13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 154640166
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 154640166
13/08/2025 00:00

Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 154640166
12/08/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone e Whatsapp: (85) 3108-2053 Processo: 0159255-95.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde] Parte Autora: ANA PAULA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 88.136,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a recusa ao encargo do perito anteriormente nomeado (Marly Rios), revogo os efeitos da decisão de id. 152949615, procedendo com a nomeação da perita LETICIA LOCIO. Fixo a remuneração do(a) profissional em R$ 2.250,00 (dois mil, duzentos e cinquenta reais), nos termos da PORTARIA 00320/2024 do TJ/CE e do Art. 16, §1º, da Resolução nº 07/2024 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal, seja considerando a complexidade da matéria, seja levando em consideração o tempo exigido para a prestação do serviço, destacando-se que o pagamento do referido valor será feito, tão somente, ao final dos trabalhos periciais.

Para promover a celeridade processual, somente após a aceitação do encargo pelo perito, as partes devem ser intimadas para, no prazo de 15 dias (Art. 465 do CPC): 1.

Arguir o impedimento ou a suspeição do perito 2.

Indicar assistente técnico 3.

Apresentar quesitos.

Na data agendada para o início da perícia, que deve levar em conta o tempo necessário para a manifestação das partes, haverá reunião virtual pela plataforma Microsoft Teams, na qual os peritos, partes e respectivos assistentes técnicos trocarão informações e, se for o caso, marcar consultas/exames e/ou agendar visita ao imóvel a ser avaliado.

A partir dessa reunião, independentemente do comparecimento das partes e/ou perito, iniciará o prazo de 45 dias para entrega do laudo pericial.

Por fim, proceda a secretaria com os seguintes expedientes: 1) intimação pessoal, por mandado, da perita nomeada (LETICIA LOCIO SERVIÇOS MEDICOS LTDA), no endereço: Av chanceler Edson Queiroz 200, 902b, Bairro Guararapes, CEP 60.810-145, Fortaleza/CE, contato telefônico: (85)99650-5999, devendo-se constar no mandado: 1.1) que o perito nomeado deve informar, o prazo de 10 (dez) dias úteis, se aceita realizar a perícia, por meio de envio de e-mail para [email protected]; 1.2) que o não envio do e-mail, no prazo retratado, implicará a revogação de sua nomeação, com a consequente nomeação de outro profissional. 1.3) o contato telefônico/whatsapp da 14ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza: (85) 3108-2053; 2) intimação da parte autora por advogado (DJE); 3) intimação do Município de Fortaleza pelo portal digital. Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 154640166
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 154640166
12/08/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025 Documento: 154640166
11/08/2025 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154640166
11/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154640166
11/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 154640166
11/08/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/08/2025 10:48

Expedição de Mandado.
14/05/2025 15:14

Juntada de Outros documentos
14/05/2025 13:14

Nomeado perito
14/05/2025 10:17

Conclusos para decisão
14/05/2025 10:05

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 14:19

Juntada de Certidão
02/05/2025 12:33

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:19

Juntada de Outros documentos
02/05/2025 12:09

Nomeado perito
02/05/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
30/04/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 10:37

Alterado o assunto processual
18/11/2024 09:55

Conclusos para despacho
05/11/2024 02:05

Decorrido prazo de Perito: MOIZEIS LIMA DA SILVA em 04/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 29/10/2024 23:59.
11/10/2024 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2024 15:32

Juntada de Petição de diligência
03/10/2024 02:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 02:53

Decorrido prazo de TIAGO GABRIEL MAVIGNIER em 02/10/2024 23:59.
01/10/2024 19:33

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:42

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/09/2024 00:00

Publicado Intimação em 11/09/2024. Documento: 102148451
10/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024 Documento: 102148451
10/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85) 3108-2053 / Whatsapp: (85) 3492-8035 Processo: 0159255-95.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Parte Autora: ANA PAULA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 88.136,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a informação de id 90452467, REVOGO a decisão de id 89397328.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico MOIZEIS LIMA DA SILVA para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional Rua / Avenida: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek Número: 4555 Complemento: Casa 29 Bairro: Passaré CEP: 60.861-635 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. 1) Mini-currículo: Médico formado pela Universidade Federal do Ceará com experiência em Clínica Médica.

Fortaleza 2024-08-30 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
09/09/2024 19:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 102148451
09/09/2024 19:46

Expedição de Mandado.
09/09/2024 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2024 11:43

Nomeado perito
19/08/2024 18:05

Conclusos para despacho
14/08/2024 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 13/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 08/08/2024 23:59.
09/08/2024 00:10

Decorrido prazo de TIAGO GABRIEL MAVIGNIER em 08/08/2024 23:59.
07/08/2024 14:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 14:02

Juntada de Petição de diligência
18/07/2024 08:38

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/07/2024 00:00

Publicado Intimação em 18/07/2024. Documento: 89397328
17/07/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024 Documento: 89397328
17/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0159255-95.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Parte Autora: ANA PAULA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 88.136,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a certidão de id 84260370, revogo a decisão de ID 71912293.

Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação da médica VLADIA SOUSA MENESES para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando que será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (justiça gratuita): Art. 34.

Os honorários dos profissionais de que trata a presente Resolução, por serviços prestados aos beneficiários da gratuidade judicial, serão fixados pelo magistrado, obedecida a tabela constante do anexo II desta Resolução. § 1° Os valores serão reajustados anualmente, havendo disponibilidade orçamentária, por ato da Presidência do Tribunal de Justiça, com base na variação do IPCA-E do ano anterior, ou outro índice que o substitua. § 2° Em casos extraordinários, os valores apontados no caput deste artigo poderão ser elevados em até três (3) vezes, mediante decisão fundamentada, atendendo ao grau de especialização do profissional, à complexidade do ato e ao local de sua realização Fixo que o laudo pericial deverá ser entregue no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias após o início oficial dos trabalhos a ocorrer em data a ser determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua / Avenida: Rua Júlio César Número: 1620 Complemento: Bloco 2, Apartamento 242 Bairro: Damas CEP: 60.425-808 UF: CE Cidade: FORTALEZA) para que tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência substituição acima ordenada e do currículo profissional do novo perito nomeado constante no sistema SIPER¹, podendo apresentar impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, conforme prevê o inciso I, do §1º do art.465 do CPC.

Inexistindo objeção, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Graduação em Medicina Pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR); * Diretora da Clínica Ilumivitta Saúde Integrada; * Graduação em Perícia Judicial pelo Curso Beta; * Graduação em Perícia Médica pelo Curso TP-MED; * Pós-Graduada em Perícia Judicial pelo Curso Beta Fortaleza 2024-07-12 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito titular da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza/CE
16/07/2024 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 89397328
16/07/2024 15:04

Expedição de Mandado.
16/07/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:38

Nomeado perito
12/07/2024 14:26

Conclusos para decisão
12/07/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
07/03/2024 00:06

Decorrido prazo de (PERITO) ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO em 06/03/2024 23:59.
27/02/2024 23:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 23:09

Juntada de Petição de diligência
16/02/2024 04:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de TIAGO GABRIEL MAVIGNIER em 18/12/2023 23:59.
20/12/2023 04:22

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO em 18/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:00

Publicado Intimação em 24/11/2023. Documento: 71912293
23/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE.

E-mail: [email protected] Telefone: (85)3492 8035 Processo: 0159255-95.2013.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] Parte Autora: ANA PAULA DE PAULA RODRIGUES DA SILVA Parte Ré: MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM e outros Valor da Causa: RR$ 88.136,00 Processo Dependente: [] DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em obediência ao caput do art.465 do CPC, procedo com a nomeação do médico ANTONIO GILSON MONTE ARAGAO para atuar no presente feito como perito judicial, ressaltando de logo que este será remunerado conforme Resolução n.º04/2017 editada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (Justiça Gratuita) e fixando que o laudo pericial deverá ser entregue dentro do prazo de 45(quarenta e cinco) dias após o oficial início dos trabalhos a ocorrer em data a ser ainda determinada por esta magistrada.

Assim, determino que a secretaria proceda com a intimação pessoal do referido profissional (Rua Aécio Cabral, n.º240, CEP: 60.135-480, Fortaleza/CE) para que este tome ciência da nomeação como perito judicial na demanda em apreço, podendo apresentar recusa escrita dentro do prazo de 15(quinze) dias, conforme prevê o art.467 do CPC.

Por fim, determino a intimação das partes para que tomem ciência da nomeação acima ordenada e do currículo profissional do perito nomeado constante no sistema SIPER.

Inexistindo oposição, retornem os autos para fixação de data para início dos trabalhos periciais. Currículo: 1) IDENTIFICAÇÃO NASCIMENTO: IBIAPINA - CE - 08 DE SETEMBRO DE 1944 .

FILIAÇÃO:- VICENTE MONTE ARAGÃO E MIRIAN MELO ARAGÃO IDENTIDADE - CREMCE 1601 CPF - *28.***.*07-53 BANCO DO BRASIL - 001 AGÊNCIA - 4732-5 CONTA CORRENTE - 330025-0 PIS - 102324015580-6 CONTA CORRENTE - FONES - 85- 99832454 MAIL - [email protected] 2) ESCOLARIDADE PRIMEIRO GRAU MENOR - EDUCANDÁRIO SÃO JOSÉ - SOBRAL PRIMEIRO GRAU MAIOR - EDUCANDARIO SÃO JOSE - SOBRAL PRIMEIRO GRAU MAIOR - SEMINÁRIO DIOCESANO - PARNAIBA - PI SEGUNDO GRAU - SEMINARIO DIOCESANO - TERESINA - PI CURSO DE FILOSOFIA - SEMINARIO DA PRAINHA - FORTALEZA- CE CURSO DE TEOLOGIA - SEMINARIO REGIONAL DE OLINDA - PE FACULDADE DE LETRAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ FACULDADE DE MEDICINA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - 1968 A 1973 MEDICINA DO TRABALHO - UNIVERSIDADE GAMA FILHO AUDITORIA MEDICA- UNIMED-UFC MEDICINA PREVIDENCIARIA - UNIVERSIDADE PITAGORAS - MG PERÍCIA PREVIDENCIARIA - 3- ESPECIALIDADE CLINICA MEDICA MEDICINA DO TRABALHO - ESPECIALISTA REGISTRADO NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - RQE ( REGISTRO QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA )- 11255 MEDICINA LEGAL E PERÍCIA MÉDICA - ESPECIALISTA REGISTRADO NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - RQREGISTRO DE QUALIFICAÇÃO DE ESPECIALISTA ) - 12015PREVIDENCIARIA 4- ATIVIDADES PROFISSIONAIS EXERCIDAS - AREA DE SAUDE: MEDICO LEGISTA DO INSTITUTO MÉDICO LEGAL MÉDICO - HOSPITAL GERAL DO EXERCITO MÉDICO - DO CPOR ( CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS - MEDICO Fortaleza 2023-11-14 Ana Cleyde Viana de Souza Juíza de Direito Titular da 14ª Vara da Fazenda Pública
23/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023 Documento: 71912293
22/11/2023 08:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/11/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica Documento: 71912293
21/11/2023 23:50

Expedição de Mandado.
21/11/2023 23:50

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 14:21

Nomeado perito
11/07/2023 17:26

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:45

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 17:45

Conclusos para despacho
26/11/2022 09:32

Mov. [92] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe: Remessa
03/04/2022 19:05

Mov. [91] - Conclusão
01/11/2021 22:00

Mov. [90] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.02407940-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 01/11/2021 21:59
23/02/2021 13:36

Mov. [89] - Encerrar documento - restrição
21/02/2021 08:38

Mov. [88] - Concluso para Despacho
20/02/2021 21:28

Mov. [87] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.21.01321650-4 Tipo da Petição: Parecer do Ministério Público Data: 20/02/2021 21:07
10/02/2021 23:03

Mov. [86] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2021 devido à alteração da tabela de feriados
06/02/2021 10:43

Mov. [85] - Certidão emitida
27/01/2021 09:22

Mov. [84] - Certidão emitida
27/01/2021 09:22

Mov. [83] - Documento Analisado
26/01/2021 17:51

Mov. [82] - Mero expediente: Dê-se vistas dos autos ao representante do Ministério Público, para os fins e prazo legais. Expedientes SEJUD: Intimação do MP por meio de portal.
14/04/2020 13:20

Mov. [81] - Conclusão
13/09/2018 13:46

Mov. [80] - Concluso para Despacho
11/09/2018 14:12

Mov. [79] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10523591-9 Tipo da Petição: Pedido de Desentranhamento Data: 11/09/2018 13:37
10/09/2018 19:43

Mov. [78] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10521503-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 10/09/2018 17:06
24/08/2018 11:47

Mov. [77] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0273/2018 Data da Disponibilização: 23/08/2018 Data da Publicação: 24/08/2018 Número do Diário: 1973 Página: 595
22/08/2018 13:31

Mov. [76] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
22/08/2018 12:46

Mov. [75] - Petição juntada ao processo
16/08/2018 12:28

Mov. [74] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10466795-5 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 16/08/2018 11:22
09/08/2018 08:43

Mov. [73] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0233/2018 Data da Disponibilização: 07/08/2018 Data da Publicação: 08/08/2018 Número do Diário: 1962 Página: 1255/1256
06/08/2018 11:54

Mov. [72] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/08/2018 14:21

Mov. [71] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
01/08/2018 14:13

Mov. [70] - Concluso para Despacho
28/06/2018 12:12

Mov. [69] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10357738-3 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/06/2018 10:05
08/06/2018 14:17

Mov. [68] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0143/2018 Data da Disponibilização: 07/06/2018 Data da Publicação: 08/06/2018 Número do Diário: 1920 Página: 406/409
06/06/2018 11:11

Mov. [67] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
06/06/2018 04:17

Mov. [66] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10305630-8 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 05/06/2018 23:47
29/05/2018 15:58

Mov. [65] - Mero expediente: Diante disso, determino a intimação das partes para que apresentem quesitos e indiquem assistente técnico dentro do prazo de 15(quinze) dias.Após retornem os autos para nomeação do perito judicial dentre os habilitados neste T
26/03/2018 02:45

Mov. [64] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.18.10151780-4 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 26/03/2018 02:09
30/10/2017 16:12

Mov. [63] - Concluso para Despacho
27/03/2017 09:52

Mov. [62] - Certificação de Processo enquadrado em meta do CNJ
25/02/2017 03:45

Mov. [61] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.17.10085730-9 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 24/02/2017 18:47
21/10/2016 23:22

Mov. [60] - Prazo alterado feriado: Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/10/2016 devido à alteração da tabela de feriados
16/09/2016 09:24

Mov. [59] - Concluso para Despacho
15/09/2016 09:50

Mov. [58] - Ofício
12/09/2016 15:07

Mov. [57] - Certidão emitida
12/09/2016 15:05

Mov. [56] - Aviso de Recebimento (AR)
22/08/2016 15:37

Mov. [55] - Expedição de Ofício
16/08/2016 11:55

Mov. [54] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
05/05/2015 11:52

Mov. [53] - Concluso para Despacho
05/05/2015 09:30

Mov. [52] - Ofício: Nº Protocolo: WEB1.15.10156186-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 05/05/2015 09:01
24/04/2015 16:41

Mov. [51] - Certidão emitida
24/04/2015 16:39

Mov. [50] - Aviso de Recebimento (AR)
06/03/2015 18:38

Mov. [49] - Expedição de Ofício
25/02/2015 15:06

Mov. [48] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
25/02/2015 13:12

Mov. [47] - Ofício
21/01/2015 02:00

Mov. [46] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.15.10016579-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 21/01/2015 01:42
09/12/2014 23:32

Mov. [45] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71640184-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 09/12/2014 23:05
09/12/2014 10:27

Mov. [44] - Concluso para Despacho
08/12/2014 11:36

Mov. [43] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.14.71637116-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 08/12/2014 11:26
23/09/2014 13:10

Mov. [42] - Documento
01/07/2014 16:09

Mov. [41] - Documento
05/06/2014 20:33

Mov. [40] - Expedição de Ofício
03/06/2014 08:45

Mov. [39] - Mero expediente [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
02/06/2014 16:12

Mov. [38] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [37] - Concluso para Despacho
07/01/2014 12:00

Mov. [36] - Redistribuição de processo - saída: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
07/01/2014 12:00

Mov. [35] - Processo Redistribuído por Sorteio: Redistribuição da 1, 2 e 6 Fazenda Pública
06/01/2014 12:00

Mov. [34] - Remetidos os Autos para o Distribuidor Local
30/10/2013 12:00

Mov. [33] - Concluso para Despacho
30/10/2013 12:00

Mov. [32] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70792064-0 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 29/10/2013 23:57
30/10/2013 12:00

Mov. [31] - Petição juntada ao processo
29/10/2013 12:00

Mov. [30] - Petição juntada ao processo
28/10/2013 12:00

Mov. [29] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70789832-6 Tipo da Petição: Petições Intermediárias Diversas Data: 28/10/2013 11:23
24/10/2013 12:00

Mov. [28] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0672/2013 Data da Disponibilização: 23/10/2013 Data da Publicação: 24/10/2013 Número do Diário: 831 Página: 263/264
22/10/2013 12:00

Mov. [27] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
21/10/2013 12:00

Mov. [26] - Mero expediente: R.h. Intimem-se as partes para se pronunciarem acerca de provas a serem produzidas, no caso, especificando-as no prazo de 5 (cinco) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 18 de outubro de 2013.
24/09/2013 12:00

Mov. [25] - Decurso de Prazo
24/09/2013 12:00

Mov. [24] - Concluso para Despacho
30/07/2013 12:00

Mov. [23] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0486/2013 Data da Disponibilização: 30/07/2013 Data da Publicação: 31/07/2013 Número do Diário: 771 Página: 314/315
29/07/2013 12:00

Mov. [22] - Encaminhado edital: relação para publicação/Relação: 0486/2013 Teor do ato: R.h. Sobre as contestações de fls. 90/208 e 209/223, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de julho de 2013. Advogad
29/07/2013 12:00

Mov. [21] - Mero expediente: R.h. Sobre as contestações de fls. 90/208 e 209/223, ouça-se a parte autora no prazo de 10 (dez) dias. Expedientes necessários. Fortaleza, 29 de julho de 2013.
11/07/2013 12:00

Mov. [20] - Petição juntada ao processo
11/07/2013 12:00

Mov. [19] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70681227-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/07/2013 12:57
17/06/2013 12:00

Mov. [18] - Concluso para Despacho
12/06/2013 12:00

Mov. [17] - Petição juntada ao processo
11/06/2013 12:00

Mov. [16] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70653878-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 11/06/2013 21:06
05/06/2013 12:00

Mov. [15] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70647571-5 Tipo da Petição: Defesa Preliminar Data: 05/06/2013 12:28
05/06/2013 12:00

Mov. [14] - Petição juntada ao processo
05/06/2013 12:00

Mov. [13] - Petição: Nº Protocolo: WEB1.13.70647939-7 Tipo da Petição: Pedido de Juntada de Documento Data: 05/06/2013 15:45
05/06/2013 12:00

Mov. [12] - Petição juntada ao processo
24/05/2013 12:00

Mov. [11] - Mandado
24/05/2013 12:00

Mov. [10] - Certidão emitida
14/05/2013 12:00

Mov. [9] - Certidão emitida
14/05/2013 12:00

Mov. [8] - Mandado
08/05/2013 12:00

Mov. [7] - Despacho: Decisão disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico/Relação :0258/2013 Data da Disponibilização: 07/05/2013 Data da Publicação: 08/05/2013 Número do Diário: 714 Página: 148/149
06/05/2013 12:00

Mov. [6] - Encaminhado edital: relação para publicação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]
03/05/2013 12:00

Mov. [5] - Expedição de Mandado
03/05/2013 12:00

Mov. [4] - Expedição de Mandado
02/05/2013 12:00

Mov. [3] - Conclusão
02/05/2013 12:00

Mov. [2] - Processo Distribuído por Sorteio
02/05/2013 12:00

Mov. [1] - Citação: notificação [Obs: Anexo da movimentação em PDF na aba Documentos.]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/05/2013

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho de Mero Expediente • Arquivo

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