/2024 23:59.

28/03/2024 00:51

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024 00:48

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 27/03/2024 23:59.

18/03/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/03/2024. Documento: 80810011

15/03/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024 Documento: 80810011

14/03/2024 19:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 80810011

14/03/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024 16:54

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2024 14:39

Conclusos para despacho

02/02/2024 09:46

Juntada de Certidão

17/01/2024 13:00

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024 08:16

Conclusos para despacho

16/12/2023 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 15/12/2023 23:59.

01/12/2023 04:20

Decorrido prazo de FABIANO ALDO ALVES LIMA em 29/11/2023 23:59.

23/11/2023 19:01

Juntada de Petição de pedido (outros)

22/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 22/11/2023. Documento: 71454376

21/11/2023 00:00

Intimação

21/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023 Documento: 71454376

20/11/2023 12:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71454376

20/11/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.

06/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2023 09:05

Conclusos para despacho

24/10/2023 08:58

Juntada de Certidão

03/08/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 14:28

Conclusos para despacho

18/06/2023 15:41

Mov. [142] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa

21/04/2023 02:33

Mov. [141] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

11/04/2023 20:15

Mov. [140] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0069/2023 Data da Publicação: 12/04/2023 Número do Diário: 3053

10/04/2023 11:48

Mov. [139] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/04/2023 11:27

Mov. [138] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/04/2023 11:27

Mov. [137] - Documento Analisado

28/03/2023 12:20

Mov. [136] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2023 16:21

Mov. [135] - Conclusão

01/03/2023 10:22

Mov. [134] - Decurso de Prazo: TODOS - 1051 - Certidão de Decurso de Prazo

02/02/2023 13:08

Mov. [133] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de decurso de prazo (10 dias) para cientificação da intimação eletrônica

23/01/2023 08:41

Mov. [132] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.23.01823038-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 23/01/2023 08:22

14/01/2023 02:17

Mov. [131] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0001/2023 Data da Publicação: 16/01/2023 Número do Diário: 2995

11/01/2023 19:12

Mov. [130] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0001/2023 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 225/227. Exp. Nec. Adv

10/01/2023 16:42

Mov. [129] - Certidão emitida: PORTAL - 50235 - Certidão de remessa da intimação para o Portal Eletrônico

10/01/2023 16:42

Mov. [128] - Documento Analisado

16/12/2022 14:19

Mov. [127] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentarem manifestação sobre a planilha de cálculos da Contadoria às fls. 225/227. Exp. Nec.

14/12/2022 13:25

Mov. [126] - Conclusão

01/12/2022 16:19

Mov. [125] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02543366-2 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 01/12/2022 15:55

28/11/2022 18:18

Mov. [124] - Encerrar documento - restrição

24/11/2022 14:56

Mov. [123] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0646/2022 Data da Publicação: 25/11/2022 Número do Diário: 2974

23/11/2022 11:52

Mov. [122] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

23/11/2022 11:13

Mov. [121] - Documento Analisado

22/11/2022 15:46

Mov. [120] - Mero expediente: Cls. Intime-se o causídico Fabiano Aldo Alves Lima para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos cópias dos seus dados bancários, de modo que a ausência de tal informação sobrestará o seu crédito. Expedientes necessár

17/11/2022 16:33

Mov. [119] - Conclusão

14/11/2022 08:09

Mov. [118] - Certidão emitida: TODOS- 50235 - Certidão Remessa Análise de Gabinete (Automática)

14/11/2022 08:09

Mov. [117] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem: Devolução dos autos com planilha de cálculos.

14/11/2022 08:08

Mov. [116] - Documento

10/11/2022 13:10

Mov. [115] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria: TODOS - Certidão de Remessa à Contadoria

08/11/2022 16:36

Mov. [114] - Mero expediente: Cls. Considerando o longo decurso temporal, remetam-se os autos á Contadoria para que sejam atualizados os cálculos acostados às fls. 180/184. Cumpra-se.

08/11/2022 15:21

Mov. [113] - Conclusão

17/10/2022 12:09

Mov. [112] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.22.02445406-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 17/10/2022 11:44

03/10/2022 21:33

Mov. [111] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação: 0591/2022 Data da Publicação: 04/10/2022 Número do Diário: 2940

30/09/2022 02:21

Mov. [110] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/09/2022 21:13

Mov. [109] - Documento Analisado

23/09/2022 15:28

Mov. [108] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/08/2022 14:42

Mov. [107] - Encerrar análise

29/10/2021 08:17

Mov. [106] - Custas Processuais Pagas: Custas Intermediárias paga em 29/10/2021 através da guia nº 001.1281874-76 no valor de 24,98

26/10/2021 17:30

Mov. [105] - Custas Processuais Emitidas: Guia nº 001.1281874-76 - Custas Intermediárias

11/10/2021 15:22

Mov. [104] - Conclusão

09/04/2021 14:34

Mov. [103] - Encerrar documento - restrição

09/04/2021 14:34

Mov. [102] - Certidão emitida

09/04/2021 14:34

Mov. [101] - Decurso de Prazo

11/06/2020 14:03

Mov. [100] - Certidão emitida

02/06/2020 15:57

Mov. [99] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0282/2020 Data da Publicação: 08/06/2020 Número do Diário: 2384

29/05/2020 11:30

Mov. [98] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

29/05/2020 11:15

Mov. [97] - Certidão emitida

27/05/2020 20:09

Mov. [96] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

10/03/2020 16:40

Mov. [95] - Encerrar documento - restrição

28/08/2019 09:23

Mov. [94] - Concluso para Despacho

05/07/2019 08:11

Mov. [93] - Certidão emitida

01/07/2019 15:00

Mov. [92] - Conclusão

01/07/2019 11:51

Mov. [91] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.00665402-7 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/07/2019 10:38

26/06/2019 09:11

Mov. [90] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0175/2019 Data da Disponibilização: 25/06/2019 Data da Publicação: 26/06/2019 Número do Diário: 2167 Página: 852/854

24/06/2019 13:44

Mov. [89] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/06/2019 08:04

Mov. [88] - Certidão emitida

21/06/2019 16:10

Mov. [87] - Outras Decisões [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

03/06/2019 23:03

Mov. [86] - Encerrar documento - restrição

10/04/2019 13:11

Mov. [85] - Concluso para Despacho

10/04/2019 13:11

Mov. [84] - Decurso de Prazo

30/03/2019 07:52

Mov. [83] - Certidão emitida

27/03/2019 14:27

Mov. [82] - Conclusão

27/03/2019 11:12

Mov. [81] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01169678-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 27/03/2019 10:43

22/03/2019 08:33

Mov. [80] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0101/2019 Data da Disponibilização: 21/03/2019 Data da Publicação: 22/03/2019 Número do Diário: 2104 Página: 680/681

20/03/2019 09:04

Mov. [79] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0101/2019 Teor do ato: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 180/184. Empós, retornem-me os autos conclus

18/03/2019 16:59

Mov. [78] - Certidão emitida

18/03/2019 15:21

Mov. [77] - Mero expediente: Cls. Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se sobre os cálculos da Contadoria de fls. 180/184. Empós, retornem-me os autos conclusos. Exp. Nec.

05/02/2019 14:10

Mov. [76] - Conclusão

05/02/2019 11:58

Mov. [75] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.19.01065775-2 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/02/2019 11:29

28/06/2018 11:05

Mov. [74] - Remessa dos Autos pelas Perícias a Vara de Origem

28/06/2018 11:05

Mov. [73] - Documento

15/06/2018 14:36

Mov. [72] - Remessa dos Autos para o Setor Técnico - Contadoria

14/06/2018 16:21

Mov. [71] - Mero expediente: Decorrido o prazo, sem manifestação do advogado da parte autora, remetam-se os presentes autos à Contadoria para fins de atualização da planilha de fls. 153/157 (inciso III, do art. 1º da Resolução 01/2017 do Órgão Especial do

09/01/2018 09:46

Mov. [70] - Concluso para Despacho

09/01/2018 09:45

Mov. [69] - Certidão emitida

09/01/2018 09:42

Mov. [68] - Certidão emitida

22/09/2017 14:51

Mov. [67] - Decurso de Prazo

19/04/2017 09:23

Mov. [66] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0102/2017 Data da Disponibilização: 18/04/2017 Data da Publicação: 19/04/2017 Número do Diário: 1654 Página: 359/

17/04/2017 07:29

Mov. [65] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

06/04/2017 11:04

Mov. [64] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

24/03/2017 10:24

Mov. [63] - Conclusão

24/03/2017 10:23

Mov. [62] - Certidão emitida

24/03/2017 10:22

Mov. [61] - Decurso de Prazo

31/08/2016 09:36

Mov. [60] - Documento

31/08/2016 09:35

Mov. [59] - Documento

18/08/2016 12:17

Mov. [58] - Expedição de Mandado: Mandado nº: 001.2016/114180-4 Situação: Cumprido - Ato positivo em 31/08/2016 Local: Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua / 44 - José Edmilson Silva de Paula

09/08/2016 11:25

Mov. [57] - Mero expediente: Intime-se o executado para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar o cumprimento de sentença nos próprios autos na forma do art. 535 do CPC/2015.Exp. Nec.

18/11/2014 17:14

Mov. [56] - Entranhado: Entranhado o processo 0097001-96.2007.8.06.0001/01 - Classe: Cumprimento de sentença em Procedimento Ordinário - Assunto principal:

18/11/2014 17:14

Mov. [55] - Cumprimento de sentença: Nº Protocolo: WEB1.14.71611474-0 Tipo da Petição: Cumprimento de sentença Data: 18/11/2014 16:47

18/11/2014 17:13

Mov. [54] - Execução de sentença iniciada: Seq.: 01 - Cumprimento de sentença

11/11/2014 15:01

Mov. [53] - Conclusão

07/04/2014 12:00

Mov. [52] - Concluso para Despacho

03/04/2014 12:00

Mov. [51] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71334925-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 03/04/2014 14:16

31/03/2014 12:00

Mov. [50] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0123/2014 Data da Disponibilização: 31/03/2014 Data da Publicação: 01/04/2014 Número do Diário: 934 Página: 145//147

28/03/2014 12:00

Mov. [49] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

26/03/2014 12:00

Mov. [48] - Mero expediente: Intimem-se as partes para, no prazo comum de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem interesse na continuidade do feito, requerendo o que for de direito. Em caso de silêncio, arquivem-se os presentes autos.

20/01/2014 12:00

Mov. [47] - Trânsito em julgado

20/01/2014 12:00

Mov. [46] - Concluso para Despacho

17/12/2013 12:00

Mov. [45] - Petição

17/12/2013 12:00

Mov. [44] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [43] - Certidão com o Recebimento da Intimação Pessoal do MP

17/12/2013 12:00

Mov. [42] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [41] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [40] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [39] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [38] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [37] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [36] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [35] - Parecer do Ministério Público

17/12/2013 12:00

Mov. [34] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [33] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [32] - Documento

17/12/2013 12:00

Mov. [31] - Documento

11/12/2013 12:00

Mov. [30] - Remessa dos autos à Vara de Origem

11/12/2013 12:00

Mov. [29] - Processo Recebido do TJCE

30/04/2013 12:00

Mov. [28] - Processo Recebido pelo TJCE

22/04/2013 12:00

Mov. [27] - Remessa dos Autos ao TJ: CE (em grau de recurso)

22/04/2013 12:00

Mov. [26] - Certidão emitida

17/09/2012 12:00

Mov. [25] - Petição

14/09/2012 12:00

Mov. [24] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0268/2012 Data da Disponibilização: 12/09/2012 Data da Publicação: 13/09/2012 Número do Diário: 560 Página: 312

11/09/2012 12:00

Mov. [23] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

31/08/2012 12:00

Mov. [22] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

30/08/2012 12:00

Mov. [21] - Concluso para Despacho

27/10/2011 12:00

Mov. [20] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 02/01/1900 devido à alteração da tabela de feriados

14/02/2011 12:00

Mov. [19] - Petição

22/06/2010 09:45

Mov. [18] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

28/05/2010 16:05

Mov. [17] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO AGUARDANDO PUBLIC. BOLETIM 55 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

29/03/2010 15:27

Mov. [16] - Juntada de documento: JUNTADA DE DOCUMENTO TIPO DE DOCUMENTO: DESPACHO DJ-SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

26/03/2010 17:00

Mov. [15] - Procedência: JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO REG. SENTENÇA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010 16:31

Mov. [14] - Concluso ao presidente do órgão julgador: CONCLUSO AO PRESIDENTE DO ÓRGÃO JULGADOR TIPO DE CONCLUSÃO: JULGAMENTO P/JULGAMENTO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

16/03/2010 16:25

Mov. [13] - Recebimento: RECEBIDOS OS AUTOS DE QUEM: MP PROVENIENTE DE : CARGA/VISTA - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

08/02/2010 13:49

Mov. [12] - Autos entregues com carga: vista ao ministério público/AUTOS ENTREGUES COM CARGA/VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO NOME DO DESTINATÁRIO: EDUARDO ARAÚJO - MP FUNCIONARIO: ANTONIN NO. DAS FOLHAS: 00 DATA INICIAL DO PRAZO: 18/02/2010 - Local: 5ª VARA D

20/08/2009 11:10

Mov. [11] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 18/08/2009 DECOR.PRAZO COMUM 2008 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

10/06/2009 09:26

Mov. [10] - Entrada de petição de acompanhamento: ENTRADA DE PETIÇÃO DE ACOMPANHAMENTO Objeto Peticao : - Local Entrada :SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA ( COMARCA DE FORTALEZA ) - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMAR

03/06/2009 15:16

Mov. [9] - Despacho publicado no diário da justiça: DESPACHO PUBLICADO NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DATA DA PUBLICAÇÃO: 02/06/2009 - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

02/05/2008 13:35

Mov. [8] - Decorrendo prazo: DECORRENDO PRAZO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

17/12/2007 14:28

Mov. [7] - Aguardando devolução de mandado: AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/12/2007 09:46

Mov. [6] - Expediente: EXPEDIENTE P/ Selo. - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

19/11/2007 10:27

Mov. [5] - Conclusão: CONCLUSÃO PARA DESPACHO INICIAL - VI - Local: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2007 13:45

Mov. [4] - Distribuição automática: DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA Motivo : EQÜIDADE. - - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2007 13:44

Mov. [3] - Em classificação: EM CLASSIFICAÇÃO RESTITUICAO DOS VALORES DESCONTADOS CODIGO 820 DOS VENCIMENTOS DA AUTORA - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

14/11/2007 13:44

Mov. [2] - Permitir distribuição: PERMITIR DISTRIBUIÇÃO - Local: SERVIÇO DE DISTRIBUIÇAO DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA

13/11/2007 19:01

Mov. [1] - Protocolado: PROTOCOLADO - Local: SERVIÇO DE PORTARIA DOS FEITOS JUDICIAIS DA COMARCA DE FORTALEZA